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Implosão: Promotores detalham investigação de fraudes em licitações em Parnamirim

OPERAÇÃO DESMONTOU ESQUEMA DE FRAUDE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM NO PERÍODO DE 2009 A 2015

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), além do secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), detalharam informações da Operação Implosão, que, com apoio da Polícia Militar, desarticulou associação criminosa que fraudava licitações e desviava recursos em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal.

Na entrevista coletiva foi informado que o objeto da investigação foram fortes indícios da existência de “esquema” de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações por grupos de empresas que atuam no ramo da construção civil para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e obras de pequenos reparos em prédios públicos em geral. “Paralelamente, a Polícia Federal também fez hoje operação com o objeto parecido e houve o compartilhamento de informações”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

Participaram da entrevista coletiva além do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e da coordenadora do Gaeco, Patrícia Martins, os Promotores de Justiça de Parnamirim, Sérgio Gouveia e Juliana Limeira Teixeira, e o secretário de Controle Externo do TCE, Anderson Brito.

A Promotora de Justiça Patrícia Martins, coordenadora do GAECO, informou que todos os 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e apenas um dos 21 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim não foi cumprido, devido a pessoa investigada estar em viagem.

Dentre as irregularidades, as investigações identificaram indícios de fraudes em diversos procedimentos licitatórios, do período de 2009 a 2015, consubstanciados em fracionamento indevido de licitação; ausência de processos de pagamentos; rodízios entre as empresas participantes para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e construção de obras públicas; existência de vínculos entre os sócios das empresas investigadas; existência de empresas “fantasmas” vencedoras de licitações; existência de empresas cujo quadro societário é formado por beneficiários de bolsa família ou por “laranjas”.

O MPRN informou que dez empresas são ligadas a empresa LC Construções que possui contrato com o município desde 2004 e transações bancárias mostraram a interligação entre elas. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, esclareceu que a investigação não verificou ainda se há relação das irregularidades com o titular da secretaria municipal de Obras.

Dados informados pelo município de Parnamirim ao TCE/RN apontaram que R$ 19 milhões foram contratados pelo poder público com as empresas investigadas, no período de 2009/2015, contudo foram verificados recebimentos dessas empresas, pagos pela Prefeitura, da ordem de R$ 36 milhões.

O próximo passo da investigação será analisar todo o material apreendido. Em razão dos elementos já colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de peculato (art. 312, do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal).

Governador lança financiamento para renovação da frota de táxis do RN

ASSECOM/RN

Mais uma linha crédito para fomento da economia do Rio Grande do Norte foi apresentada pelo Governo do Estado na manhã desta sexta-feira (15). O governador Robinson Faria lançou o programa Pró-Taxista, um financiamento especial para proprietários de táxis, disponibilizado com recursos próprios da Agência de Fomento do RN (AGN).

A parceria da nova linha de crédito está sendo firmada com a Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptax) e tem o objetivo de incentivar a renovação da frota dos veículos. A meta inicial é financiar 100 taxistas e o investimento pode chegar a R$ 3,5 milhões. No lançamento, o governador assinou o termo de cooperação com a entidade e ainda celebrou a entrega das chaves do novo carro do primeiro beneficiado, o taxista Francisco das Chagas Rodrigues. Ele comemorou a conquista do novo automóvel.

“Meu carro não era tão confortável e agora tenho um veículo mais moderno e espaçoso para atender meus clientes”, disse o taxista. Robinson Faria destacou o investimento do governo no empreendedorismo do Estado. “Mesmo com a escassez de recursos, atendemos aos anseios da cadeia produtiva, garantindo melhores condições de trabalho aos taxistas. Com o financiamento, estão sendo beneficiados os profissionais dos transportes, com mais conforto e segurança; o turismo, que também ganha com uma melhor estrutura para os visitantes que chegam ao Estado; e o comércio de veículos, que deve vender mais e movimentar a economia”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

“Estamos trabalhando para que nos próximos meses, o convênio possa ser estendido a mais taxistas através de outras cooperativas do RN”, acrescentou o diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz. O valor a ser financiado é de até R$ 35 mil, com quitação em 48 meses e taxas de juros abaixo da média praticada no mercado financeiro. Atualmente, a frota de táxi, associada à Cooptax em Natal, é de 600 veículos, o que equivale a cerca de 60% da frota da capital. Para solicitar o subsídio, o taxista não pode ter restrições, deve comprovar a situação de matrícula profissional e ser associado da Cooptax.

