MINISTRO GILBERTO KASSAB APRESENTOU A PREFEITOS DO RN O PROJETO CIDADES DIGITAIS
Prefeitos de vários municípios do Rio Grande do Norte, que estão em Brasília, foram recebidos nesta quarta-feira (17) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que tratou sobre um dos programas do Ministério, o Cidades Digitais. Kassab apresentou aos gestores detalhes do projeto que visa modernizar os municípios brasileiros por meio da tecnologia.
“Aproveitamos a facilidade de acesso aos ministérios para aproximar os prefeitos e estimulá-los a implantar programas que tragam desenvolvimento, como este apresentado, excelente para promover a inclusão digital”, afirmou o deputado federal Fábio Faria (PSD), que participou do encontro.
O Cidades Digitais tem, entre seus principais objetivos, o de oferecer vários pontos de internet gratuita em áreas de grande circulação dos municípios, como praças, parques e rodoviárias. Os gestores ficaram de elaborar os projetos para apresentar no ministério.
HERMANO MORAIS DIZ QUE O RN ADMITIU 46 MIL TRABALHADORES ENTRE JANEIRO E ABRIL DESTE ANO
A queda no número de demissões no Rio Grande do Norte, apontada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi comemorada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento, o parlamentar destacou números do setor de serviços no Estado.
“Trago hoje uma notícia alentadora diante do que foi divulgado pelo Governo Federal em torno de dados que demonstram que a recessão nesse país começa a ser debelada. A economia nacional começa a reagir e, no RN, reflete-se num recuo na quantidade de empregados dispensados”, disse Hermano.
De acordo com o parlamentar, o setor de serviços do Estado gerou no último mês 364 vagas, enquanto que no mesmo período de 2016 foram 349. O RN admitiu 46 mil trabalhadores entre janeiro e abril deste ano, 1,14% a mais que no ano passado.
“Os números ainda são muito insipientes, mas trazem uma esperança. Espero que o Governo também dê a sua contribuição com incentivo ao setor produtivo em favor de um momento mais tranquilizador para o Estado, com a geração de emprego e renda para o trabalhador”, concluiu Hermano.
FESTA SANTA RITA DE CÁSSIA ATRAI MILHARES DE PESSOAS PARA SANTA CRUZ (FOTO- MARCOS CAVALCANTI)
A cidade Santa Cruz, localizada na região do Trairi potiguar, deverá neste final de semana receber milhares de visitantes que vão participar dos festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira do município. Um dos pontos da programação acontecerá neste domingo, 21, com a realização da festa social, que acontecerá no pátio da Igreja Matriz.
Segundo a organização do evento, tem sido intensa a procura por reservas de mesas e aquisição antecipada de ingressos do acontecimento, que terá shows das bandas Comitiva, Jonas Esticado e Mano Walter, artistas consagrados nos principais circuitos de forró.
Os festejos religiosos de Santa Rita de Cássia estão movimentando o turismo local e atraindo para Santa Cruz visitantes de Natal, de municípios do interior potiguar e de estados vizinhos como a Paraíba e Pernambuco. A hotelaria encontra-se com alta taxa de ocupação.
NA SEGUNDA-FEIRA, A PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA TERÁ INÍCIO ÀS 16 HORAS
No domingo também está prevista a realização da Feirinha de Santa Rita. Na segunda-feira, será o encerramento das comemorações da padroeira, com missa no Santuário de Santa Rita, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal. Às 16 horas será a procissão de Santa Rita de Cássia, que neste ano há a expectativa de reunir cerca de 50 mil fiéis e peregrinos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou terça-feira (16/5) que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Dilermando Motta Pereira não cometeu falta disciplinar que justifique punição administrativa devido a desentendimento que teve com o garçom de uma padaria de Natal/RN, em janeiro de 2014.
O processo foi aberto pelo CNJ para apurar se a conduta do desembargador violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e se houve abuso de autoridade no episódio, mas os conselheiros presentes à 251ª sessão ordinária do CNJ seguiram o voto do relator do processo, conselheiro Carlos Levenhagen, segundo o qual não foram comprovadas as faltas disciplinares atribuídas inicialmente ao desembargador.
