O advogado Eduardo Rocha tem atuação reconhecida na comunidade jurídica potiguar, com mais de 35 anos de militância na advocacia trabalhista. Foto: Divulgação.
O advogado trabalhista Eduardo Rocha participou nessa quarta-feira, 19, da audiência pública de arguição promovida pela comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do RN, dentro do Quinto Constitucional. A arguição dos candidatos está prevista no provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB. Na ocasião, os 23 candidatos foram sabatinados e também defenderam suas propostas para a classe.
Durante a sua explanação, Eduardo Rocha evidenciou sua atuação jurídica na área trabalhista, compromisso com a classe advocatícia e suas prerrogativas, em especial, ao combate ao aviltamento de honorários. Ele também defendeu a importância da militância notadamente na área trabalhista. “Quem chegar no Tribunal tem que ser não só especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, mas tem que ser conhecedor do dia a dia da Justiça do Trabalho. Conheço os dois lados do balcão”, enfatizou.
O advogado também falou da necessidade da conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho. “Em lá chegando, serei um incentivador pleno do retorno das conciliações prévias”. Ele destacou ainda que não cabe intervenção dos magistrados em honorários pactuados entre advogados e clientes.
Eduardo Rocha também reforçou a importância da harmonia e diálogo permanente entre o tripé da justiça: juízes, advogados e membros do Ministério Público. “Acredito que não há justiça sem juiz, sem advogado e sem o Ministério Público. O acesso ao juiz deve ser livre, porque o juiz é antes de tudo um servidor público e deve servir ao público. Meu intuito é receber todas as partes, todos os advogados, nos momentos que formos chamados”.
TRAJETÓRIA
O advogado Eduardo Rocha nasceu em Natal, tem 57 anos, é pai de três filhos, avô e tem atuação reconhecida na comunidade jurídica potiguar, com mais de 35 anos de militância na advocacia trabalhista e quase 4 mil processos na Justiça do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho (FGV/Rio) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFRN), ele é ex-presidente da ANATRA e já ocupou o posto de conselheiro da OAB/RN, sendo por duas vezes conselheiro federal da OAB. Na eleição ao Quinto Constitucional do TRT/RN, ele concorre com o número 42.
O Governo do Estado deu um importante passo para fomentar o turismo no Rio Grande do Norte. Nessa quarta-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra apresentou o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do RN: o Forte dos Reis Magos. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado.
O plano foi feito pelo escritório do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão, a pedido da Fundação José Augusto (FJA). “Este projeto aproveita todos os aspectos da beleza daquela área e não pode ficar perdido nas gavetas. O Governo está totalmente empenhado em transformar este sonho em realidade. Um povo que não cuida de sua cultura é um povo sem memória”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Vale lembrar que a atração encontra-se fechado devido a falta de manutenção e conservação. O fechamento do local prejudica tanto o turismo, uma vez que a Fortaleza faz parte de uma das principais atrações turísticas do estado, quanto os comerciantes locais. Sua revitalização é de suma importância para ajudar a contornar a atual crise que enfrenta o setor.
Foto: Carlos Menezes
O planejamento é de que a obra seja executada com R$ 19 milhões ainda disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. “Este projeto não vai adiante sem parceria, por isso estamos aqui unidos Governo, prefeitura, Exército, Iphan, sociedade civil organizada e setor produtivo dando o primeiro passo”, completou Fátima.
A parceria é necessária pois a área envolvida no projeto não está sob responsabilidade do Governo do Estado, mas sim do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Exército e da Prefeitura do Natal. Apenas a gestão da fortaleza é feita pela Governo. Por isso, o a gestão estadual convocou para a apresentação do projeto o prefeito de Natal, Álvaro Dias, representantes do Exército, Rômulo Campos, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no RN (SPU-RN), e Márcio Granzotto, superintendente substituto do Iphan no RN.
O encontro serviu para o Governo iniciar o alinhamento com os entes sobre a possibilidade de intervenção na região. “Esse projeto merece nosso aplauso, assim como a iniciativa do Governo. Nosso turismo não pode depender só das belezas naturais, precisamos de outros atrativos. Vamos trabalhar em conjunto nessa ação, como já estamos em outras”, garantiu o prefeito Álvaro Dias.
