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MPRN ingressa com Ação contra Prefeitura de Natal e Caern por desastre em Mãe Luíza

PERÍCIA CONTRATADA PELA INSTITUIÇÃO CONSTATOU QUE OMISSÃO DA CAERN E DO MUNICÍPIO CAUSOU O DESABAMENTO

PERÍCIA CONTRATADA PELA INSTITUIÇÃO CONSTATOU QUE OMISSÃO DA CAERN E DO MUNICÍPIO CAUSOU O DESABAMENTO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta terça-feira (14) a apuração de causas e da responsabilidade sobre o desastre ocorrido no bairro de Mãe Luíza há dois anos. Em uma reunião, realizada no Ginásio Arena do Morro, na localidade, as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania da Comarca de Natal, pelas promotoras, Gilka da Mata e Maria Danielle Veras, informaram que o MPRN vai ingressar com Ação Civil Pública (ACP) para obter algumas providências que não foram adotadas extrajudicialmente junto ao Município e ao Estado.

Acompanharam a reunião, além dos moradores de Mãe Luíza, representantes de secretarias do Município, peritos e professores da UFRN e o Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do MPRN, Jovino Pereira Sobrinho.

Na ACP, a Instituição pede que a Justiça obrigue o Município de Natal e o Estado, através da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a cumprirem medidas que garantam a minimização de novos riscos na área afetada pelo desabamento, que aconteceu na madrugada de 15 de junho de 2014.

Tais medidas foram orientadas pela perícia técnica da Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contratada pelo MPRN, e pelo próprio Plano Municipal de Redução de Riscos e Deslizamentos da Cidade do Natal, datado de 2008.

O MPRN quer, portanto, a avaliação das obras realizadas, o aprimoramento e ampliação dos sistemas de esgotamento e de drenagem – para conter a poluição continuada – e a realocação das 26 famílias que perderam suas moradias na própria comunidade.
A promotora Gilka da Mata afirmou que “conseguimos muitas coisas na base do diálogo. Porém, o Ministério Público entende que ainda não foram realizadas providências suficientes. Os sistemas de drenagem e de esgoto entregues, por exemplo, são insuficientes”. Ela acrescentou que consta na Ação o pedido de reparação das perdas patrimoniais dos atingidos e a reparação de danos individuais e coletivos. “Há muita indefinição sobre onde essas famílias prejudicadas pelo desastre irão morar e queremos que seja em Mãe Luíza, é o justo”, argumentou.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do MPRN, Jovino Pereira Sobrinho, ressaltou que “desde quando aconteceu esse desastre, o Ministério Público procurou garantir recursos para que a investigação ocorresse e indicasse as responsabilidades”. “E durante esse trabalho buscamos conversar com a comunidade, com o Município, com o Estado”, completou o PGJA.
Causas e responsabilidades

Durante os esclarecimentos prestados à comunidade, as Promotoras abordaram as causas, responsabilidades e consequências do desastre (danos ambientais, morais e patrimoniais) assim como a atuação do Ministério Público no caso e as medidas tomadas pelo pelos poderes públicos.

Nas providências iniciais, o MPRN contratou uma equipe multidisciplinar da Funpec/UFRN – composta por peritos das áreas de Engenharia Sanitária, Urbanismo, Ecologia, Geofísica e Geografia –, que apresentou um relatório técnico ambiental apontando para a omissão do Município e da Caern como decisiva para que o desastre acontecesse.

No dia 5 de junho, parte da escadaria de Mãe Luíza, que dava acesso à avenida Sílvio Pedrosa, em Areia Preta, começou a ruir. Dias depois, um buraco se abriu no local (especificamente na rua Guanabara) sem que o Município ou a Caern sanassem o problema. Apenas isolaram a área com sacos de areia, o que foi feito no dia 9 de junho pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).

A essa altura, ainda não tinham sido registradas chuvas, o que demonstrava a existência de sérios problemas constantes de obstruções do esgotamento e do sistema de drenagem, de acordo com a apuração realizada pelo MPRN com base nos relatos técnicos e de moradores. As chuvas começaram no dia 13 de junho. No dia seguinte, o local foi isolado depois que uma cratera começou a alcançar as casas e os postes começaram a tombar. O desabamento total ocorreu na madrugada posterior.