 “Estamos muito felizes com a medida do governo, pois agora teremos como investir em um novo instrumento de trabalho e oferecer um melhor serviço aos usuários de táxis”, disse o presidente da Cooptax, Genário Torres.     A solenidade que aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo, teve a participação dos secretários estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; de Infraestrutura, Jader Torres; e de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro. Também participaram da assinatura, o Deputado Estadual, Jacó Jácome; o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros, Eudo Laranjeira; e taxistas.

Brasil diz que vai ‘revisar’ segurança na Olimpíada após mortes na França

Sérgio Etchegoyen deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

SÉRGIO ETCHEGOYEN DEU ENTREVISTA COLETIVA NO PALÁCIO DO PLANALTO (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Motorista atropelou multidão e matou mais de 80 pessoas na França.Entre medidas, estão mais postos de controle e restrições no trânsito.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, informou nesta sexta-feira (15) em entrevista no Palácio do Planalto que o governo vai “revisar” as medidas de segurança para a Olimpíada, em razão das mortes registradas nesta quinta (14) em Nice (França). Entre as medidas, explicou, estão mais “postos de controle, mais barreiras e restrições no trânsito”.

Nesta quinta, um motorista de caminhão atropelou diversas pessoas que estavam assistindo à queima de fogos em comemoração ao 14 de Julho, Dia da Queda da Bastilha, em Nice, no sul da França, matando ao menos 80 pessoas.

O presidente François Hollande anunciou que irá estender por mais três meses o estado de emergência, além de reforçar suas operações na Síria e no Iraque.

“Desde aquele momento [mortes em Nice], o Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa e o GSI estão trabalhando para garantir que continuemos no mesmo nível de segurança nos Jogos Olímpicos, e isso vai exigir revisões, novas providências e exige muito trabalho intenso daqui para frente para que possamos manter o nível de segurança”, disse Etchegoyen.

“Essa revisão, obviamente, identificará algumas lacunas e posso lhes dizer, com bom grau de probabilidade, que o quadro atual nos sugere incremento de algumas medidas relativas aos Jogos. São medidas práticas, como mais postos de controle, mais barreiras e algumas restrições de trânsito. […] É importante que a população entenda que vamos trocar um pouquinho de conforto por muita segurança”, acrescentou.

Segundo o ministro, o planejamento de segurança feito até aqui será “auditado” para encontrar se houve “eventual lacuna” nas ações de preparação.

De acordo com o ministro do GSI, o presidente da República em exercício, Michel Temer, que está em São Paulo, antecipou sua volta para Brasília para a tarde desta sexta (que ocorreria somente no início da noite) para comandar, no Palácio do Planalto, uma reunião com o núcleo de ministérios responsável pela segurança das Olimpíadas: Justiça, Defesa e Segurança Institucional.

Ainda segundo Etchegoyen, as preocupações do governo em relação à segurança dos Jogos “subiram de patamar” desde o episódio na França, e por isso serão necessários o “ajuste e a revisão” de “todo o dispositivo de segurança” planejado para o evento esportivo. De acordo com o ministro, será preciso “maior integração” entre as pastas do governo responsáveis pela segurança.

“Mas sem querer transmitir um falso otimismo, o que seria de enorme irresponsabilidade, estamos pronto para os Jogos, não há dúvida. Apenas vamos revisar o planejamento, os procedimentos”, observou.

‘Possibilidades’ de ataques
Durante a entrevista, o ministro do GSI foi questionado sobre se os serviços de inteligência brasileiras já identificaram algum tipo de ameaça terrorista durante os Jogos. Segundo ele, não há a identificação de que alguma organização estaria planejando um ataque.

“Mas temos possibilidades de ocorrência [de ataques] no Brasil, como em qualquer outro lugar, considerando as atuais circunstâncias. E falo em possibilidade de ocorrência de fatos. Possibilidade. Mas não estamos focados nesta ou naquela organização e não vou me estender sobre informações mais detalhadas sobre as nossas operações”, disse.

Indagado, então, sobre se ao falar em “possibilidade” estaria relatando que o governo identificou uma “tentativa concreta” de ataque terrorista durante a Olimpíada, respondeu:

“Quando chegarmos a uma confirmação de que há uma tentativa concreta, aí mudamos a palavra para ‘probabilidade’. Vejam, quando temos um evento que reúne o mundo inteiro, todas as possibilidades que afetem a segurança é nosso dever levantá-las, e estamos preparados para que possamos reagir. Os graus de probabilidade vão sendo aumentados ou diminuídos”.

