SELO BLOG FM (4)

Hillary ganha na votação antecipada enquanto Trump confia no dia da eleição

DONALD TRUMP E HILLARY CLINTON EM DEBATE DURANTE A CAMPANHA PRESIDENCIAL. (EFE/EPA/GARY HE)

DONALD TRUMP E HILLARY CLINTON EM DEBATE DURANTE A CAMPANHA PRESIDENCIAL. (EFE/EPA/GARY HE)

A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, está vencendo a votação antecipada em uma dúzia de estados de seu rival, o republicano Donald Trump, que confia em conseguir uma maior participação de seus apoiadores durante a jornada eleitoral de 8 de novembro.

Já votaram 36 milhões das 46 milhões de pessoas (40% do eleitorado) que espera-se que compareçam às urnas em 37 dos 50 estados dos EUA onde as eleições já estão em andamento, segundo as projeções desta sexta-feira do professor da Universidade da Flórida, Michael McDonald, um prestigiado especialista em votação antecipada.

Os dados refletem um crescimento da participação em relação a 2012 e uma tendência favorável a Hillary, que conseguiu uma vantagem significativa nos decisivos estados de Nevada, Colorado e Flórida graças ao forte apoio recebido por dezenas de milhões de latinos.

As melhores notícias para a ex-secretária de Estado vêm de Nevada, um dos estados mais disputados neste pleito e onde os democratas superam os republicanos em quatro pontos, segundo os últimos dados divulgados hoje pelas autoridades estaduais.

Precisamente, o desponte de eleitores latinos em nível nacional se deixou ver na cidade de Arlington, no norte da Virgínia, um estado onde as pesquisas dão a vitória a Hillary.

“Estamos vendo muitos latinos, muitos mais que na vez anterior em 2012”, disse à Agência Efe Wesley Macadame, que ajuda a organizar as eleições em Arlington desde 1996 e que, nesta ocasião, viu crescer a afluência de eleitores latinos porque estes se registraram em maior quantidade.

Os Estados Unidos são um dos poucos países do mundo onde os cidadãos têm que registrar-se anteriormente para poder votar, ao invés de que as autoridades sejam as encarregadas de elaborar uma lista de pessoas com capacidade de exercer seu direito ao voto.

“Vimos mais gente votando de maneira adiantada, mais gente vem votar antes ou vota pelo correio, parece que se decidiram já em agosto”, considerou Macadame, que calculou que 12.000 pessoas votaram em Arlington, uma cidade de mais de 229.000 habitantes, predominantemente democrata e próxima à capital dos EUA.

Apesar da vantagem de Hillary, a corrida segue apertada devido ao forte apoio do milionário no meio oeste industrial e também pela queda no número de eleitores afro-americanos, que estão comparecendo às urnas em menor proporção que em 2012 quando votaram para reeleger Barack Obama, seu primeiro presidente negro.

Uma menor participação dos afro-americanos poderia prejudicar Hillary na Carolina do Norte, um dos estados “indecisos” disputados por democratas e republicanos e onde as minorias poderiam dar a vitória à democrata, enquanto a população branca parece optar por Trump.

O voto afro-americano também é ouro para Hillary em estados-chave como Flórida, onde a participação negra caiu mais de quatro pontos ao passar de 15,9% em 2012 para a 11,7% atual, segundo dados divulgados esta semana pela emissora “ABC”.

“Há uma diferença geracional”, afirmou à Efe Chester Chandler, afro-americano de 62 anos que acredita que os jovens não entendem da mesma forma as eleições porque não lembram a luta do movimento dos direitos civis que consagrou o direito ao voto no anos 60.

“Meu pai teria hoje 112 anos e gostaria que eu votasse, sempre quis que eu votasse, me dizia que meu voto contava”, destacou Chandler, que já votou em Hillary em Arlington.

Os analistas consideram possível que, nestas eleições, 40% do eleitorado vote de maneira antecipada, uma opção que cada vez mais estados oferecem e pela qual optaram 31,6% dos americanos em 2012, um número que já havia representado um aumento com relação ao 29,7% de 2008.

