Tentando encontrar uma destinação correta ao Presépio de Natal, espaço público vizinho ao Ginásio Professor Marcelo Carvalho, mais conhecido como DED, em Candelária, a Câmara Municipal de Natal realiza nesta quinta-feira (9) a audiência “O Presépio de Natal que queremos”. O debate está previsto para ser iniciado as 8h no plenário da Casa.
O vereador Maurício Gurgel, propositor da audiência, explicou que o local já é utilizado pelas famílias para aproveitar o final de tarde e por jovens que andam de skate e patins, porém sem qualquer amparo ou estrutura do Poder Público. Ele lembrou que tanto Estado, quanto Município precisam se unir para reverter essa situação de abandono. Isso porque mesmo estando em Natal, o local pertence administrativamente ao Estado.
“É inadmissível que as pessoas utilizem aquele espaço sem a presença de policiais para garantir a segurança pública ou de profissionais da saúde para dar um atendimento em caso de acidentes e de tantas outras coisas. O local está abandonado há anos, por isso vamos discutir tema com Prefeitura e Governo uma forma de oferecer um espaço para a prática de atividades esportivas com qualidade”, pontuou.
Maurício também espera discutir a transformação do local, para que nele funcione um espaço adequado para que as famílias possam praticar atividades esportivas durante e que, à noite, o local vire um espaço gastronômico destinado à comercialização de alimentos saudáveis. Para a audiência foram convidadas as secretarias Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Estadual de Esporte e Lazer (Seel), Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta quarta-feira (8), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recursos para a construção emergencial da adutora de engate rápido de Caicó. O dinheiro, segundo o ministro, será proveniente da edição de uma Medida Provisória, no valor de R$ 717 milhões, para programas de Defesa Civil, entre eles, contenção de encostas e obras de abastecimento.
O valor da adutora de Caicó será de R$ 44 milhões. No encontro com o colega da Integração Nacional, Henrique Eduardo Alves alertou Hélder Barbalho para a gravidade do problema de abastecimento da cidade que poderá entrar em colapso. “A situação é dramática e requer uma solução urgente”, disse Alves. Hélder Barbalho garantiu prioridade para Caicó assim que os recursos emergenciais forem liberados.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defendeu em audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a adoção do sistema de franquias de dados para banda larga fixa pelas operadoras, medida que havia sido suspensa após fortes críticas contra a autarquia em abril.
Segundo a Agência Câmara, a superintendente de relações com consumidores da Anatel, Elisa Leonel, afirmou durante a audiência que o Marco Civil da Internet permite a cobrança dos dados em relação ao consumo do cliente, mas proíbe a interrupção dos serviços, o que permitiria o uso da franquia com a redução da velocidade ou cobrança adicional.
“A banda larga é um serviço prestado pelo regime privado e a liberdade do modelo de negócios é prevista na Lei Geral de Telecomunicações”, disse Leonel, segundo a agência. “A resolução da Anatel não permite a adoção de franquias, mas estabelece regras. As operadoras são obrigadas a continuar a fornecer o serviço, ou cobrando adicionalmente ou reduzindo a velocidade”, afirmou ela, acrescentando que o sistema de franquia é adotado em diversos países.
O sistema de franquia de dados consiste na limitação dos pacotes de dados dos consumidores, que precisariam pagar a mais ou teriam a velocidade reduzida caso ultrapassem o volume contratado, semelhante ao que acontece com celulares.
A Anatel, que havia decidido suspender a adoção das franquias de banda larga fixa pelas operadoras por 90 dias em abril, pouco antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff e entrada do governo interino de Michel Temer, pretende liberar a prática após o fim do prazo, em julho, segundo a agência.
No entanto, serão mantidas as condições que a Anatel já havia estipulado anteriormente, como a criação de ferramentas para que os clientes acompanhem seu consumo de dados.
O posicionamento da Anatel gerou protestos entre os parlamentares durante a sessão. Segundo a Agência Câmara, o deputado Paulão (PT-AL) teria classificado a entidade como “advogada das empresas”.