Além disso, o Plano Municipal de Redução de Riscos e Deslizamentos da Cidade do Natal, que foi produzido em 2008, já classificava a área onde ocorreu o deslizamento como de risco 4 (esse grau vai de 0 a 5). Assim, no próprio documento municipal estavam detalhadas medidas que precisavam ser tomadas para evitar um desastre, o que não foi feito.

No inquérito civil que instruiu a ACP, o MPRN constatou, em depoimentos, que tanto a Caern quanto o Município tinham ciência da situação que se agravava, uma vez que seus técnicos estiveram no local dias antes do deslizamento e perceberam os problemas – fuga de sedimentos que formavam a base de sustentação do pavimento asfáltico e da escadaria e vazamento de águas servidas por baixo da rua e da calçada, quando ainda não estava chovendo em Natal.

“Havia dois sistemas, de drenagem e de esgoto, com problemas. A perícia foi convicta em assegurar que esse buraco não causou o desastre e sim a permanência desse buraco aberto. Nem o Município e nem a Caern agiram preventivamente com manutenção dos sistemas”, completou a promotora de Justiça, Gilka da Mata.

Projeto de Ezequiel que autoriza uso de carros retidos no Detran aguarda sanção

PROJETO DE EZEQUIEL QUE AUTORIZA USO DE CARROS RETIDOS NO DETRAN AGUARDA SANÇÃO

PROJETO DE EZEQUIEL QUE AUTORIZA USO DE CARROS RETIDOS NO DETRAN AGUARDA SANÇÃO

O projeto de lei que autoriza a utilização dos veículos retidos nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Delegacias de Polícia Rio Grande do Norte pela Polícia foi aprovado a unanimidade em sessão realizada na manhã desta nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a proposta dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos, sem identificação quanto à procedência, para os pátios do Detran e Delegacias de Polícia do RN. O projeto aguarda sanção governamental para entrar em vigor.

“A intensão é propiciar utilidade pública aos veículos que ficam acumulados nos pátios do Detran e da polícia judiciária da capital e do interior do Estado, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia. A iniciativa segue modelo já utilizado pelo governo federal que utiliza veículos apreendidos para atuação da segurança pública”, justifica Ezequiel Ferreira.

A proposta autoriza a polícia estadual, sob responsabilidade do delegado de polícia, com o objetivo de preservação e para utilização restrita ao exclusivo desenvolvimento das suas atividades, desde que comprovado o interesse público, a fazer uso de veículos automotores apreendidos e removidos para os pátios do Detran e Delegacias de Polícia do Estado.

De acordo com o texto os veículos não poderão ser utilizados quando:

– Não houver compatibilidade entre as especificações técnicas do veículo e o uso pretendido;
– O uso em condições normais possa implicar prejuízo à instrução processual judicial ou administrativa em curso;
– Houver pedido ou incidente de restituição de bens apreendidos pendente de apreciação judicial;
– As condições de manutenção e funcionamento do veículo indicarem elevada probabilidade de perecimento do bem ou implicarem na exposição de riscos aos usuários ou a terceiros e incidirem, sobre o veículo, gravames ou restrições de domínio registradas no órgão competente em favor de instituições financeiras.

Além disso, o uso indevido do veículo acarretará o seu imediato recolhimento, sem prejuízo da responsabilidade administrativa, civil e penal da autoridade, cuja guarda foi o veículo confiado. A utilização de veículo que se refere esta lei será fiscalizada pelo Órgão do Ministério Público.

O pedido e utilização do veículo para uso exclusivo no serviço policial será feito pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil ou pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança Pública, em exposição fundamentada, instruído com o laudo pericial do órgão competente, com a vistoria emitida pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, bem como com relatório circunstanciado do estado e conservação do veículo e da relação dos seus acessórios.

