O MAIOR VALOR VEM DA CONDENAÇÃO DO EX-GESTOR PARA RESSARCIR DANOS AO ERÁRIO MUNICIPAL EM R$ 794.489,25.
Possidônio Queiroga da Silva Neto foi condenado, sete vezes, pela prática de improbidade administrativa devido a diversas irregularidades contra o patrimônio público, que foram denunciadas pelo MPRN. Em todos os processos, o ex-gestor não poderá mais recorrer. Além disso, nos cumprimentos de sentença ajuizados pela Promotoria de Justiça de Patu, foi requerida a inclusão do ex-prefeito no Cadastro de Condenados por ato de improbidade administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e considerando o trânsito em julgado das condenações em sete Ações Civis Públicas, ajuizou pedidos de cumprimento da sentença em desfavor de Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito da cidade. Somadas, as condenações passam de R$ 1,06 milhão.
O maior valor vem da condenação do ex-gestor para ressarcir dano ao erário municipal em R$ 794.489,25. Durante sua gestão, e na condição de prefeito municipal, Possidônio Neto contraiu débitos indevidos com a Cosern em função de atraso no pagamento das faturas de energia elétrica. Ele também foi condenado por outras condutas irregulares, como a realização de contratações com pessoas distintas, com objeto semelhante, caracterizando fracionamento de despesa com a finalidade de dispensar a licitação, o que é proibido por lei.
O TRABALHO DE CAMPO FOI REALIZADO EM 2016. A EQUIPE DA CGU FISCALIZOU A APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA 2015 – APERFEIÇOAMENTO DO SUS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou um prejuízo de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos da Prefeitura de Natal. A auditoria teve como objetivo fiscalizar o contrato de fornecimento de refeições e lanches prontos para plantonistas; pacientes e acompanhantes das Unidades de Pronto Atendimento da cidade de Natal. O relatório foi divulgado esta semana.
O trabalho de campo foi realizado em 2016. A equipe da CGU fiscalizou a aplicação de recursos federais do programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) / 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade .
A fiscalização constatou a utilização de pesquisa de preços viciada que permitiu a contratação do fornecimento de refeições com sobrepreço; a ausência de elementos básicos ou critérios técnicos para definir o quantitativo de refeições a serem fornecidas; e um prejuízo para o Município de Natal, em decorrência do sobrepreço, da ordem de R$ 2.431.300,00. O relatório final da auditoria foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
ENTRE OS PRODUTOS, HÁ 33 DE VEÍCULOS, CÂMERAS, COMPUTADORES, MÓVEIS, ENTRE OUTROS.
A Polícia Federal realiza em Natal, um leilão para a venda de veículos e outros materiais do seu patrimônio, que deixaram de ter utilidade para a corporação. O evento acontece, nesta quarta-feira, dia 10, às 9h, no auditório da Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte. Entre os produtos, há 33 de veículos, câmeras, computadores, móveis, entre outros.
Todos os bens são do acervo da Polícia Federal e estão disponíveis para visitação pública até as 17h desta terça-feira, 9, no estacionamento interno da Superintendência Regional da PF, que fica na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 155, no bairro de Lagoa Nova.
São oferecidos para arremate um total de 49 lotes, sendo 33 de veículos. Entre os modelos de carros, há X Terra, L200, Focus, Astra, Siena, Classic e Frontier. Alguns modelos têm preços iniciais de R$ 1 mil.
Entre os outros materiais, ainda estão CPUs, projetores de imagem, DVDs, filmadoras, FAX, condicionadores de ar, scanners, microfones sem fio, cofres, câmeras fotográficas, plastificadora, monitores, GPS, telefones, notebooks e mobiliário (cadeiras), entre outros.
Podem participar do leilão pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ. O dinheiro arrecadado pela PF no leilão deverá ser investido em novos equipamentos. A participação é vetada para servidores da Polícia Federal, ativos ou inativos e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.
OS CASOS FORAM REGISTRADOS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. NENHUM SUSPEITO FOI PRESO. FOTO: PRF
A noite dessa segunda-feira, 8, e a madrugada desta terça não foi das mais tranquilas para três motoristas que foram assaltados e tiveram seus carros tomados por criminosos em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Os casos foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal num intervalo de aproximadamente seis horas. Nenhum suspeito foi preso.
O primeiro assalto aconteceu por volta das 21h40 no quilômetro 293 da BR-304. De acordo com as vítimas, quatro criminosos – todos armados – aproveitaram a baixa velocidade do veículo, que passaria por uma lombada para sair do mato e anunciar o assalto. Um dos assaltantes estava com uma arma longa e os outros três portavam revólveres.
