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Agentes Penitenciários fazem paralisação nesta quarta-feira e apenas 30% do efetivo estará em atividade

EM NATAL, HAVERÁ UM ATO PÚBLICO, A PARTIR DAS 8H30, SAINDO DA FRENTE DO SHOPPING MIDWAY MALL COM DESTINO À GOVERNADORIA 

Seguindo um movimento nacional, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços nesta quarta-feira, dia 15. Durante a paralisação, as visitas, escoltas e atendimento externo nas unidades estarão suspensos, sendo mantido apenas 30% do efetivo em atividade para serviços essenciais.

A paralisação nacional é um movimento organizado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) em prol da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal. Além disso, a categoria também luta contra a Reforma da Previdência.

Em Natal, haverá um ato público, a partir das 8h30, saindo da frente do shopping Midway Mall com destino à Governadoria.

“Trata-se de um movimento nacional, mas aqui no Estado, os Agentes Penitenciários querem também conscientizar a sociedade sobre a realidade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e as condições em que a categoria vive”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os Agentes Penitenciários pretendem ainda cobrar do Governo do Estado questões como: Implantação dos níveis; revisão anual; reajuste das diárias operacionais; acompanhamento do planejamento e execução do plano diretor; acompanhamento dos trâmites e elaboração dos processos na Sejuc, que visam aquisição de materiais permanente, manutenção, capacitação dos servidores e armamentos e demais equipamentos para segurança da categoria e das unidades prisionais do Estado.

Fonte: Portal BO

Novo capotamento ocorre na tarde desta terça-feira na ponte Newton Navarro

ESTE É O SEGUNDO VEÍCULO QUE CAPOTA NA NEWTON NAVARRO EM POUCO MAIS DE 72 HORAS

Um carro capotou na tarde desta terça-feira (15) na descida da Ponte Newton Navarro, no sentido Zona Norte/Centro.

Até o momento não há informações sobre feridos. O trânsito começa a ficar complicado no local.

Esse é o segundo capotamento que ocorre na Newton Navaro, em pouco mais de 24 horas. Na manhã deste domingo, outro veículo também capotou em cima da ponte Newton Navarro. Naquela ocasião, o acidente aconteceu no sentido Praia do Meio/Redinha.

 

Facção declara guerra à polícia e mata sargento da PM em Natal; polícia divulga foto dos suspeitos

A terça-feira começa com guerra declarada do crime organizado contra as forças policiais do estado do Rio grande do Norte. Ao longo do dia, pelo menos três viaturas já foram recebidas a tiros em locais distintos na capital do estado.

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros enquanto transitava numa calçada da Rua Cícero Pinto, em Lagoa Nova. A vítima, que foi identificada como Sargento Aldo Tavares Irineu (4º BPM), teve a arma roubada.

Dois veículos participaram da ação criminosa que matou o militar – um Gol, de cor branca, e uma moto alta, possivelmente uma Honda XRE, cor vermelha. Alguns elementos já foram identificados pela polícia.

Enquanto a justiça se manifestar de forma contrária à atitude da polícia em combater o crime de forma agressiva, o crime vai quebrar a tranquilidade da paz pública em todo o estado, deixando a sociedade presa e amedrontada.

Veja abaixo fotos dos principais acusados.

Fonte: Na Ficha da Polícia

“Lama nas ruas”: operação investiga prefeito Abelardo Rodrigues por desvio de dinheiro em Alto do Rodrigues

PREFEITO ABELARDO RODRIGUES É INVSTIGADO POR DESVIO DE DINHEIRO EM ALTO DO RODRIGUES

O Ministério Público Estadual está realizando nesta terça-feira (14), com apoio da Polícia Militar, a operação “Lama nas ruas”, para cumprir mandados em quatro cidades do RN. A ação investiga desvio de dinheiro público no município de Alto do Rodrigues, na administração do prefeito Abelardo Rodrigues. A informação é da Assessoria de Comunicação do MP.

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva, expedidos pelo Tribunal de Justiça do RN, em Alto do Rodrigues, Natal, Parnamirim e Pendências.