Já o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) na audiência, Rafael Augusto Zanatta, afirmou segundo a Agência Câmara que estabelecer limites para tráfego de dados na internet fixa é o mesmo que criar duas internets distintas, a dos pobres e a dos ricos, que podem pagar quando ultrapassarem o limite da franquia.
Pesquisa CNT/MDA feita com 2.002 pessoas em 137 municípios localizados de 25 unidades federativas mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato mais votado em todos os cenários de primeiro turno para as eleições presidenciais de 2018.
De acordo com o levantamento divulgado hoje (8), em um cenário em que o principal adversário fosse o tucano Aécio Neves, Lula teria 22% das intenções de votos, enquanto Aécio teria 15,9%, seguido de Marina Silva (14,8%), Ciro Gomes (6%), Jair Bolsonaro (5,8%) e Michel Temer (5,4%). Brancos e nulos totalizariam 21,2%, enquanto o total de indecisos, neste cenário, seria de 8,9% dos eleitores.
Em um segundo cenário, no qual Aécio seria substituído pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula teria 22,3% das intenções de votos, seguido por Marina Silva (16,6%) e Alckmin ficaria em terceiro com 9,6%. Na sequência, viriam Ciro Gomes (6,3%), Michel Temer (6,2%) e Jair Bolsonaro (6,2%). Brancos e nulos totalizariam, neste cenário, 24% dos eleitores, enquanto 8,8% dos entrevistados se declararam indecisos.
De acordo com a pesquisa, Lula foi o candidato mais citado nas intenções de votos espontâneas, com 8,6%. Em segundo lugar, o candidato mais citado foi Aécio Neves (5,7%), seguido por Marina Silva (3,8%), Dilma Rousseff (2,3%), Michel Temer (2,1%), Jair Bolsonaro (2,1%), Ciro Gomes (1,2%), Geraldo Alckmin (0,6%), Joaquim Barbosa (0,6%) e José Serra (0,3%).
Para o segundo turno, foram apresentados quatro cenários. Caso a disputa fosse entre Lula e Aécio, o tucano teria 34,3% das intenções de votos, enquanto o petista teria 29,9%. Brancos e nulos somariam 28,8% dos votos, enquanto 7% se declararam indecisos.
Caso a disputa fosse entre Aécio Neves e Michel Temer, Aécio ganharia com 32,3% dos votos, ante os 15,8% das intenções de votos para Temer. O percentual de votos brancos e nulos, neste cenário, seria 42,2%. Já os indecisos seriam 9,7%.
Em um eventual confronto de segundo turno entre Aécio e Marina Silva, o tucano obteria 29,7% das intenções de votos, ante os 28% declarados para Marina. Brancos e nulos totalizariam 34,6% dos votos; os indecisos seriam 7,7%.
O quarto cenário projetado pela CNT é o de um confronto entre Lula e Temer. De acordo com a pesquisa, se esta fosse a configuração de um segundo turno, Lula teria 31,7% dos votos, enquanto Temer teria 27,3%. Brancos e nulos totalizariam 33,4% dos votos e indecisos seriam 7,6%.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
Após a prisão do agente da Polícia Federal Newton Ishii, na manhã desta quarta-feira (8), em Curitiba, o “Japonês da Federal”, como ficou conhecido após cumprir consecutivos mandados de prisão na Operação Lava Jato, ganhou um novo hit. “Ai meu Deus, se deu mal, foi preso em Curitiba o Japonês da Federal”, ouça:
Ishii foi condenado por facilitação de contrabando a quatro anos e dois meses de prisão no processo da Operação Sucuri, deflagrada em 2003. Ele ficou quatro meses preso, mas recorreu e respondeu em liberdade. O agente chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho.
Proposta de emenda à Constituição trata de mudanças relativas ao licenciamento ambiental. Nota tem como objetivo impedir o retrocesso no que se refere a isso em uma campanha nacional
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto com o Ministério Público Federal (MPF) decidiram, durante audiência pública em 30 de maio, algumas linhas de atuação em relação a propostas de modificações nas normas relativas ao licenciamento ambiental que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Em específico, por considerar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2012 uma ameaça à preservação do meio ambiente e a princípios constitucionais, foi emitida uma nota de repúdio que pode ser lida ao final da matéria. Dentro da audiência, foi divulgada uma nota de repúdio aos prejuízos que podem acarretar com a Proposta.
