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Assembleia aprova projetos que beneficiam mulheres do RN

  OS PARLAMENTARES APROVARAM AINDA O PROJETO QUE INCLUI OS CONTEÚDOS DE CIDADANIA, ÉTICA E POLÍTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Dois projetos de lei contemplando as mulheres potiguares foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (5). De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado o projeto que institui no calendário oficial do RN a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente “Outubro Rosa”. Outro projeto, este de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do RN do Mês de Proteção à Mulher, a ser instituído no mês de agosto. Outras matérias foram votadas em plenário.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto que inclui os conteúdos de Cidadania, Ética e Política na rede estadual de ensino, também de autoria do presidente Ezequiel Ferreira. De iniciativa do ex-deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga as farmácias do RN que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.

Projetos

Na justificativa da matéria que trata da campanha de prevenção ao câncer de mama, o deputado Ezequiel Ferreira disse que o Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa: “Agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário oficial, sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, afirmou. A atual gestão é apoiadora da causa da prevenção do câncer. Nos meses de outubro e novembro de 2015 se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4 mil mamografias e levando perto de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

Durante a discussão das matérias, a deputada Márcia Maia (PSDB) parabenizou a iniciativa de Cristiane Dantas por fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. “Vem se somar a uma série de iniciativas que temos dado condução com seriedade em relação ao tema, porque a gente sabe que aumentou muito a violência, não só física, mas de outras formas de violência e na que resulta no feminicídio, que é a morte de mulheres simplesmente por ser mulher”, afirmou Márcia Maia.

Utilidade Pública

Na sessão desta quinta-feira os parlamentares aprovaram em bloco oito projetos reconhecendo como de utilidade pública associações comunitárias de trabalhadores, produtores rurais, entre outros de municípios das diversas regiões do RN.

 Associações reconhecidas:

– Associação de Mulheres Quilombolas de Capoeiras – AMQC, no Município de Macaíba/RN. Iniciativa: Deputado Ezequiel Ferreira

– Associação Comunitária Montealegrense, no Município de Monte Alegre/RN.

Iniciativa: Deputada Márcia Maia

– Associação dos Produtores Rurais do Bandeira, no Município de Sítio Novo/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

– Associação de Desenvolvimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  do Sítio Lagoa do Cajueiro, no Município de Monte Alegre/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

– Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Montanhas, no Município de Montanhas/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

– Associação Academia Pré-Militar Ambiental Carcará, no Município de Extremoz/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

– Associação dos Agricultores da Baixa do Quimquim, no Município de Touros/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

– Associação do Projeto de Assentamento Planalto do Mel, no Município de Porto do Mangue/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

AL RN

Operação da Força Tática na favela do Fio captura dois foragidos da Justiça e apreende drogas e arma

A SECRETÁRIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, KALINA LEITE, APROVEITOU PARA PARABENIZAR A ATUAÇÃO DO 9º BPM QUE EM APENAS TRÊS MESES DE EXISTÊNCIA JÁ APREENDEU MAIS DE 40 ARMAS DE FOGO NA CAPITAL.

A SECRETÁRIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, KALINA LEITE, APROVEITOU PARA PARABENIZAR A ATUAÇÃO DO 9º BPM QUE EM APENAS TRÊS MESES DE EXISTÊNCIA JÁ APREENDEU MAIS DE 40 ARMAS DE FOGO NA CAPITAL.

Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) realizaram uma intensa operação no fim manhã desta quinta-feira (5), na favela do Fio, na zona Oeste de Natal, que resultou na prisão de cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher. Entre os detidos estão Adailton dos Santos Pinheiro, foragido da Justiça do estado da Paraíba e Sávio Henrique Xavier Gouveia, foragido da Justiça do Rio Grande do Norte. Na ocasião foram apreendidas 15 pedras de crack, 23 porções de maconha, material para embalar entorpecentes, uma espingarda calibre 28, além de dinheiro fracionado. Todos os infratores e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as devidas atuações, onde ficaram à disposição da Justiça.

A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, aproveitou para parabenizar a atuação do 9º BPM que em apenas três meses  de existência já apreendeu mais de 40 armas de fogo na capital.

