O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e a Universidade Potiguar (UnP) promovem a partir das 15h, desta quarta-feira (17), na unidade da Salgado Filho, o evento denominado “Papo consciente para o Trânsito Seguro”. A roda de conversa faz parte das ações desenvolvidas pelo Detran em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que trabalha a conscientização social com intuito de reduzir o número de acidentes de trânsito em todo o mundo.
Os interessados em acompanhar os debates e apresentações podem efetivar a inscrição no local do evento. Serão veiculados depoimentos de vítimas do trânsito, vídeos, apresentações musicais e entrevistas com técnicos, estudiosos e autoridades de trânsito do Estado.
A roda de conversa vai focar em atitudes conscientes de respeito a vida, prudência no tráfego e respeito a legislação de trânsito. O plano é que o momento sirva de reflexão e de mudança para hábitos preventivos no tráfego de veículos e pessoas. O público-alvo do evento são os alunos, professores e a comunidade que desenvolve atividades nos cursos da Escola de Saúde da UnP, além dos pacientes do Centro Integrado de Saúde (CIS).
Maio Amarelo
O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Seu objetivo é contribuir para a diminuição desses índices. O símbolo do movimento é um laço na cor amarela, que ressalta a segurança no trânsito como questão de saúde pública.
AS AÇÕES VIOLENTAS NO RIO GRANDE DO NORTE ESTÃO SE TORNANDO CADA VEZ MAIS CRUÉIS
O Rio Grande do Norte viveu nas últimas 24 horas momentos de muita violência, na capital e no interior. Da manhã da terça-feira até a manhã desta quarta-feira (17), 18 pessoas morreram assassinadas no Estado, seis dessas vítimas estavam em uma residência na cidade de Serra do Mel, distante 253 quilômetros de Natal, quando foram atingidas por tiros.
De acordo com os dados do Instituto Técnico-Científico de Perícia e o levantamento do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional no RN), os crimes ocorreram ainda nos municípios de Macaíba (2), Macau (1), Ceará-Mirim (2), Currais Novos (1), São José de Mipibu (1) e Natal (5). Em dois dos casos, as vitimas foram mortas por arma branca e uma terceira carbonizada.
Segundo o estudioso e pesquisador Ivênio Hermes, as ações violentas estão se tornando cada vez mais cruéis. “A ausência do Estado dá espaço para que crimes cada vez mais cruéis comecem a ser perpetrados no Rio Grande do Norte. Excetuando as mortes e os desaparecimentos de Alcaçuz, crimes que aconteceram sob a tutela protetiva do Estado, do lado de fora já temos quatro chacinas em 2017 e dois assassinatos com características extremamente cruéis: uma decapitação em via pública e uma carbonização em pneus, método de tortura e ocultação de cadáveres conhecida como “micro-ondas”.
Hermes relata ainda que os números do OBVIO apontam uma possibilidade já esperada, o contador de crimes pode chegar ao milésimo caso ainda neste mês de maio. Até às 10h desta quarta, 935 assassinatos faziam parte da estatística, nesse mesmo período no ano passado eram 722.
KLEBER FERNANDES EXPLICA QUE O FOCO PRINCIPAL DA AUDIÊNCIA É “ABRIR UMA AMPLA DISCUSSÃO”
O vereador Kleber Fernandes (PDT) promove na próxima quinta-feira (18/05), na Câmara Municipal de Natal (CMN), uma Audiência Pública para discutir a participação dos bombeiros civis na proteção e segurança dos consumidores. O evento começa às 9h, no plenário Érico Hackradt – palácio Padre Miguelinho, e contará com a presença dos representantes do Sindicato dos Bombeiros Civis (SINDBOC), do Corpo de Bombeiros Militar, das instituições ligadas ao comércio e aos direitos do consumidor, bem como membros da sociedade civil organizada.