Por sua natureza, o voto antecipado será em princípio favorável a Hillary porque o eleitor mais prevenido costuma ser democrata e participar de forma ativa na política, segundo Sean Trende, especialista no sistema eleitoral dos Estados Unidos e autor do livro “A maioria perdida”.

Este especialista adverte que poucos republicanos votam de forma adiantada e que, por isso, é perigoso equiparar as tendências do voto antecipado com os resultados da jornada eleitoral.

De fato, os democratas puseram todos seus esforços em fomentar o voto antecipado, sobretudo entre os jovens e as minorias, enquanto Trump confia que seus eleitores compareçam em massa às urnas no próprio dia 8 de novembro.

Por via das dúvidas, Trump lembrou aos eleitores que podem mudar a direção de seu voto antecipado em estados como a Pensilvânia devido à nova investigação anunciada pelo FBI relacionada com o uso que Hillary fez de servidores privados de e-mail quando era secretária de Estado (2009-2013).

Essa investigação causou um grande rebuliço político e há críticos que pensam que a polícia federal americana deveria ter divulgado suas descobertas muito antes, e não quando as eleições já estão avançadas e muitas pessoas já depositaram seus votos.

Agência EFE

Presidente do PMDB de Natal diz que Henrique Alves “é inocente até que se prove o contrário”

UBALDO FERNANDES DIZ QUE HENRIQUE ALVES É INOCENTE, ATÉ QUE O PROCESSO SEJA TRANSITADO E JULGADO

UBALDO FERNANDES DIZ QUE HENRIQUE ALVES É INOCENTE, ATÉ QUE O PROCESSO SEJA TRANSITADO E JULGADO

O presidente do diretório municipal do PMDB, vereador Ubaldo Fernandes, disse na manhã de hoje, em entrevista ao BLOG DO FM, que acredita na inocência do ex-deputado federal e presidente do diretório estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, “até que se prove o contrário, e o processo seja transitado e julgado”. Alves é matéria de capa da Revista ISTOÉ, que em sua edição em circulação revela que o ex-parlamentar teria esvaziado uma suposta conta não declarada no banco Merrill Lynch, na Suíça, e transferido os recursos, no valor de R$ 3 milhões, para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai.

Ubaldo Fernandes destaca que Henrique Alves está à disposição da justiça e que a sua opinião sobre o episódio envolvendo o líder do PMDB no Rio Grande do Norte segue a mesma linha da nota oficial que a sua defesa emitiu no início da noite de ontem.

O presidente do PMDB de Natal disse também que o partido não pretende fazer qualquer reunião para avaliar o assunto, já que não se trata de um tema partidário, e sim de uma questão pessoal que envolve um dos membros da legenda.

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Na nota, a defesa de Henrique Alves procura desqualificar junto à opinião pública o teor da matéria da ISTOÉ, que, segundo os defensores, partiu de uma falsa premissa e, consequentemente, não se sustenta.

A nota destaca ainda que a citada conta bancária jamais foi por Henrique Alves movimentada, e que os depósitos e transferências nela realizados nunca foram de seu conhecimento. A defesa garante ainda que o desconhecimento de Alves com relação as contas bancárias “será fartamente provado ao longo do processo”.

Samarco recebe nova multa, de R$ 500 mil por dia

A SAMARCO FOI NOTIFICADA 68 VEZES E RECEBEU SETE AUTOS DE INFRAÇÃO DO IBAMA. FOTO: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

A SAMARCO FOI NOTIFICADA 68 VEZES E RECEBEU SETE AUTOS DE INFRAÇÃO DO IBAMA. FOTO: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

A mineradora Samarco, controlada pela Vale e a BHP Billiton, recebeu uma nova multa do Ibama, por descumprir algumas medidas de prevenção e de contenção em casos de dano ambiental. A autuação de R$ 500 mil por dia foi oficializada no dia 1º de novembro e já está em execução. O órgão ambiental deu prazo de 20 dias para que a empresa apresente recurso contra a multa.

Segundo o Ibama, a Samarco foi autuada por deixar de adotar “medidas de precaução ou contenção em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível, ao não tratar efetivamente o rejeito a montante do ‘Dique S3’, e não concluir seu alteamento antes do período chuvoso”, conforme previsto antes em duas notificações.

