DEPUTADO RAFAEL MOTTA CRITICOU O CORTE DE RECURSOS EM ÁREAS FUNDAMENTAIS COMO EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) criticou os cortes de recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, durante audiência pública com o ministro Marcos Pontes realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 08. Na última semana, o governo federal anunciou o corte de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais do país e, em abril, o contingenciamento de 42,2% dos recursos do MCTIC.
Juntos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) perderão cerca de R$ 70 milhões, o que coloca em risco o funcionamento dessas entidades. Rafael Motta questionou o ministro se o Brasil “vive um apagão científico”.
“Eu fico muito feliz com seu otimismo, ministro. Sou um admirador do seu trabalho, mas a sua boa intenção está parando na porta do Palácio do Planalto ou do Ministério da Economia. Os gráficos em curva descendente mostram que a produção científica no nosso país não é prioridade”, afirmou o deputado.
Rafael Motta questionou se as bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) continuarão a ser pagas e o ministro admitiu que, apesar de resguardadas do corte, já estavam em déficit e só tem recursos até setembro deste ano. Sem reajuste desde 2013, os 76 mil pesquisadores recebem auxílio de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado.
“São vidas. Os nossos bolsistas fazem um planejamento de vida, se dedicam à ciência para mudar não só as suas vidas, mas de toda a sociedade brasileira. Eu espero que não haja prejuízo nessa área”, defendeu o parlamentar.
O deputado potiguar também questionou como o MCTIC pretende modificar as assimetrias nos investimentos em ciência e tecnologia e como o Brasil quer se reposicionar no mundo em relação ao setor. O ministro Marcos Pontes citou os investimentos em dessalinização da água e o Programa Nordeste Conectado, de ampliação do acesso à internet.
FÁTIMA BEZERRA PARTICIPA JUNTO COM OUTROS GOVERNADORES DA ENTREGA DA PEC DO FUNDEB
Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra entregou na noite desta quarta-feira (08), ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O ministro disse que vai acatar a sugestão feita pelos governadores e se comprometeu em criar um grupo de trabalho para fazer o debate acerca do novo Fundeb, com a participação de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“É preciso dialogar com a sociedade civil, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e com movimentos educacionais importantes como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Todos Pela Educação, bem como com o Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar em Defesa da Educação, pois será o Congresso que vai aprovar a PEC que trará o novo FUNDEB, permanente, perene e com mais participação financeira da União no financiamento da educação básica”, disse Fátima.
A proposta estabelece que no primeiro ano de vigência, a participação financeira da União aumentará de 10% para 20%, e no prazo de dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica a governadora, autora da proposta.
RECUPERAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DA PONTE CUSTARÁ R$ 400 MIL ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO RN
Dentro de dois meses, a população do Agreste voltará a utilizar a ponte sobre o Rio Trairi, na rodovia RN-002, que liga o município de Monte Alegre a Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada e outras cidades da região. A ordem de serviço para recuperação das fundações da ponte, que custará R$ 400 mil oriundos de recursos próprios do Governo do RN, foi assinada nesta quarta-feira (08) pelo diretor geral do DER, Manoel Marques, a diretora de obras, Natércia Nunes e o engenheiro Flávio Pereira, da empresa Engecal, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Monte Alegre.
Participaram do evento o deputado Kleber Fernandes, o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, o prefeito de Lagoa Salgada, Raniere Amâncio, o presidente da Câmara, Heriberto de Carvalho Chagas, e os demais vereadores que compõem a casa, além de moradores das cidades beneficiadas.
O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) explicou ao público presente que a demora em atender a esse pleito se deu pela perda do caráter de urgência da obra, uma vez que a ponte está interditada desde novembro de 2018 e o processo, então aberto, ficou inconcluso.
Desde então, o tráfego está sendo feito via terrestre, numa estrada vicinal, e mais de 50 mil pessoas que moram no entorno estão sofrendo com a insegurança e o desconforto causado pela interdição. Somente com a reabertura do orçamento, este ano, o órgão deu andamento ao processo até conseguir a liberação dos recursos.
“A governadora é uma pessoa extremamente sensível, especialmente para essas questões que demandam urgência e emergência. Tivemos todo um trabalho para retomar o processo e dar o caráter de urgência”, justificou. Ele deu o exemplo da obra de recuperação da cabeceira da ponte sobre a RN-041, que liga a BR-304 ao município de Santana do Matos, que na mesma semana em que a enchente destruiu a estrutura, a rodovia foi liberada.
