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Semana no Senado tem defesa de Dilma e sabatina de indicado ao BC

A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

A semana que começa deve ser de trabalho intenso no Senado: apresentação da defesa da presidente da República afastada Dilma Rousseff; sabatina do indicado à presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn; e a votação de duas medidas provisórias que podem perder a validade; além dos desdobramentos de áudios gravados pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado com diversos políticos, são alguns dos temas que vão dominar a pauta do Senado.

Impeachment

Na quarta-feira (1º), termina o prazo de 20 dias para a presidenta afastada apresentar defesa prévia na segunda fase do processo de impeachment, a fase de pronúncia, que corre na agora chamada Comissão Processante do Impeachment no Senado. Assim como na etapa anterior, de admissibilidade, que resultou no afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff, o responsável pela defesa será o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo.

Conforme o cronograma apresentado pelo relator do caso na comissão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previsão é que no dia 27 de julho ocorra a votação na comissão do parecer, que vai indicar se há comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada. O senador propôs que o plenário vote o relatório da pronúncia até 2 de agosto. O prazo, que corresponde à metade do tempo determinado de afastamento, foi considerado muito curto por senadores que apoiam Dilma Rousseff. Diante disso, o cronograma do relator será votado na próxima quinta-feira, 2 de junho

Agência Brasil

Mulheres decidem ampliar participação na política após evento na ALRN

MULHERES DECIDEM AMPLIAR PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA APÓS EVENTO NA ALRN

MULHERES DECIDEM AMPLIAR PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA APÓS EVENTO NA ALRN

O Partido Ecológico Nacional (PEN) realizou neste final de semana o I Encontro das Mulheres com o objetivo de insentivar a participação das mulheres na política. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e foi considerado um sucesso.

De acordo com o presidente do PEN, Luiz Gomes, após o evento, várias mulheres decidiram se filiar em partidos para ampliar a participação nas decisões políticas do país.

“O PEN defende a maior participação das mulheres no cenário político e consideramos o evento um sucesso. Após ele, várias mulheres decidiram se filiar a algum partido. Entendemos que o encontro foi um sucesso”, avaliou. Mais de 400 pessoas lotaram as dependências da Assembléia

Câmara debate sobre sistema de saneamento básico de Natal

CÂMARA DEBATE SOBRE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL

CÂMARA DEBATE SOBRE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL

A Câmara Municipal de Natal debateu nesta manhã (30) sobre a cobertura de saneamento básico em Natal. Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida, que é coordenada pelo vereador e presidente da casa, Franklin Capistrano (PSB), a audiência reuniu vereadores, representantes comunitários e de órgãos e entidades responsáveis pela gestão de saneamento na cidade e no estado e possibilitou a discussão enquanto se espera a chegada do Plano Municipal de Saneamento. Participaram representantes da Companhia de Águas e Esgotos do estado (CAERN), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), entre outras.

Natal tem pouco mais de 30% de sua área saneada e o sistema atual funciona com deficiências. Para o professor Aristotelino Monteiro, do Departamento de Ecologia da UFRN, o sistema é falho porque não funciona de forma integrada. “A gestão integrada não existe. Quem cuida da drenagem não interage com quem cuida do abastecimento. Os órgãos não assumem suas funções na integralidade e isso faz com que esse serviço não chegue a todas as residências e a forma de tratamento de esgotos que temos ainda é rudimentar. O ideal é que funcionassem todas como funciona na estação do Baldo”, disse.
A CAERN, executa um plano de obras que deve entrar em operação em dois anos, fazendo com que quase a totalidade da capital esteja saneada e que as Estações de Tratamento e Esgotos (ETE’s) a serem construídas no Guarapes (Zona Oeste) e na Zona Norte (Jaguaribe) funcionem como a do Baldo. “Enfrentamos entraves burocráticos na licitação das ETE’s e no licenciamento das áreas, mas nossa previsão é começar as obras das duas estações em 45 dias e quando estiverem prontas em dois anos, todo o sistema entrará em operação. Paralelo a isso, os serviços de implantação da tubulação já estão acontecendo”, declarou o coordenador de obras especiais da CAERN, Paulo Eduardo Vieira.

O presidente Franklin Capistrano disse que a audiência serve como preparação para discutir o Plano Municipal de Saneamento de Natal, cuja expectativa, segundo o presidente da Arsban, Cláudio Porpino, é de que seja enviado em até 45 dias à casa. “Uma cidade que tem 98% de cobertura de água, mas apenas 35% de saneamento precisa ter o plano que vai nortear os próximos 20 anos contemplando a regularização dos resíduos sólidos”, disse Porpino. “Esperamos esse plano, mas já estamos promovendo o debate para esta casa se debruçar e estudar exaustivamente para que Natal tenha um instrumento legal para os próximos 20 anos”, destaca o vereador Franklin Capistrano.