“É nítida a grande produtividade demonstrada pelos policiais do 9º Batalhão neste 1º quadrimestre do ano. A forma de atuação proativa destes policiais, em especial da Força Tática, no combate a criminalidade tem dada a resposta rápida e eficiente que a população tanto deseja. Deixo registrado aqui o meu reconhecimento e agradecimento em nome da população pelo trabalho de excelência realizado”, disse a secretária Kalina Leite.

Teori antecipou decisão para evitar que STF mantivesse Cunha no cargo

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEORI ZAVASCKI É RELATOR DOS PROCESSOS DA LAVA-JATO – (ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEORI ZAVASCKI É RELATOR DOS PROCESSOS DA LAVA-JATO – (ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal(STF), planejava afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar, nos próximos dias. Ele é o relator do pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro. Teori antecipou a decisão para a madrugada desta quinta-feira depois que o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, convocou para hoje o julgamento de uma outra ação no mesmo sentido, de autoria da Rede e relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo Teori, ele não aprovou o fato de Marco Aurélio ter pedido uma vaga na pauta em caráter de urgência, sabendo que ele também era relator de um pedido parecido. Teori viu que crescia no tribunal a tendência de retirar Cunha apenas da linha sucessória da Presidência da República, sem afastá-lo da Presidência da Câmara. Na visão do ministro, essa decisão seria, no mínimo, estranha juridicamente.

Depois que o plenário tomasse essa decisão, ficaria complicado diplomaticamente para Teori afastar Cunha do cargo, por liminar. Por isso, o ministro resolveu antecipar sua decisão, atropelando o plenário. Agora, ficará diplomaticamente complicado para o plenário do STF derrubar a liminar de Teori e aplicar a fórmula fatiada — ou seja, manter Cunha no cargo, retirando-o da linha sucessória do Palácio do Planalto. A tendência, portanto, é de que o plenário mantenha a liminar concedida nesta madrugada.

Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores mais próximos. O presidente do STF aprovou a iniciativa. Na tarde desta quinta-feira, o plenário do tribunal irá julgar se mantém ou não a liminar. Também está prevista na pauta a ação da Rede, que pede para Cunha ser afastado apenas da Presidência da Câmara, não do mandato parlamentar.

O Globo

Governador nomeia Isaura Amélia para a direção da Fundação José Augusto

isaura rosado

A NOMEAÇÃO DE ISAURA AMÉLIA ROSADO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE.

O governador Robinson Faria nomeou hoje (05) a professora Isaura Amélia Rosado para a diretoria-geral da Fundação José Augusto. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado. Isaura assumirá o cargo em lugar do também professor Crispiniano Neto, que pediu exoneração e está sendo substituído interinamente pelo diretor-adjunto, Aécio Cândido.

A Fundação José Augusto é responsável pelo planejamento das atividades e politicas públicas culturais do Estado e administra as Casas de Cultura, a Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão(EDTDAM), o Instituto de Música Waldemar de Almeida, a Cidade da Criança e os quatro Teatros estaduais localizados em Natal, Caicó e Mossoró. A FJA também desenvolve um programa  editorial e opera a Lei de incentivo cultural Câmara Cascudo.

Luiz Gomes: “Carlos Eduardo está no poder há mais de 10 anos e os problemas são os mesmos”

luiz gomes

 

O presidente do PEN e pré-candidato a prefeito, Luiz Gomes, criticou a forma como o prefeito Carlos Eduardo Alves vem conduzindo a Prefeitura de Natal. Ele destacou que o gestor já está no terceiro mandato, mas que os problemas continuam os mesmos de forma maquiada.
Para Luiz Gomes, a cidade precisa de renovação para evitar que os problemas continuem sem solução e afetando cada vez mais a população. “Natal enfrenta problemas em praticamente todas as áreas. E esses problemas não são novos. São os mesmos de 10 ou 20 anos atrás. Carlos Eduardo Está no terceiro mantado e não resolveu. Ou seja, Carlos Eduardo está no poder há mais de 10 anos e os problemas são os mesmos. A cidade precisa de renovação”, destacou.
O pré-candidato a prefeito pelo PEN lembrou que praças estão abandonadas com aparelhos públicos destruídos atraindo marginais; postos de saúde estão fechados ou funcionam sem profissionais e insumos básicos; que várias escolas só estão funcionando graças aos esforços dos professores; que ruas em bairros periféricos sofrem com iluminação precária favorecendo ação de criminosos; e tantos outros problemas.
“Os problemas são tantos que não dá pra enumerar todos. Mas basta um pouco de atenção dentro dos bairros para ver que os problemas são os mesmos de 20 anos atrás”, concluiu.