Ivanízio Ramos
Proposta
A proposta de criação do parque inclui com a construção de um mirante para a Fortaleza dos Reis Magos, um pavilhão com o jardim de esculturas, quiosques de artesanato, centro de informações turísticas, posto policial e banheiros. A segunda etapa conta com a criação de ciclovias e passeios desde Ponta Negra até o Centro Histórico, conectando ainda com a Ribeira e a Cidade Alta, tendo a fortaleza e o parque como pontos centrais do percurso. Também está prevista a recuperação e o alargamento da passarela da fortaleza, além do local para eventos chamado Largo dos Potiguares e o Calçadão da Zila, em homenagem a poetisa Zila Mamede.
“A nossa ideia é retomar a conexão que a cidade perdeu com toda aquela área, criando um grande circuito turístico e paisagístico, reabrindo a janela de Natal para o rio Potengi e dotando a fortaleza de infraestrutura digna de visitação e uso da população”, pontuou o arquiteto Haroldo Maranhão, que formatou o projeto em conjunto com a arquiteta Marcela Scheer e o arquiteto Jessé Góis.
A execução do projeto influencia diretamente na candidatura do forte como Patrimônio Mundial. O Governo deu início ao trabalho técnico para candidatar a fortaleza, em conjunto com o Iphan, como Patrimônio Histórico da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A formatação da proposta, que inclui uma série de aspectos técnicos, está sendo feita para que a edificação histórica seja inclusa como bem seriado do conjunto de fortificações do Brasil. “Ficamos muito felizes quando o Iphan nos comunicou que poderíamos resgatar a verba do PAC. A iniciativa do parque só reforça nossa candidatura”, destacou Crispiniano Neto, diretor-geral da FJA.
A iniciativa também foi bem saudada pelo presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Lima. O poeta, advogado e entusiasta na defesa da história potiguar destacou a importância envolvida no projeto do parque. “Essa ação é um resgate histórico fantástico da importância da fortaleza. Não se pode abandonar aquele monumento”, disse ele.
Além do projeto do parque, o estado está investindo, por meio do programa Governo Cidadão, cerca de R$ 3,9 milhões na recuperação da Fortaleza dos Reis Magos. A ação segue as orientações que norteiam os critérios de intervenção em prédios históricos, levando em conta a cautela necessária para assegurar a preservação histórica.
O ex-governador Fernando Freire, acaba de ser solto por determinação do juiz Henrique Baltazar Vilar Santos, deixando assim o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN onde esteve por quase quatro anos. Ele passará a cumprir o resto da pena em regime semi-aberto. Com exclusividade a nossa reportagem conversou com o ex-governador, obtendo dele a declaração abaixo:
“Há muito a ser dito, muito a ser declarado, mas a prudência
impõe a manutenção do silêncio. Minha família, meus poucos amigos e eu, somos
os maiores interessados em prestar uma ampla declaração, o que será feito num
momento oportuno.
Experiência dura, sofrida, que gerou um elevado grau de
amadurecimento, por hora cabe apenas o registro de que, não obstante a
aplicação das normas rígidas próprias do sistema prisional, fui tratado pelo
conjunto da Polícia Militar do RN, no Quartel do Comando Geral da corporação,
com absoluta dignidade e respeito. A eles o meu agradecimento.
Pretendo me juntar àqueles que estão na luta por um sistema
prisional mais humanizado, para que esse tratamento que me foi dispensado,
repito, dentro de rígidas normas, mas com dignidade, possa ser estendido a todo
nosso sistema prisional.
Por fim, agradeço àqueles que foram solidários e presentes comigo nesse período de tanto sofrimento. Bem como aos advogados que, expressando sentimento de humanidade e desprendimento, estiveram sempre juntos nessa luta. Em especial, aos advogados Flaviano Gama, Tito Canto, Milena Gama e Guilherme Negreiros”.
O Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta, será
revitalizado pela Prefeitura de Natal. A ideia é replicar o que foi executado
no Beco da Lama com a pintura de painéis de grafite, além da reestruturação do
passeio da área, construção de uma cobertura, mudança da entrada para a avenida
Princesa Isabel e a instalação de um palco permanente para a realização de
diversas manifestações artísticas que serão contempladas pelo edital da
secretaria municipal de Cultura (Secult). O prefeito Álvaro Dias visitou o
espaço na manhã desta quarta-feira (19) acompanhando do secretário municipal de
Cultura, Dácio Galvão, do vereador Fernando Lucena e do artista Dicesar Love
que será responsável pela execução de uma gravura de Ruy Pereira, patrono do
local.