CONDUTA DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA PEREIRA, EM UMA PADARIA DE NATAL, REVOLTOU A SOCIEDADE POTIGUAR
Na fase de obtenção de provas, o conselheiro Levenhagen interrogou testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela defesa, em novembro do ano passado, e também assistiu ao vídeo da confusão. No entanto, o material audiovisual não permite inferir que as acusações imputadas ao desembargador – exigir ser tratado de “excelência” e ameaçar o garçom de agressão – aconteceram de fato, de acordo com o entendimento do conselheiro relator e o do Ministério Público, que também pediu a improcedência do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 0003017-15.2016.2.00.0000).
“Não vi qualquer ato disciplinar violador por parte do magistrado, com as provas produzidas, razão pela qual, além de reconhecer que não seria nem mesmo aplicável, conforme o próprio Ministério Público, pena de advertência ou pena de censura ao desembargador. No caso, reconheço que não houve ainda qualquer fato que pudesse imputar este apenamento”, afirmou o conselheiro Carlos Levenhagen.
Nas provas colhidas no processo, o magistrado do TJRN afirmou ter sido mal atendido na padaria – a discussão teria começado quando o magistrado em questão pediu para o garçom trocar um copo de vidro na mesa. Por causa de um outro cliente da padaria que começou a discutir com o desembargador, Motta Pereira precisou chamar a Polícia local para conseguir sair do local ileso.
O caso ficou conhecido nacionalmente por causa dos vídeos feitos por outros clientes presentes à padaria na hora da confusão e publicados nas redes sociais.
Ressalvas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, afirmou que acompanhou o voto do relator devido ao fato de o episódio não tratar da atuação de Motta Pereira como juiz, mas fez ressalvas quanto à prudência exigida da conduta dos magistrados.
“Reconheço que não há nada que possa comprometer nem nada que diga respeito à judicatura, mas todos nós que exercemos determinados cargos devemos ter cuidado. Acho que era para ser enterrado o Brasil do ´sabe com quem você está falando?’ e do exigir ser tratado de ‘Excelência’ numa padaria. O que li do voto é que o entrevero com o garçom teria decorrido disso: [o desembargador] achar que teve um tratamento que não era condigno com sua condição. Ninguém vai à padaria em condição desigual. Você chegar a um lugar como consumidor e exigir ser tratado como excelência, Sua Excelência o consumidor vale igual para todos”, disse Cármen Lúcia.
DEFESA DE EILKE BATISTA (FOTO) TENTA LIMINAR PARA LIBERAR ATIVOS BLOQUEADOS EM PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO
O prazo dado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, termina no fim da noite desta quarta-feira, e Eike Batista pode ser levado novamente para a cadeia na quinta-feira se não pagar a fiança estipulada em R$ 52 milhões. Sua defesa, porém, entrou na noite de quarta-feira com pedido de liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e espera conseguir desbloquear recursos do empresários retidos a mando da 3ª Vara Criminal, no processo em que ele é acusado de manipulação do mercado financeiro. Assim, a fiança seria paga de imediato.
Quando Bretas estipulou, no dia 2 de maio, a fiança de R$ 52 milhões como uma das medidas cautelares para Eike passar ao regime domiciliar, a defesa do empresário afirmou ao juiz que, no processo que corre na 3ª Vara, havia cerca de R$ 78 milhões bloqueados de forma excedente, acima do limite de bloqueio (R$ 162 milhões) definidos por aquele juízo. E que este dinheiro poderia ser usado para pagar a fiança.
Bretas, então, suspendeu o prazo do pagamento e solicitou à 3ª Vara que confirmasse a existência do dinheiro a ser devolvido a Eike. Na sexta-feira, o impasse se acentuou: a juíza da 3ª Vara, Rosalia Monteiro Figueira, decidiu ampliar os valores passíveis de bloqueio, no processo de manipulação do mercado financeiro, a quase R$ 900 milhões. A defesa de Eike afirma que esta medida é ilegal, pois o TRF-2, a segunda instância da Justiça Federal no Rio, já havia julgado recurso determinando que, naquele processo, o limite de ativos bloqueados ficasse em R$ 162 milhões. É para derrubar esta decisão da juíza da 3ª Vara que o empresário entrou com pedido de liminar ontem à noite.