Segundo investigação, em 2013, prefeito firmou contratos de fachada com empresas, com o objetivo de pagar despesas com credores de campanha eleitoral que lhe haviam emprestado dinheiro.

Esses pagamentos a “agiotas”, segundo afirma o Ministério Público, contaram com a intermediação do assessor jurídico da prefeitura Sérvulo Nogueira Neto, que recebeu parte dos recursos públicos em sua própria conta bancária e realizou os repasses aos credores do prefeito. Ainda segundo o MP, várias empresas contratadas pelo município de Alto do Rodrigues fizeram transferências para a conta do assessor jurídico Sérvulo Nogueira Filho no ano de 2013, que são objeto de investigação.

A investigação também revelou que Oto Soares de Mendonça, já falecido, fazia a negociação com as empresa.

Fonte: Novo Jornal

Agest Incorporadora e Estrutural Brasil são condenadas por atraso na entrega de imóvel

EMPRESAS SÃO CONDENADAS POR NÃO TEREM FEITO A ENTREGA DE APARTAMENTO NO PRAZO CONTRATUAL

As empresas do ramo imobiliário Agest Incorporadora e Estrutural Brasil Empreendimentos Imobiliários foram condenadas pela 4ª vara cível de Natal a pagar danos materiais e morais, acrescidos de multa moratória para a parte autora de ação ordinária por não terem feito a entrega de apartamento adquirido no prazo estabelecido contratualmente.

A autora informou que comprou o apartamento antes de ser construído com prazo previsto para entrega em janeiro de 2011, podendo este prazo ser prorrogado por 180 dias úteis, ou por tempo indeterminado razão de caso fortuito ou força maior, mas a entrega foi feita apenas em março de 2012.

As imobiliárias alegaram que o atraso na entrega da obra decorreu de circunstâncias alheias à sua vontade como falta de mão de obra e de material no mercado, bem como por entraves burocráticos dos órgãos públicos responsáveis pela autorização da obra.

Decisão

Na sentença a magistrada da 4ª vara cível, Deonita Fernandes, fundamentou seu julgamento explicando que as razões apontadas na contestação das empresas demandadas como ensejadoras da interrupção do prazo após os 180 doas previstos no contrato “não se enquadram no conceito de força maior ou caso fortuito previsto no art. 393, parágrafo único, do Código Civil”. Isto porque “a parte demandada atua no ramo de empreendimentos imobiliários há vários anos, sendo de seu conhecimento a possibilidade de greves e dificuldade de mão de obra, além dos entraves burocráticos que possam impedir o prosseguimento normal das obras, de modo que tais fatos se afiguram totalmente previsíveis e integram o risco do negócio.”

Dessa maneira foi reconhecida a responsabilidade das empresas pelo descumprimento do contrato, ensejando a reparação de danos suportados pelo contratante autor da ação e na condenação foram estabelecidos os valores de R$ 5703,60 referentes a lucros cessantes (correspondentes oito meses de atraso), acrescidos de R$ 10.000,00 por danos morais; além multa moratória equivalente a 2% sobre o valor do contrato.

Fonte: TJRN

‘Picado por um marimbondo’ no CDP de Natal, matador do Soldado Pessoa será transferido para Alcaçuz

EDIVALDO MOURA É ACUSADO DE MATAR UM POLICIAL MILITAR NO NORTH SHOPPING

O detento Edivaldo Moura Nascimento ‘foi picado por um marimbondo’ enquanto estava detido em um dos CDP da capital. O mesmo é acusado de matar um policial militar (SD Pessoa), durante assalto a uma joalharia localizada no North Shopping, em Natal. O preso será encaminhado ao presidio de Alcaçuz em Nísia Floresta para cumprimento de sua pena.

Edivaldo havia sido preso em Belém do Pará na última quarta-feira (08). Todos os quatro elementos que participaram desse crime já foram presos.

