CRISTIANO FEITOSA EXPLICOU QUE SUSPENSÃO DO CONCURSO ATENDE A UMA DETERMINAÇÃO DO TCE.(FOTO: FERNANDA ZAULI/G1)
O Governo do Estado suspendeu o concurso para professores realizado em 2015. A portaria foi publicada no Diário Oficial do estado desta terça-feira (25) e suspende novas nomeações de candidatos aprovados no concurso para a Secretaria de Educação do Estado. Segundo o secretário de administração do governo, Cristiano Feitosa, a medida segue uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
No concurso realizado em 2015, 1400 candidatos foram aprovados entre professores e especialistas em educação. Esses profissionais iriam ocupar vagas decorrentes de aposentadorias, morte e afastamentos. De acordo com o governo, 800 candidatos já foram convocados. O secretário explica que quem ainda não foi chamado terá que aguardar uma nova decisão do TCE.
“O TCE entendeu que foram nomeadas mais de uma pessoa para uma mesma vaga, mas o que aconteceu é que foi nomeada uma pessoa que não tomou posse e então a secretaria nomeou outra pessoa para essa vaga. Essa portaria suspende a nomeação de novos candidatos “, disse Feitosa.
A Secretaria Estadual de Educação deve apresentar defesa ao Tribunal de Contas até a próxima semana.
O PRAZO PARA RENOVAÇÃO TERMINA NO DIA 31, PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Mais de 710,7 mil estudantes renovaram os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o início da tarde desta quarta-feira (26). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados, o que significa que 790 mil ainda não acessaram o sistema. O prazo para renovação termina no dia 31, próxima segunda-feira.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line.
Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido a falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.
O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
O Banco Central (BC) alertou hoje (26) que os contribuintes que decidiram aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação, a não deixar para a última hora o pagamento de impostos e multas.
Em nota, o BC diz que não basta efetuar a declaração, é preciso pagar o imposto e a multa até o dia 31 de outubro. “Os declarantes que desejam utilizar os recursos mantidos no exterior para pagar o imposto e a multa devem prestar atenção para que os valores em reais estejam disponíveis no país a tempo de efetuar o pagamento. Além do prazo de até dois dias úteis para liquidação do contrato de câmbio, existem procedimentos cadastrais a cargo das instituições financeiras. Não deixe para a última hora!”, disse o BC.
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril e termina no dia 31 deste mês. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar os recursos, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
A ADVOGADA E PROCURADORA DO ESTADO, MAGNA LETÍCIA DISPUTOU A PRESIDÊNCIA DA OAB-RN NO ANO PASSADO.
“Um gesto de insensibilidade”. Foi assim que a procuradora do Estado e advogada, Magna Letícia Câmara, classificou a decisão do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, de aumentar em 30% a anuidade que a entidade cobra dos advogados. Magna Letícia, que disputou a última eleição para a presidência da OAB/RN, lembra ainda que o ex-presidente da entidade, advogado Sérgio Freire, antecessor e padrinho político de Paulo Coutinho, teve como bandeira de campanha, na época de sua reeleição, a proposta de “anuidade zero” para os advogados, promessa essa que nunca chegou a ser cumprida.
“Em um momento de crise, onde todos passam por dificuldades, e existem colegas que estão fechando as suas bancas de advocacia, uma medida como essa, tomada sem qualquer discussão, transparece a falta de sensibilidade. Entre outras, uma das missões da OAB é fomentar o exercício da advocacia, mas essa medida atinge negativamente toda uma categoria, principalmente aos advogados em início de carreira, que lutam para se estabelecer em uma profissão, cujo retorno se dar a médio e longo prazo”, destacou.
MAGNA LETÍCIA TAMBÉM EXPRESSOU SUA INDIGNAÇÃO NAS REDES SOCIAIS.
Questionada se a decisão encampada por Paulo Coutinho representa uma traição para os advogados que o elegeram para o comando da OAB/RN, Magna Letícia disse que não gostaria de usar a expressão “traição”, mas admite que é esse o sentimento que está sendo externado por expressivos grupos de advogados, inclusos neles nomes que votaram no atual gestor da entidade.
Para a procuradora do Estado, uma das consequências imediatas da iniciativa de Paulo Coutinho será o aumento da inadimplência no âmbito da OAB/RN, que já convive com uma das maiores do Nordeste. “A inadimplência já é enorme e vai aumentar mais ainda”, ressalta.