Kleber Fernandes explica que o foco principal da audiência é “abrir uma ampla discussão em busca de alternativas legislativas para alteração de uma Lei vigente, que trata da obrigatoriedade de contratação de profissionais bombeiros civis em estabelecimentos comerciais e locais com grande fluxo de pessoas e consumidores, mas que não possui aplicabilidade prática na sua formatação atual, ou ainda, começarmos a trabalhar na criação de uma nova Lei que abarque os anseios da categoria, e claro, seja efetivamente benéfica para os cidadãos/consumidores”, justificou o pedetista.
O parlamentar defende que os estabelecimentos comerciais como shoppings, hotéis, boates, e grandes clubes com piscinas e atividades aquáticas necessitam de profissionais capacitados, com pelo menos 100 horas/aula no exercício das atividades de bombeiro civil, para assim poderem garantir a segurança e a proteção dos consumidores, tanto no caso de acidentes, como diante da necessidade da prestação dos primeiros socorros.
ELIABE MARQUES: “SERÁ QUE A SEGURANÇA PÚBLICA É MESMO UMA PRIORIDADE PARA O GOVERNO?”
O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, disse que o governador Robinson Faria fica só na retórica e questionou se o setor de segurança é mesmo uma prioridade do seu governo. “O governador fica só na retórica, mas não realiza nenhuma providência real. Será que a Segurança Pública é mesmo uma prioridade para o Governo?”, indagou. A insatisfação do militar deve-se ao foto de o governo, segundo ele, não ter cumprido a Lei de Organização Básica da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares (LOB) à Assembleia Legislativa.
Marques destacou ainda ser incoerente o Governo do Estado, que “insistentemente pregou ser o ‘governo da segurança’, não priorizar uma ação de modernização das instituições militares”.
Segundo o dirigente sindical, há um mês o governador Robinson Faria divulgou que enviaria para a Assembleia Legislativa a Lei de Organização Básica da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares. A mensagem foi postada no instagram e twitter pessoal exatamente no dia 15 de abril deste ano.
– No anúncio ele dizia: “Nos próximos dias, estaremos encaminhando para a Assembleia Legislativa a nova Lei de Organização Básica. Sabemos da importância da LOB e do quanto ela é aguardada por vocês, militares, e por isso estamos empenhados para que seja aprovada e possamos sancionar o quanto antes”.
No entanto, o militar observa que, apesar da promessa do governador, a LOB continua ‘emperrada’ no setor administrativo do Governo.
Atualmente, a LOB está no Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (Coarp). Na tarde desta terça-feira (16) os membros do Conselho se reuniram, discutiram sobre a Lei, mas não avançaram o processo. Eles questionam o impacto financeiro que a implantação da LOB possa causar aos cofres públicos. Discutem até a modificação e/ou extinção de cargos previstos na Lei.
Segundo Eliabe Marques, há mais de dois anos uma equipe formada por representantes do Governo, das corporações e das associações trabalham na elaboração da LOB. “A estrutura atual da Policia é de 1991 e não acompanhou as mudanças sociais, e crescentes índices de violência. A LOB visa modernizar essa estrutura das instituições da Policia e Bombeiros Militares. Ela é boa e necessária para a população que anseia por ações efetivas na Segurança Pública. Isso não pode ser desprezado”, afirma.
MINISTRO GILBERTO KASSAB APRESENTOU A PREFEITOS DO RN O PROJETO CIDADES DIGITAIS
Prefeitos de vários municípios do Rio Grande do Norte, que estão em Brasília, foram recebidos nesta quarta-feira (17) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que tratou sobre um dos programas do Ministério, o Cidades Digitais. Kassab apresentou aos gestores detalhes do projeto que visa modernizar os municípios brasileiros por meio da tecnologia.
“Aproveitamos a facilidade de acesso aos ministérios para aproximar os prefeitos e estimulá-los a implantar programas que tragam desenvolvimento, como este apresentado, excelente para promover a inclusão digital”, afirmou o deputado federal Fábio Faria (PSD), que participou do encontro.
O Cidades Digitais tem, entre seus principais objetivos, o de oferecer vários pontos de internet gratuita em áreas de grande circulação dos municípios, como praças, parques e rodoviárias. Os gestores ficaram de elaborar os projetos para apresentar no ministério.
