DORNELLES, AO LADO DO MINISTRO DA FAZENDA, HENRIQUE MEIRELLES (D), DURANTE EVENTO NA FIRJAN (FOTO: CRISTIANE CARDOSO/G1)
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, disse que pediu prioridade máxima para a investigação do crime de estupro coletivo contra a jovem de 16 anos na Zona Oeste do Rio, ocorrido na última semana. Questionado sobre o caso, Dornelles afirmou que, se dependesse dele, a punição seria a pena de morte.
“Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim ele seria punido com a pena de morte. Eu ontem estive com o Fernando Veloso [chefe da Polícia Civil do Rio] e pedi que o estado fosse profundo, para tomar todas as medidas, uma punição.A mais violenta possível. A polícia está fazendo tudo que está ao seu alcance”, afirmou Dornelles.
A delegada que agora investiga o caso, Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), afirmou em coletiva nesta segunda-feira (30) que há elementos para comprovar o estupro coletivo.
“É preciso que haja uma punição violenta contra os que desonraram o estado do Rio de Janeiro”, disse Dornelles, durante apresentação do Mapa do Desenvolvimento do Rio, na manhã desta segunda.
REUNIÃO, QUE CONTOU AINDA COM A PRESENÇA DE SETE DEPUTADOS ESTADUAIS. (FOTO: JOÃO GILBERTO)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) receberam representantes do TJRN, OAB, MPRN, nesta segunda (30). O encontro teve como tema o anteprojeto de lei ordinária proposto pelo Tribunal propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que serão incorporados ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de um presídio com 600 vagas.
Na reunião, que contou ainda com a presença de sete deputados estaduais, ficou estabelecida a participação de representes das instituições e mais os secretários de Estado da Administração, Infraestrutura e Justiça e Cidadania, na reunião conjunta, nesta terça-feira (31) das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Comissão de Finanças e Fiscalização, que analisam o anteprojeto de lei.
“O entendimento para a participação das entidades na reunião conjunta das comissões servirá para dirimir todas as dúvidas a respeito do anteprojeto de lei que tramita na Casa Legislativa”, salienta Ezequiel Ferreira, cujo pensamento foi compartilhado pelo governador em exercício Fábio Dantas e pelo deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia.
O promotor Antônio de Siqueira Cabral, que atua na tutela do sistema prisional no Estado, dentre outra dúvidas citou o prazo exíguo de 24 meses para projetar, licitar e construir um presídio, formatação do repasse dos recursos do TJRN para Executivo e os custos para a obra. “É preciso esclarecer alguns pontos até para se evitar processos futuros, inclusive de responsabilidades”, acrescenta.
O desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho participou da reunião representando o Tribunal de Justiça. Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta (PSB), também estiveram presentes, bem como o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR ASSUME A PASTA DA TRANSPARÊNCIA.(DIVULGAÇÃO/CGU)
Com o pedido nesta segunda-feira (30) de demissão de Fabiano Silveira, o governo interino de Michel Temer ficou em uma saia-justa sobre quem assumirá interinamente o posto até a escolha de um novo nome para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
O secretário-executivo escolhido pela nova gestão, Marcio Tancredi, que assumiria o posto na ausência do ministro, ainda não foi nomeado oficialmente, apesar de já despachar na Pasta.
Com o vácuo na função, quem assumirá internamente a partir desta terça-feira(31), será Carlos HIgino de Alencar , que foi o número dois do ministério na administração de Dilma Rousseff e chegou a assumir a pasta com a saída de Luíz Navarro.
Higino, no entanto, não despacha mais na pasta e já pediu demissão do cargo, apesar da exoneração ainda não ter sido publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, Higino será o ministro interino , até que Tancredi seja nomeado oficialmente.
A SITUAÇÃO DE FABIANO SILVEIRA NA PASTA FICOU FRAGILIZADA APÓS VIREM À TONA CONVERSAS GRAVADAS EM QUE ELE APARECE CRITICANDO A OPERAÇÃO LAVA JATO
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.
A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.
Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério.
Nota
Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.
Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.
Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.
Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.
“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo.
Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c…”, afirma o presidente do Senado.
A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato.
Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público […] possa sofrer interferências”, diz a nota.
As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) foi destaque na edição de abril/2016 da revista CNC Notícias, informativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Na publicação, a etapa do plano estratégico da Fecomércio RN, que aconteceu no início de março, foi exposta. O trabalho teve a colaboração da CNC e auxiliou os participantes a esboçarem uma análise do cenário atual para a construção de um plano moldado à realidade da Federação até 2020.
A Fecomércio RN foi a primeira instituição a experimentar uma nova abordagem do modelo de Planejamento Estratégico aplicado pela CNC.
Outro destaque ficou por conta da participação de George Gosson, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio RN, no primeiro encontro do ano do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC. A reunião, que aconteceu em março, em Brasília, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos e os avanços obtidos para o segmento de turismo no Brasil.