Além disso, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP-MA), do MPRN, ficou responsável pelo agendamento de reunião com os três senadores representantes do Rio Grande do Norte para tratar do tema debatido, entregar a nota técnica e os pareceres jurídicos lavrados pelo MPF, assim como a já mencionada nota de repúdio à PEC 65/2012.
Assim, tanto o MPRN quanto o MPF e a Procuradoria do Estado do RN farão visitas aos parlamentares. Os magistrados do Estado também receberão o material e serão convidados a participar das visitas aos senadores.
Além disso, o MPF e o MPRN vão encaminhar aos deputados federais da bancada do Estado o material, notas técnicas e pareceres jurídicos sobre o assunto.
Motivar professores e alunos com projetos inovadores e diferentes metodologias de ensino é o objetivo da 2° edição do Projeto de Inovação Pedagógica, que teve convênio assinado pelo governador Robinson Faria com 128 escolas na manhã desta quarta-feira (8), na Escola de Governo. O PIP visa combater os problemas de aprendizagem enfrentados pelas escolas, possibilitando a melhoria e fortalecimento da participação dos professores e alunos.
Será repassado aos caixas escolares o valor de R$ 4.749.000,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil reais). Robinson Faria destacou que o projeto possibilita a criação de metodologias de ensino e estimula o aluno a permanecer na escola. “Na primeira edição do PIP pais e professores puderam ver o entusiasmo dos alunos com as novas atividades.
Cada escola desenvolve um projeto de acordo com sua realidade e perfil. Já foram criadas rádios, plantio de uma horta, utilização de tablets, aulas de campo, entre outros, que despertaram a motivação dos alunos em aprender as diversas áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar. Por isso, triplicamos o investimento na segunda edição”, declarou o governador. Todos os projetos foram pensados a partir de um dos dez Campos de Desenvolvimento do PIP: leitura e letramento, competência matemática, cultura e arte, comunicação, uso das mídias e cultura digital, iniciação científica e pesquisas, educação econômica e empreendedorismo, promoção da saúde, meio ambiente e sustentabilidade, além de cultura corporal, esporte e lazer.
A secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa disse que o projeto é importante porque identifica os problemas e soluções de cada escola. “As iniciativas partem das próprias escolas, que conhecem os alunos e sabem onde podem melhorar para incentivar a participação do aluno. Fazemos o acompanhamento técnico dos projetos e já constatamos resultados positivos”, afirmou a secretária. Na solenidade, Robinson Faria entregou placas aos 16 diretores regionais de Educação e Cultura do Estado (Dired) que implantaram o projeto em 111 escolas na primeira edição do PIP.
Além de diretores das escolas estaduais, participaram do evento o secretário do esporte e do lazer, Canindé de França; a secretária de comunicação, Juliska Azevedo; a secretária adjunta de Planejamento, Vera Guedes e a gerente executiva do programa RN Sustentável, Ana Cristina Guedes. Os recursos são da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), viabilizados por meio do Projeto RN Sustentável, do Banco Mundial.
O PRESIDENTE INTERINO, MICHEL TEMER. FERNANDO BIZERRA JR EFE
Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (8) indica que 11,3% dos brasileiros avaliam positivamente e 28% negativamente o governo interino do presidente Michel Temer. Para 30,2% dos entrevistados, o atual governo é regular, enquanto 30,5% dizem não saber opinar.
No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu interinamente o governo. Para 20,1%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 14,9% o consideram pior.
A pesquisa revela que 46,6% dos brasileiros acreditam que a corrupção no governo Temer será igual à ocorrida no governo Dilma. Ainda segundo a CNT, 28,3% acreditam que ela será menor; enquanto 18,6% avaliam que será ainda maior.
A CNT perguntou o que o brasileiro pensa em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff: 62,4% dos entrevistados consideram correta a decisão pelo afastamento e 33% avaliam como um erro. Enquanto 61,5% dizem que o processo foi legítimo, 33,3% avaliam que foi ilegítimo. Para 68,2%, Dilma será cassada e Temer permanecerá no cargo, 25,3% acreditam que Dilma reassumirá o cargo.