A Samarco foi notificada 68 vezes e recebeu sete autos de infração do Ibama desde o dia 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), matou 18 pessoas – uma está desaparecida – e deixou o maior rastro de destruição aberto por 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. As multas aplicadas pelo órgão ambiental já ultrapassam R$ 300 milhões.

Procurada pela reportagem, a Samarco confirmou o recebimento da notificação e informou que “estuda as medidas cabíveis”. Sobre o sistema de diques, a empresa declarou que iniciou, no fim de setembro, a instalação do Dique S4, estrutura complementar ao sistema principal de retenção de sedimentos. “No total, além do S4 (em obras) o sistema contempla os diques S1, S2 e S3. O dique S3, no momento passa por obras de alteamento para ampliar em 800 mil metros cúbicos a sua capacidade. Com o alteamento, a capacidade do S3 passará de 2,1 milhões de metros cúbicos para 2,9 milhões de metros cúbicos. Adicionalmente, a Samarco está construindo a barragem de Nova Santarém.  As obras se encontram em estágio avançado e serão concluídas até o final de dezembro.”

Estadão

Prefeito de Pedra Preta, RN, aumenta próprio salário para R$ 15 mil

PREFEITO DE PEDRA PRETA AUMENTOU O PRÓPRIO SALÁRIO PARA R$ 15 MIL (FOTO: FERNANDA ZAULI)

PREFEITO DE PEDRA PRETA AUMENTOU O PRÓPRIO SALÁRIO PARA R$ 15 MIL (FOTO: FERNANDA ZAULI)

O prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura – de janeiro de 2017 a dezembro de 2020 – para R$ 15 mil. O prefeito Luiz Antonio Bandeira de Souza também aumento o salário da vice, dos vereadores e secretários. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro. A publicação, no entanto, foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) .

De acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento para apurar o reajuste em Pedra Preta.

Além de reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo prefeito reajusta também os salários dos vereadores, secretários municipais e do vice-prefeito. Na próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5 mil, o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e os secretários ganharão R$ 3,5 mil.

Pedra Preta fica na região central do Rio Grande do Norte e tem pouco mais de 2.850 habitantes, segundo o IBGE. A cidade é umas das 153 do Estado que estão em situação de emergência por causa da seca.

G1 RN

Bebida do tipo zero traz mesmo risco de diabetes do que a normal

CONSUMIR APENAS 400 ML DE BEBIDAS ADOÇADAS COM AÇÚCAR OU ARTIFICIALMENTE (AS DIET OU ZERO) TRAZ O DOBRO DE RISCOS DE DIABETES PARA QUEM AS CONSOME. (OCUSFOCUS/THINKSTOCK)

CONSUMIR APENAS 400 ML DE BEBIDAS ADOÇADAS COM AÇÚCAR OU ARTIFICIALMENTE (AS DIET OU ZERO) TRAZ O DOBRO DE RISCOS DE DIABETES PARA QUEM AS CONSOME. (OCUSFOCUS/THINKSTOCK)

Consumir menos de meio litro de bebidas açucaradas por dia é o suficiente para dobrar o risco de se desenvolver diabetes, mostra um estudo publicado pela European Society of Endocrinology. E, ao contrário do que pode parecer, quem opta pelas versões diet ou zero não sai ileso a esse risco.

 Os resultados foram obtidos após a análise dos hábitos alimentares de mais de 2.800 pessoas.  A pesquisa mostra que a ingestão diária de 400 ml de produtos como refrigerantes ou néctares (refresco que não é composto exclusivamente por suco integral) aumenta em duas vezes o risco de diabetes.

As versões adoçadas artificialmente, conhecidas como zero ou diet, apresentaram resultados semelhantes às convencionais. Segundo o estudo, tal relação pode ser explicada, entre outros fatores, por um efeito estimulante ao apetite provocado por elas.

Além da diabetes tipo 2, a pesquisa analisou também uma variedade mais rara da doença, a LADA – que é autoimune, assim como a tipo 1, e geralmente ocorre em adultos. Nos dois casos, constatou-se o risco em dobro como consequência do consumo de duas doses diárias, cada uma de 200 ml.

