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MP Eleitoral defende cassação de duas vereadores de Ceará-Mirim por desrespeitar o “teto” de gastos

JUMÁRIA SOUZA E ÂNGELA MARIA FORAM INCORRERAM NA MESMA IRREGULARIDADE DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2016

O Ministério Publico Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis à manutenção da cassação dos diplomas das vereadoras de Ceará-Mirim Ângela Maria Medeiros Farias de Aquino e Jumária Souza Fernandes de Oliveira, conhecida como Jumaria Mota. Ambas incorreram na mesma irregularidade durante as eleições de 2016: desrespeitar o “teto” de gastos.

As ações de investigação judicial eleitoral contra as vereadoras foram ajuizadas em 20 de dezembro, um dia após a diplomação, pela Promotoria da 6ª Zona Eleitoral. Elas tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seguem exercendo o mandato, até a decisão da corte.

 O fato de terem extrapolado o limite de gastos de campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é admitido por ambas, que tiveram, inclusive, suas prestações de contas rejeitadas. O TSE fixou em R$ 18.328,63 o “teto” de gastos para candidatos a vereador em Ceará-Mirim, nas últimas eleições. Ângela Aquino ultrapassou esse limite em mais de 50%, exatos R$ 9.450,03, e Jumaria Mota em aproximadamente 39% (R$ 7.189,69).

 Para o procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, autor dos pareceres, não há dúvida de que “além de violar as regras de arrecadação e gastos de campanha”, as duas se colocaram “em posição extremamente favorável em relação aos seus adversários, os quais teriam observado o mesmo teto”. Ângela e Jumaria alegaram, em suas defesas, que o desrespeito aos limites teria ocorrido devido a um “desconhecimento de sua assessoria contábil” e não teria havido má-fé, tanto que ambas incluíram os gastos em suas prestações de conta.

 O entendimento de Kleber Martins, no entanto, é de que, se a Justiça Eleitoral admitir esse tipo de argumento, de nada irá valer a fixação dos “tetos” de gastos. Os candidatos ficariam “livres” para efetuar despesas muito superiores aos limites legais, bastando para isso incluir os valores em suas prestações de contas, tendo como sanção o simples pagamento de multas.

 Os dois pareceres do MP Eleitoral reforçam: “A realidade (…) tem demonstrado que, notadamente nos pequenos municípios interioranos, ganha as eleições quem ostentar a maior disponibilidade financeira para gastar na respectiva campanha eleitoral. E foi justamente por essa razão que se instituiu os limites legais de gastos de campanha.”

 Os recursos eleitorais tramitam no TRE sob os números 751-46.2016.6.20.0006 (Ângela Aquino) e 752-31.2016.6.20.0006 (Jumaria Mota).

Juiz determina que Estado viabilize profissionais para funcionamento do Hospital Regional de Angicos

Opinião dos leitores:

Francisco em 15/07/2017

Bom dia! Há casos, como o da escala de cirurgia geral que, simplesmente, o médico escalado, e que consta como T-40, não vai! Há cirurgião da PB, que não vai fazer o plantão! Dr. Carlos Magalhães Franca, por exemplo! que é plantonista escalado às quartas-feiras e finais de semana, e nesses mesmos dias, está de plantão, em Serviços de João Pessoa(Unimed, Trauma e Hospital da Policia)!


Senac anuncia que vai realizar Seminário de Logística em Mossoró; evento gratuito é voltado a estudantes e interessados na área

A PROGRAMAÇÃO CONTARÁ COM ATIVIDADES COMO PALESTRA, MESA REDONDA E APRESENTAÇÃO DE CASOS DE SUCESSO NA ÁREA

Na próxima segunda-feira (22), o Senac realiza seu 1º Seminário de Logística no município de Mossoró. O evento é gratuito e visa debater o papel do profissional técnico em logística e as oportunidades existentes a partir da terceirização de mão de obra.

Foram disponibilizadas 100 vagas ao público e os interessados podem se inscrever presencialmente no Centro de Educação Profissional do Senac, localizado na rua Dr. João Marcelino, 867, no bairro de Nova Betânia. É preciso apenas apresentar documento de identidade e CPF. Podem participar estudantes do ensino médio, universitários, profissionais que atuam na área e pessoas interessadas.