Por causa da decisão da 3ª Vara na sexta-feira, Marcelo Bretas voltou a estipular prazo para pagamento da fiança. Acusado de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral, Eike foi preso em janeiro, passou três meses em Bangu 9 e ganhou a liberdade por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes há duas semanas. Desde então, ele tem cumprido prisão domiciliar em sua casa.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente Lula na sede do Instituto em 2015
A decisão da Justiça Federal de Brasília de suspender as atividades do Instituto Lula foi revista nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A paralisação não foi pedida pelos procuradores da República. A decisão partiu do próprio magistrado.
A decisão de permitir que o instituto volte a funcionar foi dada em caráter provisório, atendendo a um pedido de liminar da defesa do ex-presidente, pelo desembargador federal Néviton Guedes.
Para o magistrado, o instituto possui personalidade jurídica própria e não poderia ser atingido por uma decisão em ação cujos alvos são pessoas físicas. Cita ainda não haver fato novo que justificasse a medida.
O desembargador afirma ainda não ver relação entre a medida e seu objetivo e diz que isso pode explicar o motivo de o Ministério Público não ter feito tal pedido ao juiz.
A decisão do desembargador ainda será analisada em colegiado.
O juiz de primeira instância justificou a suspensão com a afirmação de que no local foram tratados de assuntos alvo de investigações relacionadas à Lava Jato.
“Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Leo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local”, afirmou o juiz Soares Leite.
AÇÃO FOI REALIZADA NO INTERIOR DE SÃO PAULO, NAS CIDADES DE CAMPINAS, SOROCABA, PIRACICABA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARCERIA COM A CVC, MAIOR OPERADORA DE VIAGENS DO PAÍS, CAPACITOU CERCA DE 280 AGENTES DE VIAGENS
Promover o Rio Grande do Norte, divulgando o destino e toda a infraestrutura hoteleira, esse foi o objetivo do Road Show, realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), com o apoio do Governo do Estado do RN através da Secretaria Estadual de Turismo / Emprotur.
A ação foi realizada no período de 8 a 11 de maio pelo interior de São Paulo, nas cidades de Campinas, Sorocaba, Piracicaba e São José dos Campos. A ação foi uma parceria exclusiva com a CVC, maior operadora de viagens do País, na qual capacitou cerca de 280 agentes de viagens. Durante o evento, foi apresentado a infraestrutura hoteleira e os receptivos, fazendo a capacitação dos agentes de viagens, como também a divulgação dos principais pontos turísticos do Estado. Em todos os eventos foram sorteados brindes de diárias e pacotes com aéreo para que venham conhecer o Rio Grande do Norte, incluindo passeios e receptivos.
“Nos Road Shows temos a oportunidade de capacitar os agentes de viagens e divulgar o nosso destino, além de mostrar a nossa infraestrutura hoteleira, considerada uma das melhores do País, e com isso fortalecer ainda mais o turismo potiguar. Precisamos divulgar nosso destino de forma permanente, e o interior de São Paulo está entre os principais emissores de turistas para Natal e RN, e para tanto, se faz necessário um trabalho de divulgação em parceria com o poder público, e a ABIH-RN vem cumprindo o seu papel na busca de turistas para o Rio Grande do Norte, e temos, para isso, sempre contado com o apoio do Governo do Estado, através da Setur e Emprotur”, ressaltou José Odécio Jr, presidente da ABIH-RN.
“Uma ação importante de divulgação, sobretudo quando ocorre no principal emissor de turistas para nosso Estado que é o interior paulista, junto com a capital São Paulo. E ainda quando une o trade e o governo do RN. Excelente ação da ABIH/RN, em torno de uma única causa que é a melhoria do nosso turismo”, disse Ruy Gaspar, secretário Estadual de Turismo.
“A parceria da ABIH com o Governo do Estado, através da Setur / Emprotur é fundamental na promoção do nosso destino, principalmente quando se trata da CVC, a maior operadora de turismo da América Latina. Não à toa que temos em curso uma campanha de divulgação do nosso Estado com eles em nove capitais do Brasil”, Ana Maria da Costa, presidente da Emprotur.
