A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 8, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
VEREADOR CÍCERO MARTINS CHAMA DE ABERRAÇÃO PROJETO DE NATÁLIA BONAVIDES QUE BENEFICIA TRAVESTIS E TRANS
Um projeto de Lei da autoria da então vereadora Natália Bonavides (PT), que atualmente é deputada federal, está causando polêmica e sendo alvo de contestação. A matéria em questão, que será votada hoje,a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, trata-se do “Projeto TransCidadania”, que tem como objetivo promover para travestis e transexuais o acesso à educação e ao trabalho, concedendo benefícios como a concessão de bolsa-auxílio e bolsa de estudo, por exemplo. A iniciativa levou o vereador Cícero Martins (PSL) às redes sociais para protestar e provocar a indignação da sociedade.
Em um post no Twitter, Martins deixa claro que o projeto da petista Bonavides é na verdade uma forma de conceder privilégios para travestis e transexuais. Na postagem, ele questiona: “Direitos iguais? Não, pois travestis e transexuais poderão ter bolsas de estudos. Você que é mulher, NÃO PODE. É justo?”.
O projeto de Natália Bonavides foi apresentado em 2017 e somente agora será apresentado para votação em Plenário. Nas redes sociais, a vereadora petista Divaneide Basílio, que assumiu a vaga aberta pela eleição de Bonavides para a Câmara Federal, usou também suas redes sociais com o objetivo contrário ao do colega Cicero Martins – ela está convocando representantes da área LGBT para comparecer votação, às 14 horas de hoje, na Câmara Municipal.
“ABSURDO”
A polêmica não se limita apenas ao âmbito do Legislativo natalense. Nas redes sociais, já há protestos contra a iniciativa, como o que foi reproduzido no Facebook do hoteleiro natalense, Enrico Fermi, ex-presidente nacional da ABIH. Fermi, segundo ele, reproduziu uma postagem recebida sobre o projeto, batizado de “Bolsa Caneco” e considerado como sendo “um absurdo”.
Antes da votação que vai ocorrer na tarde de hoje na Câmara Municipal, o projeto passou em 2018 pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, durante reunião presidida pelo vereador Felipe Alves (MDB) e que contou com as presenças dos vereadores Kleber Fernandes (PDT), Nina Souza (PEN), Cícero Martins (PTB), Sueldo Medeiros (PHS) e Preto Aquino (PEN), além da vereadora Natália Bonavides (PT), que foi defender seu projeto, apoiada por membros de entidades e militantes da causa LGBTT. Naquela ocasião, apenas Cícero Martins votou contra a iniciativa.
PESQUISA DO IPDC DA FECOMÉRCIO, MOSTRA VALOR MÉDIO DOS PRESENTES DE R$ 124,28 EM NATAL E R$ 113,70 EM MOSSORÓ
O Dia das Mães é considerada a segunda melhor data para o comércio varejista, e será comemorado no próximo domingo, 12 de maio. Como acontece todos os anos, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio RN realizou a pesquisa de intenção de compras para a data, nas cidades de Natal e Mossoró. Em Natal, foram entrevistadas 650 pessoas entre os dias 22 e 25 de abril; e em Mossoró, 500 pessoas entre os dias 29 de abril e 1 de maio.
Entre o universo de pessoas entrevistadas, o número de consumidores que vão presentear neste dia das mães é semelhante nas duas cidades – 74,6% em Natal e 74,8% em Mossoró. Em relação à 2018, o índice de pessoas que pretendem presentear diminuiu 1,3 pontos percentuais em Natal e 0,2 pontos percentuais em Mossoró. Entre os que não vão presentear em Natal (25,4%) e em Mossoró (25,2%), as principais justificativas são: ausência de figura materna (43,6% em Natal); não comemoram a data (41,3% em Mossoró); e falta de dinheiro (33,9% em Natal e 38,9% em Mossoró).