A programação contará com atividades das 19h às 22h, incluindo palestra, mesa redonda e apresentação de casos de sucesso na área. Os participantes receberão certificado emitido pelo Senac, válido em todo território nacional.

O gerente do Senac Mossoró, Benjamim Garcia, destaca que o técnico em logística é um profissional que deve possuir características diferenciadas, com ênfase na formação prática e capacidade de analisar e diagnosticar situações variadas. “Ele deve enfatizar as habilidades de avaliação em termos estratégicos, operacionais e conceituais, implantar programas de melhoria continuada, buscar redução de custos, melhorar a qualidade dos processos logísticos de armazenagem, transporte e distribuição de produtos junto às empresas que necessitam de operações logísticas em suas atividades diárias”, explicou.

Segundo o gestor, trata-se de uma área bastante abrangente e que pode trazer oportunidades de empregabilidade para as pessoas que estiverem capacitadas.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone (84) 3422-5000.

Serviço:

1º Seminário de Logística

Data: 22/05/2017

Horário: 19h às 22h

Local: Senac Mossoró (Rua Dr. João Marcelino, 867, Nova Betânia)

Inscrições gratuitas no local.

Outras informações: (84) 3422-5000

Parnamirim se destaca na avaliação da Lei de Acesso à Informação e prefeito Taveira diz que não há como administrar sem transparência

EM RELAÇÃO ÀS CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES, O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM OCUPA O PRIMEIRO LUGAR

O município de Parnamirim ocupa o segundo lugar com nota 7,50 no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), na avaliação realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Essa é a terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT) que avaliou o cumprimento da Lei em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios. Em relação às cidades com mais de 100 mil habitantes, o município de Parnamirim ocupa o primeiro lugar.

As duas edições anteriores da avaliação ocorreram em 2015. “Ficamos com nota 2,50 na última avaliação e agora saltamos para 7,50, o que consideramos um grande avanço”, explicou o gestor de C&TI, Dario Medeiros, acrescentando que os critérios usados foram a regulamentação da LAI, a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informações pelos cidadãos e o recebimento das informações solicitadas.

Para o prefeito Rosano Taveira, a implementação da Lei de Acesso à Informação foi fundamental para a boa colocação do município nessa avaliação. “Não temos mais como administrar sem transparência. E, para isso contamos com o maravilhoso mundo da tecnologia”, disse o gestor que tem criado canais eletrônicos para auxiliar na administração.

Fábio Faria diz que parcelamento de dividas do INSS é “Alívio para o caixa dos municípios”

FÁBIO FARIAS “MUITAS PREFEITURAS FICARAM COM NOMES SUJOS POR CAUSA DO DÉBITO, FALTANDO DINHEIRO PARA DESPESAS BÁSICAS, COMO SALÁRIOS”

O deputado federal Fábio Faria (PSD), um dos defensores da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, está comemorando a assinatura pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira (16), da MP que autoriza o pagamento do débito com INSS em até 200 vezes. “Muitas prefeituras ficaram com nomes sujos por causa do débito, faltando dinheiro para despesas básicas, como salários. Com a renegociação, repasses de recursos federais importantes, como emendas parlamentares e parcelas do FPM, voltam a ser regularizados. Um alívio para o caixa dos municípios”, afirma.

A medida provisória alivia as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras no Brasil que, segundo a Receita Federal, atingiram R$ 25,6 bilhões em dívidas com a Previdência Social em 2016. A MP, além de permitir o parcelamento do débito em até 200 meses, prevê a redução dos juros em até 80% e das multas e encargos da dívida em 25%. Antes, a renegociação só poderia ser feita em 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

Deputado Hermano Morais quer que Procon do RN multe agências bancárias que suspenderem atendimento por conta de assaltos

HERMANO MORAIS DIZ QUE “OS BANCOS NÃO ESTÃO DANDO A IMPORTÂNCIA DEVIDA À POPULAÇÃO E AO SETOR PRODUTIVO, MESMO COM LUCROS EXORBITANTES”

O deputado Hermano Morais (PMDB) defendeu hoje, na Assembleia Legislativa, que o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (PROCON) aplique multas nas agências bancárias que foram alvo de assaltos e, em consequência dessas ocorrências, suspenderam o atendimento à população. O parlamentar relatou que o fechamento de agências está obrigando o deslocamento das pessoas para outras cidades, onerando suas despesas.