Também foi analisado o consumo de mais de um litro das bebidas por dia; nesse caso, o risco de desenvolver a diabetes tipo 2 chegou a ser dez vezes maior do que entre os que não consomem nenhuma quantidade. Por conta da baixa frequência com que esse hábito foi relatado, o estudo destaca que esse resultado é menos expressivo.

A relação da diabetes tipo 2 com as bebidas açucaradas já tem sido evidenciada em pesquisas anteriores. Os riscos em relação à LADA, por outro lado, não são tão evidentes e foram o principal foco do estudo.

Segundo os pesquisadores, ainda são necessárias novas pesquisas para investigar a relação das bebidas com a LADA e, também, para esclarecer os efeitos das bebidas adoçadas artificialmente.

Exame

Após decisão do Supremo, Câmara volta a receber propostas sobre vaquejada

O ÚLTIMO PROJETO SOBRE O TEMA, ATÉ ENTÃO, DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E PEDIA A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO ATIVIDADE ESPORTIVA.

O ÚLTIMO PROJETO SOBRE O TEMA, ATÉ ENTÃO, DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E PEDIA A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO ATIVIDADE ESPORTIVA.

Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, no dia 6 de outubro, que a vaquejada é inconstitucional, a Câmara dos Deputados recebeu quatro PLs (Projetos de Lei) e uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) defendendo a prática, que se caracteriza por um vaqueiro, montado em um cavalo, que precisa segurar o rabo do boi e derrubar o animal na área demarcada. Para os defensores dos animais, a vaquejada tortura os animais.

Até a polêmica decisão do STF –surgida há exatamente um mês–, nenhuma proposta sobre a vaquejada foi apresentada por qualquer deputado durante cinco anos. O último projeto sobre o tema, até então, data de 21 de dezembro de 2011 e pedia a regulamentação da vaquejada como atividade esportiva.

As propostas mais recentes, hoje, são até desnecessárias porque, no Senado, um projeto de lei foi aprovado na última terça (1º) e elevou a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional. Como esse texto já havia passado pela Câmara, ele, agora, aguarda sanção presidencial.

Se aprovada, a proposta será contrária à decisão do STF, que considerou ilegal uma lei cearense que tornava a vaquejada uma prática desportiva e cultural. “O Judiciário não pode impedir o Legislativo de legislar”, diz Erival Oliveira, professor de Direito Constitucional do Centro Educacional Damásio de Jesus.Por esse motivo, tanto a Câmara quanto o Senado podem apresentar projetos contrários à uma matéria decidida pelo STF. Assim, caso o projeto de lei seja aprovado pelo presidente Michel Temer e ninguém entre com uma medida cautelar ou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo, a vaquejada poderá ser permitida no país.

Placar apertado

O STF, composto por onze ministros, dividiu-se para mostrar-se contra a lei cearense. Seis deles consideraram a legislação inconstitucional, e cinco ficaram vencidos na questão.

Os quatro projetos de lei e a PEC que tramitam agora na Câmara fazem referência à lei do Ceará e pedem que a vaquejada seja considerada uma prática desportiva. Alguns desses textos pedem até que ela se torne patrimônio cultural do país.

As propostas apareceram na base de dados da Câmara entre 11 e 26 de outubro.

Uma delas é a PEC 270/2016, de autoria do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) com o apoio de mais nove parlamentares, todos de Estados do Norte e do Nordeste.

Na justificativa, ela aponta justamente o placar no Supremo. “A margem estreita do resultado, com apenas um voto de maioria, demonstra que o tema está longe de alcançar consenso”, diz o texto.

“E a força vinculante que resulta dessa decisão, permitindo que a vedação à realização das vaquejadas se estenda para todas as regiões do Brasil, a despeito do debate popular, representa verdadeiro extermínio da herança secular do modo de viver e de fazer dos vaqueiros e sertanejos”, argumetam na justificativa. A PEC quer tornar a prática patrimônio cultural brasileiro.