HERMANO MORAIS DIZ QUE O RN ADMITIU 46 MIL TRABALHADORES ENTRE JANEIRO E ABRIL DESTE ANO
A queda no número de demissões no Rio Grande do Norte, apontada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi comemorada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento, o parlamentar destacou números do setor de serviços no Estado.
“Trago hoje uma notícia alentadora diante do que foi divulgado pelo Governo Federal em torno de dados que demonstram que a recessão nesse país começa a ser debelada. A economia nacional começa a reagir e, no RN, reflete-se num recuo na quantidade de empregados dispensados”, disse Hermano.
De acordo com o parlamentar, o setor de serviços do Estado gerou no último mês 364 vagas, enquanto que no mesmo período de 2016 foram 349. O RN admitiu 46 mil trabalhadores entre janeiro e abril deste ano, 1,14% a mais que no ano passado.
“Os números ainda são muito insipientes, mas trazem uma esperança. Espero que o Governo também dê a sua contribuição com incentivo ao setor produtivo em favor de um momento mais tranquilizador para o Estado, com a geração de emprego e renda para o trabalhador”, concluiu Hermano.
FESTA SANTA RITA DE CÁSSIA ATRAI MILHARES DE PESSOAS PARA SANTA CRUZ (FOTO- MARCOS CAVALCANTI)
A cidade Santa Cruz, localizada na região do Trairi potiguar, deverá neste final de semana receber milhares de visitantes que vão participar dos festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira do município. Um dos pontos da programação acontecerá neste domingo, 21, com a realização da festa social, que acontecerá no pátio da Igreja Matriz.
Segundo a organização do evento, tem sido intensa a procura por reservas de mesas e aquisição antecipada de ingressos do acontecimento, que terá shows das bandas Comitiva, Jonas Esticado e Mano Walter, artistas consagrados nos principais circuitos de forró.
Os festejos religiosos de Santa Rita de Cássia estão movimentando o turismo local e atraindo para Santa Cruz visitantes de Natal, de municípios do interior potiguar e de estados vizinhos como a Paraíba e Pernambuco. A hotelaria encontra-se com alta taxa de ocupação.
NA SEGUNDA-FEIRA, A PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA TERÁ INÍCIO ÀS 16 HORAS
No domingo também está prevista a realização da Feirinha de Santa Rita. Na segunda-feira, será o encerramento das comemorações da padroeira, com missa no Santuário de Santa Rita, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal. Às 16 horas será a procissão de Santa Rita de Cássia, que neste ano há a expectativa de reunir cerca de 50 mil fiéis e peregrinos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou terça-feira (16/5) que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Dilermando Motta Pereira não cometeu falta disciplinar que justifique punição administrativa devido a desentendimento que teve com o garçom de uma padaria de Natal/RN, em janeiro de 2014.
O processo foi aberto pelo CNJ para apurar se a conduta do desembargador violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e se houve abuso de autoridade no episódio, mas os conselheiros presentes à 251ª sessão ordinária do CNJ seguiram o voto do relator do processo, conselheiro Carlos Levenhagen, segundo o qual não foram comprovadas as faltas disciplinares atribuídas inicialmente ao desembargador.
CONDUTA DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA PEREIRA, EM UMA PADARIA DE NATAL, REVOLTOU A SOCIEDADE POTIGUAR
Na fase de obtenção de provas, o conselheiro Levenhagen interrogou testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela defesa, em novembro do ano passado, e também assistiu ao vídeo da confusão. No entanto, o material audiovisual não permite inferir que as acusações imputadas ao desembargador – exigir ser tratado de “excelência” e ameaçar o garçom de agressão – aconteceram de fato, de acordo com o entendimento do conselheiro relator e o do Ministério Público, que também pediu a improcedência do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 0003017-15.2016.2.00.0000).
“Não vi qualquer ato disciplinar violador por parte do magistrado, com as provas produzidas, razão pela qual, além de reconhecer que não seria nem mesmo aplicável, conforme o próprio Ministério Público, pena de advertência ou pena de censura ao desembargador. No caso, reconheço que não houve ainda qualquer fato que pudesse imputar este apenamento”, afirmou o conselheiro Carlos Levenhagen.
