NESTE MÊS DE JULHO, SERÃO OFERECIDAS ATIVIDADES COMO BADMINTON, KARATÊ, CIRCUITOS ESPORTIVOS, JOGOS DIVERSOS E DANÇA. (DIVULGAÇÃO)
A Assembleia Cidadã, projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, volta a desenvolver atividades em escolas públicas do Estado no mês de julho. Dias 25, 27 e 28, as escolas estaduais Castro Alves, em Natal, Presidente Roosevelt, em Parnamirim, e Clóvis Trigueiro, em São José de Mipibu receberão a segunda etapa do “Lazerania”, com atividades socioeducativas para crianças, adolescentes, pais e professores.
“A primeira etapa do projeto visitou essas mesas escolas, onde pudemos fazer o diagnóstico da situação de cada uma. Depois, chegamos com atividades recreativas e palestras. Agora, o Lazerania oferecerá aos alunos, pais e professores mais ações de integração”, explica Magaly Cristina, coordenadora da Assembleia Cidadã. De acordo com ela, nas próximas edições, em agosto, também serão promovidas atividades de intervenção psicológica e social, no projeto denominado “Semear”.
Nesta ação, no mês de julho, serão oferecidas atividades como badminton, karatê, circuitos esportivos, jogos diversos e dança. “São atividades que permitem ampliar a capacidade de se expressar e de se comunicar do indivíduo, criando autoestima que vai servir de base por toda a sua vida”, explica a coordenadora. Além da Lazerania e do Semear, o projeto Saúde e Saber, promove serviços e ações preventivas, como a triagem nutricional, palestras, atendimento individual de saúde bucal para os alunos e atendimento individual de fonoaudiólogo para professores.
Assembleia Cidadã
O projeto Assembleia Cidadã nasceu a partir do compromisso que o Poder Legislativo Estadual tem com a promoção da cidadania à população do RN. Esta iniciativa contempla atendimentos gratuitos para a população de municípios do Rio Grande do Norte que apresentam carência em diversas áreas, como saúde, educação e ação social. “Dentro do planejamento estratégico desenvolvido por nossa gestão, decidimos ampliar os serviços da Assembleia Cidadã, colocando a Assembleia mais perto da população e mais atuante na promoção da cidadania”, afirma o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Militares do Corpo de Bombeiros que atuam em Caicó resgatam nesta quarta-feira (20) seis pessoas, sendo um adulto e cinco adolescentes, que haviam se perdido numa região montanhosa do município de Serra Negra do Norte, no Seridó do RN. O grupo havia ido aquela região serrana para realizar fotografias quando se perderam.
“Com o uso de um celular, ele solicitaram apoio ao Corpo de Bombeiros pelo telefone de emergência 193 e passamos a orientá-los a se manterem calmos, na sombra e racionarem mantimentos até a nossa chegada”, disse o Cabo Rogério.
Uma equipe especilizada em ações de busca e resgate em áreas de difícil acesso foi ao local e conseguiu encontrá-los após sete horas. Quando foram localizados, o grupo já estava sem água e com sinais físicos de cansaços.
“Graças a Deus encontramos os jovens antes do anoitecer. Orientamos a população que não façam trilhas por áreas desconhecidas a fim de evitar perdas e outras males. Este tipo de ação deve ser planejada e ser acompanhada por especilistas que conheçam bem a região”, orientou o Capitão Lima Verde
SEDE FOI ERGUIDA DENTRO DE PARÂMETROS MODERNOS, OBSERVANDO NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. (DIVULGAÇÃO)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte inaugura oficialmente sexta-feira (22) a nova sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim. A solenidade começa às 10h na rua Suboficial Farias, nº 1415, centro. O projeto concretizado buscou melhorar a qualidade dos serviços ministeriais na 3ª maior comarca do RN, que demandava incrementos de infraestrutura.
A nova sede foi construída dentro de parâmetros modernos, em terreno de quase dois mil m², e possui 1.330,63 m² de área construída. Está dividida em três pavimentos onde estão instalados recepção, secretarias, protocolo, arquivo, salas de informática, de reuniões e de apoio, gabinetes para 16 promotorias de Justiça (suficientes até mesmo para uma expansão da quantidade de promotores hoje existentes em Parnamirim) e área técnica.
