O EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA É LEVADO AO IML DE CURITIBA PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (4) uma reclamação da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pedindo a soltura do peemedebista. Os advogados de Cunha alegavam que o juiz Sérgio Moro descumpriu decisão anterior da Corte ao decretar a prisão do ex-presidente da Câmara, em setembro.
Teori alegou que o STF não decidiu sobre a prisão do peemedebista e que, portanto, Moro não violou o entendimento do Supremo. Ao negar o prosseguimento da ação, o ministro entendeu que a defesa de Cunha não utilizou o instrumento jurídico adequado para pedir a liberdade do peemedebista, uma vez que este tipo de ação só pode ser utilizada quando há contrariedade a entendimentos do STF.
A defesa de Cunha informou que recorrerá da decisão de Teori na Segunda Turma do STF. Há cerca de 15 dias, os advogados de Cunha apresentaram um pedido de liminar para que ele fosse solto. Na ação, argumentaram que Moro desrespeitou a determinação de Teori, que arquivou um pedido de prisão de Cunha feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em junho, após o então deputado ter sido afastado da presidência da Câmara.
Os advogados destacaram que todos os motivos indicados por Moro para justificar que há risco de fuga – como o fato de Cunha possuir dupla nacionalidade e de possuir dinheiro ainda oculto no exterior – já haviam sido rejeitados por Teori nessa decisão. Portanto, a defesa alega que não há um fato novo que justifique a prisão preventiva do ex-deputado. Para a defesa, o STF tomou a decisão de não prender Cunha por considerar que o afastamento do mandato seria uma alternativa à prisão.
ACIDENTE ACONTECEU NA AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)
Um homem de 34 anos morreu após bater a moto que pilotava no poste de um semáforo na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 5h deste sábado (5).
A vítima trafegava no sentido Ponta Negra / Centro quando perdeu o controle da moto e bateu no poste do semáforo nas proximidades do shopping Cidade Jardim. O homem morreu no local.
O semáforo caiu e o poste ficou atravessado na pista o que interditou o trânsito no sentido Centro. Por volta das 8h30 o semáforo foi trocado e o trânsito foi liberado no local.
HENRIQUE ALVES E O SENADOR JOSÉ AGRIPINO TERIAM RECEBIDO DINHEIRO EM TROCA DE AJUDA NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS PARA A OBRA, CITA A REVISTA.
Após ser manchete da revista IstoÉ que começa a circular e ser chamado de Sheik da Lava Jato, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves voltou a ser destaque em outra publicação. Uma reportagem da revista Veja dessa semana destaca o possível envolvimento do potiguar no desvio de dinheiro nas construções das Arenas para a Copa do Mundo no Brasil em 2014.
“As irregularidades que envolvem a Arena das Dunas puseram na mira dos investigadores o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN) e o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Eles teriam recebido dinheiro em troca de ajuda no processo de liberação de financiamentos para a obra”, cita a revista.
No texto, há ainda histórias de corrupção em cinco estádios nas cinco regiões do país: Mané Garrincha (Brasília), Itaquerão (São Paulo), Maracanã (Rio), Arena Amazônia (Manaus) e Arena das Dunas (Natal).
IPHONE 7: NOVA GERAÇÃO DO SMARTPHONE DA APPLE CHEGA EM 11 DE NOVEMBRO (JOHN TAGGART)
O preço de venda do iPhone 7 no Brasil foi revelado. A próxima geração do smartphone da Apple será vendida a partir de 3.499 reais.
Esse preço será para o iPhone 7 com tela de 4,7 polegadas e 32 GB de armazenamento interno. A versão mais cara será o iPhone 7 Plus, com tela de 5,5 polegadas e 256 GB de armazenamento. Ele será vendido por 4.899 reais.
Algumas lojas de varejo nacionais já estão oferecendo o aparelho em pré-venda. Operadoras também já anunciam o produto. A Claro, por exemplo, anuncia o produto em seu site e já aplica descontos para assinantes de planos de telefonia e de dados.
O lançamento oficial do iPhone 7 acontecerá no dia 11 de novembro. As unidades estão chegando por menos do que a geração anterior. A principal causa para a redução de preço é a baixa recente do dólar.
