Com 85% de conclusão, a reforma no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão está em processo de finalização. Nesta terça-feira (07), teve início a marcação para colocação dos assentos e resta apenas a instalação do piso emborrachado e a pintura do prédio. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) estima finalizar e reinaugurar a praça esportiva em 30 de julho.
O Secretário de Esporte e Lazer do município, Carlos Eduardo da Câmara Nunes do Nascimento, diz que a reforma do ginásio está em fase de conclusão. “Começamos a instalação das cadeiras da arquibancada e vamos iniciar o piso no dia 25 deste mês, com finalização no dia 05 de julho. Após isso falta apenas o acabamento da estrutura, com a pintura do local. A previsão para o término da reforma é dia 30 de julho”, afirma.
A obra do Palácio dos Esportes vem sendo realizada com reparos na estrutura das salas, instalações elétricas e hidráulicas, troca do piso, assentos da arquibancada, pintura, novos refletores e implantação do sistema de acessibilidade. A reforma tem investimento de R$1.900.000,00 e faz parte do plano de reestruturação de praças esportivas da Prefeitura do Natal, com iniciativa por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL).
Evento acontece dia 13 de junho, às 14h, no auditório da Polícia Federal. Categoria quer inclusão da CGU na Constituição Federal.
Natal vai receber no dia 13 de junho o ‘Fórum de Combate à Corrupção – em defesa da CGU’. O evento acontece no auditório da Polícia Federal, às 14h, e é organizado por servidores da Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Norte. O fórum busca o fortalecimento da CGU e a inclusão do órgão na Constituição Federal.
A Controladoria-Geral da União é o principal órgão de controle interno do Governo Federal e é responsável por fiscalizar e auditar a aplicação dos recursos públicos federais, além de promover a transparência da gestão pública e o controle social. Mais de dois mil servidores da CGU atuam em todo o país na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção.
Em maio deste ano, por determinação do presidente interino Michel Temer a CGU foi extinta, deixou de ser vinculada diretamente à Presidência da República e foi absorvida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Para os servidores, a mudança resulta no enfraquecimento da CGU que perde autonomia e fica vulnerável a interferências políticas.
Os servidores do órgão defendem não só a volta do nome CGU, mas também a consolidação da CGU como órgão permanente, com status constitucional, se firmando como um órgão de Estado – como é a Polícia Federal – evitando que seja extinta por decisões políticas como são os ministérios.
Durante o fórum serão discutidos o papel de diversas entidades no combate à corrupção; a contribuição da CGU nos trabalhos de combate à corrupção, e o risco de enfraquecimento da Rede de Controle, formada por órgãos que atuam no controle e combate à corrupção.
SELEÇÃO FEMININA VAI BUSCAR O TRICAMPEONATO OLÍMPICO NO RIO IMAGEM: DIVULGAÇÃO/CBV
A seleção feminina de vôlei fará quatro dos seus cinco jogos na Olimpíada do Rio a partir das 22h35 (de Brasília). Isso significa que muitas das partidas no Maracanãzinho poderão invadir a madrugada.
O único jogo que não será o último da sessão noturna será o de estreia, contra Camarões. Esta partida está marcada para as 15h de 6 de agosto, o primeiro dia oficial de disputas da Olimpíada.
A tabela completa de jogos foi divulgada nesta terça-feira pela Federação Internacional de Vôlei (FIVB).
“É uma sequência crescente de adversários. Camarões não tem tanta tradição, mas ao mesmo tempo não podemos nos descuidar. Depois vamos enfrentar a Argentina que tem incomodado alguns times no Grand Prix e conta com jogadoras que atuaram no Brasil. O Japão foi terceiro colocado nos Jogos de Londres e a Coréia tem, na minha opinião, a melhor ponteira do mundo que é a Kim. Jogar com os asiáticos é sempre positivo para testarmos nosso volume de jogo e as marcações. Por último, vamos enfrentar a Rússia que tem atacantes de grande potencial”, analisou o técnico José Roberto Guimarães.
Confira a tabela completa da 1ª fase do vôlei feminino:
6 de agosto
9h30 – Japão x Coreia do Sul
11h35 – China x Holanda 15h – Brasil x Camarões
17h05 – EUA x Porto Rico
20h30 – Rússia x Argentina
22h35 – Sérvia x Itália
8 de agosto
9h30 – China x Itália
11h35 – Japão x Camarões
15h – EUA x Holanda
17h05 – Sérvia x Porto Rico
20h30 – Rússia x Coreia do Sul 22h35 – Brasil x Argentina
10 de agosto
9h30 – China x Porto Rico
11h35 – Itália x Holanda
15h – EUA x Sérvia
17h05 – Rússia x Camarões
20h30 – Coreia do Sul x Argentina 22h35 – Brasil x Japão
12 de agosto
9h30 – China x Sérvia
11h35 – Argentina x Camarões
15h – EUA x Itália
17h05 – Holanda x Porto Rico
20h30 – Rússia x Japão 22h35 – Brasil x Coreia do Sul
14 de agosto
9h30 – Sérvia x Holanda
11h35 – Coreia do Sul x Camarões
15h – Itália x Porto Rico
17h05 – EUA x China
20h30 – Japão x Argentina 22h35 – Brasil x Rússia
Crime aconteceu no dia 14 de abril em Felipe Camarão.
Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa prenderam, nesta terça-feira (7), a mulher suspeita de ter matado um bebê, de 11 meses, com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 14 de abril, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.
Nesta terça-feira, ao ser presa e chegar na DHPP, a mulher, identificada como Sidneia Nascimento da Silva, mostrou-se irrtada com a presença da imprensa no local.
Ela declarou que não teve a intenção de matar a criança e que o alvo era uma tia da menina. Sidneia foi presa por força de mandado de prisão. Ela estava escondida na casa de familiares, em Extremoz.
Em reunião conjunta presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), que contou com a presença de nove deputados, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovaram na tarde desta terça-feira (7) o Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça (TJ) realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, cedendo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN).
“A matéria foi aprovada com a inclusão de três emendas aprovadas na CCJ. Agora a matéria está pronta para ir ao plenário para a votação final. O grande desafio do sistema penitenciário do Estado é a falta de vagas para prender os criminosos de alta periculosidade, construindo um presídio com 600 vagas”, disse o deputado Tomba Farias ao final da reunião.
As emendas foram encartadas pelo deputado Galeno Torquato (PSD), relator na CCJ, sendo duas de sua autoria e uma sugerida pelo próprio Tribunal de Justiça.
O TJ modificou o artigo 4º do Projeto estabelecendo que as despesas decorrentes da execução correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial até o valor respectivo no Programa de Trabalho do Tribunal de Justiça.
Em uma de suas emendas, Galeno Torquato aumentou o número de 20 para 36 parcelas para a devolução dos recursos, devidamente corrigidas pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Também colocamos uma emenda para a recomposição creditícia do principal atualizado. Fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente mantida em sua agência, a ser indicado no Termo de Recomposição Creditícia, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, ou, na falta de recursos suficientes nessa conta, os montantes necessários à devolução das parcelas firmadas, ressalvados todos os recursos e receitas vinculados, bem como aqueles insuscetíveis de gerência discricionária pelo Poder Executivo”, disse Galeno.
No relatório da CFF, o deputado George Soares (PR) colocou uma emenda destinando R$ 3 milhões para a construção de Associações de Proteção e Amparo ao Condenado (APACs), que não foi aprovada.
Os deputados das comissões destacaram que a intenção de George era muito importante, mas devido a urgência e a situação financeira do Estado, a retirada de R$ 3 milhões ia dificultar a construção do presídio. Eles se comprometeram em apresentar emendas ao orçamento do próximo ano para a construção dessas unidades.
No relatório da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, não houve modificação ao que foi aprovado na CCJ.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Carlos Augusto (PSD), Galeno Torquato, Jacó Jácome (PSD), Márcia Maia (PSDB), Dison Lisboa (PSD), Cristiane Dantas, José Dias (PSDB) e George Soares.
A Receita Federal criou um aplicativo para gerar comprovante de CPF usando smartphone. Ele está disponível a partir desta terça-feira (7) nos sistemas iOS e Android.
Antes, já era possível emitir o comprovante pela internet. O comprovante de CPF passou a ser virtual em 2011, quando os cartões de plástico deixaram de ser emitidos.
Toda pessoa física com o nome registrado no Cadastro de Pessoa Física poderá conseguir o comprovante de CPF pelo aplicativo, chamado de Pessoa Física, compartilhá-lo em outros aplicativos ou por email e armazená-lo no celular. O comprovante pode ser gerado quantas vezes forem necessárias.
Imposto de Renda
O aplicativo também tem outras funções, como mandar alertas sobre o processamento da declaração de Imposto de Renda, como o pagamento da restituição.
A Receita informa que a autenticidade do comprovante de CPF gerado pelo aplicativo pode ser comprovada no site da Receita (rfb.gov.br), na ferramenta “Confirmação de Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF”.
“NENHUM CONSTRANGIMENTO”, DISSE O SECRETÁRIO DE GOVERNO, AO COMENTAR O PEDIDO DE PRISÃO DOS PARLAMENTARES E DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE NÃO FOI CONFIRMADO PELO PFR ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, negou hoje (7) que os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-presidente da República José Sarney criem desconforto no governo do presidente interino Michel Temer.
“Nenhum constrangimento”, disse o ministro, evitando fazer qualquer outro comentário sobre a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo noticiou o jornal O Globo. Geddel fez a declaração após sua primeira reunião com a base aliada na Câmara e o novo líder do governo, André Moura (PSC-SE).