O prefeito Severino Rodrigues agradeceu a todos os vereadores e ao deputado Kleber, que reivindicaram a obra, e destacou a sensibilidade da governadora e o empenho do diretor do DER para que a ponte seja liberada o mais rápido possível. “Sabemos da urgência devido às chuvas, que poderiam aumentar o problema. E entendemos a necessidade desse pequeno atraso”, afirmou.
O presidente da Câmara, Heriberto Chagas, foi além do reconhecimento da importância da obra e solicitou a recuperação do trecho situado na entrada da cidade, que não foi executado no ano passado. Raniere Amâncio, prefeito de Lagoa de Pedra, citou que a zona rural do município está sendo prejudicada com a interdição da ponte.
Encerrando o ato simbólico de assinatura da ordem de serviço, o deputado Kleber Fernandes informou que uma semana após tomar posse na Assembleia Legislativa já estava no DER solicitando a realização dessa obra. ”É importante observarmos a celeridade deste governo em atender a esse importante pleito e aproveito para pedir que o DER realize uma operação tapa buracos para todo o Agreste”, disse o deputado, considerado porta-voz daquela região.
MILITARES PROTOCOLARAM DOCUMENTAÇÃO COM O ESTUDO E ANÁLISE DE IMPACTO FOI JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO AINDA NO FINAL DE 2018
O subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), junto aos demais representantes da categoria policial bombeiro militar, protocolou nesta quarta-feira (8) um requerimento de audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar da atualização dos subsídios dos militares estaduais.
“Desde 2014 não temos sequer a reposição inflacionária. Além dos atrasos de salários que são pagos sem correção monetária, ao contrário do que manda a lei, perdemos o poder de compra ao longo desses anos. Temos ainda o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança”, justifica Eliabe Marques. Segundo o subtenente, o déficit salarial chega a 60,49%.
A documentação com o estudo e análise de impacto foi protocolada junto ao Governo do Estado ainda no final de 2018. De acordo com o subtenente, as associações requerem que o Executivo dê continuidade à tramitação da proposta até a Assembleia Legislativa do RN. “Após sermos recebidos em audiência pretendemos realizar assembleias nas quatro regiões do estado e na capital”, informa Eliabe Marques.
O subtenente acrescenta ainda que há muitas pautas para serem discutidas ainda, como as folhas salariais em atraso, os pagamentos de promoção que não aconteceram no tempo devido, e a efetivação das promoções de abril que ainda não ocorreram. “A associação está atenta a todas as demandas, mas esta atualização é um clamor da categoria que não podemos negligenciar”, reitera.
OS MEMBROS FOTOGRAFAM E ACOMPANHAM PASSO A PASSO DA ROTINA DA MULHER. FOTO: REPRODUÇÃO / FACEBOOK
Mais de 90 mil pessoas integram um grupo fechado que acompanha os “feitos” de Marta Maria Mendes de Paula, de 48 anos,em Uberlândia, no interior de Minas Gerais. Também conhecida como Martinha ou Marta Golpista de Uberlândia, respondendo a vários processos e até mesmo sendo presa em uma ocasião, ela acabou se tornando uma celebridade na internet como personagem de denúncias em forma de humor.
A suspeita tem página no Facebook, animações no YouTube, memes e até vaquinha online dedicados a ela. Segundo relatos de lojistas do município, Marta seria acusada de “abusar da boa fé” dos comerciantes, que vendiam suas mercadorias à mulher e acabavam nunca vendo “a cor” do dinheiro.
Os calotes de Marta ficaram famosos após uma das supostas vítimas criar um grupo no Facebook para “vigiar” a “suspeita”. O objetivo era postar fotos de onde ela havia sido vista pela última vez, para que fossem compartilhadas e não existissem outras vítimas.
O grupo ganhou popularidade, já possui 91.209 membros e conta com cerca de 130 postagens sobre a rotina de Marta. A plataforma ficou conhecida pelos internautas após um usuário do Twitter fazer uma publicação sobre a curiosidade. Na época, o grupo tinha apenas 10 mil membros. A publicação tem 63 mil curtidas, e mais de 22 mil compartilhamentos.
PUBLICAÇÃO DE USUÁRIO SOBRE A CURIOSIDADE DO MUNICÍPIO MINEIRO. FOTO: REPRODUÇÃO / TWITTER
De acordo com os relatos, as preferências da suspeita são serviços de beleza, como em salões e itens de maquiagem.