Temer vai falar com Janot antes de tomar decisão sobre ministro da Transparência

 EM ÁUDIO, FABIANO SILVEIRA ORIENTA RENAN CALHEIROS SOBRE A LAVA-JATO


EM ÁUDIO, FABIANO SILVEIRA ORIENTA RENAN CALHEIROS SOBRE A LAVA-JATO

O presidente interino Michel Temer se reúne na manhã desta segunda-feira com alguns ministros e assessores mais próximos, no Palácio do Planalto, para avaliar o impacto das novas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado na qual o ministro Fabiano Silveira (Transparência) aparece dando orientações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na conversa, Silveira sugere que Renan Calheiros não antecipe documentos ao Ministério Público Federal, em caso relacionado à operação Lava-Jato. A primeira reunião ocorreu no Palácio do Jaburu, sendo o assunto também pauta de discussões no Palácio do Planalto

Na noite de domingo, o ministro da Transparência esteve com Temer e minimizou as gravações. Ele disse a Temer que só havia essa gravação e que foi apenas uma avaliação do que ocorria naquele momento na Lava-Jato.

Apesar das pressões, Temer decidiu aguardar a conversa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a temperatura ao longo do dia. A reunião com Janot está marcada para o fim da tarde. Temer também conversou ontem à noite com o ministro Moreira Franco. No Planalto, há defensores junto a Temer para saída do ministro da Transparência.

O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) divulgou em seu site na manhã desta segunda-feira nota oficial em que exige a imediata demissão do ministro da Transparência, Fabiano Silveira. A entidade, que reúne os servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), também realizou uma manifestação na manhã desta segunda-feira em frente a sua sede, em Brasília. Os servidores chegaram a ‘lavar’ a porta do gabinete do ministro com vassouras e pediram a saída de Silveira.

O Globo

Servidores da CGU no RN realizam protesto na tarde de hoje (30)

SEDE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM BRASÍLIA. (FOTO: AGÊNCIA SENADO)

SEDE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM BRASÍLIA. (FOTO: AGÊNCIA SENADO)

Servidores da CGU no Rio Grande do Norte irão promover uma “lavagem” da calçada do órgão, localizado na Ribeira, em Natal, na tarde desta segunda-feira (30).

O ato é contra o rebaixamento do status da CGU e também pede a saída do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, que criticou a condução da operação Lava Jato em áudios divulgados pela imprensa neste domingo.

A manifestação acontece às 15h. Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 – Ribeira.

Deslizamentos de terra e alagamentos causam mortes e transtornos no Grande Recife

DESABAMENTO DE BARREIRA EM ÁGUAS COMPRIDAS (FOTO: REPRODUÇÃO/WHATSAPP)

DESABAMENTO DE BARREIRA EM ÁGUAS COMPRIDAS (FOTO: REPRODUÇÃO/WHATSAPP)

Mais três pessoas morreram soterradas na manhã desta segunda-feira (30) em uma tragédia relacionadas às chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR) desde a madrugada. As vítimas foram identificadas como Alexandra de Moraes, 36 anos; o filho dela, João Vitor de Moraes, de sete anos e a sobrinha, Bárbara de Moraes, de 23 anos.

Os corpos de mãe e filho foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com as primeiras informações, a jovem teria sido socorrida ainda não com vida e morrido em seguida. O deslizamento de uma barreira atingiu a casa onde elas estavam, na 1ª Travessa da Rua Amanhecer, em Águas Compridas, Olinda. O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos moradores da área por meio do telefone 193, por volta das 7h. Três viaturas de busca e salvamento foram deslocadas para a área e continuam no local a procura de possíveis novas vítimas.

Mais cedo, uma menina de quatros morreu vítima de um deslizamento de terra na comunidade do Passarinho, na divisa entre o Recife e Olinda. A vítima foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros por volta das 5h30 desta segunda-feira. De acordo com a Defesa Civil do Recife, o deslizamento ocorreu por conta de uma construção irregular construída acima da residência onde a criança morava com a família. A Apac emitiu na madrugada de hoje um alerta de chuvas fortes, que devem continuar por até 24 horas.

O diretor da Defesa Civil do Recife, o coronel Cassio Sinomar, está no local onde houve a morte. “A mãe está bastante abalada, quem não ficaria ao perder um filho? infelizmente uma construção irregular ocasionou isso. É algo que a gente sempre prega: não construam sem orientação técnica”, lamentou. Ele também justificou o deslizamento pela grande quantidade de chuvas. “Foram mais de 200 milímetros de água. Peço a população que mora em área de risco para sair da sua casa e ir para uma área segura”.