“Os moradores de São Paulo do Potengi estão tendo que ir até Macaíba, pagando transporte caro, a fim de realizar operações bancárias como o pagamento de contas ou saques, onerando seus custos e ainda correndo o risco de serem assaltados, isso não pode acontecer. Além da população atingida, os funcionários dos bancos estão assustados com assaltos a carros-fortes na porta das agências”, criticou o parlamentar.

Hermano Morais afirmou que é preciso que as providências sejam tomadas “porque os bancos não estão dando a importância devida à população e ao setor produtivo, mesmo com lucros exorbitantes”.  O parlamentar disse que tratará do problema em reunião com o Procon/RN. “O fechamento das agências tem causado um prejuízo muito grande para a economia local e isso é um problema adicional, de ordem social e econômica”, disse.

O deputado foi o propositor da audiência pública na última sexta-feira (12) para tratar das agências bancárias. Acrescentou que outro problema é a sobrecarga dos funcionários, que estão absorvendo demandas dos outros municípios.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou a preocupação e disse que o problema vem impactando negativamente na economia de toda a região do Potengi. O problema foi tratado em reunião com uma comissão composta por parlamentares, prefeitos, vereadores e representantes dos lojistas. “Os moradores da região Potengi tem que ir a Macaíba e quando recebem o seu pagamento, já compram no outro município, deixando de circular os recursos’ na sua região de origem”, afirmou.

Anuário Natal 2016 já está disponível para download no portal da Prefeitura

 

 

A nova versão do Anuário Natal já está disponível para download na internet pelo portal natal.rn.gov.br. O livro editado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), e uma das mais importantes publicações da pasta, traz dados atualizados da cidade em vários aspectos, entre eles sociais, demográficos, econômicos, culturais, de infraestrutura e serviços públicos. Nesta edição 2016, a grande novidade é o enfoque à cultura popular, que funciona como um espelho da sociedade ao refletir a sua realidade.

Um capítulo inteiro foi dedicado à Cultura, que inserida na história, é uma das responsáveis por transmitir as características marcantes de um povo para as próximas gerações. Como uma espécie de manual que exemplifica um modo de vida, de comportamento e de pensar dos habitantes. O objetivo foi identificar às expressões que caracterizam a cultura natalense algumas próprias, outras apropriadas. Entre elas manifestações gastronômicas, de folguedos, de identidade, religiosas, entre outras. Além disso, o Anuário 2016 faz uma homenagem a Cultura da Cidade, por meio do professor, historiador, jornalista e folclorista potiguar Câmara Cascudo.

A titular da Semurb Virgínia Ferreira, ressalta que o Anuário Natal é um instrumento essencial para planejar e garantir o direito à cidade, compartilhando a gestão, com transparência e imparcialidade. “Nosso objetivo é divulgar as informações e consequentemente contribuir para a conscientização do cidadão e da cidadã natalense. Nele está registrada uma variada e atualizada gama de dados e indicadores imprescindível para compreensão da nossa cidade”, comenta.

Outra novidade do Anuário 2016, de acordo com a secretária, é a inclusão de dados sobre o número de atendimentos da Semurb, representados por tabelas e gráficos, que servirão de base para avaliar e melhorar a relação da secretaria com o contribuinte.
Para acessar o baixar seu exemplar doa Anuário 2016 basta acessar o portal da Prefeitura pelo www.natal.rn.gov.br/semurb, no menu “Publicações – Conheça Melhor Nossa Cidade”.

Detran apresenta ao MP/RN nova campanha educativa #CurtoDirigirBem

ODEMAR NETO: “VAMOS INCENTIVAR O DIÁLOGO DE TODA A SOCIEDADE SOBRE O PAPEL DE CADA CIDADÃO”

Reduzir o número de acidentes, e consequentemente, salvar vidas. Essa continua sendo a principal meta do Departamento Estadual de Trânsito, Detran RN, reforçada por campanhas educativas realizadas em todo o Estado. Nesta segunda-feira (15), foi apresentado ao Ministério Público a nova campanha educativa #CurtoDirigirBem, na sede da agência de propaganda Executiva, que desenvolveu a campanha que começará a ser veiculada em junho.