Entre os que irão presentear, a maioria dos consumidores – 38,3% em Natal e 37,7% em Mossoró – pretendem gastar até R$ 100 em produtos. O gasto médio aumentou nas duas cidades, ficando em R$ 124,28 em Natal (acréscimo de 2% em comparação com 2018, quando o gasto médio foi de R$ 121,84); e de R$ 113,70 em Mossoró (acréscimo de 3,8% em comparação a 2018, quando o gasto médio foi de R$ 109,53). A maioria dos entrevistados (61,1% de Natal e 67,4% de Mossoró) irão comprar apenas um presente, e acham que os produtos estarão mais caros (60,8% – Natal; 59,6% – Mossoró).
Entre os itens que foram mais citados como opções de presentes na data estão os perfumes/cosméticos (30,3%) em Natal, ao contrário do ano passado quando as roupas eram as campeãs, com 35,4% das citações. Já em Mossoró, as roupas continuam liderando, com 30,5% das respostas (contra 35,9% em 2018). Outras opções citadas foram: itens são o vestuário (29,3% em Natal); perfumes/cosméticos (28,6% em Mossoró); eletrodomésticos (12,2% em Natal e 11,5% em Mossoró); e calçados/bolsas (9,7% em Natal e 12,6% em Mossoró).
Se perguntadas o que gostariam de ganhar, as mães optariam por as roupas (23% em Natal e 25,9% em Mossoró); perfumes/cosméticos (19% em Natal e 21,1% em Mossoró); e calçados/bolsas (13,8% em Natal e 12,9% em Mossoró).
Quando perguntados quais seriam as pessoas a serem presenteadas, os consumidores responderam que serão as mães (88% tanto em Natal quanto em Mossoró); as esposas (14,6% – Natal; 16,3% – Mossoró); as sogras (12,8% – Natal; 13,6% – Mossoró); as avós (5,2% – Natal; 5,3% – Mossoró); as tias (3,1% – Natal; 1,3% – Mossoró); as filhas (2,5% em Natal); e as irmãs (2,4% em Mossoró).
Na tentativa de economizar, os consumidores de Natal (66,3%) e Mossoró (67,9%), devem fazer pesquisa de preços e responderam que entre os atrativos que as lojas podem oferecer para ganhar a clientela estão as promoções (41,7%% – Natal; 44%% – Mossoró); a qualidade do atendimento (22% – Natal; 32% – Mossoró); e os descontos (32% – Natal; 18% – Mossoró). Em Natal, o local preferido para as compras serão os shopping centers (47,7%). Já em Mossoró, o comércio de rua (61,9%) tem a preferência da população. Em comparação com o ano passado, tanto os shoppings quanto o comércio de rua mantiveram praticamente o mesmo nível de intenção de consumo registrado.
A forma de pagamento mais usada pelos consumidores deve ser o pagamento à vista, em dinheiro ou cartão de débito (61,1% em Natal e 56,4% em Mossoró); seguido da opção de pagamento por meio do cartão de crédito (37,5% em Natal e 42% em Mossoró).
Em Natal (56%) e em Mossoró (62,2%), a maioria dos consumidores não pretendem realizar nenhuma comemoração especial no Dia das Mães. Entre os que responderão que irão comemorar, os natalenses devem optar por um almoço ou jantar em casa com a família (20,5%); ou em restaurantes (18,2%). Os mossoroenses seguem na mesma linha de comemorações, com almoço ou jantar em casa (15,2%); ou em restaurantes (17,2).
A íntegra das pesquisas está disponível no www.fecomerciorn.com.br/pesquisas.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira (7), o mais recente boletim da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) do Rio Grande do Norte. Desde o início deste ano até a semana epidemiológica 17, encerrada em 27 de abril, foram notificados 108 casos de SRAG. Esse número foi inferior ao registrado no mesmo período de 2018, quando foram notificados 146 casos de SRAG.
