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Lewandowski nega recursos de aliados de Dilma sobre Comissão do Impeachment

Brasília - Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na sessão que julga sete ações de inconstitucionalidade (Antonio Cruz/Agência Brasil)

RICARDO LEWANDOWSKI ATUA COMO PRESIDENTE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA E ANALISA QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO IMPEACHMENT NO SENADOANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou recurso apresentado pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR) contra decisão da Comissão Processante do Impeachment do Senado que não concedeu vista de relatório sobre requerimentos de produção de provas, examinados de forma global no dia 2 de junho.

Segundo os senadores, a não concessão de vista do relatório prejudicou o exercício do contraditório e da ampla defesa. Eles também contestaram decisão que rejeitou o requerimento de produção de provas por meio de oitiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Até a publicação desta reportagem a decisão do ministro, tomada ontem, ainda não tinha sido comunicada à comissão do Senado.

O ministro que, desde a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, em 12 maio, atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da Comissão Especial do Impeachment, ressaltou ainda que os supostos fatos envolvendo o senador Romero Jucá estão sob segredo de justiça e, por isso, não puderam ser juntados ao processo, conforme decidiu em recurso anterior. “Por essa mesma razão, entendo que o senador não poderia ser ouvido pela comissão especial para falar sobre esses fatos, sob pena de, por via transversa, quebrar-se tal sigilo”, disse Lewandowisk.

Agência Brasil

Sesap divulga dados da incidência de dengue, febre chikungunya e zika no RN

O Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que foram notificados 49.829 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 20, terminada em 21 de maio. O documento mostra um aumento no percentual quando comparado o mesmo período de 2015, quando foram notificados 23.516 casos suspeitos. Dos casos notificados este ano, 6.973 (13,99%) foram confirmados, sendo 6.894 para dengue, 68 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.184 (22,04%), sendo para dengue 5.128, dengue com sinais de alarme foram 48 e 8 como dengue grave.

De acordo com o Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), em 2016, 120 municípios do estado apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, ou seja, notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes.  31 (18,6%) apresentam média incidência, 14 (8,4%) com baixa incidência e 3 municípios (1,8%) estão silenciosos, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue nesse período. O PECD reforça a necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde para a responsabilidade de notificarem todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito para dengue definido pelo Ministério da Saúde.

Em relação aos óbitos, no ano de 2015 foram notificados 17 óbitos e em 2016 são 117 óbitos, o que representa um aumento de 546% nos números de óbitos notificados. Este ano, dois foram confirmados para dengue grave, 11 descartados e os demais em investigação.

Chikungunya

O Boletim Epidemiológico também apresenta os dados da incidência de febre do Chikungunya. No Rio Grande do Norte foram notificados no ano de 2015, 4.741 casos de febre de chikungunya, sendo confirmados até o momento apenas oito.  Em 2016, até a semana epidemiológica de nº 20, terminada em 21 de maio de 2016, foram notificados 11.707 casos, sendo confirmados 1.559.

Zika

Em 2015, até a Semana Epidemiológica (SE) nº 20, foram notificados 3.004 casos suspeitos de zika vírus. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 16.409, apresentando um maior número de casos na SE nº 11. Dos casos notificados, foram confirmados 73 em 2015 e 4 em 2016. Os casos notificados em 2015 estão distribuídos em 55 municípios e em 2016 no mesmo período, em 51 municípios.

Governador assina ordem de serviço para início das obras do PAT

O Governo do Estado assina, na próxima segunda-feira (13), às 10h, no auditório da Governadoria, a ordem de Serviço para início das primeiras obras do Programa Água para Todos (PAT). A meta do PAT aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.

Pelos convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros.

Dos R$ 23,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões. Os critérios de escolha das cidades que serão beneficiadas foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal. Os prefeitos dos municípios beneficiados estarão presentes nos evento, bem como deputados estaduais e outras autoridades.

Governo reedita regras da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida

Divulgação

Divulgação

O Ministério das Cidades reeditou hoje (10) as condições para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos para construção de moradias na zona rural. A portaria publicada no Diário Oficial da União traz regras mais isonômicas para o recebimento de créditos da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (Pnhr), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Entre os novos critérios está a capacidade da entidade de gerenciar obras. Outro aprimoramento é o fim da pontuação de forma indireta de entidades filiadas ou vinculadas às associações com representação em

Grupos de Trabalhos estabelecidos pelo Ministério das Cidades ou com representatividade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

estão do programa e que seria reeditado novo texto, tão logo esse estudo estivesse pronto.”

Agência Brasil

Unidade de Saúde realiza testes do coraçãozinho em celebração ao Dia dos Namorados

Forma mais simples e rápida de se detectar algum tipo de cardiopatia congênita em bebês com até três meses de nascidos, o teste do coraçãozinho é essencial para salvar a vida dos bebês com algum tipo de doença cardíaca e estará sendo realizado na próxima terça-feira (14), na Unidade de Saúde da Família Comunitária (USFC), em Petrópolis. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo a diretora da USFC, Liene Medeiros, o teste ajuda ainda na prevenção de cardiopatias infantis e os bebês que forem diagnosticados com algum tipo de problema cardíaco serão encaminhados para consulta e tratamento com cardiologista especializado em Pediatria. A ação é idealizada em celebração ao Dia dos Namorados, comemorado no próximo domingo (12).