Secretário cumpre agenda em Brasília para discutir convênios e ações da Semarh

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, cumpre uma intensa agenda de compromissos, durante toda esta semana, em Brasília. Serão diversas audiências e reuniões, entre elas, no Ministro da Integração (MI), Mistério do Meio Ambiente (MMA) e Agência Nacional de águas (ANA)

Na tarde de hoje (14), Mairton vai se reunir com o novo Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, do MI, Rodrigo Mendes, para tratar das principais obras hídricas que estão em andamento no Rio Grande do Norte, entre elas a Barragem de Oiticica e a Adutora do Alto Oeste. “Além de atualizar o novo secretário acerca do andamento das obras que estão sendo executadas pela Semarh, também vou tratar da manutenção e regularidade dos repasses financeiros necessários à continuidade das ações da pasta” disse.

Amanhã à tarde (15), o secretário acompanha o Governador Robinson Faria numa audiência com o Ministro da Integração, Helder Barbalho. Nessa ocasião, serão tratados, entre outros assuntos, os convênios do Estado com MI e a questão da suspensão do processo licitatório da Adutora emergencial de Caicó.

O Projeto de Integração do integração do Rio São Francisco e a gestão das suas águas aqui no Estado será tema de uma reunião que acontecerá na próxima sexta-feira (17), na Agência Nacional de Águas (ANA). “A Semarh e o Igarn vem se reunindo constantemente com a ANA e com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para discutir a melhor forma de estruturar o RN no intuito de receber as águas da transposição” ressalta Mairton.

Ainda na sexta (17), o titular da Semarh terá uma reunião com o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soavinsk, para tratar do convênio sobre a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

Na próxima segunda-feira (20), Mairton participará do seminário “Rumo a uma gestão proativa de secas”. O objetivo desse evento é apresentar alguns dos resultados da Assistência Técnica “Preparação para as Secas e Resiliência às Mudanças Climáticas”, solicitada pelo Ministério da Integração Nacional e que se desenvolveu ao longo de 2013 e 2016, com apoio de algumas instituições federais do Nordeste, inclusive da Semarh. O evento é uma realização do Banco Mundial e acontecerá no Centro de Convenções da capital federal, a partir das 8h.

Fórum Comunitário do Selo Unicef em Parnamirim

FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF EM PARNAMIRIM

FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF EM PARNAMIRIM

A Prefeitura de Parnamirim vai promover na próxima sexta-feira, 17, no auditório Vinícius Medeiros da Silva, na Escola Municipal Augusto Severo, o 2o. Fórum Comunitário do Selo Unicef, no horário das 8h às 12 horas com o objetivo de analisar a situação das crianças e adolescentes do município e dos serviços de atenção a este grupo etário.

O 2o. Fórum Comunitário do Selo Unicef é um espaço de engajamento da sociedade no acompanhamento e avaliação de um conjunto de ações estratégias de políticas públicas e de participação social.Essas ações buscam garantir a igualdade de oportunidades no acesso aos direitos para que cada criança se desenvolva protegida da violência, brinque e viva com plenitude a sua infância e adolescência.

Durante o evento, a ideia é também debater sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência e alternativas para a sua superação, por meio da avaliação do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integradas Crianças e Adolescentes. Também será realizada a Feira Crescendo Juntos, onde ações estratégicas serão apresentadas à comunidade por crianças, adolescentes e técnicos municipais, em conjunto com apresentações lúdicas e culturais.

Dunga é demitido do cargo de técnico da seleção brasileira

DUNGA É DEMITIDO DO CARGO DE TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA

DUNGA É DEMITIDO DO CARGO DE TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA

Após o fracasso na Copa América Centenário, Dunga foi demitido do cargo de técnico da seleção brasileira. A CBF divulgou uma nota oficial para anunciar a saída do treinador, na tarde desta terça-feira. O coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, também foi desligado da comissão técnica do Brasil.

Dunga desembarcou no Rio de Janeiro após chegar com toda a delegação da seleção, na manhã desta terça. Dunga chegou à sede da CBF em um carro com vidros escuros e entrou diretamente na garagem da entidade, para tentar evitar o assédio da imprensa e o registro de imagens.

Após a eliminação precoce na Copa América Centenário, a permanência ficou insustentável, e o cartola se rendeu à ideia de que uma mudança é necessária.