Também defensor da ideia, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) cita que a vaquejada “é a gênese onde nasce a figura do vaqueiro, que, afastado dos centros urbanos, desenvolve um estilo de vida peculiar, que tem no trato com o gado o seu mote central”.

“Era muito comum que alguns bois fugissem do rebanho, situação que levava o vaqueiro a perseguir e derrubar o animal desgarrado. Já que era um trabalho com elevado grau de dificuldade, exigindo habilidade e destreza dos vaqueiros, alguns acabavam se destacando no sucesso da tarefa pela plástica da ação”, comenta Maia na justificativa de seu PL 6373/2016.

Em outro projeto, o 6298/2016, o deputado federal João Daniel (PT-SE) repete os argumentos de seus colegas e recorda “uma frase do renomado sociólogo Gilberto Freyre”: “os grandes mitos humanos históricos nordestinos são o jangadeiro do litoral e o vaqueiro do sertão”.

Desinformação

Para o deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB-PE), é “fruto da desinformação” a visão de ativistas da proteção dos animais de que a prática promove maus-tratos aos bois. “Podem até dizer que no passado não existia o cuidado necessário com a integridade física do animal e sua saúde, mas, hoje, essa realidade é bem diferente”, escreveu o parlamentar na justificativa de seu projeto (PL 6418/2016), que deseja tornar a vaquejada uma atividade desportiva e cultural.

“Na vaquejada moderna, além de ser utilizado no boi um protetor de cauda, não se pode mais usar, como no passado, espora e chicote. Além disso, a areia colocada no local onde o animal cai é preparada com 50 ou 60 centímetros de espessura para amortecer a queda, evitando que ele se machuque”, enumera Rosendo.

A favor de que a vaquejada seja reconhecida como esporte, o deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) lembra da relação que a prática tem com algumas regiões do país. “Dos resultados da vaquejada, muitas famílias tiram o seu sustento. Os eventos geram mais de 600 mil empregos e movimentam mais de R$ 14 milhões por ano”, argumenta em seu justificativa para o PL 6372/2016.

Das cinco propostas, duas já foram encaminhadas. A PEC foi recebida no dia 3 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o PL 6298/2016, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Os outros três projetos de lei, no momento, aguardam o despacho da Mesa Diretora da Câmara.

Uol

‘Não assumi o poder para perseguir trabalhador’, diz Temer sobre PEC 241

O PRESIDENTE MICHEL TEMER CONCEDE ENTREVISTA À JORNALISTA MARIANA GODOY, DA REDETV!

O PRESIDENTE MICHEL TEMER CONCEDE ENTREVISTA À JORNALISTA MARIANA GODOY, DA REDETV!

O presidente Michel Temer disse que não assumiu o poder para “perseguir trabalhador” e “acabar com a saúde e a educação”. A declaração foi dada no programa “Mariana Godoy Entrevista”, da RedeTV!, exibido na noite desta sexta (4).

Temer fez o comentário ao se referir à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, projeto do Executivo para definir um teto para o gasto público pelos próximos 20 anos.

“As pessoas acham que este governo é tão desarrazoado [sem razão, irracional] que acham que a gente assumiu o poder para perseguir o trabalhador, acabar com a Saúde e a Educação”, disse Temer. “Eu vejo que muita gente não leu [a proposta].”

O presidente voltou a afirmar que a PEC 241 não prevê um teto para a Saúde ou a Educação, mas um “teto global”. Segundo Temer, o orçamento para estas duas áreas terá alta em 2017 devido a verbas retiradas de outras áreas. Para se defender das críticas a cortes de gastos sociais, o presidente lembrou também que seu governo manteve o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o financiamento estudantil, além de dar crédito de R$ 5 mil para reformas em residências e criar um programa de concessão de título de propriedade urbano.

A PEC 241 fixa para os três poderes –e também para o Ministério Público da União e para a Defensoria Pública da União– um limite máximo anual de despesas. Segundo o texto, o teto será válido por vinte anos a partir de 2017 e será correspondente ao valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada nesses doze meses. Dessa forma, a despesa permitida em 2017 será a mesma de 2016, mais a porcentagem que a inflação “tirou” da moeda naquele ano. Na prática, a PEC congela as despesas, porque o poder de compra total do governo será sempre o mesmo.