A EDIÇÃO DE ABRIL DA CNC NOTÍCIAS TEVE DOIS INSERÇÕES DA FEDERAÇÃO POTIGUAR
Natal foi a única cidade brasileira escolhida para participar da 3ª Reunião Anual Internacional da Dentarget e da Reunião Internacional de Prevenção e Detecção de Arboviroses 2016: dengue, zika e chikungunya, que será realizada no México, de 1 a 8 de junho, com o objetivo de apresentar os modelos mais avançados, em nível mundial, de intervenção e controle vetorial do Aedes aegypti. Durante o encontro, o chefe do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (CCZ-SMS), Alessandre Medeiros, apresentará a metodologia desenvolvida no município – Vigiadengue – responsável pelo fim da epidemia de dengue e chikungunya em Natal.
“Esse é um projeto que foi gerido pelos próprios servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam no Centro de Controle de Zoonoses e que já havia sido escolhido pelo Ministério da Saúde como experiência a ser seguida no Brasil. Agora, ganhamos o reconhecimento internacional e somos o único município a participar de uma reunião com modelos mais avançados no combate e monitoramento em nível mundial e Natal está entre eles”, destaca o secretário Luiz Roberto Fonseca.
O Projeto Dentarget é uma proposta do Instituto de Medicina Tropical da Bélgica em parceria com o Brasil, México, Peru, Cuba e Colômbia. Nesse projeto, os países estão desenvolvendo ferramentas de análise para identificar áreas de maior ocorrência de dengue nos últimos dez anos, para orientar as ações prioritárias nessas áreas.
A reunião contará com a presença de renomados pesquisadores de países como Cuba, Colômbia, México, Peru e Bélgica. Os pesquisadores apresentarão as suas áreas selecionadas avaliadas e avaliarão a estratégia e a escala geográfica identificada que é mais adequado para avaliar os níveis de risco de transmissão da dengue. Durante o evento também serão apresentadas as variáveis escolhida para descrever os diferentes componentes que influenciam o risco de transmissão de dengue, bem como a introdução dos novos vírus, como zika e chikungunya.
Vigiadengue
O Vigiadengue é um sistema de monitoramento ativo com base na vigilância epidemiológica e vigilância entomológica das arboviroses (doenças virais transmitidas por meio de vetores) de importância para a saúde pública. A nova abordagem tem a finalidade de realizar o monitoramento contínuo a fim de identificar as áreas de maior risco para a ocorrência de surtos e epidemias, além de criar categorias de risco, a partir da utilização de indicadores epidemiológicos e entomológicos que já são utilizados na rotina e outros a serem desenvolvidos, além de e estabelecer categorias de intervenção ou estágio de resposta para cada nível de risco.
Com a nova metodologia é possível classificar semanalmente a cidade em áreas com distintos níveis de risco, orientar a intervenção de acordo com o nível de risco de cada área, considerando as intervenções mais adequadas para cada nível, além de mensurar e documentar o tempo entre a identificação do risco e o início da resposta. Além disso, foi criado o mapa de risco de Natal, desenvolvido pela Fiocruz, que será implementado em 2016, podendo, dessa forma, investigar 100% dos casos georreferenciados.
“Agora temos uma ação diferenciada em cada bairro e podemos controlar, com antecipação, os possíveis surtos epidêmicos que possam acontecer em alguns bairros. Com isso, conseguiremos bloquear o surto antes que ele se expanda e, se não evitar a epidemia, diminuir o impacto dela. Hoje temos uma análise e planejamento realizado semanalmente e isso foi o grande responsável por sairmos da epidemia antes que os outros municípios”, explica Luiz Roberto Fonseca, secretário municipal de Saúde.
No mês passado, houve superávit primário de R$ 9,75 bilhões, diz Tesouro. De janeiro a abril, porém, contas registraram déficit de R$ 8,45 bilhões.
As contas do governo voltaram ao azul em abril, quando foi registrado um superávit primário (receitas foram superiores às despesas, sem a inclusão de juros) de R$ 9,75 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30).
Mesmo assim, foi o pior resultado para meses de abril desde 2013 – quando foi registrado um saldo positivo de R$ 7,33 bilhões, segundo os números oficiais.
O último resultado positivo havia sido registrado em janeiro deste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, explicou que a arrecadação é tradicionalmente maior em abril por conta do ingresso de receitas relativas ao ajuste do Imposto de Renda das empresas.
Acrescentou que, no mês passado, houve um pagamento menor de R$ 1,1 bilhão ao Fundeb (por conta de liminar, mas o valor foi acertado em maio), além de queda nas despesas do Minha Casa Minha Vida (valores foram assumidos pelo FGTS) e de subsídios – que foram pagos, neste ano, em janeiro (em 2015, as despesas foram feitas em janeiro).
