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Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro por elogio a torturador

 O MILITAR COMANDOU O DOI-CODI (DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES INTERNAS) DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 1970 A 1974.(FOTO:MYKE SENA)


O MILITAR COMANDOU O DOI-CODI (DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES INTERNAS) DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 1970 A 1974.(FOTO:MYKE SENA)

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O político é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar durante seu voto para a abertura do processo de impeachment, em abril, quando Bolsonaro fez uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O militar comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Ustra morreu em outubro de 2015, durante tratamento contra um câncer.

Apenas cinco deputados estavam presentes, além do presidente do colegiado, João Carlos Araújo (PR-BA), mas o processo foi iniciado porque não é necessário haver quórum mínimo para a sessão. A Câmara está esvaziada pelas festas juninas. Apenas os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO), Alberto Filho (PMDB-MA), Capitão Augusto (PR-SP) e Zé Geraldo (PT-PA) participaram do conselho.

A representação do PV ao Conselho de Ética acusa Bolsonaro de ter feito apologia do crime de tortura e pede a cassação do mandato do deputado.

Ao anunciar seu voto a favor do impeachment, Bolsonaro disse que o fazia “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”.

Veja a transcrição da manifestação do deputado do PSC na votação do impeachment:

“Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns presidente [da Câmara] Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade. Contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”.

A Procuradoria-Geral da República também abriu um procedimento para investigar a manifestação de Bolsonaro durante a votação. Após a abertura do processo, o Conselho de Ética vai sortear um relator para o caso.

UOl

Ciro sugere ‘sequestrar’ Lula até uma embaixada se prisão for decretada

 EX-MINISTRO DIZ QUE MEDIDA SE JUSTIFICARIA PARA PERMITIR DEFESA 'ISENTA' DO EX-PRESIDENTE. (FOTO: JORGE WILLIAM/O GLOBO)


EX-MINISTRO DIZ QUE MEDIDA SE JUSTIFICARIA PARA PERMITIR DEFESA ‘ISENTA’ DO EX-PRESIDENTE. (FOTO: JORGE WILLIAM/O GLOBO)

Pré-candidato para a disputa à Presidência da República em 2018, pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes não descarta a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”, se o juiz Sérgio Moro ou outra autoridade decretar a prisão do ex-presidente Lula em uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”: formar um grupo de juristas, “sequestrar” o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”.

O ex-governador do Ceará disse que a ideia surgiu na época em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em São Paulo.

— Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito — disse Ciro ao GLOBO.

Segundo o ex-ministro e ex-governador, essa medida pode ser pensada, “dependendo da qualidade da decisão” da Justiça em relação ao ex-presidente.

— Hoje, não enxergo motivos para uma prisão de Lula, embora eu esteja muito irritado com sua frouxidão moral. É obra dele a criação dessa linha sucessória que ai está. Quem criou esse monstro Eduardo Cunha foi Lula — disse Ciro.

CRÍTICAS A DILMA

O presidenciável, no entanto, criticou a decisão da presidente afastada, Dilma Rousseff, de nomear Lula ministro da Casa Civil para obter foro privilegiado, com o objetivo de evitar uma prisão. Também condenou o uso do aparato presidencial para visitar o ex-presidente em São Bernardo (SP), em ato de desagravo.

— A Dilma indicar o Lula para o ministério, para evitar a prisão foi um disparate. Ela ultrapassou os limites do cargo. Não podia envolver a Presidência da República. Tinha que ter feito um gesto de solidariedade pessoal, não com o uso do cargo. Agora, no meu caso, se acontecesse uma prisão arbitrária do Lula, seria um gesto de solidariedade particular, formar o grupo de juristas para preparar a defesa e sequestrá-lo para uma embaixada — disse Ciro.

O ex-ministro disse que apoia a Operação Lava-jato, mas considera as prisões temporárias uma espécie de tortura para obrigar os presos a fazer as delações premiadas. Sobre a condução coercitiva de Lula, ele disse ter sido um ato descabido e criminoso, já que o ex-presidente nunca se negou a comparecer para depor e prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

O Globo

Decisão nega liberdade para PM acusado de tentativa de homicídio

O desembargador Gilson Barbosa não atendeu ao pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do policial militar Jefferson Perceu Maciel Saraiva, denunciado pelo Ministério Público como autor de uma tentativa de homicídio qualificado, além do suposto cometimento dos crimes de roubo majorado e violação de domicílio. Assim, a decisão mantém o entendimento do Juízo da Vara Criminal de João Câmara, a qual determinou a internação provisória do acusado no hospital de custódia.

O fato ocorreu em 18 de fevereiro de 2014, por volta das 20h30, quando o policial militar, com intuito de matar, desferiu vários disparos de arma de fogo contra Rosenilda de Freitas Cândido, impossibilitando-lhe a sua defesa e somente não conseguindo realizar o homicídio por circunstancias alheias à sua vontade. O réu será levado a júri popular.

