INTERNAUTAS SE MOSTRARAM REVOLTADOS COM A DESINIBIÇÃO DOS DOIS E PEDEM PUNIÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS
Na última
semana um vídeo de um casal em atos sexuais explícitos viralizou por meio de
Whatsapp. Algumas informações dão conta que o “espetáculo” foi supostamente
gravado em uma cobertura no bairro de Manaíra, em João Pessoa.
Alguns
internautas se mostraram revoltados com a desinibição dos dois e pedem que o
responsável pela gravação os processe por “atentado ao pudor”.
De acordo
com o advogado Luciano Carneiro, o termo não é “atentado ao pudor”, e sim ato
obsceno em público e sim, o casal em questão pode ser processado. “Não é
invasão de privacidade, poderia ser invasão caso, para poder ver o casal, o
cinegrafista precisasse remover algum obstáculo, ou subir numa árvore, por
exemplo. Como ele só precisou olhar pela janela, o casal pode ser sim
processado por ato obsceno em público. A lei é clara, praticar ato obsceno em
local público, ou aberto, ou exposto ao público, no caso em comento, a
cobertura do prédio estava exposta a todos os moradores tanto do prédio em
questão, quanto dos condomínios vizinhos”.
Ato obsceno
é o nome dado a um crime previsto no artigo 233 do código penal brasileiro. De
acordo com o exposto na lei, é a prática de obscenidade em lugar público, ou
aberto ou exposto ao público. A pena correspondente é de detenção, de três
meses a um ano, ou multa.
Como o casal assumiu o risco de ser visto, entende-se que não poderá entrar com uma representação judicial: “O que eles podem fazer agora é se defender”.
COM A ALTA DEMANDA DE PACIENTES, A MATERNIDADE ESTÁ AMPLIANDO SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. FOTO: CEDIDA
A
Maternidade Divino Amor foi contemplada na última sexta-feira, (5), com um novo
equipamento de raio-X destinado à UTI Neonatal. O equipamento irá oferecer
maior praticidade na realização de exames e atender a demanda de pacientes de
forma mais rápida e eficaz.
Para o
neonatologista Eric Calasans, a chegada do aparelho irá melhorar a qualidade
das radiografias. “O nosso equipamento anterior já estava apresentando falhas e
agora, com o novo, teremos uma maior qualidade ao realizar os exames de raio-X
e assim poderemos dar mais segurança no nosso trabalho”, disse.
Com a alta
demanda de pacientes, a maternidade está ampliando suas instalações, visando
melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. De janeiro até o início do mês de
julho, a unidade realizou 1.200 partos, dos casos mais simples até os de alta
complexidade, atendendo 100% das demandas do município.
“Estamos
trabalhando para a ampliação de leitos, e contaremos com outros 7. Ainda haverá
a ampliação da UTI Neonatal e a última etapa do projeto voltada para a
assistência de pré-parto, parto e puerpério, além do alojamento conjunto,
envolvendo toda a humanização que nós prezamos e em decorrência disso, daremos
uma assistência maior à população”, disse o diretor, Deoclécio Marques de
Lucena Filho.
O PENSADOR BRITÂNICO AFIRMOU AINDA QUE ESQUERDISTAS ACHAM QUE SÃO DONOS DA VERDADE. FOTO: REUTERS
ntelectual
que analisa as grandes correntes do pensamento ocidental, o britânico Roger
Scruton, que participou de uma conferência organizada pelo ciclo Fronteiras do
Pensamento, no Teatro Santander em São Paulo, acredita que “pessoas normais não
são de esquerda”.
O pensador
britânico afirmou ainda que esquerdistas acham que são donos da verdade.
“Há mil coisas que podem ser chamadas de conservadoras , há
mil coisas que podem ser chamadas de liberais. O que importa, no final, é o que
você faz com elas”, disse Scruton, segundo a Folha de São Paulo.
O filósofo tem defendido em livros as diferenças entre os
valores, principalmente em relação a realidade política de regimes
conservadores que ganham força em diversos países do mundo. Aos 75 anos, o
filósofo conservador é o mais celebrado da atualidade.
“Eu sou um intelectual e gosto de ver as coisas como são,
não como eu gostaria que fossem. Assim, minhas opiniões são irrelevantes”,
disse.
Ele também avaliou a ascensão de Jair Bolsonaro, afirmando
que ainda é preciso esperar para saber o que ele irá fazer. “Eu não o conheço.
É preciso ver o que ele vai fazer além do personagem que é”, disse Scruton.