Segundo Regina Silva, uma das supostas vítimas, dona do salão Brilhos Cabeleireiros, localizado no bairro de São Jorge, em Uberlândia, Marta teria arrumado o cabelo e comprado diversos itens de maquiagem.
“Ela assinou uma promissória, dizendo que iria me pagar, mas nome, endereço e telefone estavam errados”, relatou a comerciante.
Regina disse ainda que chegou a acompanhá-la no grupo e confrontá-la pessoalmente. “Vi que ela estava em um brechó aqui perto e fui lá, até gravei. infelizmente fui assaltada e perdi os vídeos, que estavam no celular”, disse Regina.
Um vídeo disponibilizado no dia 11 de fevereiro no YouTube, já com 460 mil visualizações, mostra uma das abordagens de confronto a Marta. Ele pode ser visto clicando aqui.
De acordo com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, as acusações procedem e queixas foram formalizadas. Segundo a polícia, Marta Mendes responde a vários processos por estelionato e já chegou a ser presa em 2013.
A fama foi tanta que o canal Rabisco, do desenhista Peixe Aquático, animou o vídeo postado por uma das supostas vítimas da Marta. A publicação data de 8 de março deste ano.
O retorno de Michel Temer à prisão reforça a sensação de que, no Brasil, o limite entre o que um presidente da República pode e o que não pode fazer é definido pela sua capacidade de descobrir o valor do Congresso. No Planalto, Temer tratou deputados e senadores como códigos de barras. Comprou sua permanência no cargo à custa do déficit público. Sem mandato, perdeu a invulnerabilidade.
As acusações que pesam sobre os ombros de Temer nas seis ações penais em que ele figura como réu são as mesmas que o assediavam enquanto esteve no Planalto. A diferença é que o acusado, isento de imunidades, já não dispõe de cargos públicos e de verbas orçamentárias para distribuir. Os parlamentares que retardaram seu encontro com a lei agora arrastam Jair Bolsonaro para o balcão.
O que mais incomoda no episódio é a sensação de perda de tempo. O encontro de Temer com a Justiça poderia ter ocorrido há mais de dois anos. Foi retardado por um arranjo negociado nos subterrâneos do Tribunal Superior Eleitoral. Embora dispusesse de uma profusão de provas, o TSE se absteve de cassar a chapa Dilma-Temer.
Ao concluir a leitura do voto em que recomendou a cassação da chapa, o então relator Herman Benjamin soou fúnebre. Suas frases tiveram o peso da lápide de uma Era: “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão.”
Na ocasião, a maioria dos ministros do TSE decidiu enterrar vivas as provas testemunhais e documentais que atestavam a entrada de verbas sujas da Odebrecht na caixa registradora do comitê eleitoral da chapa vitoriosa em 2014. Com isso, salvou-se a elegibilidade de Dilma e manteve-se Temer no Planalto.
Percebe-se agora que, em matéria de interesse público, quem escolhe o momento exato economiza muito tempo. E dinheiro do Tesouro Nacional. O acerto de contas de Temer com a Justiça chega bem, mas vem tarde. O de Dilma, que ainda aguarda na fila, tarda muito a chegar.
POLÍCIA JÁ RECEBEU DENÚNCIAS DE VÍTIMAS DA PRÁTICA CRIMINOSA
Uma nova modalidade de estelionato, praticado pelo Whatsapp, vem ganhando força em Natal. Os casos ligaram o sinal de alerta da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (Defd), que já recebeu denúncias de vítimas da prática criminosa.
Os estelionatários enviam uma mensagem para vítima de um telefone que supostamente pertenceria a empresa de comércio online OLX, solicitando um código para validar um anúncio que a vítima teria feito. A partir desse código, os criminosos “sequestram” a conta do Whatsapp e passam a enviar mensagens para os contatos da vítima, contando histórias falsas para conseguir dinheiro.
O golpe permite que o aplicativo de mensagens seja desabilitado e habilitado no aparelho celular do estelionatário sem que a vítima perceba, uma vez que a prática não interfere em sua linha telefônica.
O QUE FAZEM?
A dica é entrar no aplicativo WhatsApp, acessar a opção “configurações” ou “ajuste”, em seguida “conta”, “verificação em duas etapas” e após isso, inserir uma senha de segurança escolhida por você.
A ação impede o sequestro do aplicativo de mensagens, pois o estelionatário precisa ter conhecimento dessa senha, cadastrada durante a verificação em duas etapas. Em todos os casos, a polícia orienta ainda que os usuários jamais passem mantenham contato com o estelionatário.