Temer defende adiar Enem devido a ocupações

Já sobre a reforma do Ensino Médio, Temer defendeu sua execução por meio da Medida Provisória 746 –ou seja, sem discussão no Congresso–, alegando que o texto da MP seria “praticamente cópia” de projetos de lei que estão tramitando no Legislativo “há muitíssimo tempo”.

Segundo o presidente, a reforma não acaba com aulas de Educação Artística ou Educação Física. “O que é triste é saber de gente no Ensino Médio que não sabe somar, não sabe português”, disse.

A PEC 241 e a MP 746 motivam os protestos dos estudantes que ocupam centenas de escolas em todo o país. Com isso, o governo decidiu adiar para dezembro a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para 240 mil candidatos que fariam a prova neste fim de semana em instituições que estão ocupadas.

Segundo Temer, “não tinha outra solução”, a não ser o adiamento da prova para os candidatos que fariam o Enem nessas escolas.

“Eu não sei se os rapazes que estão [ocupando as escolas] conhecem a proposta, o que está sendo feito”, disse Temer sobre a MP, defendendo que ela teve o mérito de mobilizar o Congresso e a sociedade em torno de um debate sobre a reforma do Ensino Médio.

Para o presidente, a ocupação de escolas é um exemplo de como, no Brasil, “acostumou-se a fazer o debate no plano físico” em vez do “debate no plano de ideias”.

‘Não estou preocupado com popularidade’

Diante dos recentes protestos e críticas, Temer disse não estar preocupado com a impopularidade de medidas que venha a adotar.

“Não estou preocupado com popularidade, especialmente se eu enfrentar o desemprego”, afirmou o presidente, que disse ser necessário “prestigiar a iniciativa privada” para gerar postos de trabalho.

Temer também comentou os altos índices de abstenção e votos brancos e nulos na eleição municipal, e defendeu a realização de uma reforma política que contemple a discussão sobre o voto facultativo.

“Talvez fosse o caso de começar a examinar a hipótese do voto facultativo”, disse. “Há um mal-estar com a classe política, não vamos ignorar isso. Muitas vezes a crítica vem pelo silêncio: a abstenção, o voto nulo.”

Uol

Ministro diz que governo não vai recuar em PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MENDONÇA FILHO, DISSE QUE HÁ MUITA DESINFORMAÇÃO COM RELAÇÃO À PEC DOS GASTOS PÚBLICOS MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MENDONÇA FILHO, DISSE QUE HÁ MUITA DESINFORMAÇÃO COM RELAÇÃO À PEC DOS GASTOS PÚBLICOS MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões.

Em entrevista concedida ontem (4) ao programa A Voz do Brasil, Mendonça Filho disse, em relação à PEC dos Gastos Públicos, que será estipulado um teto global, e não específico para cada área. Segundo o ministro, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento – assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer.

“Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”.

Mudanças no ensino médio

Após sua participação em A Voz do Brasil, o ministro conversou com a Agência Brasil e defendeu as mudanças propostas pelo governo ao ensino médio. “Acho que a gente precisa debater o conteúdo da proposta que altera o ensino médio. Tenho certeza que a esmagadora maioria dos alunos brasileiros que estudam no ensino médio aprova as mudanças”.

Entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma medida provisória. O ministro minimizou a questão. Ele disse que a lógica entre MP e projeto de lei (PL) é a mesma. Segundo ele, apesar de só a MP ter vigência imediata, ambas “podem ser alteradas parcialmente, totalmente ou rejeitadas pelo Congresso”.

Mendonça Filho completou dizendo que não se preocupa com o formato da medida no Congresso, e sim com o debate da matéria. “Espero que, dentro da autonomia do parlamento, eles possam compor a apreciação da matéria da melhor maneira possível. Para mim pouco importa o caminho, se um [MP] ou outro [PL]. O mais relevante é o objetivo central, que são as mudanças no ensino médio brasileiro”.

O ministro citou uma pesquisa, a ser divulgada pelo ministério na próxima semana, que apresenta uma aprovação de 70% dos estudantes às reformas propostas pelo governo. Segundo ele, as manifestações contra essas medidas, sobretudo nas universidades, trazem um componente de “mobilização política” que prejudicam o debate.