O filósofo critica a União Europeia como projeto, por ver
nela o valor individual coibido em favor de uma burocracia sem face, o que
considera parte de uma visão totalitária, tema que é a sua especialidade.
“A esquerda se acha dona da verdade, e acham que devem nos calar. Na mídia social, eles podem fazer isso sem ter de fazer esforços de entendimento ou engajamento para convencer pessoas com argumentos”, sustenta.
OUTRAS PROPOSTAS DE EDUARDO ROCHA ESTÃO O RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS; COMBATE AO AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS E A SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES. FOTO: CEDIDA
O advogado
trabalhista Eduardo Rocha, candidato à vaga de desembargador do TRT/RN dentro
do Quinto Constitucional, entra na reta final da campanha intensificando
visitas a colegas e diversos escritórios de advocacia para levar suas propostas
e reafirmar o compromisso com a classe advocatícia.
Uma de suas bandeiras caso chegue à Corte trabalhista potiguar é o remanejamento de uma Vara trabalhista para a zona Norte de Natal, maior região administrativa da cidade e em contínuo crescimento populacional e econômico.
“Pretendo
levar essa sugestão para o tribunal analisar, pois acredito que é de extrema
importância para uma melhor prestação jurisdicional. Temos 13 varas do Trabalho
em Natal, mas na Zona Norte, que é praticamente uma outra cidade, com mais de
400 mil habitantes, não há nenhuma vara trabalhista. Desta forma, atenderíamos
tanto aos jurisdicionados da região, para que eles não precisem enfrentar um
grande deslocamento, como também aos advogados e advogadas da Zona Norte”,
atestou.
MAIS PROPOSTAS
Outras propostas
de Eduardo Rocha estão o respeito às prerrogativas dos advogados; combate ao
aviltamento de honorários; a segurança jurídica das decisões, com a implantação
da sistematização dos temas jurídicos decididos pelos tribunais superiores;
mais celeridade nas etapas dos processos, além da importância da conciliação no
âmbito da Justiça do Trabalho. “A conciliação prévia é benéfica para todas
as partes, inclusive para a Justiça do Trabalho, que se torna mais
célere”, frisou.
Eduardo
Rocha também agradece à acolhida da sua candidatura. “Fico muito feliz
pela receptividade e pelas demonstrações de confiança no meu nome. Tenho como
grande exemplo o meu pai, José Vasconcelos da Rocha, primeiro presidente do
TRT/RN, e acompanho de perto tanto o progresso como as dificuldades vivenciadas
pela classe. É muito gratificante ver colegas que declaram voto à minha
candidatura por conhecerem minha atuação jurídica na área trabalhista ao longo
de mais de três décadas”.
TRAJETÓRIA
Eduardo
Rocha nasceu em Natal, tem 57 anos, é pai de três filhos, avô e tem atuação
reconhecida na comunidade jurídica potiguar, com mais de 35 anos de militância
na advocacia trabalhista e quase 4 mil processos na Justiça do Trabalho.
Especialista em Direito do Trabalho (FGV/Rio) e em Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho (UFRN), ele é ex-presidente da Associação
Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) e já ocupou o posto de
conselheiro da OAB/RN, sendo por duas vezes conselheiro federal da OAB. Na
eleição ao Quinto Constitucional do TRT/RN, ele concorre com o número 42.
O RIO GRANDE DO NORTE É UM DOS ESTADOS COM UM EFETIVO DA PRF MUITO ABAIXO DO IDEAL. FOTO: CEDIDA
O deputado
Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias
para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja
prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na
elaboração do Orçamento da União.
Rafael Motta
destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal
(PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo
federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há
previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.
“O Rio
Grande do Norte é um dos estados com um efetivo da PRF muito abaixo do ideal e,
infelizmente, o estado não foi contemplado no último concurso. Esperamos que
esse novo edital seja aprovado e que o Rio Grande do Norte seja incluído, mas
também que tenhamos recursos para que esses policiais sejam formados e comecem
a trabalhar”, justificou o deputado potiguar.
A LDO 2020
recebeu neste ano quase três mil emendas e o relator Cacá Leão (PP/BA) irá
apresentar o parecer ainda nesta semana para que seja votado pelo Congresso
Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar no dia 18 de
julho.
A DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES E O SENADOR JEAN PAUL PRATES (NOS EXTREMOS DA IMAGEM) SÃO NOMES SUGERIDOS POR FERNANDO MINEIRO. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Diante do
avanço das forças de direita no plano nacional, os partidos de esquerda que
fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro planejam alianças
inéditas para a eleição municipal do ano que vem. Como sinal mais evidente
desse movimento, pela primeira vez na história, o PT deve apoiar em primeiro
turno candidatos do Psol em disputas importantes.
Durante o governo Bolsonaro, são dadas como certas adesões dos petistas às candidaturas de Marcelo Freixo, no Rio, e Edmilson Rodrigues, em Belém. O Psol foi fundado em 2004 por deputados que haviam sido expulsos do PT por se posicionarem de forma crítica ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Rio
Grande do Norte, o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional
do Governo do Estado, Fernando Mineiro, defende como os nomes mais fortes para
a disputa eleitoral no próximo ano, o da deputada federal Natália Bonavides e do
senador Jean Paul Prates.
“O partido deve sim colocar algum nome para a disputa da Prefeitura, mas isso só deve ser firmado mais para frente e depois desta reunião do próximo dia 6. Esse vai ser o principal tema do encontro”, destacou Mineiro, em recente entrevista para o programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9 FM).
MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DEFENDEU MORO APÓS VAZAMENTO DE CONVERSAS ILEGAIS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e disse que o vazamento de conversas ilegais se deu porque o ex-juiz é o “símbolo do Batman contra o Coringa”.
“Um homem desses ser colocado na parede por gente que
tem pavor dele? O cara quando ouve falar em Moro quer morrer, né?”, disse
Heleno, sem citar nomes. “Aquilo ali é o símbolo do Batman contra o
Coringa. E os caras querem ver o Batman na parede. E começam a inventar que a
conversa dele com o procurador é ilegal. Um juiz não pode conversar com um
procurador, mas muitos podem conversar com o advogado de defesa, receber em
casa para jantar”.
Heleno, que falou a empresários em palestra em Belo
Horizonte, se referia aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil,
que passou a publicar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da
Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz
federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis
testemunhas.
Ao falar sobre a importância do projeto anticrime proposto
por Moro e a criminalidade no País, Heleno citou período em que morava no Rio
de Janeiro e fazia percurso diário entre São Cristóvão e Realengo. “Avisei
ao meu motorista, se acontecer alguma coisa, se defenda, porque eu vou me
defender. Não chego na delegacia fardado de general e digo ‘fui roubado'”,
contou.
O general negou ser o principal conselheiro do presidente
Jair Bolsonaro, e disse que a imprensa exagera neste sentido. “Tenho a
vantagem de ser o mais velho. O Brasil é muito grande. Há vários
conselheiros”.
Ao longo da palestra, no entanto, o general relatou vários
momentos em que fica clara a relação entre os dois. Foi convidado por Bolsonaro
para almoçar, quando o então deputado federal decidiu disputar o Palácio do
Planalto, além de ter sido consultado sobre o convite que o então presidente
eleito fez a Moro para o cargo.
Nos últimos dias, no episódio mais recente, Bolsonaro
conversou com o general sobre a ida ontem, 7, ao Maracanã, para a final da Copa
América. “Se perder, você vai virar o Mick Jagger da política”, disse
Heleno, em alerta que afirma ter dado ao presidente. Jagger ganhou a pecha de
pé frio ao comparecer em estádios e ver perder equipes para as quais torce ou
que são dos locais onde o jogo está sendo realizado.
O ministro classificou a reforma da Previdência como fundamental para o Brasil. “Já ouvi de parlamentares essa barbaridade: ‘se votar a Previdência com essa economia que o Paulo Guedes (ministro da Economia) tá pedindo, Bolsonaro está reeleito’. Heleno disse ter retrucado: “Você está pensando em reeleição do Bolsonaro em vez de pensar no seu País? Pensa nisso depois. Depois derruba o Bolsonaro. Primeiro, aprova a previdência”.
PROJETO DE LEI DO SENADOR STYVENSON VALENTIM FOI CRITICADO POR ADVOGADOS E ESPECIALISTAS NA ÁREA. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
O projeto de
lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química
voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação
sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos. Essa é avaliação
de advogados e especialistas na área.
Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse
tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
“O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e
até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de
uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia
Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB),
especialista em compliance de gênero.
Ela assinala que a violência não é necessariamente praticada
com a utilização do órgão sexual.