“A cultura tem sido um instrumento de renascimento do Centro
da Cidade em virtude do trabalho que a nossa gestão tem realizado na região.
Fizemos um belo trabalho no Beco da Lama, requalificando o espaço que tem
atraído diversos visitantes e mudou a realidade do comércio e dos
empreendimentos no seu entorno. Iremos fazer o mesmo aqui no Espaço Cultural
Ruy Pereira transformando os muros em uma galeria a céu aberto, bem como
melhorando a estrutura do local para ampliar as ativações artísticas e
culturais existentes aqui”, detalhou Álvaro Dias.
Dicesar Love retorna a Natal para repetir o sucesso do
projeto do Beco da Lama. O artista disse que se surpreendeu com a repercussão
positiva do trabalho realizado e espera que os natalenses e turistas também
aprovem as intervenções que irão ocorrer no Espaço Cultural Ruy Pereira: “Não
esperava ter tamanho retorno pelo que fizemos no Beco da Lama. Acompanhei todos
os desdobramentos e fiquei muito feliz com a aceitação que superou as nossas
expectativas. Isso é muito gratificante para qualquer artista. Estou conhecendo
agora o espaço Ruy Pereira e temos totais condições de repetir o que foi feito
lá. São áreas com características parecidas e eu não vejo a hora de começar a
trabalhar”, destacou Dicesar que terá o auxílio de grafiteiros locais para
executar as pinturas.
Dácio Galvão informou que a Secult já abriu um edital no
valor de R$ 200 mil reais para a promoção de eventos no Centro Histórico:
“Seguimos com a nossa política democrática de abertura de editais para fomentar
a cultura. Esse espaço já é um ponto tradicional de manifestações artísticas de
todos os gêneros e com as adequações que iremos fazer vamos amplificar essas
ações para gerar emprego, renda, valorizar os artistas locais e trazer um novo
olhar para a Cidade Alta”.
Quem comemorou a confirmação dos serviços foi o vereador
Fernando Lucena que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para
a Prefeitura executar o trabalho de requalificação: “A cidade respira cultura e
essa gestão tem colocado essa área em destaque. Essa é uma política pública
essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade e o novo Espaço Cultural
Ruy Pereira vai ser palco de shows musicais, exposições, encenações e tudo o
que está inserido no universo cultural. A gestão do prefeito Álvaro Dias está
de parabéns pela iniciativa.
O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado a 31 anos de prisão pela morte da estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.
Marcondes
foi a juri popular nesta quarta-feira (19) e condenado pelos crimes de
homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da
vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e também ocultação de
cadáver. O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra
Fagundes, no bairro de Lagoa Nova. Cinco homens e duas mulheres compuseram o
júri.
“Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina”, disse o advogado Emanuel Grilo, que atuou no julgamento como assistente de acusação.
Dezenas de comentários negativos lotam postagem de Styvenson no Facebook em menos de 15 minutos. Foto: Diego Bressani/UOL
100% Moro!,
Vergonha para o RN!, Você não é mais meu senador! Lixo! Traidor!….Esses são
alguns exemplos de como os internautas potiguares estão reagindo diante do voto
do senador Styvenson Valentim (Podemos) contra o decreto que flexibiliza a
posse e o porte de armas no Brasil. O ex-comandante da Lei Seca no RN e mais
dois senadores da bancada potiguar (Jean-Paul Prates e Zenaide Maia) votaram a
favor da derrubada do decreto.
Curiosamente, aponta um internauta, o senador Styvenson, durante a sua campanha, era favorável à flexibilização do porte de armas. No entanto, seu voto não correspondeu às expectativas de seus eleitores e se contrariou com o seu posicionamento no período eleitoral.
Concordo com você. Ele foi um covarde traidor, meu voto não terá numca mais.