Do total de notificações, 49 casos foram confirmados por meio de exame laboratorial. Desses, sete correspondem ao vírus sincicial respiratório e 42 à influenza, sendo 35 referentes à influenza A H1N1, três à influenza A, um à influenza A não subtipado e três a influenza A sazonal H3.
Dentre os casos notificados em 2019, a VII Região de Saúde (Grande Natal) apresentou o maior número de ocorrências, seguida pela II Região (Polo Mossoró) e IV Região (Polo Caicó). No RN, foram confirmados sete óbitos por vírus respiratório, dos quais seis foram confirmados para influenza e um para vírus sincicial respiratório.
A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).
A Sesap reforça que para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção, como:
Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento.
Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.
Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
Manter os ambientes bem ventilados.
Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre.
Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas).
No último de 29 de abril, o professor João Moreno Vilas Boas, juntamente com os alunos André Anderson Queiroz e João Rafael Costa, do Campus Natal-Central, regressaram do Festival Nacional de Robótica, que ocorreu na cidade de Gondomar, em Portugal, com o troféu de terceiro lugar na competição. A equipe LAICA foi enviada para o torneio depois de terminar em 1º lugar na Olimpíada de Robótica do IFRN, realizada em 2018, na Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto (Secitex). Na bagagem, trouxeram o troféu pela modalidade “Rescue Line”, uma menção honrosa pela melhor arquitetura robótica do Festival.
O Festival Nacional de Robótica é um evento promovido pela Sociedade Portuguesa de Robótica que tem como objetivo a promoção da Ciência e Tecnologia junto aos jovens, professores e pesquisadores, através de competições de robôs autônomos. Servindo também como classificatória das equipes portuguesas para o “RoboCup”, competição de robótica de âmbito mundial. A participação na competição veio de parceria do IFRN, através das Pró-Reitoria de Ensino e de Pesquisa e Inovação, a fim de promover a internacionalização das ações desenvolvidas por estudantes e servidores.
Além da participação na FNR, a equipe fez uma visita à Universidade de Coimbra, sendo recepcionada pelos professores Edmundo Monteiro, Marília Curado e Marco Vieira. Na oportunidade, foi apresentada a estrutura do departamento de engenharia, alguns laboratórios de pesquisa, bem como a dinâmica de funcionamento da instituição.
O aluno André resumiu sua experiência com entusiasmo: “a viagem para Portugal significou muito, tanto na área pessoal quanto na profissional, pois tive a oportunidade de participar das competições em um país diferente, com outra cultura e de conhecer os professores da Universidade de Coimbra, onde aprendemos bastante. Foi uma experiência incrível para nós.”
O professor João Moreno espera que ações como esta possam continuar no futuro, enfatizando a importância desta para a pesquisa na área de robótica do IFRN: “esta ação organizada pelas Pró-Reitorias de Ensino e Pesquisa é fantástica. Foi muito gratificante poder participar de um torneio de robótica de alto nível em Portugal e perceber que o IFRN está em pé de igualdade com outras instituições de ensino na Europa”, finalizou.
Foi divulgado nesta terça-feira (7) a programação do São João de Assu, considerado o mais antigo do mundo. Este ano, a festa completa 293 anos. As atividades culturais e religiosas vão de 1º a 30 de junho.
As festas do São João de Assu são gratuitas, e acontecem na Praça São João Batista. Para este ano, a expectativa da organização é que mais de 50 mil pessoas participem dos festejos nos dias de grandes atrações.