G1

Com recesso, pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto

CONGRESSO NACIONAL ENTRA DE RECESSO E ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS EM AGOSTO

CONGRESSO NACIONAL ENTRA DE RECESSO E ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS EM AGOSTO

Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia segunda-feira (18) um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados.

Nesta sexta-feira, a calmaria nos corredores da Câmara contrasta com a agitação dos últimos dias, quando foram votados um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação de seu mandato e a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo presidente da Casa.

A Constituição prevê o recesso parlamentar nas últimas duas semanas de julho até 1o de agosto, mas impede que ele seja gozado caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente não tenha sido votada antes de 17 de julho.

Este ano, a demora na composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a agenda atribulada no Senado e na Câmara devido à crise política foram as justificativas dos parlamentares para não votar a LDO de 2017 antes do recesso. Isso não impediu, no entanto, que o Senado e a Câmara decidissem iniciar o recesso branco.

Isso significa que serão realizadas somente sessões de debates, sem votações ou a presença obrigatória dos parlamentares. As comissões também não funcionarão.

Pré-sal

Na Câmara, projetos de grande importância para o governo do presidente interino da República, Michel Temer, terão que aguardar até o retorno dos deputados, em agosto. Entre essas matérias estão o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União e o que desobriga a Petrobras de participar de todos os projetos do pré-sal. O governo aguarda com ansiedade a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para os gastos públicos. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Ficou para agosto também a votação sobre o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve seu envio a plenário aprovado somente ontem (14), após sucessivas tentativas de obstrução por parte de seus aliados no julgamento de recurso apresentado por ele na CCJ.

“Assim que tivermos clareza de que há quórum adequado para essa votação [do pedido de cassação de Cunha] era será realizada”, garantiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), poucas horas depois de sua eleição como presidente da Câmara.

Impeachment

O único colegiado que se encontrará formalmente ativo no Congresso será a Comissão Processante do Impeachment no Senado, em razão da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que não permite que entre em recesso.

Contudo, a Comissão de Impeachment não terá sessões no período, pois, no momento, aguarda o prazo de 15 dias concedido para a elaboração das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A próxima reunião está marcada para 2 de agosto, quando o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) deve ser lido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, já afirmou  que a votação final do processo de impeachment se dará entre os dias 20 e 23 de agosto, portanto somente após os Jogos Olímpicos do Rio 2016.

Agência Brasil

PF apreende R$ 18 mil na casa de ex-secretário de Obras de Parnamirim

O EX-SECRETÁRIO DE OBRAS DE PARNAMIRIM, NAUR FERREIRA, JÁ ESTÁ PRESO.

O EX-SECRETÁRIO DE OBRAS DE PARNAMIRIM, NAUR FERREIRA, É APONTADO COMO MENTOR DE UM ESQUEMA DE FRAUDES NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

A Polícia Federal apreendeu R$ 18 mil em espécie na casa do ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira, na manhã desta sexta-feira (15). Ele é apontado pela PF como mentor de um esquema de fraudes na Prefeitura do município, que fica na Grande Natal. De acordo com a Polícia Federal, Naur e familiares dele lavavam dinheiro público comprando imóveis e carros de luxo em nome de ‘laranjas’

O suposto esquema foi investigado pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos (Delefin). Segundo o delegado Santiago Hounie, Naur Ferreira fraudava contratos públicos, como de prestação de serviços e obras públicas em Parnamirim.

Os 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça foram cumpridos nas cidades de Parnamirim e Monte Alegre, no Rio Grande do Norte, e ainda de São Paulo.

O cumprimento dos mandados faz parte da operação Rio Pequeno. A ação tem por objetivo reunir provas de corrupção ativa, relacionadas a contratos diversos celebrados entre empresas e o município. A investigação teve início com a notícia de que Naur Ferreira apresentava um patrimônio expressivo e incompatível com os seus rendimentos.

Como a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim já tinha procedimento investigativo sobre o caso, a Polícia Federal, obteve o compartilhamento de dados com o Ministério Público do RN. Além disso, reuniu indícios de corrupção passiva do investigado, supostamente praticada no interesse de uma empresa contratada pelo município de Parnamirim, a partir de repasses de recursos federais.

Segundo a PF, a apuração preliminar veio confirmar as suspeitas, tendo ainda sido constatado que parte dos bens do ex-secretário estaria em nome de terceiros. Com a instauração do inquérito policial, ao longo da investigação, surgiram, evidências de que o investigado, com certa regularidade, também recebia vantagem indevida de outras fontes.