Carlos Kleber Alecrim Baião em 19/06/2019
Realmente esse senador me decepcionou. Ele pode se dar o luxo de andar armado,mais não permite ao cidadão de bem a tela. Não terá mais meu voto mas próximas eleições. Passe bem
Paralisado no Rio Grande do Norte desde 2012 o programa Pró-Moradia vai ser retomado pela Governadora Fátima Bezerra. Na manhã desta quarta-feira em reunião entre a chefe do executivo, a titular da Secretaria de trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Oliveira e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins, foram iniciadas as ações para o início do programa, que prevê a construção de casas em 60 municípios, em todas as regiões do estado.
O programa
tem o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir
melhor moradia e mais qualidade de vida. Conta com financiamento, suporte
técnico e acompanhamento dos projetos pela Caixa.
Foi entregue
à governadora a listagem encaminhada pela Caixa, dos contratos incluindo os
municípios a serem beneficiados. A partir de agora eles passarão por uma
análise criteriosa, na qual serão
avaliados o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o déficit habitacional
e situação de vulnerabilidade da população local, entre outros indicadores,
exigidos pela Caixa.
“Após esse
levantamento, que deve ocorrer até meados do próximo mês, a Cehab encaminha
para a Caixa as planilhas com valores relativos ao valor das obras a serem
executadas nos municípios”, explicou o presidente da Companhia estadual de
Habitação. O agente financeiro ao aprovar os municípios traça o cronograma de
obras para as construções das casas.
Para a
Governadora Fátima Bezerra, o governo cumpre mais um compromisso assumido,
desta vez o de diminuir o déficit habitacional no estado. “O povo merece ter a
sua casinha, merece que ela seja cercada de infra estrutura e segurança, e é
para isso que estamos trabalhando”, garantiu.
O crítico de cinema Rubens Ewald Filho (//Divulgação)
Morreu na tarde desta quarta-feira, 19, o crítico de cinema e jornalista Rubens Ewald Filho, aos 74 anos. A informação foi confirmada a VEJA pelo ator Germano Pereira, amigo, e por Bia Venturini, assessora de imprensa do crítico.
Ewald Filho
estava internado em estado grave desde o dia 23 de maio, no Hospital
Samaritano, em São Paulo, após sofrer um desmaio seguido de queda. A VEJA,
Marta Giovanelli, assistente do jornalista, afirmou que a queda foi causada por
uma arritmia cardíaca.
Nascido em
Santos, Rubens Ewald Filho era considerado um dos maiores nomes da crítica
cinematográfica do país. Ainda criança, criou o hábito de anotar todos os
filmes que via em um caderno, incluindo também o diretor, elenco, roteirista e
outras informações.
Iniciou carreira escrevendo para o jornal A Tribuna, de sua cidade-natal, e trabalhou em redações como Jornal da Tarde e O Estado de S.Paulo. Foi colaborador de VEJA nos anos 1990. A partir dos anos 1970, começou a se dedicar ao cinema, primeiro como ator, em filmes como As Gatinhas (1970) e, depois, como roteirista.
Modelo deixou com as autoridades um smartphone com poucas semanas de uso e pobre histórico de troca de mensagens. Foto: Record
A modelo Najila Trindade acusa Neymar de estupro e agressão na cidade de Paris, capital da França, no último mês de maio. O processo está em andamento e, a cada dia, um novo capítulo é escrito.
Após um
mandado de busca e apreensão ter exigido a entrega de seu telefone celular,
Najila apareceu de surpresa na última terça-feira na 6ª Delegacia da Mulher de
São Paulo.
Mas, segundo
informações da revista “Veja”, a modelo não entregou o aparelho que
levou a Paris e que usava para se comunicar com Neymar . Ela deixou com as
autoridades um smartphone com poucas semanas de uso, pobre histórico de troca
de mensagens e poucos arquivos armazenados.
De acordo
com a versão da suposta vítima, o seu celular antigo sumiu no dia em que ela
prestou o segundo depoimento na Delegacia da Mulher – neste dia, inclusive, ela
teve que ser carregada pelo seu ex-advogado até um hospital depois de passar
mal.
A modelo
informou que existe um segundo vídeo com imagens da relação dela com Neymar, na
França, mas que essa mídia estava em um tablet que acabou sendo furtado de seu
apartamento.
Najila sugere indiretamente que o sumiço do seu aparelho celular original, o que ela havia levado para França, seria culpa do seu antigo advogado, que deixou o caso na semana passada.
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