Pelo menos 6 ministros do governo do presidente Michel Temer são investigados na chamada “farra das passagens”. Para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), eles desviaram dinheiro de passagens aéreas na época em que eram deputados federais.
O Ministério Público decidiu enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) as investigações contra 219 deputados, senadores, governadores e ministros do Tribunal de Contas da União. Agora, a Procuradoria Geral da República (PGR) analisará os casos para decidir se apresenta ou não as denúncias.
Eis os ministros que terão seus casos analisados pela PGR:
1. Bruno Araújo (Cidades)
2. Eliseu Padilha (Casa Civil)
3. Fernando Coelho Filho (Minas e Energia)
4. Leonardo Picciani (Esporte)
5. Maurício Quintella (Transportes)
6. Raul Jungmann (Defesa)
Além dos ministros, são alvo de apurações 4 governadores: Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Suely Campos (Roraima), Jackson Barreto (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também terá a conduta investigada.
Tanto os ministros quanto os governadores negam irregularidades neste caso, em reportagens anteriores sobre o assunto.
A lista que será analisada por Janot é pluripartidária: inclui deputados e senadores da maioria dos partidos representados no Congresso.
Além disso, 443 ex-congressistas foram denunciados pelo Ministério Público. Caso a Justiça aceite as denúncias, eles se tornarão réus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
O MINISTÉRIO INFORMOU QUE 5,9 MIL BENEFICIÁRIOS AGENDADOS PARA ESTE PERÍODO SERÃO CONTATADOS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO INSS, POR MEIO DO TELEFONE135.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou que as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739 perder a validade ontem (4), suspendendo o pente-fino no INSS. A MP foi editada em julho com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do governo na concessão dos benefícios.
Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados federais acabaram não votando a MP, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
O ministério informou que 5,9 mil beneficiários agendados para este período serão contatados pela central de atendimento do INSS, por meio do telefone135.
“Neste período, espera-se aprovação de projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo Congresso. O pente-fino dos benefícios demonstrou excelentes resultados nesta pequena amostra de cerca de 21 mil perícias realizadas , gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência”, acrescentou o MDSA.
Balanço divulgado pelo governo revelou que até 31 de outubro foram realizadas 20.964 perícias e os benefícios cessados na data de realização do exame chegaram a 16.782 (80,05%).
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO XINGU TEM UM PATRIMÔNIO 369 VEZES SUPERIOR AO PIB DO MUNICÍPIO QUE ASSUMIRÁ EM 2017. (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO XINGU/DIVULGAÇÃO)
Muitos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda declarada muito maior que seus próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma de suas riquezas, e mais da metade (51,8%) dos prefeitos eleitos em 2016 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônios correspondentes a mais que o dobro das riquezas das cidades que governarão.
Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) deles declararam patrimônio dez vezes maior que o PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio 100 vezes maior que o PIB.
Um dos maiores expoentes dessa estatística está em Mato Grosso. O prefeito de São José do Xingu, Luiz Carlos Castelo, tem um patrimônio 369 vezes o PIB do município que assumirá em 2017. A maior parte do seu patrimônio declarado de R$ 51,7 milhões se refere a cabeças de gado, equipamentos agrícolas e imóveis. O PIB de São José do Xingu é R$ 140 mil.
Imóveis e gado
Já Jonas Muniz, novo prefeito de Cruz, no Ceará, tem patrimônio de R$ 40,3 milhões, segundo última atualização do site do TSE. O município tem PIB de R$ 124,4 mil. O patrimônio de imóveis, veículos, dentre outros, soma um valor 324 vezes superior às riquezas de sua cidade.
Em Santo Expedito, município no estado de São Paulo, o prefeito reeleito, Vandi, declarou patrimônio 252 vezes maior que o PIB da cidade. São R$ 6,9 milhões em imóveis e cabeças de gado, dentre outros, enquanto a cidade gera R$ 27,5 mil.