“É um exame simples, rápido, indolor e não invasivo, feito com o auxílio de um aparelho chamado Oxímetro, colocado na mão direita do bebê, em seguida, em seus membros inferiores, para medir os níveis de oxigênio no sangue. Se houver alguma irregularidade detectada, o bebê é encaminhado para exames específicos, como um ecocardiograma, por exemplo”.

Ela explicou ainda que entre os principais sintomas de cardiopatias em bebês, estão o cansaço, transpiração excessiva ao mamar, respiração muito acelerada mesmo em momentos de repouso, pontas dos dedos e lábios arroxeados e pouco apetite. E que, caso os pais percebam estes sinais, é importante consultar um médico o mais breve possível, para descartar qualquer possibilidade.

A Unidade de Saúde Familiar Comunitária, está localizada na Avenida Nilo Peçanha, 620, Petrópolis.

Mulher é baleada dentro do carro durante atentado na zona Sul

FOTO: CEDIDA

A vítima foi surpreendida por motoqueiros na Avenida senador Salgado Filho

Uma mulher identificada apenas como Júlia foi vítima de tiros durante um atentado, na madrugada desta sexta-feira (10), na Avenida senador Salgado Filho, zona Sul de Natal. A vítima foi surpreendida por uma dupla de motoqueiros que atirou diversas vezes e fugiu.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública o fato foi registrado por volta das 2h, a condutora do veículo tipo Citroen Picasso depois de ferida foi socorrida por um homem ainda não identificado. O serviço social do pronto socorro Clóvis Sarinho confirmou a entrada da vítima na unidade.

O caso não foi registrado na delegacia de plantão da zona Sul, porém uma equipe da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) deverá se deslocar até ao hospital onde está internada a mulher é dar início as investigações. O hospital não forneceu informações sobre o estado de saúde da vítima.

Portal BO

Sejuc confirma fuga de 33 em Alcaçuz

SEJUC CONFIRMA FUGA DE 33 EM ALCAÇUZ

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou nesta sexta-feira (10) que 33 homens que cumpriam pena na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do Rio Grande do Norte, fugiram da unidade na noite última quarta-feira (8). Apesar da da ocorrência, passadas mais de 24h o governo ainda não havia confirmado o número de fugitivos.

Segundo a direção da penitenciária, os presos que escaparam são do pavilhão 2. Eles utilizaram um buraco cavado perto do muro, próximo a uma das guaritas de vigilância da penitenciária, que está desativada.

Com esse número, chega a 244 o número de pessoas que escaparam do sistema penitenciário do estado. Em janeiro, de uma só vez, 46 presos fugiram de Alcaçuz – o que foi considerado pelos órgão de segurança e pela imprensa a maior fuga já registrada no Rio Grande do Norte.

Uma reunião será realizada na próxima semana, entre membros da coordenação responsável pelas penitenciárias e a Polícia Militar, responsável pela guarda externa dos presídios.

NOVO

Em protesto contra o governo Temer, petroleiros interditam rodovia no RN

Petroleiros que trabalham em Mossoró interditaram trecho da BR-304 (Foto: Divulgação/PM)

PETROLEIROS QUE TRABALHAM EM MOSSORÓ INTERDITARAM TRECHO DA BR-304 (FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF)

Interdição dos dois sentidos da BR-304, em Mossoró, começou às 7h. 200 manifestantes participaram do protesto, que terminou às 8h40

Integrantes do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro/RN) interditaram na manhã desta sexta-feira (10) o trecho do Km 46 da BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 200 manifestantes participaram do ato, um protesto contra o governo do presidente em exercício Michel Temer. A rodovia foi liberada às 8h40.

De acordo com a PRF, os dois sentidos da rodovia foram bloqueados às 7h em frente à base da Petrobras da cidade.

Os petroleiros também fazem uma paralisação de 24 horas. “O movimento visa defender a integridade do Sistema Petrobras e a manutenção do regime de partilha no pré-sal, ameaçadas pelo governo de Michel Temer. A categoria petroleira também critica a nova direção da Petrobras, encabeçada por Pedro Parente”, afirmou o Sindipetro.

G1RN

Hemonorte lança campanha para estimular a doação de sangue no período junino

A META É AUMENTAR AS DOAÇÕES E ATINGIR UM ESTOQUE DE 800 A 1000 BOLSAS/DIA

Em comemoração ao dia mundial do doador, o Hemonorte lança na próxima terça-feira, 14, às 9 horas, a campanha de doação de sangue para o período junino. Com o tema “Neste São João esquente seu coração – doe sangue”, a campanha visa aumentar o número de doações e garantir o atendimento as demandas transfusionais do período junino.

Todos os anos, neste período, as necessidades transfusionais aumentam devido a acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue. Atualmente o estoque do Hemonorte encontra-se em estado crítico com pouco mais de 200 bolsas, número considerado baixo para atender as demandas do período.

A meta é aumentar as doações e atingir um estoque de 800 a 1000 bolsas/dia. A campanha será realizada em todas as unidades da hemorrede, Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos e prossegue até o dia 30 de junho. O Hemocentro espera aumentar em 50% as doações espontâneas em toda rede estadual. Podem doar as pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

O Hemonorte funciona na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados) – de segunda a sábado, das 07h às 18h e conta com mais duas unidades fixas de coleta de sangue. A da Zona Norte, que está localizada na Biblioteca Américo de Oliveira (Av. Itapetinga,1430, Conjunto Santarém), que funciona de segunda a sexta-feira das 7:30 às 17h e o Posto de Coleta da SESAP ( av. Deodoro, 730- Centro).de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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