Tite, do Corinthians, é o único plano para ocupar a vaga. A TV Globo informou que o gaúcho aceita o cargo desde que Dunga não esteja mais no comando e que ele possa levar pessoas de sua confiança.

Veja a nota na íntegra:

A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe.

A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da Seleção Brasileira.

A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho”.
EXTRA

Em abril, vendas do comércio potiguar amargam oitava queda seguida e acumulado no ano já é -9,9%

Resultado, já esperado, é reflexo do momento de dificuldades por que passa a economia. Último mês com alta nas vendas no estado foi junho do ano passado

 

Com uma queda de 8,4% em abril deste ano em relação a abril do ano passado, as vendas do Comércio Varejista Ampliado do RN já acumulam oito meses seguidos de perdas. Desde junho do ano passado (quando houve uma ínfima alta de 1,2%) o estado não registra crescimento no faturamento deste que é um dos setores mais importantes da sua economia. Com o resultado de abril, o acumulado no ano já é de -9,9%, bem acima do -0,6% de queda registrado no primeiro quadrimestre de 2015 e um valor superior até mesmo à queda de todo o ano passado (-5,9%).

O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Lacerda, afirma que, infelizmente, o resultado de abril já era esperado. “O momento é de dificuldades. E abril não é um mês com nenhuma data forte na qual pudéssemos ter ensaiado uma retomada. O que esperamos é que em maio, na esteira do Dia das Mães e em junho, em virtude do Dia dos Namorados, possamos começar a aproveitar o clima de retomada da esperança em dias melhores, transformando isso em vendas”, diz ele.

A queda nas vendas potiguares no primeiro quadrimestre ficou acima da retração média nacional (que foi de 9,3%). O número de abril é o pior desempenho para o mês da série histórica, iniciada em 2005.

No quadrimestre houve queda nas vendas de praticamente todos os segmentos do varejo, com uma única exceção: Produtos Farmacêuticos e de Perfumaria, setor que emplacou alta de 1,5% no período. As maiores quedas foram verificadas nos segmentos de Eletrodomésticos (-16,7%) e Artigos para escritório e informática (- 16,2%).

 

QUADRO COMPLEMENTARES

SEGUNDO GRUPOS DE ATIVIDADES: PMC – Abril 2016

ATIVIDADES MÊS/MÊS ANTERIOR (1) MÊS/IGUAL MÊS DO ANO ANTERIOR ACUMULADO
Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%)
FEV MAR ABR FEV MAR ABR NO ANO 12 MESES
COMÉRCIO VAREJISTA (2) 1,2 -0,9 0,5 -4,2 -5,7 -6,7 -6,9 -6,1
1 – Combustíveis e lubrificantes 0,4 -1,2 0,0 -3,9 -10,1 -10,8 -9,8 -8,2
2 – Hiper, supermercados, prods. alimentícios, bebidas e fumo 0,8 -1,4 1,0 -1,4 -1,2 -4,4 -3,2 -3,1
2.1 – Super e hipermercados 0,8 -1,4 1,0 -1,3 -1,0 -4,3 -3,1 -3,1
3 – Tecidos, vest. e calçados -3,5 -4,7 3,7 -11,5 -15,3 -8,8 -12,2 -10,8
4 – Móveis e eletrodomésticos 5,9 -1,2 -1,8 -10,3 -13,8 -10,1 -15,4 -16,2
4.1 – Móveis -15,8 -16,7 -14,6 -12,7 -17,0
4.2 – Eletrodomésticos -7,8 -12,6 -7,9 -16,7 -15,9
5 – Artigos farmaceuticos, med., ortop. e de perfumaria 0,1 0,4 -2,9 5,9 2,1 -1,3 1,5 1,7
6 – Livros, jornais, rev. e papelaria -4,0 -0,9 -3,4 -16,3 -16,2 -18,7 -15,5 -13,8
7 – Equip. e mat. para escritório informatica e comunicação -3,0 6,3 -4,9 -17,0 -8,6 -14,6 -16,2 -11,1
8 – Outros arts. de uso pessoal e doméstico 0,1 -1,9 2,8 -11,6 -11,9 -10,4 -12,2 -6,7
COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO (3) 1,4 -1,3 -1,4 -5,6 -7,9 -9,1 -9,3 -9,7
9 – Veículos e motos, partes e peças 3,6 -1,2 -6,6 -6,7 -11,1 -13,8 -13,6 -17,2
10- Material de Construção 2,8 -0,5 -4,0 -11,1 -14,7 -13,0 -14,3 -11,6