Mato Grosso é o dono da maior média de patrimônio entre os prefeitos eleitos. São R$ 2,8 milhões de média, seguido de Mato Grosso do Sul (R$ 1,7 milhões). O estado com menor média é o Amapá, com R$ 364 mil de patrimônio médio.
Patrimônios individuais
Os três prefeitos com maior patrimônio declarado são empresários. O novo prefeito de São Carlos (SP), Airton Garcia, tem renda declarada ao TSE de mais de R$ 439,6 milhões. O italiano naturalizado brasileiro Vittorio Medioli, novo prefeito de Betim (MG), tem patrimônio declarado superior a R$ 352,5 milhões. João Dória, eleito prefeito de São Paulo (SP), declarou patrimônio superior a R$ 179,7 milhões.
Os três declaram, em seu patrimônio, participações em empresas, fundos de investimentos e imóveis. Dória, por sua vez, também declara obras de arte no valor de R$ 33 milhões. Já o prefeito de São Carlos informa ainda ter fazendas em Tocantins e São Paulo.Para a assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, os números mostram que o Brasil ainda vive uma política dominada pelos mais ricos. “No Brasil existe uma desigualdade estruturante. As elites se reproduzem no poder. Não há uma política que gere diversidade. Sabemos que os representantes do povo são homens brancos de alto poder aquisitivo e com mais 40 anos”. De acordo com a pesquisa, 62% dos prefeitos eleitos são homens de cor branca.
Para ela, a mudança desse quadro passa por uma alteração no sistema político do país. “O mais importante é fazer uma discussão ampla sobre a reforma do sistema político. Tanto no sistema eleitoral, que não traz todos os segmentos da sociedade para o Poder Legislativo, quanto para a questão cultural; uma mudança cultural para que as pessoas votem pensando que a diversidade é importante”.
EM REUNIÃO, O GRUPO FORMADO PELO GOVERNO DO ESTADO, DIREÇÃO E ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DA CEASA. (ASSECOM/CEASA)
O futuro das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte – Ceasa /RN tomou novo rumo na tarde desta sexta-feira, 04. Em reunião, o grupo formado pelo governo do Estado, direção e Associação dos Permissionários da Ceasa encontrou uma saída para o futuro do órgão: os permissionários, representados por um grupo da Associação, sinalizaram positivamente a intenção de compra da maior central de abastecimento do RN.
“Essa é uma decisão importantíssima, onde todos serão beneficiados. Ganha o Estado e ganham os permissionários”, destacou o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.
Para o diretor presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra, a novidade representa um avanço no diálogo que vem sendo feito há alguns meses a respeito do futuro da Central. “O governo do Estado sempre foi muito sensível em relação a essas discussões e buscou soluções que beneficiassem, principalmente, os permissionários”, frisou.
A partir de agora será feito um estudo detalhado para buscar a melhor forma de pôr em prática essa transição, no entanto, não há previsão de quando a transferência administrativa será realizada.
“Vamos reunir os permissionários em assembleia para detalharmos a ideia e abrirmos votação sobre essa decisão, que deve ser a melhor para todo mundo”, finalizou Raimundo Nonato, presidente da Associação.
CEASA HOJE
Cumprindo as exigências do Ministério Público Estadual, a Ceasa, em parceria com a Caern e Secretaria de Infraestrutura do Estado, caminha com os trâmites burocráticos para construir o projeto que vai guiar as obras para as adequações sugeridas pelo MP e Promotoria do Meio Ambiente.
A Ceasa conta com o prazo de 180 dias para pôr em prática as obras de esgotamento sanitário e drenagem.
O VEÍCULO CIRCULA ENTRE AS QUATRO ZONAS DA CAPITAL POTIGUAR, PERMANECENDO DOIS OU TRÊS DIAS EM CADA LOCAL. (FOTO: ARGEMIRO LIMA)
A unidade móvel de mamografia adquirida pelo grupo Reviver em Parceria com a Delfin Imagens será transferida para Salvador a partir do próximo mês. A expectativa inicial era de que o trabalho fosse realizado por pelo menos um ano, mas devido à falta de investimentos públicos, o serviço só está garantido até o final desse mês.