Participaram da ação de promoção os seguintes expositores potiguares: Aram Natal Mar Hotel, Aram Ponta Negra Hotel, Ocean Palace Beach Resort & Bungalows, SERHS Natal Grand Hotel, Hotel Marsol Beach Natal, Best Western Premier Majestic Ponta Negra Beach, Pipa Lagoa Hotel, Potiguar Turismo, Luck Receptivo, Praiamar Natal Hotel & Convention, Paradise Flat, Holiday Inn Express, Rifoles Praia Hotel & Resort, Bello Mare Comfort, Praia Bonita Resort & Conventions, Natal Dunnas Hotel, Visual Praia Hotel, Hotel Costa do Atlântico, Hotel Porto do Mar, Antibes Residence, Governo do Estado do RN através da Secretaria Estadual de Turismo / Emprotur e Natal Convention Bureau.
PREFEITOS QUEREM A PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, recebeu o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, acompanhados de uma delegação de prefeitos do Rio Grande do Norte. Na audiência, foi discutida a possibilidade de o Ministério firmar convênios de infraestrutura turística com os municípios.
Segundo o senador Garibaldi Filho, os prefeitos querem a parceria do governo federal para a construção de praças, pórticos, calçadões e urbanização de locais turísticos, como lagoas.
Participaram da audiência com o ministro os prefeitos Alan Silveira, de Apodi; Claudio Marques (Boba), de Coronel Ezequiel; Fábio Rodrigues, de Galinhos; José Araújo (Kêka), de São Bento do Trairi; Thales Fernandes, de Major Sales; e Mariana Fernandes, de Luís Gomes.
(Com informações do Blog Passando da Hora) – “Vai ficar marcado na história da Serra do Mel”. Foi assim que um popular resumiu a chacina que ocorreu na noite desta terça feira, dia 16 maio, no município potiguar de Serra do Mel, onde seis pessoas foram assinadas dentro de uma residência. Segundo os primeiros relatos, o crime teve requinte de crueldade e teria vitimado também pessoas inocentes.
Anderson Damião Lopes Firmino, 19 anos, casado com Eudileuza, também com 19 anos, eram recém-chegados de São Paulo e tinham planos de fazer a vida na região, foram mortos.
De acordo com Dona Maria, mãe de Anderson, a casa onde aconteceu o crime é do tio dele. Outra vítima, conhecida como Orlando, teve a morte bastante lamentada pelos moradores da localidade, que o consideram como sendo um trabalhador que não fazia mal a ninguém.
Os relatos indicam ainda que o principal alvo do atentado, que estaria cometendo alguns atos ilícitos na região, escapou da morte. Segundo a polícia, existiam oito pessoas na casa onde ocorreu a tragédia.
Um menor de 16 anos, levado para o Hospital da Vila Brasília, contou lá mesmo, que foi o primeiro abordado e baleado na mão e braço, na tentativa de se defender dos tiros. Após esse episodio, a vítima passou sangue rosto e simulou estar morto.
A pessoa que seria o alvo dos criminosos estava no portão tentando ligar uma moto pra ir comprar bebida e quando ouviu os primeiros tiros correu e conseguiu escapar. Eudileuza, seu esposo Anderson, Felipe, Diogo, Orlando e Luiz, não tiveram chance de escapar pois foram surpreendidos na casa, por dois ou mas homens que arrombaram a porta dos fundo, enquanto outros atiravam de dentro de casa.
Os tiros atingiram partes das cabeças das vítimas, mostrando claramente ser execução sumária. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, assaltos na região estavam sendo atribuídos a algumas das vitimas que estavam na residência
Um menor baleado disse ser de Natal, enquanto outros nem da Serra do Mel são. As investigações vão ser conduzidas pelo DEHOM, que terá trabalho para tentar chegar aos autores. O ITEP encontrou no local cápsulas de pelo menos duas armas diferentes e de grosso calibre.
Maiores detalhes com identificação no transcorrer do dia.
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