 

EVOLUÇÃO VENDAS DESDE 2011 NO RN

Comércio Varejista Ampliado – Fonte IBGE

Mês 2011 2012 2013 2014 2015 2016  
Janeiro 14,60% 2,80% 7,60% 6,60% 1,90% -12,4%  
Fevereiro 13,40% -1,00% 6,20% 10,20% -5,50% -7,70%  
Março -9,40% 7,40% 13,20% -5,20% 7,10% -10,5%  
Abril 7,80% 1,40% 16,80% 4,40% -5,90% -8,4%  
Maio 11,10% 6,90% 10,30% 4,90% -9,40%    
Junho 7,80% 13,60% 2,10% -1,70% 1,20%    
               
SEMESTRE 7,55% 5,18% 9,37% 3,20% -1,90%    
               
Julho 6,20% 9,40% 10,10% -1,80%  -3,40%    
Agosto 9,60% 11,50% 6,30% -3,60%  -5,50%    
Setembro 3,70% 5,80% 11,20% 3,10% -11,1%    
Outubro -0,10% 14,60% 7,30% 2,20% -9,4%    
Novembro 1,90% 9,90% 10,00% 5,00% -12,3%    
Dezembro 4,00% 7,50% 5,90% 2,70% -14%    
NO ANO 5,50% 7,60% 8,80% 2,20% -5,90% -9,9%  

 

Delegacia da Mulher prende homem que ameaçava ex-companheira com arma de fogo

CARLOS CESAR MEDEIROS DA ROCHA PRESO EM FLARANTE POR AMEAÇAR EX-COMPANHEIRA

CARLOS CESAR MEDEIROS DA ROCHA PRESO EM FLARANTE POR AMEAÇAR EX-COMPANHEIRA

Uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Sul de Natal (DEAM/ZS) resultou na prisão em flagrante de Carlos Cesar Medeiros da Rocha, conhecido como “Pirulito”, 27 anos, na manhã desta terça-feira (14). Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do suspeito e apreenderam na residência dele uma motocicleta roubada.

“ Descobrimos que Carlos Cesar teria ameaçado a sua ex- companheira com disparos de arma de fogo e diante do fato solicitamos à Justiça mandados de busca e apreensão na casa dele. O juiz do 2º. Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Natal nos atendeu e expediu dois mandados, os quais foram cumpridos nesta terça-feira”, detalharam as delegadas da DEAM/ZS Karla Viviane de Sousa Rego e Luana Pessoa Aby Faraj Lima.

De acordo com as delegadas, Carlos Cesar, que é apenado do regime semi-aberto, responde pelas práticas dos crimes de estupro, tráfico de drogas e roubo.  Na casa do investigado, os policiais civis apreenderam aparelhos de televisão, som automotivo, notebook e celulares. As diligências na residência do suspeito também contaram com o apoio de policiais civis da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (DEFUR) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

 

Aplicativo do Detran/RN ganha novas funcionalidades

O APLICATIVO DO DETRAN/RN NA NOVA VERSÃO PODE CONSULTA MULTA E INFRAÇÕES

O APLICATIVO DO DETRAN/RN NA NOVA VERSÃO PODE CONSULTA MULTA E INFRAÇÕES

O aplicativo para smartphones lançado pelo Detran/RN no último mês de maio ganha agora novas funcionalidades que vão conceder ao usuário maior possibilidade de acesso aos serviços oferecidos pelo Órgão de trânsito do Rio Grande do Norte. Uma das novidades principais apresentadas na nova versão é a consulta de multas e infrações, como também o acesso a verificação de todos os débitos relacionados ao veículo consultado.