De acordo com a polícia, a vítima não precisa cancelar sua linha telefônica, mas é necessário entrar em com o aplicativo mensageiro por meio do endereço [email protected], para que a conta seja bloqueada e posteriormente restaurada. Após o procedimento, a orientação é procurar a delegacia mais próxima para registro da ocorrência.
USP, UNESP E UNICAMP TIVERAM CORTES NO BENEFÍCIO, ALÉM DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS EM OUTROS SEIS ESTADOS BRASILEIROS
O governo federal cortou novas bolsas de mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de instituições em outros seis estados brasileiros. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), a justificativa foi que elas estariam “ociosas” – no entanto, estavam sem utilização por apenas 15 dias, no aguardo da seleção dos candidatos que iriam utilizá-las.
O contingenciamento do MEC, que havia sido informado na semana passada, foi de R$ 7,4 bilhões. As instituições descobriram os cortes nas bolsas apenas nesta quarta-feira (8), quando tentaram cadastrar seus alunos para receber as que já estavam previstas para 2019.
“As universidades foram pegas de surpresa. Nenhum comunicado foi feito”, afirmou em nota a pró-reitoria de Pós-Graduação da Unicamp. Segundo a instituição, a estimativa inicial é de que cerca de 40 bolsas foram cortadas. De acordo com a nota, “há insensatez da medida, dado que em muitos casos estava-se justamente buscando atribuir o incentivo ao aluno e o sistema não permitia”.
Todo ano, os programas de pesquisa contam com uma quantidade de bolsas, de acordo com critério da própria Capes, que são consideradas no planejamento e dão segurança sobre quantos estudantes podem vir a participar de seus cursos de mestrado e doutorado. Quando um aluno finaliza o curso, essa bolsa, no ano seguinte, é passada para um colega. Foram justamente as que ficaram vagas em abril que não mais puderam ser preenchidas em maio.
Para o pró-reitor de Pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, o momento é de “preocupação”. “Mas é importante que aguardemos novas informações e continuemos nossas atividades para termos uma pós-graduação de excelência na USP com o apoio da Capes”, afirmou.
A Unesp informou ter registrado cortes em praticamente todos os seus programas de pós-graduação, mas que ainda dimensiona o número total. “Os coordenadores do programa estão me pedindo ajuda, pois se sentem responsáveis pelos estudantes. São pessoas que pediram demissão do emprego, deixaram de lado outros compromissos e se programaram para estudar contando com o recurso. Ainda não temos a real dimensão dos prejuízos que os cortes causaram, mas a situação é caótica”, disse a professora Telma Teresinha Berchielli, pró-reitora de pós-graduação da instituição.
Telma contou que uma das bolsas do Programa de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do campus de Araraquara, já estava destinada para um estudante de Moçambique. O jovem saiu de seu país, pediu demissão do emprego com a garantia de que teria o auxílio para estudar.
As universidades paulistas são as três instituições do país que mais produzem conhecimento científico, segundo o relatório Web of Science, feito pela Clarivate Analytics, uma das mais prestigiadas equipes de análises de dados científicos do mundo. Juntas, elas são responsáveis por 33,8% dos artigos publicados pelo Brasil.
Outros estados
As universidades federais também tiveram o benefício cortado pela Capes. Há relatos de bolsas suspensas em ao menos mais seis estados: Pará, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e integrante da Andifes (associação de reitores das universidades federais), Emmanuel Tourinho, considera que a medida é uma “tragédia para a ciência” do país. “Não existe bolsa ociosa na pós-graduação, porque temos muito mais alunos do que bolsas disponíveis. Dados do Sistema Nacional de Pós-Graduação mostram que apenas 1/3 dos alunos dos alunos da pós tem o benefício. O processo para registrar novos alunos tinha acabado de ser aberto e nós temos uma lista de espera”, disse.
Resposta
A Capes informou, em nota, que “nenhum bolsista já cadastrado nos sistemas de concessão foi retirado”. E que não há ainda o número exato das bolsas ociosas recolhidas. As universidades confirmam que apenas bolsas novas foram atingidas.
A Capes sofreu um bloqueio de R$ 819 milhões, 19% do orçamento autorizado inicialmente. Na rubrica de bolsas de estudo (nacionais e internacionais; mestrado e doutorado) o contingenciamento é um pouco maior, 23% dos R$ 1,85 bilhão reservados. Procurado, o órgão não quis confirmar quanto do valor foi bloqueado pelo MEC.
HABEAS CORPUS QUE BENEFICIAVA MICHEL TEMER FOI REVOGADO
Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido.
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