Parcial do ano
De janeiro a abril deste ano, porém, as contas registraram um rombo de R$ 8,45 bilhões. Foi o primeiro rombo observado nos quatro primeiros meses de um ano desde o início da série histórica, em 1997. Deste modo, foi o pior resultado para este período em 20 anos.
O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos. No primeiro quadrimestre, a arrecadação do governo despencou 7,91% em termos reais (descontada a inflação). Já o desemprego ficou acima de 10% no trimestre encerrado em março.
Os números do Tesouro Nacional mostram que o déficit das contas públicas avançou neste ano não somente por conta da queda da arrecadação (-5,5% em termos reais, após o abatimento da inflação) nos quatro primeiros meses do ano, mas também pelo aumento de despesas, que foi de 2,2% no período.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta segunda (30) das mãos do governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), a mensagem governamental Nº 076/2016 que trata da Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). O governador pleiteou celeridade na tramitação do projeto que é consensual fruto de densos estudos técnicos sobre o funcionamento ideal do órgão com participação de representantes do governo, de servidores, deputados e representantes classistas.
“O Estatuto é um poderoso instrumento de valorização da Instituição (Itep), que vem sendo debatido há três governos. Começou no governo de Wilma, passou por todo o governo Rosalba e agora no segundo ano do Governo Robinson, chega ao Legislativo Potiguar pelas mãos do governador em exercício Fábio Dantas, que no governo Wilma presidiu o Itep e iniciou as discussões do Estatuto”, salienta Ezequiel Ferreira.
Respeitando o regimento interno, nesta terça-feira (31), haverá leitura da mensagem e análise conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Comissão de Finanças e Fiscalização. O que possibilita votar em plenário o projeto até sexta-feira (3), dentro do exercício interino de Fábio Dantas no executivo estadual.
“A nova Lei trata das modificações necessárias para a modernização do Instituto que terá legalidade para promover concursos, possibilitando a melhoria dos seus quadros e a legitimidade de seus atos”, destaca o governador em exercício, Fábio Dantas, ressaltando que debate o tema deste 2007 e se sente gratificado por vislumbrar que o projeto chegou à versão final para então ser encaminhado para a Assembleia Legislativa para tramitação e, posteriormente, votação em plenário.
Ao lado do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, receberam o governador em exercício os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta (PSB).
ALBÉRICO: “TODA INSTITUIÇÃO TEM MAU CARÁTER COMO ESSE CIDADÃO QUE SE ACHA ACIMA DE TODOS”
Um dos nomes mais respeitados nomes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o delegado Albérico Noberto está cobrando do comando geral da Polícia Militar um posicionamento firme sobre as declarações do capitão PM Styverson Valentim, que neste final de semana provocou uma crise institucional envolvendo as polícias Civil e Militar, após vazar em grupos de whatsapp uma fala de sua autoria, na qual chamou os policiais civis de preguiçosos.
Através de mensagem enviada na manhã desta segunda-feira, 30, via whatsapp, para oficiais do alto escalão da Polícia Militar, Albérico considerou Valentim um mau caráter. “Toda instituição tem mau caráter como esse cidadão que se acha acima de tudo e de todos, ao ponto de dizer que não esta vinculado a nenhuma instituição, nem mesmo a Policia Militar”, destacou.
Mais adiante, o delegado veterano questiona o fato de o comando da PM não ter se pronunciado sobre as declarações do capitão, que, segundo ele, “desrespeitou até a própria instituição”.
Albérico Noberto chega a fazer uma ameaça velada a Valentim, que vem se notabilizando por gostar de aparecer e de não resistir aos holofotes da mídia. “ Se não houver uma resposta à altura, as coisas não irão terminar bem para este indivíduo”, enfatiza.
Albérico Nobrega tece ainda elogios ao Coronel R1 Walterler, que foi uma das primeiras vozes dentro da PM a se posicionar contrário as declarações de Valentim. “Faço minhas as palavras do Cel. Walterler, profissional integro e competente como são a grande maioria dos policiais militares independente de patente”.
BASTIDORES DA PM
Nos bastidores da PM oficiais de alta patente comentam intra muros a omissão do comando da PM com relação ao episodio protagonizado por Valentim. Segundo revela um oficial contatado pelo BLOG DO FM, o comando geral, exercido pelo CoronelDancleiton Pereira Leite, estaria se omitindo e agindo com “pulso mole” por achar que o capitão goza de proteção política.
“O comando da PM é um cargo político e nem sempre o comandante pode fazer o que quer. O nosso comandante acha que o capitão é protegido do governador (Robinson Farias). É isso o que acontece”, explica a fonte.
CAPITÃO STYVERSON VALENTIM CRIA CRISE INSTITUCIONAL ENTRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
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