O veículo circula entre as quatro zonas da capital potiguar, permanecendo dois ou três dias em cada local. O resultado é entregue no mesmo lugar após 30 dias de realização do exame. Das quase 300 mulheres que procuram o serviço diariamente, 80 são atendidas por ordem de chegada. Sendo fichas para 40 o turno matutino e 40 para o turno vespertino.
O atendimento está disponível gratuitamente para todas as mulheres com pelo menos 50 anos ou a partir de 40 com indicação médica justificado por dores, aparecimento de nódulos ou histórico familiar.
O custo para cada exame realizado é de R$ 67,00. O Sistema Único de Saúde paga aproximadamente R$ 45,00 por exame e o déficit que a instituição tenta cobrir através de doações das 300 associadas contribuintes que doam uma média de R$ 20,00 por mês.
Além do valor não disponibilizado pelo SUS existem ainda os casos em que indicação médica para mulheres a partir dos 40 anos não é aceita pelo Sistema Único de Saúde e como os repasses são feitos após a realização do exame, nesses casos o valor é pago integralmente pela instituição.
Também existem déficites causados pelo custo de gasolina, energia dentre outros gastos. a sócia fundadora entrevista Idaisa Cavalcanti não soube precisar a quantia mensal e declara que esses números vairam muito a cada mês, pois de acordo com a demanda também existem ações complementares.
“Sabemos que o poder publico é falho tentamos suprir o que é de competência do poder público e ele não faz, mas sem dinheiro não temos como trabalhar”, reivindica a sócia fundadora do Reviver Idaisa Cavalcanti.
A única contribuição do poder público que a instituição sem fins lucrativos, Reviver, recebe é a disponibilização de pontos de apoio, como áreas de algumas secretarias, para que as mulheres possam esperar o exame com conforto.
“Nós prezamos pelo bom atendimento. Não queremos que as mulheres fiquem em pé numa fila sob o sol. Fizemos essa parceria com a prefeitura e eles contribuem com o a estrutura para receber as mulheres. Elas sempre ficam em locais com assentos, ar condicionado e banheiro”, explicou Idaisa Cavalcanti.
Para que o serviço possa voltar a Natal em março do próximo ano, depois dos três meses que deve ficar na Bahia, o grupo aguarda a liberação de uma verba que foi aprovada pelo Governo do Estado mas não chegou a ser liberada. A instituição também aguarda pela aprovação de uma projeto em parceria com o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde para a compra de outra unidade móvel.
O único investimento público que o grupo teve acesso foi a aprovação de uma ementa no valor de R$ 100 mil reais na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte. O valor será utilizado para a compra de um aparelho de ultrassonografia que ficará na UNI – RN ao longo do ano para que as mulheres tenham acesso a exames complementares, necessários para o diagnóstico do cancer de mama.
“Os recursos foram sempre muito poucos. Aguardamos três anos até que no ano passado conseguimos uma parceria com a Delfim Imagens para comprar a unidade móvel, mas não temos dinheiro para dar continuidade ao serviço. Não podemos trabalhar o ano todo como era nosso objetivo”, lamentou Idaisa Cavalcanti.
Além dos exames o grupo também realiza palestras informando sobre a importância de fazer mamografias uma vez por ano e auto exame todos os meses após o período menstrual. O conhecimento do próprio corpo e a frequência dos exames possibilitam um diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de cura em 95%.
“Fazemos esse alerta de que é necessário que a mulher se cuide, se toque e conheça seu corpo para que a doença seja diagnosticada em fase inicial. A partir do momento que a mulher conhece o próprio corpo, qualquer alteração é perceptível”, alertou lamentou a sócia fundadora do grupo Reviver, Idaisa Cavalcanti.
CALENDÁRIO DE EXAMES
07 a 11/11 – Policlínica Norte (Av. Dr João Medeiros Filho – Conj. Santa Catarina)
14 a 18/11 – Policlinica Zeca Passos (Praça Augusto Severo – Ribeira)
21 a 25/11 – Policlínica Oeste (Av. Pernambuco, 251 – Cidade da Esperança)
28 a 30/11 – Policlínica Sul (Av. Ayrton Senna – Neópolis) 8 às 18h
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