O usuário tem agora a opção de realizar o seu agendamento de vistoria veicular diretamente no aplicativo, selecionando a data e o horário mais adequados para apresentar seu veículo no pátio da sede administrativa do Detran/RN onde será efetuado o serviço de vistoria, necessário para aqueles que,  por exemplo, desejam transferir a propriedade do automóvel. Outra iniciativa tomada pela Direção do Detran/RN para minimizar o fluxo de pessoas e a formação de filas nas unidades do Órgão foi a implantação do facilitador de pagamento de débito adicionado ao aplicativo.

Neste caso, o cidadão acessa pelo telefone celular o aplicativo e na funcionalidade de multas e taxas pode copiar e salvar o código de barras referente ao débito e com isso realizar o pagamento em caixas eletrônicos ou pelo internet banking. “Para quem tem sistema operacional Android já está funcionando a função multas e taxas com a alternativa de salvar o condigo de barra para pagamento”, informou a subcoordenadora de informática do Detran/RN, Lena Campos. O aplicativo também passou por mudança no ícone e algumas falhas detectadas durante a utilização foram corrigidas. Pela ferramenta de comunicação ainda é possível que o usuário tenha acesso rápido às informações de veículos e os vários serviço realizados pelo Órgão especificando a documentação necessária para proceder com a abertura de processos, além de identificar os serviços oferecidos e os endereços com mapas, distância e contatos das unidades do Detran em todo o Rio Grande do Norte.

Para que o usuário consiga verificar as informações relacionadas a veículos automotores é preciso que ele disponha dos dados principais do transporte, como placa e Renavam. Outro ponto fornecido pelo aplicativo é que a população pode baixar arquivos com cartilhas informativas de segurança de trânsito e outras informações que vão poder tirar algumas dúvidas do condutor. Os arquivos são disponibilizados no formato PDF. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente para os smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.

Natal poderá ter base de dados integrada para melhoria dos serviços

NATAL PODERÁ TER BASE DE DADOS INTEGRADA

NATAL PODERÁ TER BASE DE DADOS INTEGRADA

Na manhã de hoje (14) uma audiência pública, proposta pelo vereador George Câmara (PC do B), debateu a necessidade de estruturar o Sistema de Informação Geográfica – SIG de Natal, de forma integrada, com todos os setores da sociedade para se alcançar maior efetividade dos serviços tornando a capital em cidade inteligente que, nada mais é, do que uma cidade que utiliza a tecnologia de informação para resolver problemas sociais, econômicos e ambientais, com o objetivo de gerar bem estar social e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Participaram da audiência, vereadores, representantes do Metrópole Digital/UFRN, de secretarias municipais, servidores e populares. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Carlos Alexandre Duarte, as secretarias municipais já têm sistemas próprios, mas isolados, cada uma utilizando-as para suas respectivas finalidades. “Precisamos integrar todos esses sistemas num só e daí vem a implementação de software, integrar informações e avaliar quais elementos são mais propícios para as soluções e aí desenvolvermos um cronograma e medidas que a população e os serviços demandam”, explica.
Na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por exemplo, o secretário Marcelo Rosado disse os setores se interligam relacionando com o planejamento urbanístico da cidade e sistemas de licenciamento. Na Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o controle de informações sobre áreas de abrangência, doenças, surtos e serviços. O chefe do Departamento de Informatica e Matemática Aplicada do Metrópole Digital/UFRN, Nélio Azevedo, explicou que uma base única que reúna todos esses dados será possível e depende de investimentos. “Com uma base única de dados pode-se identificar mudanças nos serviços, onde se pode instalar escolas integrando com o sistema de transporte público, onde uma unidade de saúde vai atender melhor, onde a iluminação pública precisa de reforço, que serviços e em que áreas pode-se implementar para melhorar segurança. De posse dos dados que cada secretaria possui se projeta essa base única e o tamanho dela depende do investimento que tiver disponível”, ressalta.
O vereador George Câmara disse que a criação de um Sistema de Informações Geográficas é essencial não apenas para dotar a cidade de informações geográficas sobre si, mas também de evoluir no sentido socioeconômico e em investimentos. “Não há cidade inteligente sem ser integrada. Vamos apresentar requerimento para que a prefeitura elabore um termo de cooperação entre as secretarias, de forma que a Sempla possa coordenar e juntar todos esses dados e podermos avançar neste sentido”, disse o parlamentar.

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