Estavam presentes na reunião as promotoras do MP, Elaine Cardoso, Danielle Veras e Iveluska Lemos, além da secretária de comunicação do Estado, Juliska Azevedo, e o chefe de gabinete do Detran, Marco Medeiros.

Acidentes com motos, uso de celular ao volante e a mistura perigosa de álcool e direção. Esses serão os focos em 2017. “Queremos conscientizar as pessoas da importância da prudência no trânsito. E lembrar que ele é feito por todos nós: motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres. Se cada um fizer sua parte, respeitar as leis, teremos um trânsito seguro, como deve ser”, destaca o diretor do Detran, Júlio César Câmara.

A promotora da saúde pública, Elaine Cardoso, elogiou a campanha apresentada e destacou os impactos de um acidente de trânsito. “A maioria das vítimas desse tipo de acidente está em idade produtiva, e isso gera um impacto e prejuízos não apenas pessoal, mas para toda a sociedade. Essas vítimas deixam de trabalhar e passam a gerar custos para a previdência social, e principalmente para a saúde pública. Quantas pessoas não temos hoje no Estado, esperando por cirurgias ortopédicas, necessárias em decorrência de um acidente, que poderia ter sido evitado?”, diz a promotora.

A campanha foi criada pela agência Executiva. “Vamos incentivar o diálogo de toda a sociedade sobre o papel de cada cidadão como agente transformador. Não estamos falando de mudar o trânsito somente no que diz respeito ao agora. Estamos falando, sim, de indicar a formação de uma nova geração que tenha como princípio básico, e não somente como atributo, o respeito ao próximo”, reforça Odemar Neto, diretor da agência.

Para a secretária de comunicação do Estado, Juliska Azevedo, “a estratégia de comunicação do Governo do RN para a educação no trânsito busca conscientizar as pessoas se aproximando do seu dia a dia, mostrando ações que fazem parte da vida de muitas pessoas e as consequências que podem gerar. Nossa ideia foi a de desenvolver uma campanha com a linguagem das redes sociais, com a qual a maioria das pessoas convive diariamente. Acredito que teremos um grande engajamento com o #CurtoDirigirBem.”

As últimas campanhas realizadas pelo Detran já resultaram em diminuição no número de acidentes, mas é preciso uma vigilância constante. “Essa nova campanha vai impactar, e levar cada um de nós a uma reflexão. Será que nossa prática é coerente com nosso discurso? Quando pensamos que ‘vamos tomar apenas um gole de álcool’, ‘vou dirigir para pertinho’, ou ‘só vou atender uma ligação rapidinho’, não nos damos conta que uma ação pequena, porém errada, pode gerar consequências graves, e às vezes um dano irreparável, como uma morte no trânsito”, completa a promotora da saúde, Elaine Cardoso.

Lei Seca autua 128 condutores em quatro dias consecutivos de fiscalização

A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (16), os números das autuações registradas durante as blitzen efetivadas na última semana. Foram quatro ações de fiscalização que aconteceram no período de 11 a 13 deste mês, resultando em 128 motoristas autuados por desrespeito a Lei Seca. Desse total, três condutores foram detidos e conduzidos a Delegacia por prática de crime de trânsito.

As fiscalizações foram montadas em Parnamirim, sendo na Avenida Gastão Mariz e Praia de Pirangi, e em Natal, na Avenida Ayrton Senna e na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte. Nas ações ainda foram apreendidos 11 veículos, que se encontravam fora do que determina a legislação de trânsito em vigor. Também foram notificados por motivos diversos outros 31 motoristas.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que o novo modelo de blitz consecutiva intensifica o trabalho de repressão e garante mais solidez, já que o cidadão vai ter a impressão que a fiscalização atua em qualquer dia e em qualquer hora. “A ideia é transmitir uma maior sensação de continuidade, mostrando aos condutores que eles podem ser fiscalizados em qualquer dia ou em todos os dias da semana. Além disso, nós também continuamos com o plano de fracionar a fiscalização em vários pontos simultâneos, pra intensificar ainda mais a área de cobertura da Lei Seca”, explicou.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

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