A advogada disse ainda que, caso tivesse sido eleita para presidência da OAB/RN, jamais teria tomado uma decisão dessa natureza. “Digo isso por uma questão de postura. Eu não teria esse tipo de insensibilidade e buscaria outros caminhos que não fossem penalizar ainda mais uma categoria que, assim como tantas outras, enfrenta momentos muito difíceis”, enfatiza.
ENDIVIDADA
Magna Letícia revela que a OAB/RN deve ter as suas finanças bastante comprometidas, por conta de empréstimo que teve que assumir para construir a nova sede – um prédio faraônico, dotado de uma estrutura física monumental, que ainda deverá consumir vultosas somas de recursos da entidade, já que precisará ser equipado e ambientado.
A procuradora do Estado destaca ainda que muitos dos associados da OAB/RN estão associando o aumento da anuidade a necessidade de se fazer caixa para a entidade, que estaria economicamente fragilizada por conta das despesas realizadas com a nova sede. “Não tenho números que possam respaldar essa tese, mas muitos colegas estão fazendo essa associação”, assinala.
PROJETO ACONTECE NESTE SÁBADO (29), NA SEDE DO SESC CIDADÃO NATAL, QUE FICA NA VILA DE PONTA NEGRA
Uma manhã com serviços gratuitos nas áreas de saúde, beleza, trabalhos manuais, cuidados com a alimentação e cultura. Esse é o objetivo da 7ª Ação Qualidade de Vida na Vila, promovida pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). A programação, voltada aos beneficiados pelo projeto e aos moradores da Vila Ponta Negra, será no Sesc Cidadão Natal neste sábado (29), das 8h30 às 12h.
Os moradores terão acesso a atendimentos como: teste glicêmico, aferição de pressão arterial, vacinação (hepatite B, Tétano, HPV- meninas/adolescentes entre 9 e 14 anos), testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C, orientação nutricional com verificação do IMC (índice de massa corporal), orientação para detecção do câncer precoce juvenil, orientação de saúde bucal com aplicação de flúor, corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelhas, orientações em saúde individual e coletiva, oficina de trabalhos manuais, contação de história, apresentações culturais e outras atividades. O 7ª Ação Qualidade de Vida conta como parceiros o Senac RN, a Secretaria de Saúde e a Polícia Rodoviária Federal.
Sobre o Sesc Cidadão
Há 10 anos, o Sesc Cidadão Natal, inicialmente chamado de projeto Vida na Vila, desenvolve o potencial de jovens entre 08 e 15 anos em situação de vulnerabilidade. Isso se dá por meio de atividades lúdicas, práticas esportivas, aulas de artes, recreação, aulas de música, orientação sobre educação em saúde, orientação às famílias dos educandos, aulas de campo e encaminhamento para o mercado de trabalho. Além disso, oferece cursos de geração de renda à comunidade e educação complementar também a adultos. O Sesc Cidadão também existe em Mossoró e Caicó. Até hoje, quase 4 mil jovens já foram atendidos pelo projeto. –
Serviço:
O quê? Sesc realiza 7ª Ação Qualidade de Vida Quando? Sábado (29/10), das 8h30 às 12h Onde? Sesc Cidadão Natal (Rua João Norberto, 444 – Vila de Ponta Negra) PROGRAMAÇÃO GRATUITA
A PROPOSTA DETERMINA A PRESENÇA DE SINALIZAÇÃO IN LOCO COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
Atento aos princípios constitucionais da transparência e publicidade, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais no Rio Grande do Norte. A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento.
“A implementação de políticas culturais ou apoios institucionais a eventos com vistas à conservação de patrimônio e a democratização da cultura deve também obedecer aos princípios constitucionais da administração. Dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e de que forma esse dinheiro é gasto”, justifica Gustavo.
Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas. “Para isso, é preciso que essas informações sejam compreendidas pela sociedade e, portanto, devem ser dadas em linguagem clara, objetiva e sem maiores dificuldades”, esclarece.
De acordo com o Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações sobre: a atração contratada e o seu respectivo valor; as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores; e a origem dos recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de altura.
Os servidores de saúde de Parnamirim completaram nesta semana 90 dias de greve, iniciada no dia 28 de julho. Para marcar a data e o não atendimento das reivindicações, os servidores farão um protesto nesta quinta (27), a partir das 09h, em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde.
A greve está sendo mantida principalmente por servidores da Maternidade do Divino Amor. Diariamente, eles conversam com pacientes e percorrem outras unidades, divulgando o movimento. A principal reivindicação é a criação do plano de cargos e salários.