“Existe um erro crasso nesse projeto que é entender que a
violência sexual se restringe ao ato sexual. O abuso sexual está relacionado
aos atos forçosos sobre a dignidade sexual de outrem, podendo ser feitos das
mais diversas formas. Liberar um agressor apenas porque ele aceitou perder a
função do órgão sexual não protege ninguém, apenas desumaniza o agressor”, diz.
Também professor da EDB, o criminalista João Paulo Martinelli
questiona a eficácia do projeto e defende uma ampla discussão sobre o assunto.
“É necessário, além da constitucionalidade, debater se a
medida proposta é eficaz para diminuir as causas dos crimes sexuais. Além
disso, os crimes sexuais possuem também causas de ordem cultural, como a ideia
machista de que a mulher é propriedade do homem”, argumenta Martinelli.
Ela alerta ainda que o projeto faz referência a países que
adotaram a castração química, mas não explica como foi o processo e se houve o
efeito desejado. “É preciso estudar e debater muito.”
Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista, classifica
como cruel a sanção penal prevista pelo projeto.
“A proposta ostenta contornos de imoderação e contraria o conceito de proporcionalidade. Também viola direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, que asseguram ao infrator da lei penal o respeito à sua integridade física e moral. A Constituição veda a instituição de sanção penal de caráter cruel”, afirma.
Este criminalista que acha muito cruel a castração química, sequer cita a crueldade de pedófilos e estupradores em geral. Esta ética torta, que relativiza o sofrimento do algoz e nem cogita do dano que ele causa é de dar nojo. A castração química não é desumana. É eficiente porque atua sobre a libido. Vamos combinar que é uma punição pra lá de razoável para quem dedica a vida a fazer o mal. Países como Austrália, Canadá, Rússia, Dinamarca, Estados Unidos (8 estados), Argentina (Província de Mendoza), Coreia do Sul, Colômbia, México, entre outros já adotam a medida há anos.
Rycardo Jorge em 08/07/2019
Minha opinião e que quem for contra a cacastração de um estuprador deve entregar a mãe, a filha, a irma e a esposa nas mãos deste coitadinho.
MAURO NAVES DISSE QUE SÓ SE MANIFESTARÁ APÓS CONCLUIR O TRÂMITE DO ROMPIMENTO DO SEU CONTRATO COM A TV GLOBO. FOTO: INSTAGRAM
A TV Globo
confirmou nesta segunda-feira que chegou a acordo para que o repórter Mauro
Neves deixe a emissora após 31 anos de serviços prestados. O jornalista estava
afastado das atividades desde 5 de junho, após confirmar que passou o contato
do pai de Neymar para o advogados da modelo Najila Trindade, que acusou o
jogador de estupro.
“O Grupo Globo e o jornalista Mauro Naves decidiram encerrar
consensualmente o contrato de prestação de serviços que mantinham. O Grupo
Globo reconhece a imensa contribuição de Mauro Naves ao jornalismo esportivo e
a ele agradece os 31 anos de dedicação e colaboração”, informou a emissora em
nota.
Mauro Naves disse que só se manifestará após concluir o
trâmite do rompimento do seu contrato com a TV Globo.
O repórter trabalhava na Globo desde 1987. Inicialmente, ele
atuou em Brasília. Dois anos depois, transferiu-se para São Paulo. Nesse
período, Mauro Naves só deixou de exercer a profissão pela emissora entre 1992
e 1993.
Nos últimos anos, Mauro Naves era um dos repórteres da Globo
dedicado à cobertura da Seleção Brasileira. Desde o afastamento dele, em 5 de
junho, vários colegas saíram em defesa do repórter, entre eles o narrador
Galvão Bueno e o comentarista Walter Casagrande.
No começo de junho, a TV Globo afastou Mauro por entender
que ele contrariou regras de conduta da empresa no ‘caso Neymar’, acusado de
estupro pela modelo Najila Trindade. O repórter foi o primeiro a tomar
conhecimento da denúncia, chegou a passar o contato do pai do jogador para o
advogado da modelo, mas não informou a emissora.
À época, Mauro Naves justificou que guardou a informação na
expectativa de conseguir uma entrevista exclusiva. Ainda assim, dias depois, o
caso veio à tona por outros veículos.
“Mauro Naves é um excelente profissional, com grandes contribuições ao jornalismo esportivo da Globo. Mas há evidências de que suas atitudes neste caso contrariaram a expectativa da empresa sobre a conduta de seus jornalistas. Em comum acordo, o repórter Mauro Naves deixará a cobertura de esportes da Globo até que os fatos sejam devidamente esclarecidos”, posicionou-se a Globo na época do afastamento.
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