O investimento na obra foi de R$ 3.199.568,24, beneficiando comarca com população estimada pelo IBGE em quase 250.000 habitantes. O novo imóvel se destaca também por possuir estacionamento interno e externo e elegante auditório, com capacidade para 55 pessoas.
Além disso, a construção finalizada atende às normas de acessibilidade, a exigências de segurança institucional e dispõe de sistema de aproveitamento de água pluvial para descargas dos vasos sanitários e manutenção do jardim. O acesso entre os pavimentos é feito através de escada e de elevador. O prédio dispõe ainda de gerador e subestação elétrica.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, destaca o enorme esforço desenvolvido pelo MPRN para a construção da nova sede de Parnamirim, em paralelo a outras que estão em fase final de obras. Ele enfatiza que, num momento de grave crise econômico-financeira, que tem reduzido as disponibilidades orçamentárias dos órgãos públicos e provocado até mesmo a quase paralisa de alguns deles, o Parquet potiguar conseguiu se organizar de tal modo que tem mantido seus investimentos na melhoria da qualidade estrutural de suas unidades, propiciando melhores condições de trabalho para os membros e servidores, bem como ambiente confortável, acessível e digno para o atendimento da população que procura a Instituição para a defesa de seus direitos.
Por fim, destacou igualmente o PGJ que a inauguração da sede vem dentro de uma série de investimentos do MPRN na região metropolitana de Natal, os quais já haviam provocado, em 2015, a expansão do quadro de membros, servidores e assessores de Parnamirim, que teve três novas promotorias de justiça instaladas para melhor executar as atribuições ministeriais em benefício dos cidadãos da cidade.
O CONVITE FOI FEITO DURANTE REUNIÃO REALIZADA NESTA MESMA QUARTA-FEIRA (20)
Continuam as movimentações com vistas as eleições municipais 2016 em Natal. O PSDB convidou o PMB (Partido da Mulher Brasileira) para indicar o nome do candidato a vice-prefeito, durante reunião realizada nesta mesma quarta-feira (20.7), entre o presidente estadual do PMB, Raimundo Mendes (vereador e presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante), o presidente de honra da legenda e deputado federal, Rogério Marinho e a pré-candidata a prefeita, a deputada estadual Márcia Maia.
Segundo o presidente do PMB Raimundo Mendes, o PSDB fez a indicação de dois nomes do PMB que são pré-candidatos a vereador, para que fosse escolhido um deles para ser o candidato a vice-prefeito. “Entre os nossos 44 pré-candidatos, os tucanos nos indicaram os nomes do delegado Sérgio Leocádio e do presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp – RN), Aldo Clemente”, disse o presidente estadual do PMB, Raimundo Mendes.
Já o presidente municipal do PMB em Natal, Naelson Miranda, informou que durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (20.7), entre os pré-candidatos a vereador do partido, colocou-se em discussão o convite feito PSDB para indicar o candidato a vice-prefeito. “Só que nesta reunião, o pré-candidato a vereador Aldo Clemente disse que se sentia honrado com a indicação do seu nome, mas que não aceitava e que iria continuar com sua pré-candidatura”, disse o presidente municipal do PSB em Natal, Naelson Miranda.
Como o delegado Sérgio Leocádio não compareceu à reunião do PMB, o presidente Naelson Miranda informou que nesta quinta-feira (21.7), irá conversar com ele para informar a indicação do seu nome e saber se ele aceita ser candidato o vice do PSDB. “No entanto, tivemos apenas o convite para indicar este nome e não a confirmação de que iremos apoiar o PSDB na majoritária. Primeiro vamos decidir por um nome e depois discutir a coligação, sabendo que não faremos união com outros partidos para a campanha na proporcional para vereador”, disse o presidente Naelson Martins.
OUTRO DADO RELEVANTE DO TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É O NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA CASA
A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade. Do dia 2 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos.
“O balanço que fazemos do primeiro semestre deste ano é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem números surpreendentes quando o assunto é trabalho, mostrando que os deputados estão cada dia mais atuantes na Assembleia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).