“A prefeitura de Parnamirim vem prometendo o plano desde 2012. E até agora nada. O Plano de Cargos é o mínimo que os servidores precisam para ter o trabalho reconhecido e valorizado”, explica Manoel Egídio Jr., coordenador geral do Sindsaúde-RN.
Além do Plano de Cargos, que depende da finalização do texto e o envio para aprovação na Câmara dos Vereadores, a greve também cobra condições de trabalho, concurso público e o pagamento em dia de trabalhadores temporários.
VOTAÇÃO DA PEC 241 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)
Após o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado na noite de ontem (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a proposta começa a tramitar no Senado. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a leitura do texto da PEC deverá ser feita ainda hoje (26) em plenário. Em seguida, será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde será designado relator.
Assim como ocorreu na Câmara, a matéria terá que passar por dois turnos de votações no Senado. Para que a proposta seja promulgada e passe a fazer parte da Constituição Federal, o texto precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores.
Desde o início da discussão da PEC, a oposição tem criticado a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou, em sua conta no Facebook, que a medida é “o início do ajuste fiscal para conter a sangria do Orçamento deixada pelo PT”. “No Senado Federal, vamos fazer uma análise responsável do texto, dentro dos prazos, e garantir que essa medida seja aprovada”, disse o tucano.
Já o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), tem dito que a oposição vai lutar contra a PEC na Casa. As comissões do Senado têm discutido o tema mesmo antes de o texto chegar à Casa.
Calendário
Na semana passada, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC 241. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro.
Ontem (25), Renan Calheiros afirmou que está mantido o calendário de tramitação no Senado da PEC do Teto de Gastos.
A previsão é que a leitura do parecer na CCJ seja feita no dia 1º de novembro, com concessão de vistas coletivas. Também está prevista uma audiência pública no dia 8 de novembro.
A votação do relatório na CCJ está prevista para 9 de novembro, quando começará a contar os prazos de interstícios necessários para que a matéria possa ser analisada em plenário. A primeira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno está marcada para o dia 17 de novembro e elas seguirão até o dia 23 do mesmo mês. Antes da votação em primeiro turno, se forem apresentadas emendas, elas precisarão passar por parecer da CCJ novamente, mas isso não deverá alterar a previsão da primeira votação no dia 29.
Caso a matéria seja aprovada, serão necessárias mais três sessões de discussão, que ocorrerão entre os dias 6 e 8 de dezembro, para a votação em segundo turno. A PEC terá a apreciação concluída no dia 13 e, se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. Se a matéria for modificada pelos senadores, ela retornará para última análise dos deputados.
CONSUMIDOR QUE USA CHEQUE ESPECIAL PAGA 324,9% AO ANO DE JUROS.(IMAGEM DE ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em setembro. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26), a taxa do cheque especial subiu 3,8 pontos percentuais, de agosto para setembro, quando chegou a 324,9% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.
Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 37,9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.
Outra taxa de juros que voltou a registrar recorde foi a do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.
Em setembro, na comparação com agosto, houve alta de 5,3 pontos percentuais, com a taxa em 480,3% ao ano, a maior da série iniciada em março de 2011. Neste ano, essa taxa já subiu 48,9 pontos percentuais.
A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,5 pontos percentuais e ficou em 154,7% ao ano.
Essas duas taxas – do cheque especial e do cartão de crédito – são as mais caras na pesquisa do Banco Central e estão bem distantes dos juros médios do crédito para pessoa física (73,3% ao ano, em setembro). A alta em relação a agosto foi de 1,5 ponto percentual.
JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO SÃO DE 480,3% AO ANO. (ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL)
A taxa do crédito pessoal subiu 2,8 pontos percentuais para 135,1% ao ano. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) ficou estável em 29,3% ao ano, em relação a agosto.
Inadimplência estável
Os dados do BC também mostram que a inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 6,2%, pelo quarto mês seguido.
A taxa de inadimplência das empresas também ficou inalterada em 5,5%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas ficou em 29,8% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual em relação a agosto.
Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,4 ponto percentual para 12% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 2%, com alta de 0,2 ponto percentual e das empresas permaneceu em 1,3%.
O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,2% de agosto para setembro quando ficou R$ 3,109 trilhões. Em 12 meses encerrados, o saldo das operações de crédito caiu 1,7%.
O saldo correspondeu a 50,8% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), ante o percentual de 51,2% registrado em agosto deste ano.
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