Além do veículo, os bandidos levaram celulares, um notebook e outros pertence das vítimas. Deixadas na estrada, as vítimas conseguiram uma carona em um caminhão até o posto da Polícia Rodoviária Federal, que fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos.
Já por volta das 3h40, os criminosos voltaram a agir na região. Desta vez, no quilômetro 33 da BR-226. De acordo com a vítima, ela foi abordada por 10 homens que atravessaram um veículo modelo Spin de cor branca na estrada. Eles também estavam armados – alguns com armas longas.
Além do veículo Strada, da vítima, os criminosos levaram três celulares e uma aliança. No mesmo ponto, uma caminhonete do modelo S10, que estava carregada de carne de charque, também foi tomada por assaltantes.
A CENTRAL DE SERVIÇOS “MEU INSS” PODE SER ACESSADA POR MEIO DO SITE MEU.INSS.GOV.BR
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá nesta quarta-feira, 10, 90 dos 96 serviços disponíveis pelos canais eletrônicos, como o portal Meu INSS e a Central Telefônica 135. Com isso, o órgão estima que, por mês, cerca de 674 mil cidadãos deixarão de ter que ir a uma agência do INSS para ser atendidos.
Alguns serviços continuarão sendo feitos nas agências, como perícia médica, prova de vida, avaliação social, entre outros que exijam a presença do segurado. Porém, segundo Castro Junior, diretor de atendimento do INSS, todos os serviços que são possíveis de automatização estarão disponíveis pelo telefone e internet.
“Hoje já temos 62 serviços automatizados, tanto no Meu INSS, quanto no 135. A partir de quarta-feira vamos acrescentar mais 28 serviços. Com isso, todos os serviços que são possíveis de automatização estarão automatizados. Há alguns em que isso não é possível, como perícia médica e prova de vida, por exemplo” explicou o diretor do INSS.
Entre os lançamentos que serão feitos no dia 10 nas plataformas digitais estão os serviços para acordos internacionais. Trata-se dos convênios com outros países para que os segurados transfiram sua Previdência entre eles, em caso de mudança. Hoje, essas pessoas tinham que vir ao Brasil para fazer os requerimentos iniciais, ou fazer o serviço por meio de um procurador. Agora, eles estarão disponíveis no aplicativo Meu INSS.
Apesar das vantagens da digitalização, Castro garantiu que quem preferir ir até as agências do INSS continuará podendo realizar os processos pessoalmente.
“Todos os serviços que a gente está oferecendo têm um viés de comodidade, mas quem quiser pode continuar resolvendo dentro da agência”, disse.
Confira alguns serviços que podem ser realizados pelos canais eletrônicos
1. Aposentadoria por idade
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Pensão por Morte rural e urbana
4. BPC/Loas
5. Certidão de Tempo de Contribuição
6. Atualização de dados cadastrais do beneficiário
7. Seguro Defeso do Pescador Artesanal
8. Salário maternidade
9. Carta de Concessão de Benefício
10. Agendamento de Perícia Médica
11. Extrato de Imposto de renda
12. Cálculo de contribuições em atraso
13. Acordos Internacionais
14. Excluir desconto de mensalidade associativa do benefício
15. Revisão
16. Recurso
17. Cópia de processo
18. Resultado de perícia médica
19. Bloqueio do benefício para empréstimo consignado
20. Acordos Internacionais Como acessar o Meu INSS
A Central de Serviços “Meu INSS” pode ser acessada por meio do site meu.inss.gov.br. A senha inicial pode ser conseguida pelo próprio portal após responder perguntas sobre dados pessoais, trabalhistas e previdenciários.
Anote a senha inicial. Ela será necessária para cadastrar sua senha definitiva, que deverá conter pelo menos nove caracteres com pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.
Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso pelo Meu INSS, basta ir em “Agendamentos/Requerimentos”, escolher o requerimento ou clicar em ‘novo requerimento’, atualizar os dados caso seja pedido e, logo em seguida, escolher a opção “Recurso e Revisão” ou “Processos e Documentos”, se o que se busca é uma cópia de processo.