Nas provas colhidas no processo, o magistrado do TJRN afirmou ter sido mal atendido na padaria – a discussão teria começado quando o magistrado em questão pediu para o garçom trocar um copo de vidro na mesa. Por causa de um outro cliente da padaria que começou a discutir com o desembargador, Motta Pereira precisou chamar a Polícia local para conseguir sair do local ileso.
O caso ficou conhecido nacionalmente por causa dos vídeos feitos por outros clientes presentes à padaria na hora da confusão e publicados nas redes sociais.
Ressalvas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, afirmou que acompanhou o voto do relator devido ao fato de o episódio não tratar da atuação de Motta Pereira como juiz, mas fez ressalvas quanto à prudência exigida da conduta dos magistrados.
“Reconheço que não há nada que possa comprometer nem nada que diga respeito à judicatura, mas todos nós que exercemos determinados cargos devemos ter cuidado. Acho que era para ser enterrado o Brasil do ´sabe com quem você está falando?’ e do exigir ser tratado de ‘Excelência’ numa padaria. O que li do voto é que o entrevero com o garçom teria decorrido disso: [o desembargador] achar que teve um tratamento que não era condigno com sua condição. Ninguém vai à padaria em condição desigual. Você chegar a um lugar como consumidor e exigir ser tratado como excelência, Sua Excelência o consumidor vale igual para todos”, disse Cármen Lúcia.
DEFESA DE EILKE BATISTA (FOTO) TENTA LIMINAR PARA LIBERAR ATIVOS BLOQUEADOS EM PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO
O prazo dado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, termina no fim da noite desta quarta-feira, e Eike Batista pode ser levado novamente para a cadeia na quinta-feira se não pagar a fiança estipulada em R$ 52 milhões. Sua defesa, porém, entrou na noite de quarta-feira com pedido de liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e espera conseguir desbloquear recursos do empresários retidos a mando da 3ª Vara Criminal, no processo em que ele é acusado de manipulação do mercado financeiro. Assim, a fiança seria paga de imediato.
Quando Bretas estipulou, no dia 2 de maio, a fiança de R$ 52 milhões como uma das medidas cautelares para Eike passar ao regime domiciliar, a defesa do empresário afirmou ao juiz que, no processo que corre na 3ª Vara, havia cerca de R$ 78 milhões bloqueados de forma excedente, acima do limite de bloqueio (R$ 162 milhões) definidos por aquele juízo. E que este dinheiro poderia ser usado para pagar a fiança.
Bretas, então, suspendeu o prazo do pagamento e solicitou à 3ª Vara que confirmasse a existência do dinheiro a ser devolvido a Eike. Na sexta-feira, o impasse se acentuou: a juíza da 3ª Vara, Rosalia Monteiro Figueira, decidiu ampliar os valores passíveis de bloqueio, no processo de manipulação do mercado financeiro, a quase R$ 900 milhões. A defesa de Eike afirma que esta medida é ilegal, pois o TRF-2, a segunda instância da Justiça Federal no Rio, já havia julgado recurso determinando que, naquele processo, o limite de ativos bloqueados ficasse em R$ 162 milhões. É para derrubar esta decisão da juíza da 3ª Vara que o empresário entrou com pedido de liminar ontem à noite.
Por causa da decisão da 3ª Vara na sexta-feira, Marcelo Bretas voltou a estipular prazo para pagamento da fiança. Acusado de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral, Eike foi preso em janeiro, passou três meses em Bangu 9 e ganhou a liberdade por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes há duas semanas. Desde então, ele tem cumprido prisão domiciliar em sua casa.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e a Universidade Potiguar (UnP) promovem a partir das 15h, desta quarta-feira (17), na unidade da Salgado Filho, o evento denominado “Papo consciente para o Trânsito Seguro”. A roda de conversa faz parte das ações desenvolvidas pelo Detran em alusão ao Movimento Maio Amarelo, que trabalha a conscientização social com intuito de reduzir o número de acidentes de trânsito em todo o mundo.
Comentários