De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.
Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs.
O desembargador Dilermando Mota não deu provimento a um Agravo de Instrumento movido pelos advogados da R. Rocha Construções e Emp. Eireli, e manteve decisão da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, que suspendeu os efeitos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel celebrado com dois clientes, bem como manteve a obrigação de pagamento mensal da importância de R$ 450, a título de aluguel, em virtude de atraso na conclusão e entrega da obra.
A decisão considerou que, mesmo com afirmação de que a Administração Pública estaria se recusando a expedir a certidão de “Habite-se”, sem que construídas as duas últimas torres do empreendimento Residencial “Porto Venetto” (torres 6 e 7), a documentação até então trazida aos autos, não foi capaz de evidenciar o que alega, o que demanda um maior conjunto de provas. Necessidade que é inviável na via do Agravo movido.
O desembargador também destacou que a própria empresa informou que já teriam sido “construídos, entregues e habitados os cinco primeiros blocos de apartamento” – nos quais está contemplada a “Torre 5”, na qual estaria inserida a unidade imobiliária adquirida pelos clientes, sendo, portanto, ônus da recorrente a entrega da documentação correspondente, em especial a certidão e averbação do “Habite-se”.
“Se há alguma exigência ilegal pelo Município, para a expedição do “Habite-se”, compete à agravante, na qualidade de construtora e incorporadora do empreendimento, demandar contra o Ente Público, evidenciando a impropriedade da recusa; e não transferir para os promitentes compradores o ônus respectivo, com o sobrestamento dos efeitos do pacto firmado”, acrescenta.
A decisão também ressaltou que, no que se relaciona à suspensão do pagamento da compensação financeira mensal de R$ 450, considerando se tratar de obrigação firmada em sede de acordo judicial regularmente homologado e não existindo a notícia de que a empresa, até então, tenha promovido a entrega do bem adquirido, não há justificativa hábil a legitimar a interrupção do pagamento que compensa o gasto com o aluguel.
A CHANCE DE SE ACERTAR AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA É DE UMA EM 50.063.860 POSSIBILIDADES.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (20) do concurso 1.839 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 07 – 22 – 28 – 32 – 56 – 58.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio principal é de R$ 18 milhões para o próximo concurso a ser realizado no sábado (23). O valor é alto porque a Caixa — promotora da modalidade lotérica — reserva parte da arrecadação dos concursos com final 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9 para aumentar a premiação dos que têm final 0 e 5. Segundo a instituição, 22% do valor destinado às premiações nos sorteios são reservados para os concursos 0 e 5, exatamente o caso do próximo concurso, de número 1.840.
Ainda de acordo com a Caixa, 30 apostas acertaram quina e cada uma terá direito ao valor de R$ 46.444,42. Outras 2.933 apostas acertaram a quadra e cada uma terá direito ao valor de R$ 678,64.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.
MÔNICA MOURA E SEU MARIDO, O EX-MARQUETEIRO DO PT JOÃO SANTANA, DEIXAM A SEDE DA PF NO PARANÁ, DE ONDE, FORAM TRANSFERIDOS PARA O COMPLEXO MÉDICO PENAL .(FOTO: GERALDO BUBNIAK)
O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores.
Desde 15 de junho deste ano o casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Antes, ele estava detido no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, e ela, em um presídio feminino. A transferência, realizada há mais de um mês, ocorreu a pedido dos advogados da dupla e com a anuência do Ministério Público, para facilitar as conversas com seus defensores. O acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores.
O termo de confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira, os dois estarão pela primeira vez de frente com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que determinou a prisão do casal.
Eles serão interrogados na ação penal em que respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em função do recebimento de US$ 4,5 milhões (R$ 14,6 milhões) em 2013 e 2014 do representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e fornecedor da Petrobras, o engenheiro Zwi Skornick, como contribuição para ajudar a financiar a campanha pela reeleição da presidente afastada, Dilma Rousseff. O pagamento foi feito diretamente em uma conta do ex-marqueteiro João Santana na Suíça, e não declarado à Justiça Federal. Em colaboração assinada com o Ministério Público e ainda não homologada pela Justiça, Zwi Skornick confirmou se tratar de pagamento relacionado aos contratos da empresa no Brasil e a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
No único depoimento formal prestado até agora sobre o assunto, Mônica alegou que os pagamentos estavam relacionados a contratos do estaleiro Keppel em Angola, país onde o casal Santana também prestou serviços. Como se trata de interrogatório a respeito de um caso específico, o casal poderá apresentar esclarecimentos a Moro e também pedir para ficar em silêncio se alguma pergunta estiver relacionada a tema do acordo em negociação.