Na mesma data, segundo os autos, o denunciado invadiu uma residência, durante à noite e com uso de arma de fogo. Já em 20 de fevereiro de 2014, à tarde, roubou veículos, mediante grave ameaça, portanto arma de fogo, a fim de assegurar, segundo a denúncia, sua impunidade.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que o acusado é portador de esquizofrenia paranoide, o que geraria, portanto, sua inimputabilidade, e que o seu quadro clínico e psíquico é estável, o que permitiria o tratamento ambulatorial, sendo, portanto, necessário, que seja tornado sem efeito a internação provisória, para a continuidade do tratamento, sob os cuidados de sua mãe e curadora, fora do hospital, em sua residência.

O desembargador Gilson Barbosa destacou que, primeiramente, os pedidos fundados na tese de negativa de autoria, bem como o de nomeação de profissional capacitado para avaliar o paciente, não podem ser aceitos, já que a via estreita do Habeas Corpus não é adequada para se analisar tais questões, por demandar um exame aprofundado de provas, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

“No caso dos presentes autos, pelo menos nesse momento inicial, não se verifica de modo irrefutável o apontado constrangimento ilegal, uma vez que não foram demonstrados elementos suficientes para revogar, de pronto, a decisão proferida pelo juiz inicial”, define.

Portaria estabelece ponto facultativo na Assembleia nesta quarta-feira (29)

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ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE NA QUINTA-FEIRA (30).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (29) em virtude da celebração junina de São Pedro. A decisão acompanha os poderes Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte, que também decretaram ponto facultativo. A Portaria nº 225/2016, do Gabinete da Presidência, foi publicada no Boletim Legislativo Eletrônico de 22 de junho e assinado pela Mesa Diretora da Casa.

Com a decisão, as atividades parlamentares e administrativas do Legislativo Estadual ficam suspensas durante o período e serão retomadas normalmente na quinta-feira (30), em horário de expediente, a partir das 8 horas.

Lava Jato: ‘Palocci solicitou R$ 15 milhões para Delfim Netto’ em Belo Monte, diz empreiteiro

O EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)

O EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI. (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)

O empresário Otávio Marques Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez, afirmou em sua delação premiada, que o ex-ministro da Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) cobrou o repasse de R$ 15 milhões, referentes aos contrato de na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para economista Defim Netto – ex-ministro da Fazenda na ditadura e um dos principais conselheiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte dos valores teria sido repassado ao PT via doações oficiais nas campanhas de 2010, 2012 e 2014.

“Antonio Palocci, provavelmente em São Paulo, solicitou ao declarante o pagamento de R$ 15 milhões para Delfim Netto dedutível do 1% de propina a ser paga”, afirmo o presidente afastado da Andrade, em seu termo de delação sobre Belo Monte. “A empresa atendeu essa determinação de Palocci, porém descontou o valor pago a Delfim do montante total solicitado aos partidos PMDB e PT, em partes iguais.”

Palocci foi ministro da Casa Civil do governo da presidente afastada Dilma Rousseff e um dos principais responsáveis por sua campanha em 2010. Outros delatores da Lava Jato haviam revelado sua suposta participação em propinas. Por meio de sua defesa, ele afirmou, em outra ocasião, que “jamais solicitou de quem quer que seja dinheiro ilícito”.

Estadão

Turismo potiguar é destaque em rede nacional

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ALÉM DE INVESTIMENTO PRÓPRIO DA EMPROTUR NO MONTANTE DE R$ 38 MIL, A AÇÃO CONTOU COM O APOIO DA INICIATIVA PRIVADA.

A estadia da equipe do SBT em solo potiguar durante uma semana já resultou em uma grande matéria, a  primeira das várias que serão veiculadas durante todo o mês. No último domingo, o Rio Grande do Norte foi vitrine durante 21 minutos, em horário nobre, no programa de maior audiência da emissora.

A ação foi realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), com  apoio da ABIH/RN e de empresas do trade. No quadro ‘Os Velhinhos Se Divertem’, um dos mais aguardados do Programa Sílvio Santos, diversas paisagens do litoral potiguar, como o tradicional Cajueiro de Pirangi, foram mostrados.

Além do passeio de dromedários e de buggys nas dunas de Jenipabu, tomadas aéreas evidenciaram um dos cartões postais de Natal: o Morro do Careca. Alguns esquetes também foram filmados no Cajueiro de Pirangi, no Chapadão da Praia de Pipa e na Lagoa de Pitangui.

“Essa mídia tem um valor inestimável para nosso turismo, principalmente exibido no período de baixa temporada”, afirmou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, a promoção e a divulgação dos destinos potiguares têm produzido resultados claros, quando, apesar da crise, há um crescimento na demanda comprovado por agências virtuais de viagem e operadoras, a exemplo da CVC.