Apesar de o impeachment ter sido motivado pelos atrasos nos repasses a bancos públicos para pagamento de benefício sociais feitos pelo governo Dilma, por meio das chamadas pedaladas fiscais, 44,1% dos entrevistados dizem que o motivo do afastamento é a corrupção no governo federal; e 37,3% dizem que o motivo é a tentativa de obstrução da Lava Jato. Apenas 33,2% citam as pedaladas fiscais como o motivo.
A pesquisa revela que 89,3% das pessoas dizem ter acompanhado ou ter ouvido falar da Lava Jato. Deste total, 66,9% consideram Dilma culpada pela corrupção que está sendo investigada (o que corresponde a 59,7% da população). Também dentro do percentual de pessoas que se disseram informadas sobre a Lava Jato, 71,4% acreditam que o ex-presidente Lula é culpado (o que corresponde a 63,7% do total de pessoas pesquisadas).
A democracia brasileira sairá fortalecida do processo de impeachment, segundo 45,6% dos entrevistados. Já 34,3% avaliam que a democracia sairá enfraquecida. A antecipação das eleições de 2018 para este ano é bem vista por 50,3% dos brasileiros, 46,1% discordam.
A pesquisa perguntou sobre as ações consideradas prioritárias pela população e 57% responderam que o mais importante é gerar empregos. Em segundo lugar, veio como mais importante a melhoria da saúde, que deve ser prioridade em termos de ações governamentais para 41,4% dos entrevistados. O combate à corrupção é o que deve ser priorizado para 30,6% das pessoas consultadas pela pesquisa. A melhoria dos resultados da economia é prioridade para 24,7%; e a redução de gastos do governo, para 15,5%. Em seguida, apareceram como prioridades a melhoria da segurança (14,8%) e as reformas necessárias ao Estado (6,8%).
A CNT avaliou também os governos estaduais e municipais. Segundo a pesquisa, 3,6% dos brasileiros avaliam como ótimo o seu governador; 22,9% consideram-no bom e 34,7% avaliam o governador de seu estado como regular. Para 17,2%, o governador é ruim e para 17,7% ele é péssimo. No âmbito municipal, 4,2% avaliam o prefeito de sua cidade como ótimo; 22,4% como bom; 25,8% como regular; 15,4% como ruim; e 29,8% como péssimo.
O levantamento buscou identificar também as expectativas da população para os próximos seis meses, relativas a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública. Para 27,2% da população, os empregos vão melhorar nos próximos seis meses; 33,4% acreditam que a situação vai piorar; e 37,5% acreditam que a situação permanecerá igual. Em relação à renda mensal, 19,8% acreditam que a renda vai aumentar no próximo semestre, enquanto 26,4% acha que a renda vai diminuir; e 51,1% acredita que ficará igual.
Para 20,4% da população, a saúde registrará melhora nos próximos seis meses. O número é menor do que os que acreditam que vai piorar (36,6%) e dos que creem que ficará igual (41,3%). A educação deverá melhorar ao longo do mesmo período, de acordo com a expectativa de 20,7% dos entrevistados, mas piorará, segundo 32,5%; e ficará igual, segundo 45% dos consultados para a pesquisa. Perguntados sobre como acreditam que a segurança pública estará daqui a seis meses, 19,3% disseram que ela estará melhor, 38,8% acreditam que vai piorar e 40,2% que ficará igual.
A pesquisa CNT/MDA ouviu 2002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas entre os dias 2 e 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.
Em nome da população de Natal, gostaria de transmitir meus mais profundos sentimentos de pesar e consternação pelo falecimento, nesta quarta, do ex-prefeito Manoel Pereira dos Santos. Paraibano de nascimento, marcou sua biografia por uma larga folha de serviços públicos prestados a Natal e ao Rio Grande do Norte, inclusive na essencial área da Educação. Nos deixa, sobretudo, a lembrança de sua admirável figura humana. Sua partida deixa Natal oficialmente de luto por três dias.
Carlos Eduardo, prefeito de Natal
Secretaria Municipal de Comunicação -(84) 3232.8858
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