Atrações
14 de junho: ‘Zé Sanfoneiro’ e ‘JM Puxado’
15 de junho: ‘Bonde do Brasil’ e ‘Edyr Vaqueiro’
16 de junho: ‘Matheus e Kauan’ e ‘Túlio Milionário’
20 de junho: ‘Saia Rodada’ e ‘Nuzio Medeiros’
21 de junho: ‘Eliane’ e ‘Rafinha Rapaziada’
22 de junho: ‘Caninana’ e ‘Aline & Dayvid’
23 de junho: ‘Circuito’ e ‘Cavalo de Aço’
24 de junho: ‘Zé Cantor’ e ‘Giannini’ / Show religioso com ‘Adriana Arydes’
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu garantir na Justiça potiguar a condenação de um padrasto a 81 anos de prisão em regime fechado, denunciado por abusar sexualmente de três enteadas desde a infância delas. Ele já estava preso preventivamente desde o dia 21 de agosto de 2018, quando foi capturado por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), durante a operação Sempre Alerta. O processo é sigiloso e a decisão foi proferida pela 3ª vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
O caso foi descoberto pelo MPRN graças a uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia. As investigações do Gaeco demonstraram que a proximidade e a intimidade do réu com as meninas foi determinante para favorecer os abusos. Ele mantinha as vítimas sob ameaças que fizeram com que elas se calassem por anos. Para a Justiça, as provas produzidas durante o processo demonstram a materialidade e a autoria dos crimes de estupro contra vulnerável contra as três enteadas do criminoso.
A governadora Fátima Bezerra assinou hoje (7) o Decreto de reativação da Lei Câmara Cascudo, que prevê a renúncia fiscal de R$ 3 milhões para promover projetos culturais no Rio Grande do Norte.Pelo Decreto, fica prorrogada para 30 de setembro de 2019 a data para a concessão do benefício para financiamento de projetos culturais no estado do Rio Grande do Norte.
“Temos a maior satisfação em assinar esse Decreto, porque apesar das dificuldades que estamos enfrentando, nosso governo tem muito interesse em promover a atividade cultural no Rio Grande do Norte. Em breve estaremos anunciando outras medidas para promover a cultura em nosso estado”, declarou a governadora.
O incentivo estava suspenso desde o final do ano passado e para renovação precisava de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O pleito para a volta da lei foi defendido pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante reuniões extraordinárias do Consefaz e Confaz. O secretário apresentou argumentos, mostrando a relevância dessa legislação para viabilizar o desenvolvimento de iniciativas culturais no Rio Grande do Norte.
Com a renovação do prazo, a Fundação José Augusto planeja novas ações. “Vou assinar portaria autorizando o recebimento de novos projetos. O Rio Grande do Norte tem muitos artistas e uma riqueza cultural muito grande. Esses artistas precisam de nosso apoio”, destacou o diretor Geral Crispiniano Neto.
Sobre a Lei Câmara Cascudo
É um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte.O programa consiste na renúncia fiscal a partir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) das empresas que destinam o recurso a projetos culturais.
A seleção dos projetos é feita pela Comissão da Cultura presidida pela Fundação José Augusto (FJA) e o proponente viabiliza a captação junto à iniciativa privada do recurso aprovado.
A Lei Câmara Cascudo foi criada em dezembro de 1999, numa proposição da então deputada estadual Fátima Bezerra. Nestes quase 20 anos, o programa disponibilizou cerca de R$ 78 milhões em recursos.
Ao completar dois anos de namoro com Túlio Gadelha, 31, a apresentadora Fátima Bernardes, 56, apareceu com um anel no dedo da mão direita que se parece com uma aliança. A joia é visível em fotos do Instagram da jornalista.
Segundo o colunista Leo Dias, ela exibe a aliança desta a última quinta-feira (2). Há dois anos, a primeira imagem do casal foi postada pela apresentadora em sua conta no Instagram.
Na ocasião, Fátima e Túlio estavam nos bastidores da peça “Cantando na Chuva”, de Claudia Raia e Jarbas Homem de Mello, em cartaz no Teatro Santander, em São Paulo.
O ex-marido de Fátima, William Bonner, 55, casou duas vezes com a fisioterapeuta Natasha Dantas em dois meses, no ano passado. Em setembro, Bonner e Natasha celebraram a união em evento realizado na casa da mãe dele, Maria Luiza Bonemer, em São Paulo, que morreu em abril. Em novembro, eles fizeram outra cerimônia no Rio de Janeiro.
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