ENTRE OS 26 ESTUDANTES PREMIADOS, QUATRO CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO, QUATRO DE PRATA, NOVE DE BRONZE E NOVE DE HONRA AO MÉRITO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Considerada a maior competição internacional de Matemática do mundo, a edição 2019 da Olimpíada Canguru de Matemática premiou 26 alunos de uma das mais conceituadas escolas de ensino privado de Natal, o colégio CEI Mirassol. Anualmente, milhões de estudantes de todo o mundo participam do evento que se propõe, entre os seus objetivos, a desmistificar a disciplina mais temida entre a maioria dos jovens
Entre os 26 estudantes premiados, quatro conquistaram medalhas de ouro, quatro de prata, nove de bronze e nove de honra ao mérito. Os estudantes participam da olimpíada resolvendo testes de múltipla escolha com a proposta de mostrar que os números podem ser interessantes, úteis e divertidos, além de avaliar a qualidade do ensino da matemática oferecido pelo sistema educacional do qual fazem parte.
O Concurso Canguru de Matemática é uma competição anual destinada aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental até os do 3º ano do Ensino Médio. É a maior competição internacional de Matemática do mundo, com um total de 6 milhões de participantes (todo ano) e realizada em 75 países.
MESMO MORO SENDO ALVO DE CRÍTICAS APÓS A REVELAÇÃO DE DIÁLOGOS, ELE É QUEM TEM A MAIOR APROVAÇÃO, COM 52%. PAULO GUEDES TEM SEU DESEMPENHO CONSIDERADO ÓTIMO OU BOM POR 31%. FOTO: SHUTTERSTOCK
Com exceção de Sergio Moro, da Justiça, e Paulo Guedes, da Economia, os ministros do governo Jair Bolsonaro ainda são pouco conhecidos pelos entrevistados do Datafolha. O ex-juiz, Moro, é identificado por 94%, e Guedes, por 77% das pessoas consultadas. Cerca de dois terços não conhecem Abraham Weintraub, ministro da Educação, que só é identificado por 31% dos entrevistados.
Mesmo Moro sendo alvo de críticas após a revelação de diálogos que mostram ele auxiliando procuradores em processos da Lava Jato quando era o juiz desses casos, ele é quem tem a maior aprovação, com 52% dos que afirmam conhecê-lo classificando-o como ótimo ou bom. O número tanto dos que acham seu desempenho regular quanto dos que desaprovam seu trabalho no Ministério da Justiça é de 20%.
A pesquisa foi feita em 4 e 5 de julho e ouviu 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Há três meses, o nível de conhecimento sobre Moro era de 93%. Sua aprovação entre quem dizia conhecer o ministro era maior (59%), enquanto 17% consideravam seu desempenho regular e 15%, ruim ou péssimo.
Paulo Guedes tem seu desempenho considerado ótimo ou bom por 31%, regular por 24% e ruim ou péssimo por 16%. Em relação à pesquisa feita três meses atrás, quando 74% diziam o conhecer, sua aprovação era de 30%. Os que consideravam seu desempenho regular eram 28%, e 12% o desaprovavam.
Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, é quem mais se aproxima dos dois líderes, com 54% de reconhecimento pelos entrevistados. Nesse grupo, Damares tem 22% de ótimo ou bom, 14% de regular e 15% de ruim ou péssimo. O nível de conhecimento da ministra, porém, oscilou para baixo dentro da margem de erro. Em abril, 57% dos entrevistados afirmaram conhecer Damares. Na ocasião, 25% dessas pessoas aprovavam seu trabalho, 14% consideravam regular e 15% desaprovavam seu desempenho.
Depois desses três, todos os ministros citados pelo Datafolha são desconhecidos por mais da metade das pessoas ouvidas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acaba de perder a função da articulação política com o Congresso, é conhecido por 47% dos entrevistados. O trabalho do político do DEM é considerado ótimo ou bom por 17% daqueles que dizem conhecê-lo, regular por 16% e ruim ou péssimo por 10%. Na pesquisa de abril, Onyx era reconhecido por 46% dos entrevistados. Há três meses ele era aprovado por 18%, 16% consideravam seu trabalho regular e 8%, ruim ou péssimo.
Só 37% dos pesquisados sabem que o ministro das Relações Exteriores é Ernesto Araújo. Desses que dizem conhecê-lo, 15% o aprovam, 11% o consideram regular e 6% o desaprovam. Em abril seu índice de conhecimento era de 35%, sua aprovação era de 13%, 12% consideravam seu desempenho regular e 7%, ruim ou péssimo.
Os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Abraham Weintraub, da Educação, foram incluídos pela primeira vez na pesquisa do Datafolha. Salles é conhecido por 42% dos entrevistados. Desses, 14% o aprovam, 15% o consideram regular e 9% desaprovam seu trabalho. Entre os pesquisados, apenas 31% sabem que Weintraub comanda a pasta da Educação. Seu desempenho é aprovado por 9%, considerado regular por outros 9% e ruim ou péssimo por 11%.