“A discussão existe porque se obedece uma lógica partidária e ideológica. Peço que as pessoas mantenham suas convicções políticas e filiações partidárias, mas não transformem o ambiente universitário em um ambiente de domínio político de algumas forças que querem imaginar que a grande maioria da população tem que pensar igual ao que eles pensam”.

Agência Brasil

Deputados intensificam articulações para sucessão de Rodrigo Maia na Câmara

VISTA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

VISTA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

Passadas as eleições municipais e concluída a análise da PEC do teto de gastos, os deputados passaram a intensificar as articulações em torno da disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. A eleição ocorrerá em fevereiro do ano que vem.

Maia assumiu o comando da Casa em julho deste ano, após derrotar Rogério Rosso (PSD-DF). O parlamentar substituiu Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupava o posto de forma interina desde maio, quando o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Cunha, no mês passado, foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

A cerca de três meses da eleição na Câmara, nenhum deputado lançou seu nome como candidato oficialmente. Nos bastidores, porém, muitos já se articulam.

Enquanto o Palácio do Planalto torce para que a base de apoio chegue ao consenso para que haja uma única candidatura, vários deputados aliados do presidente Michel Temer já se mostram dispostos a disputar a presidência da Câmara em 2017.

Nesta sexta (4), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, chegou a convocar a imprensa para dizer que o governo não irá interferir na disputa nem apoiar algum nome. O objetivo, informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, é evitar um racha na base, o que poderia afetar as votações no plenário de projetos importantes para o governo.

Segundo o Blog do Camarotti, Temer já avisou a aliados, em conversas reservadas, que somente apoiará algum candidato se a base chegar a um consenso em torno de um único nome.

Disputa na base
Apesar de o chamado Centrão, bloco informal que reúne partidos de centro-direita que apoiam o governo, não ter definido um candidato, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), já se movimenta e divulgou, nesta semana, uma carta endereçada ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual mostra sua intenção de entrar na disputa no ano que vem.

Publicamente, Rosso não confirma a candidatura. Ele defende que a base busque um nome de consenso, mas não esconde que gostaria que esse nome fosse o dele. Sobre a carta, diz, foi um “convite à reflexão”.

Outro deputado do Centrão que pode entrar na disputa é o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), um dos principais aliados do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. “Estou colocando o meu nome também à disposição”, disse Jovair ao G1.

Partido com a maior bancada na Câmara – 67 –, o PMDB pode deixar de apresentar um candidato para evitar um racha na base. Essa decisão, porém, ainda não foi fechada.

Enquanto isso, o PSDB, também integrante da base aliada, planeja lançar um nome. Entre os cotados estão o atual líder da bancada na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e o ex-líder Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Além disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), integrante de outro partido aliado ao governo, também cogita se candidatar.

Rodrigo Maia
Na eleição que levou Rodrigo Maia à presidência da Câmara, em julho, houve um acordo entre o PSDB e o DEM para, na disputa de fevereiro de 2017, o partido de Maia apoiar o candidato tucano.

Nos bastidores, porém, o atual presidente da Câmara estuda uma saída para que possa se candidatar novamente.

O regimento interno da Câmara não permite a reeleição do presidente da Casa dentro da mesma legislatura. Ou seja, como o mandato dos atuais deputados vai de 2015 a 2018, Maia, em tese, só poderia voltar a ocupar a presidência a partir de 2019, caso viesse a se reeleger deputado.

A estratégia de se candidatar novamente, porém, é tida pelo atual presidente como viável. Segundo interlocutores de Rodrigo Maia, ele prepara uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o argumento de que, por ter ocupado uma espécie de “mandato-tampão” (de julho de 2016 a janeiro de 2017), não estaria enquadrado na regra que impossibilita a reeleição.

A ideia de apresentar uma consulta à CCJ tem precedente. Foi a partir de uma consulta à CCJ, feita em 1986 por Ulysses Guimarães, à época presidente da Câmara, que passou a haver a previsão de reeleição para a presidência da Casa, mas desde que a recondução ao cargo coincida com uma mudança de legislatura.