Fonte: Na Ficha da Polícia

Operação Impacto: de todos os condenados, Dickson Nasser é o único efetivamente preso

EX-VEREADOR DICKSON NASSER FICARÁ DETIDO NO QUARTEL DA PM AGUARDANDO A CONCESSÃO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

O ex-vereador de Natal Dickson Nasser é o único envolvido no processo da Operação Impacto que se encontra efetivamente preso, desde a manhã desta segunda-feira. O esquema pelo qual Nasser foi condenado foi desvendado durante a Operação Impacto e resultou ainda na condenação de outras 15 pessoas, sendo a maioria também ex-vereadores. No entanto, os demais réus estão em regime aberto.

O juiz Raimundo Carlyle havia determinado também a prisão do ex-vereador Emilson Medeiros, mas o mesmo obteve efeito suspensivo no recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reduziu as penas aplicadas aos demais réus e mudou o regime prisional, convertendo as penas privativas de liberdade em penas alternativas de prestação de serviços à comunidade em estabelecimentos a serem definidos pela vara de Execuções Penais.

Dickson Nasser  vai iniciar o cumprimento de uma pena de 4 anos, três meses e dez dias de reclusão após uma decisão condenatória do juiz da 4ª vara Criminal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, ser mantida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça do RN. Nasser é condenado por participação em esquema de compra de votos na Câmara Municipal.

Após se apresentar na Decap, o ex-vereador foi conduzido ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Ele ficará detido lá aguardando a concessão de tornozeleira eletrônica, que depende da disponibilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania, para que o juiz da vara de Execuções Penais autorize o uso.

A condenação dos réus nesse processo é de janeiro de 2012. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara Criminal. Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância.

Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

Em Natal, corretor de imóveis acusado de matar motoboy no trânsito tem audiência nesta terça-feira

Marcos Rodrigues teria matado o motoboy no trânsito, na avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal, no dia 8 de julho de 2015. O vídeo acima mostra uma suposta perseguição e o momento em que o carro do corretor atinge a moto da vítima, após uma suposta discussão de trânsito, de acorod com investigações da polícia.

Laudo do Instituto Técnico de Perícia (Itep) concluiu que o carro do corretor, no momento em que colidiu com a motocicleta do motoboy, estava a 59,6 km/h. A velocidade limite estabelecida para o trecho da avenida é de 50 km/h. Com a força do impacto, a moto foi lançada para a frente e se chocou com um poste. James morreu na hora. Já o corretor, fugiu após a batida.

Investigação feita pela Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DEAV) concluiu que houve dolo (intenção de matar) e indiciou o corretor por homicídio duplamente qualificado: motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Marcos Rodrigues Barbalho II nega ter tido a intenção de bater o carro dele na motocicleta.

Em contato com o G1, o advogado da família de James, Emanuel de Holanda Grilo explicou que durante a audiência, além do interrogatório do acusado, o juiz ouvirá oito testemunhas.

Vídeo: tripulação do veleiro francês encontrado à deriva no litoral do RN havia sido resgatada em Janeiro

A tripulação do veleiro francês ‘Toumai’, encontrado por pescadores à deriva em alto-mar, na costa do Rio Grande do Norte, foi resgatada no dia 22 de janeiro de 2017 pelo navio mercante  ‘NONI’, de bandeira das Ilhas Marshall. Segundo nota divulgada pela Marinha do Brasil, o   ‘NONI’, ao receber o sinal de socorro do veleiro francês ‘Toumai’, a cerca de 1000 km da costa do Brasil, resgatou seus 4 tripulantes e seguiu viagem para Nueva Palmira-Uruguai”

O veleiro encontrado pelos pescadores estava localizado em uma área distante cerca de 500 quilômetros do litoral potiguar e foi encontrada na quinta-feira (9).

Os pescadores que passavam pelo local visualizaram a embarcação e, ao se aproximarem, constataram que não havia ninguém a bordo. O barco foi rebocado até o porto da cidade de Areia Branca, que fica a 330 quilômetros de Natal.

Ainda de acordo com a nota, a agência da Capitania dos Portos em Areia Branca instaurará Inquérito Administrativo para apurar as causas e responsabilidades pelo ocorrido e adotará os procedimentos previstos pela Diretoria de Portos e Costa no tocante às coisas ou bens perdidos em águas sob jurisdição nacional.

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