O MANDADO SE DEVE ÀS DENÚNCIAS DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARTICULARES E LAVAGEM DE DINHEIRO. FOTO: JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS
A Polícia Civil em Belo Horizonte cumpriu na manhã desta terça-feira, 9, mandado de busca e apreensão na sede do Cruzeiro, além do CT e da casa de dirigentes do clube. O mandado se deve às denúncias de falsidade ideológica, falsificação de documentos particulares e lavagem de dinheiro que investiga membros da diretoria do clube celeste, além de empresários e membros de torcidas organizadas do clube. Os polícias se dirigiram à sede do clube por volta das 7h, partindo da sede do Departamento Estadual de de Investigação e Fraudes.
Em dois dias, o Cruzeiro enfrenta seu maior rival, o Atlético-MG, em duelo pelas quartas de final da Copa do Brasil. Por meio de nota oficial, reproduzida abaixo, o clube mineiro declara apoio à investigação, deflagrado por conta de reportagem da Rede Globo, de 27 de maio de 2019.
Nota oficial do Clube:
“A diretoria do Cruzeiro Esporte Clube vem a público manifestar seu apoio às apurações das denúncias feitas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 26 de maio passado. O Clube informa que entregou às autoridades toda a documentação solicitada para a investigação.Lamentamos apenas que este fato esteja acontecendo exatamente às vésperas de uma decisão importante na Copa do Brasil. O Cruzeiro Esporte Clube informa que continuará à disposição das autoridades competentes para qualquer tipo de outros esclarecimentos necessários.“
O CASO
O Cruzeiro está sendo investigado por conta de denúncias sobre falsificação de documento particular, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Para apurar tais irregularidades, a Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um inquérito e ouviu 15 pessoas relacionadas ao Cruzeiro, que é investigado. As informações abaixo foram divulgadas em reportagem da Rede Globo. A administração do clube presidido por Wagner Pires de Sá é suspeita de graves irregularidades.
O inquérito se sustenta em pagamentos feitos pelo clube durante o ano de 2018. Com contratos e planilhas de controle interno, são apontadas provas de que o Cruzeiro quebrou regras da Fifa, da CBF e do governo federal, por meio do Profut – o programa de renegociação de dívidas fiscais com clubes.
O principal caso é o de Cristiano Richard dos Santos Machado, empresário e sócio de firmas de locação de veículos e equipamentos para proteção individual. Em 1° de março de 2018, ele teria assinado um contrato no qual formalizava o empréstimo de R$ 2 milhões para o Cruzeiro. O valor seria pago em duas parcelas mensais, mas o clube não conseguiu. Alegando não ter condições financeiras para tal, a divida teria sido quitada com a cessão de direitos desportivos.
Caso seja confirmada a infração de tais regras da Fifa, o Cruzeiro pode ser proibido de transferir jogadores e ainda de registrar novos atletas. O clube afirma que nunca firmou contrato para intermediação desportiva com o senhor Cristiano Richard. Entretanto, os contratos que a reportagem obteve foram assinados pelo presidente Wagner Pires de Sá, pelo vice de futebol Itair Machado de Souza e pelo diretor-geral Sérgio Nonato dos Reis, com os últimos dois tendo firma reconhecida em cartório.
AS VÍTIMAS FORAM ABORDADAS QUANDO ABRIAM A PORTA DA AGÊNCIA. OS CRIMINOSOS ESTAVAM EM UM CARRO ESTACIONADO PERTO DO LOCAL. FOTO: ALEXANDRE CASSIANO/TV PONTA NEGRA
Três homens armados fizeram um assalto a uma agência dos Correios no centro de Natal, na manhã desta terça-feira, 9. Os criminosos abordaram o segurança e o tesoureiro do estabelecimento, que chegavam para o trabalho, por volta das 7h50. Na fuga, levaram dinheiro, uma arma, colete a prova de balas, além de outros materiais.
As vítimas foram abordadas quando abriam a porta da agência. Os criminosos estavam em um carro estacionado perto do local – um Fiat Toro de cor branca – e desceram armados, com a chegada dos funcionários. Dois assaltantes entraram com as vítimas e o terceiro ficou do lado de fora.
A ação durou cerca de 20 minutos. Os criminosos ordenaram que as vítima abrissem o cofre e, dessa forma, pegaram todo o dinheiro que estava dentro. O valor não foi divulgado. A arma do vigilante, um colete balístico e o HD que guardava as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento também foram levados pelos criminosos.
A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Federal.
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