Moura adotou mesmo o tom do discurso de Geddel, disse que é preciso respeitar a decisão de Janot, mas garantiu que os pedidos não vão afetar a base aliada.
“Já tivemos situação como esta [denúncia envolvendo o ex-ministro Romero Jucá que resultou em seu afastamento do governo Temer], e a bancada do governo não deixou que essas coisas contaminassem nosso trabalho aqui. Tanto é que votamos a meta fiscal de 2016, votamos os vetos, e, na semana passada, conseguimos aprovar 15 projetos de lei. A reunião de hoje mostra que a base está unida em torno da pauta de interesse do país”, afirmou.
Votações
Na reunião que antecede o encontro de Colégio de Líderes, marcado para as 15h, com todos as lideranças na Casa, a base aliada de Temer acertou que vai quebrar o interstício da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e votar a matéria, em segundo turno. A PEC eleva de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais e cria mecanismo semelhante para estados, municípios e o Distrito Federal.
Outra matéria é a que trata dos fundos de pensão, criando mecanismos para evitar o aparelhamento de tais instituições por partidos políticos, como a proibição de nomeações de pessoas que tenham exercido atividade político-partidária nos dois anos anteriores à nomeação. O presidente interino Michel Temer anunciou ontem (6) que todas as indicações para diretoria e presidência de estatais e fundos de pensão foram suspensas até que estas matérias sejam votadas.”
“Neste momento que o país atravessa, matérias tão importantes, e a gente não pode não aprovar. Se a oposição, e principalmente o PT, encaminhar contrariamente às matérias é porque entende que desvios e corrupção devem permanecer”, afirmou Moura.
No caso da Lei das Estatais, que estabelece regras de transparência e gerenciamento, os líderes da base acertaram alguns ajustes. Um deles é o artigo que trata da exigência de 10 anos de experiência no setor para nomeações. Essa regra impediria, por exemplo, a nomeação de Pedro Parente para o comando da Petrobras.
Também ficou adiada a votação do segundo turno da PEC da Saúde, considerada pauta-bomba para o governo. Nesse caso, Moura explicou que a base decidiu aguardar uma proposta que está sendo estruturada pelo Planalto para limitar os gastos do governo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi escalado para, na próxima semana, explicar ao Legislativo os termos do texto. “Temos que aguardar a proposta que virá do governo para votar a PEC da Saúde porque ela limita os gastos. A proposta deve chegar na próxima semana.”
SÃO CINCO VAGAS, SENDO TRÊS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, UMA PARA CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E UMA PARA CANDIDATO DO SEXO FEMININO. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
Está lançado o concurso para guarda legislativo da Câmara Municipal de Natal. O certame foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06) disponibilizando cinco vagas, sendo três para ampla concorrência, uma para candidato portador de necessidades especiais e uma para candidato do sexo feminino. As inscrições ocorrem entre os próximos dias 27 de junho e 18 de julho, e as provas no dia 14 de agosto.
O certame é de nível médio com taxa de inscrição de R$ 70. A carga horária é de 40 horas semanais, ou 24 horas diárias com intervalo de 72 horas, e remuneração básica de R$ 1.469,23. Entre as exigências para a investidura no cargo, o candidato precisa comprovar nível médio de escolaridade, idade mínima de 18 anos completos até a data de matrícula no curso de formação e comprovar capacitação física e mental para o exercício do cargo, por meio de laudos médicos, além de estar quites com a justiça, inclusive a eleitoral.
A realização do concurso será de responsabilidade do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cuja página (www.comperve.ufrn.br) disponibiliza o edital e anexo com o conteúdo programático. O candidato fará provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos e teste de Capacitação Física, ambos de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, também de caráter eliminatório.
MULHERES FORAM PRESAS EM MOSSORÓ, RN. EM SANTA CATARIA, FORAM 13 PRISÕES. (FOTO: PRF/DIVULGAÇÃO)
Duas mulheres, uma de 29 e outra de 37 anos, foram presas na manhã desta terça-feira (7) em Mossoró, na região Oeste potiguar, suspeitas de facilitarem a comunicação entre traficantes presos no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. As prisões fazem parte da ‘Operação Iris’, que cumpriu outros 13 mandados de prisão na Grande Florianópolis.
Segundo a Polícia Civil do RN, as mulheres presas receberam ordens de seus companheiros, que estão detidos na Penitenciária Federal de Mossoró, para que exercessem funções para o tráfico de drogas realizado por uma facção criminosa sediada em Santa Catarina.Em Mossoró, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva.
Uma das suspeitas é natural de Santa Catarina. A outra, nasceu no Paraná. “As duas foram presas no bairro Alto de São Manoel. Elas moravam em Mossoró desde que os companheiros delas chegaram ao RN, em 2013. A investigação foi conduzida pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil de SC.
A operação foi batizada de Iris em alusão a uma personagem da mitologia grega que era responsável por levar correspondências para o Olimpo.
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