Em tentativa frustrada de fechar colaboração com o MPF em abril deste ano, Mônica admitiu ter arrecadado R$ 10 milhões para a campanha de Dilma de 2014, pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. Na ocasião, ela afirmou ter havido caixa 2 nas campanhas pela eleição de Dilma (2010), e pela reeleição de Lula (2006), além das campanhas municipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008).
Segundo Mônica, os pagamentos no caixa 2 de 2014 teriam sido intermediados pelos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, além de Vaccari. O trio teria indicado executivos que deveriam ser procurados para ela e João Santana receberem as contribuições. ilegais. Os três citados e a campanha de Dilma negaram a acusação da antiga aliada.
Na tentativa de delação de abril, Moura também disse que o grupo J&F, controlador das marcas Friboi e da JBS, contribuiu com caixa 2 para a campanha de Dilma pagando diretamente uma dívida com a gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Na época, o grupo J&F negou ter realizado o pagamento. Nas conversas com a PGR, Moura relatou, ainda, que o empresário Eike Batista fez pagamentos na conta dela e de João Santana no exterior, vinculados a campanhas políticas realizadas pelo casal.
Na carceragem da PF em Curitiba, a rotina do casal inclui conversas quase diárias com seus advogados, que negociam com os procuradores o acordo de delação. Os dois estão em celas separadas, embora estejam lado a lado — Mônica está sozinha na cela 3, e Santana divide espaço com duas pessoas: Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo de mesmo nome, e um traficante de drogas que está preso em Curitiba desde dezembro do ano passado.
Assim como o casal Santana, Odebrecht também tenta fechar um acordo de delação. Embora a negociação se estenda há mais tempo e esteja mais adiantada, é considerada a mais complexa da Lava-Jato. A negociação da multa a ser paga pela empresa em acordo de leniência começou a ser discutida em torno de R$ 12 bilhões e estaria perto de R$ 6 bilhões.
Nas tratativas com a PGR, Marcelo Odebrecht é orientado a informar cada pagamento irregular realizado pela empresa, incluindo intermediários, beneficiários finais e respectivo benefício ou contrato obtido pela empresa em função da propina paga. Os advogados exigem cláusula que garante soltura imediata do executivo depois de homologação do acordo — os procuradores resistem a aceitar.
Democratizar o acesso ao livro e oferecer mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino são os objetivos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com o Programa Vale-Livro. O lançamento da edição 2016 do projeto será nesta sexta-feira (22), às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
Com a iniciativa, será distribuído aos caixas escolares quase R$ 1 milhão para compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. Ao todo, mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa. Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos das bibliotecas de cada unidade.
Neste ano, foi estabelecido pela SEEC que 40% dos recursos disponibilizados devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado. Em Natal, 325 escolas farão a compra dos livros na feira que será realizada no espaço da Cidade da Criança, no bairro de Tirol, no período de 6 a 9 de outubro, contemplando mais de 150 mil alunos. Já em Mossoró, a feira acontece no período de 17 a 22 de agosto, nas dependências do Expocenter, atendendo 268 escolas e cerca de 100 mil estudantes.
A secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa, avaliou o projeto e os benefícios que o investimento trará aos estudantes. “O Vale-Livro possibilita que as escolas obtenham recursos para a compra de novos títulos, melhorando o acervo das bibliotecas e conferindo autonomia aos que atuam no ambiente escolar, na medida em que eles mesmos fazem suas escolhas atendendo às necessidades da escola.Com a aquisição desse acervo, a comunidade escolar também passa a conhecer e prestigiar os autores potiguares, promovendo e diversificando o ambiente da leitura”, disse.
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