Já foram registrados mais de 15 deslizamentos de barreira.

Diário de Pernambuco

Polícia Civil procura homem que desapareceu em Tibau do Sul

JAILSON FERREIRA LINS É FILHO DO PREFEITO DE ELÓI DE SOUZA. (PC/ASSECOM)

JAILSON FERREIRA LINS É FILHO DO PREFEITO DE ELÓI DE SOUZA. (PC/ASSECOM)

 

Uma equipe da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) está investigando o desaparecimento de Jailson Ferreira Lins, 44 anos, que é irmão do prefeito de Elói de Souza.

Na última sexta-feira (27), por volta das 08hs, o homem que mora na praia da Pipa, foi até uma casa lotérica localizada em Tibau de Sul e não apareceu mais. Segundo familiares de Jailson, ele foi até a lotérica a pé.

A esposa de  Jailson Ferreira Lins esteve na sede da DECAP, na manhã desta segunda-feira (30), prestando informações à Polícia Civil.

Debate sobre a ética no trânsito ganha destaque em Natal

AÇÕES ESTÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO "MAIO AMARELO". (PREFEITURA DE NATAL)

AÇÕES ESTÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO “MAIO AMARELO”. (PREFEITURA DE NATAL)

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, prossegue nesta segunda-feira (30) com mais ações dentro do Maio Amarelo. Dentro da programação, um destaque especial para a conferência do escritor, jornalista e professor de Filosofia Guto de Castro sobre “Ética no trânsito: uma questão de segurança” que será realizada com os operadores da Transportadora Riograndense, no auditório da empresa, a partir das 14h.

Para o pensador “nunca se falou tanto em ética no país como nos dias de hoje. Mas, apesar de tanto se falar sobre o tema, as pessoas têm uma ideia errada da terminologia. Observamos sempre as pessoas julgando o comportamento alheio, mas dificilmente julgando os seus próprios atos”.

“Perceba que no trânsito não é diferente. Dentro deste cenário são definidas as leis de convívio. O que o cidadão (motorista, motociclista, ciclista, pedestre, etc) precisa entender é que ele é convidado a participar deste convívio, desde que respeite a lei em vigor. Pois, se ele não respeitar, a sociedade vai se defender por meio dos órgãos que cuidam do trânsito(PRF, Detran, STTU),” destaca o pensador.

Assim por analogia, a ética no trânsito é o motivo pelo qual agimos de forma segura no trânsito, respeitando todos os protocolos para a boa vida e a harmonia no trânsito. E isto tem relação direta com a virtude da prudência tão badalada por Aristóteles.

“Como exemplo destaco aquele caso em que o motorista dirige em velocidade regular, respeitando a sinalização e dirigindo de forma defensiva pelo simples fato de que seus ato traduzem a segurança no trânsito, a harmonia e o convívio feliz entre seus pares. Entretanto, por outro lado, observamos aquele condutor de veículo que somente age dentro das regras no trânsito onde a fiscalização está presente, principalmente a eletrônica, o agir sob o receio de punição. E isso é um perigo, pois virou a esquina este motorista será capaz de criar grandes problemas para si e para o próximo no trânsito”.

A ideia, portanto, é conscientizar o condutor sobre a importância do agir correto no trânsito. Não por que ele é um bom motorista, um motorista do bem, mas, porque é um dever moral agir dentro da lei. Senão, a lei é clara, ele será impedido de dirigir (impeachment). “Como observamos não são somente os presidentes que são impedidos de governar, motoristas também são impedidos pelo bem comum de todos no trânsito e nada vida”, concluir o pensador.

Ainda dentro do Maio Amarelo nesta segunda-feira (30), o palestrante Newton Filho fala sobre as mudanças no trânsito de Natal para motoristas da secretária estadual de Saúde; Ação Educativa no Colégio Êxito; e fechando maio (31), será realizada uma ação integrada do Programa Vida no Trânsito para homenagear às vítimas de acidentes no canteiro central da Av. Roberto Freire (na altura do Shopping Cidade Jardim), às 17h.

Termina amanhã prazo para microempreendedores individuais declararem Simples

O MICROEMPREENDEDOR É A PESSOA QUE TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA E QUE SE LEGALIZA COMO PEQUENO EMPRESÁRIO.

O MICROEMPREENDEDOR É A PESSOA QUE TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA E QUE SE LEGALIZA COMO PEQUENO EMPRESÁRIO.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até amanhã (31). O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Quem perder o prazo, fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração.

O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal.

Agência Brasil

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