DINHEIRO FOI APREENDIDO NA CASA DE NAUR FERREIRA NESTA SEXTA (15) (FOTO: DIVULGAÇÃO/PF)

DINHEIRO FOI APREENDIDO NA CASA DE NAUR FERREIRA NESTA SEXTA (15) (FOTO: DIVULGAÇÃO/PF)

G1 RN

Implosão: Operação desmonta esquema de fraude em licitações em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Parnamirim, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP-PP), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (15), a Operação Implosão, destinada a desarticular ações criminosas praticadas por investigados que se associaram, através de grupos de empresas, para fraudar processos de licitações e desviar recursos públicos no município de Parnamirim.

No curso das investigações, foram evidenciados fortes indícios de existência de um “esquema” de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações, por grupos de empresas que atuam no ramo da construção civil para a prestação de serviços de pavimentação e manutenção de ruas e obras públicas em geral.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e, aproximadamente, 100 policiais Militares, além de 03 inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e 21 de mandados de condução coercitiva expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

As investigações identificaram, ainda, indícios de fraudes em diversos procedimentos licitatórios, do período de 2009 a 2015, consubstanciados em fracionamento indevido de licitação; ausência de processos de pagamentos; rodízios entre as empresas participantes para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e construção de obras públicas; existência de vínculos entre os sócios das empresas investigadas; existência de empresas “fantasmas” vencedoras de licitações; existência de empresas cujo quadro societário é formado por beneficiários de bolsa família ou por “laranjas”; dentre outras irregularidades.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de peculato (art. 312, do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal).

Prefeitura de Parnamirim emite comunicado sobre Operação Pequeno Rio

Diante da repercussão da Operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (15), em Parnamirim, a prefeitura do município emitiu nota de esclarecimento , onde afirma estar colaborando com todas as investigações. No comunicado, a prefeitura ainda ressalta a isenção do ex-secretário de obras do município, Naur Ferreira, um dos alvos da operação. Leia a nota:

A Prefeitura Municipal de Parnamirim recebeu, nesta manhã (15), duas equipes de órgãos investigatórios que analisam contratos de empresas ligadas ao segmento de obras públicas.

O município está colaborando com todas as investigações e apresentou as documentações solicitadas.

Acreditamos na isenção do Judiciário e na lisura dos processos realizados no período analisado. Confiamos também na probidade do ex-secretário de Obras, Naur Ferreira. Ninguém pode ser taxado de cometer um crime, sem ter sido condenado pela Justiça.

Maurício Marques
Prefeito

Ex-secretário Naur Ferreira não foi preso na Operação Pequeno Rio

A VERDADE DOS FATOS: ex-secretário de Parnamirim, Naur Ferreira, alvo de ação da Polícia Federal desencadeada na manhã de hoje, não chegou a ser preso, ao contrário do que foi divulgado pelo BLOG DO FM, com base em informações extras-oficiais, obtidas através de fontes da cidade de Parnamirim .

A Polícia Federal, no entanto, executou uma busca e apreensão em sua casa na denominada Operação Pequeno Rio.

Nesse momento, a PF concede entrevista coletiva à imprensa e logo mais estaremos atualizando todas as informações sobre a Operação. Pedimos desculpas e reafirmamos o nosso objetivo principal de mantermos nossos leitores bem informados.

Novas informações a qualquer momento.

Casal é preso com objetos furtados de estabelecimentos comerciais de Macaíba

JOSÉ ROSEMBERGUE CARVALHO, DE 45 ANOS, E ALESSANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 29 ANOS, SUSPEITO DE REALIZAR DIVERSOS FURTOS

JOSÉ ROSEMBERGUE CARVALHO, DE 45 ANOS, E ALESSANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 29 ANOS, SUSPEITO DE REALIZAR DIVERSOS FURTOS

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) prenderam nesta quinta-feira (14) um casal identificado como José Rosembergue Carvalho, de 45 anos, e Alessandra Rodrigues do Nascimento, de 29 anos, suspeito de realizar diversos furtos em estabelecimentos comerciais da cidade de Macaíba.

Durante diligenciais, o casal foi preso de posse do material furtado, quando tentava sair da cidade em um transporte público. Diante do flagrante, o casal foi encaminhado à Delegacia do município para os procedimentos legais, quando foi constatado que Alessandra Rodrigues tinha recentemente cumprido pena no sistema prisional do RN onde respondia por tentativa de homicídio.

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