Roberto Jefferson elogia crescimento do PTB no RN

 O PRESIDENTE NACIONAL DO PTB, ROBERTO JEFFERSON, COM O DIRIGENTE ESTADUAL DA LEGENDA, O EMPRESÁRIO GETÚLIO BATISTA (DIVULGAÇÃO)


O PRESIDENTE NACIONAL DO PTB, ROBERTO JEFFERSON, COM O DIRIGENTE ESTADUAL DA LEGENDA, O EMPRESÁRIO GETÚLIO BATISTA.  (DIVULGAÇÃO)

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, esteve reunido nesta quarta-feira (4) com o dirigente estadual da legenda, o empresário Getúlio Batista, e elogiou os números do crescimento do partido no Rio Grande do Norte. O encontro acontece na sede nacional da própria legenda, em Brasília.
Roberto Jefferson lembrou que antes de Getúlio o PTB não possuía um prefeito sequer no estado e que hoje possui quatro. “O PTB vem mostrando que terá um papel importante nas eleições desse ano. São quatro prefeitos, dezenas de presidentes de Câmaras municipais, além de uma grande quantidade de vereadores. Um grande trabalho do Getúlio a frente da presidência estadual”, pontuou.
Getúlio explicou que esse crescimento só foi possível graças a um projeto sólido e que espera ampliar o número de prefeitos e vereadores do partido nas eleições desse ano. Em Natal, por exemplo, o partido não possui um vereador, mas espera eleger, no mínimo, dois.

 

Empregadores domésticos têm até amanhã para pagar eSocial de abril

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS NA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PELO ESOCIAL COMEÇOU EM NOVEMBRO DE 2015. (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS NA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PELO ESOCIAL COMEÇOU EM NOVEMBRO DE 2015. (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

Os empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (6) para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos.

A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de guia única.

Câmera registra momento em que casal assalta restaurante em Dix-Sept Rosado; veja o vídeo

O CASAL ASSALTANTE AINDA NÃO FOI IDENTIFICADO. (REPRODUÇÃO)

O CASAL ASSALTANTE AINDA NÃO FOI IDENTIFICADO. (REPRODUÇÃO)

Um casal ainda não identificado invadiu e assaltou um restaurante na na noite desta quarta-feira (4), na rua Antônio Basílio, no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal. Cerca de 10 pessoas foram vítimas dos criminosos entre elas crianças.

Um vídeo do circuito de segurança do estabelecimento flagrou o momento da chegada do casal e segundos depois a fuga dos suspeitos de posse dos pertences dos clientes e funcionários.

As vítimas procuraram a delegacia de plantão da zona Sul de Natal e prestaram queixa do roubo. Diligências foram realizadas, mas os autores do crime que fugiram em um veículo tipo Pálio de cor Prata, não foram localizados.

Assista o vídeo:

Fonte: Portal BO

Cunha diz que vai recorrer de afastamento determinado por ministro do STF

 O DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA (SD-SP) CHEGA À RESIDÊNCIA OFICIAL DE EDUARDO CUNHA.( JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)


O DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA (SD-SP) CHEGA À RESIDÊNCIA OFICIAL DE EDUARDO CUNHA.( JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã de hoje (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e Benjamin Maranhão (SD-PB).

De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF, marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça.

Cunha foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em atendimento a um outro pedido de afastamento do parlamentar, que havia sido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot argumentou em seu pedido que Cunha se valia do cargo de presidente da Câmara para constranger deputados e atrapalhar o processo de cassação de seu mandato, em tramitação no Conselho de Ética da Casa.

A segurança foi reforçada em frente à residência oficial de Cunha, onde se aglomera uma grande quantidade de jornalistas e começam a chegar manifestantes contrários a Cunha.

Agência Brasil

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