Oposição
Principal partido de oposição, o PT ainda não definiu se terá um candidato no ano que vem. Segundo o líder da bancada, Afonso Florence (BA), embora considere “improvável”, ele não descarta que a sigla venha a apoiar algum nome da base.

“O Rosso e Jovair, que foram da base do Cunha, para nós é muito difícil apoiar. Claro que o PSDB também é muito difícil. O Rodrigo Maia foi eleito com o compromisso de olhar o regimento pelo lado da democracia, mas nem sempre fez isso. Hoje, eu digo que não tem possibilidade de apoiarmos ninguém. No entanto, tem muita água para rolar embaixo da ponte”, disse ao G1.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que tem um bom canal de diálogo com Maia, avalia que o mandato-tampão do deputado do DEM restabeleceu a ordem e o respeito ao regimento interno da Casa, o que pode torná-lo um nome de consenso para um novo mandato.

“O Rodrigo [Maia] tem feito um bom trabalho na transição de Eduardo Cunha para a nova eleição. Ele dialoga com a oposição e exerce a presidência levando em conta o regimento”, disse, ressaltando que a bancada do PCdoB ainda não tem posição formada sobre o tema.

A Rede também não tem uma definição ainda, segundo o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). Ele pondera ainda que, apesar das tentativas de acordo entre os partidos, especialmente os da base, a votação no plenário pode trazer surpresas, uma vez que o voto é secreto.

“Eu acho muito difícil ter posição partidária consensual, porque não se conhece o cenário real e o voto é secreto. Ninguém controla ninguém, então as posições fechadas de partido não produzem efeito prático”, avalia.

O PSOL, que também faz oposição ao governo Temer, tem dito que poderá lançar um nome próprio para marcar posição.

Disputa no Senado
No Senado, desde 2007, o PMDB, partido com maior bancada (19 senadores), tem dominado a Presidência da Casa.

Para a eleição de 2017, o nome mais cotado é o do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que conta com o apoio do atual presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e também é visto com bons olhos por parlamentares do PSDB, sigla com a segunda maior bancada (12 senadores).

No entanto, existe a possibilidade de o PSDB ter um candidato próprio para o pleito. Isso aconteceria, segundo interlocutores do partido, caso o Palácio do Planalto venha a interferir na disputa da Câmara em desfavor da candidatura do deputado tucano Antônio Imbassahy (BA).

Nesse caso, um dos nomes do PSDB cotados para concorrer à presidência do Senado é o do senador Tasso Jereissati (CE), que já foi presidente do partido e que está no segundo mandato como senador. Outra possibilidade seria Ricardo Ferraço (ES), “pelo perfil combativo e ambicioso”, segundo interlocutores do PSDB.

Terceira maior bancada do Senado, o PT, que tem 10 parlamentares na Casa, encontra-se em um dilema. Parte dos petistas não quer apoiar a candidatura de um senador do PMDB que tenha votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff, caso de Eunício Oliveira.

Para esses petistas, a hipótese derrubaria o discurso de que a cassação da ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe parlamentar.

Por outro lado, os senadores do PT têm receio de que a sigla perca a presidência da importante Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), atualmente comandada por Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o espaço na Mesa Diretora do Senado, se não apoiar uma chapa vencedora.

Dentro do bloco da oposição, do qual o PT faz parte ao lado de senadores que votaram contra o impeachment, também existe a possibilidade de uma candidatura própria. Um nome cotado é o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mas os oposicionistas sabem que não possuem votos para eleger um presidente do Senado, por isso, a candidatura seria somente uma forma de o grupo político “marcar posição” na disputa, aproveitando o espaço para fazer frente ao Palácio do Planalto.

 O DEPUTADO ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), À ESQUERDA, UM DOS COTADOS PARA CONCORRER AO POSTO, CUMPRIMENTA O ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA (DEM-RJ). (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)

O DEPUTADO ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), À ESQUERDA, UM DOS COTADOS PARA CONCORRER AO POSTO, CUMPRIMENTA O ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA (DEM-RJ). (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)

G1 Brasília

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