“Apesar do período difícil para o país, temos nos mantido na vitrine e de maneira inteligente. Uma ação como esta tem investimento mínimo e resultado enorme”, destacou Aninha.

Comandante do Talibã é morto em ataque de avião não tripulado

Um dos comandantes do movimento radical Talibã foi morto durante um ataque de avião não tripulado na província de Kunduz, no Afeganistão. A informação é da agência Khaama.

O Ministério da Defesa dos EUA confirmou a informação sobre a realização de um ataque aéreo no sábado (25) e disse ainda que havia começado uma investigação para apurar a morte de sete civis que estavam na área.

A agência Khaama informa que o comandante do Talibã identificado como Dzhanat Osmani esteve envolvido no rapto de civis no Norte do Afeganistão.

Um representante da polícia local informou que os civis foram assassinados pelos talibãs em resposta à morte do seu comandante. Representantes do Talibã não fizeram nenhum comentário até ao momento.

A situação no Afeganistão piorou significativamente nos últimos meses. O movimento radical Talibã lançou uma ofensiva contra grandes cidades afegãs.

Agência Sputinik

Prefeitura do Natal recebe imagem de Nossa Senhora Aparecida

 O EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA DO PREFEITO CARLOS EDUARDO, DA PRIMEIRA-DAMA ANDRÉIA RAMALHO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.(FOTO: MARCO POLO)


O EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA DO PREFEITO CARLOS EDUARDO, DA PRIMEIRA-DAMA ANDRÉIA RAMALHO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.(FOTO: MARCO POLO)

A Prefeitura do Natal recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, a vista da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A peregrinação da Santa, que começou em agosto de 2015, faz parte das comemorações do Jubileu de 300 anos de aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida no rio Paraíba do Sul, interior de São Paulo.

Na ocasião foi celebrada uma missa de recepção pelo Padre Flávio Herculano, da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, Antiga Catedral.

“Declaro a relevância desse dia para a cidade de Natal e, particularmente, para a Prefeitura de Natal. Aqui, nesse salão nobre, assinamos atos que definem o futuro, os caminhos da nossa cidade, e hoje, nesse mesmo salão, tivemos nossos corações abençoados e nossa fé fortalecida com a visita de Nossa Senhora Aparecida”, afirmou o Prefeito Carlos Eduardo.

O Chefe do Executivo Municipal falou ainda sobre as bênçãos trazidas pela visita da Santa no Palácio Felipe Camarão principalmente em um momento de tantas dificuldades enfrentadas pela Prefeitura. “A nossa padroeira do Brasil vem trazer conforto espiritual, luzes, proteção e sabedoria para que a gente encontre os melhores caminhos para nossa cidade diante de tantas dificuldades que a Prefeitura de Natal vem enfrentando devido à crise que assola o país”, concluiu o Prefeito.

Segundo o Padre Flávio Herculano a imagem de Nossa Senhora Aparecida vem peregrinando em todas as dioceses do Brasil. Em Natal, a imagem chegou em agosto do ano passado e, desde então, visita as mais de cem paróquias da Arquidiocese.

Banco Central prevê queda do PIB de 3,3% este ano

EM 2015, O PIB RECUOU 3,8%.

EM 2015, O PIB RECUOU 3,8%.

O Banco Central (BC) reduziu levemente a projeção de queda da economia este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, deve apresentar queda de 3,3%, ante a previsão anterior de 3,5%. Em 2015, o PIB recuou 3,8%.

Para a produção agropecuária, a expectativa é de recuo de 1,1%, ante a expansão de 0,2% estimada no relatório divulgado em março. Segundo o BC, essa reversão ocorreu devido a revisões para baixo nas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as safras de soja, cana-de-açúcar e milho, que deverão diminuir 0,4%, 2,6% e 14,1%, respectivamente, no ano.

A projeção para a retração da indústria passou de 5,8%, em março, para 4,6%. “A melhora reflete o desempenho acima do esperado para o setor no primeiro trimestre e a evolução de indicadores coincidentes no segundo trimestre”.

Comércio e serviços

A estimativa para o recuo do setor de comércio e serviços em 2016 foi mantida em 2,4%.

O BC também projeta recuo de 4% para o consumo das famílias e 0,8% de queda no consumo do governo. A Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) deve recuar 11,6%.

A projeção de crescimento das exportações ficou em 7,5% e de queda das importações de bens e serviços chegou a 14%. “A evolução projetada para as exportações, em ambiente de retomada moderada da atividade econômica global, reflete o desempenho positivo das categorias de produtos básicos e de industrializados, este influenciado pelos ganhos de competitividade decorrentes da depreciação do real [alta do dólar]”, diz o BC no relatório.

Agência Brasil

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