Antônio Alison de Sousa Silva, de 26 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró pelo assassinato de Clézio Saraiva Dantas, de 44 anos, em um crime ocorrido em agosto de 2021 no bairro Nova Betânia.
De acordo com as investigações, Clézio estava no muro de sua residência quando foi surpreendido por Antônio, que o atacou com querosene e ateou fogo. A vítima foi socorrida e transferida para Natal, mas morreu 15 dias depois devido às graves queimaduras.
Durante o julgamento, o réu foi condenado por homicídio qualificado.
No entanto, laudos médicos indicaram problemas mentais, o que levou à redução da pena em dois terços, resultando em uma sentença de 7 anos, 3 meses e 15 dias. O cumprimento será em regime semiaberto.
O caso chocou a comunidade local, que viu no julgamento uma resposta da Justiça, apesar da redução da pena.
Nas Eleições da OAB-RN, as propostas da Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’, dos candidatos Carlos Kelsen e Bárbara Paloma seguem unindo responsabilidade financeira de forma consciente e retorno efetivo para a Advocacia potiguar.
Com o projeto Anuidade de Volta, 100% do valor pago na anuidade serão transformados em créditos que poderão ser utilizados 70% em cursos da ESA e 30% em serviços da CAARN. A ideia é garantir o desenvolvimento contínuo dos profissionais.
Manter o equilíbrio financeiro da instituição aliado a entregas é prioridade para a futura gestão. “A OAB-RN nos últimos seis anos tem sido conduzida de forma prudente e com benefícios à Advocacia. Seguiremos desta forma e com avanços”, comentou Carlos Kelsen.
O candidato a presidente pela Chapa 10 complementa: “Apresentamos propostas com responsabilidade. Com a Anuidade de Volta, advogados e advogadas do RN se capacitam e ampliam os serviços que utilizam através da Caixa de Assistência”, detalhou.
Carlos Kelsen ainda relembra os investimentos e entregas da OAB em todo estado: “Temos as Subseções do Mato Grande e Apodi, a Casa da Advocacia de Mossoró e as reformas e instalações das salas da OAB nos fóruns e nos presídios tudo isso é fruto de uma gestão responsável e comprometida”, finalizou.
Eleições OAB/RN As eleições para Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte acontecem na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro. Pela primeira vez, o pleito acontece de maneira online e vai eleger a direção da entidade e das Subseções para o triênio 2025/2027.
Nycolas Daniel, de apenas 13 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira (21) após dois dias internado no Hospital Walfredo Gurgel. Ele foi vítima de um grave atropelamento na noite da última segunda-feira (18), enquanto voltava da igreja com a mãe pela Avenida Santarém, na Zona Norte de Natal.
De acordo com testemunhas, o adolescente foi atingido por um carro em alta velocidade e ficou gravemente ferido. A família acredita que o veículo envolvido no acidente estava praticando racha no momento do impacto. A motorista permaneceu no local após o ocorrido.
A morte cerebral de Nycolas foi confirmada pela equipe médica, e os órgãos do adolescente serão doados, uma decisão que ele havia tomado em vida. A irmã de Nycolas destacou que irá guardar as melhores lembranças ao lado do irmão, que, segundo ela, sempre foi um menino amoroso e de coração generoso.
O corpo do adolescente passou a noite no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e será liberado nesta quinta-feira para o sepultamento. A Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (DEAT) assumiu o caso e irá investigar a dinâmica do atropelamento. Testemunhas devem ser ouvidas nos próximos dias para esclarecer as circunstâncias do acidente.
A família de Nycolas cobra uma investigação séria para apurar se houve negligência ou prática de racha, como suspeitam os parentes e moradores da região.
A operação da Polícia Federal contra militares suspeitos de planejarem assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem duas consequências para Jair Bolsonaro, na avaliação do Planalto. A primeira seria o “isolamento” do ex-presidente na direita nacional. A segunda, mais dificuldade para continuar com um discurso internacional pró-anistia, uma vez que a ação dominou o noticiário em meio à reunião dos chefes de Estado do G-20 no Rio de Janeiro.
O Planalto acredita que a operação da PF na terça-feira (19/11) atingiu Bolsonaro num momento em que ele está mais isolado, com menos aliados dispostos a arriscar seu capital político para defendê-lo. Se no passado o ex-presidente conseguiu reunir os principais governadores da direita em manifestações contra as demais instituições, hoje, na visão de aliados de Lula, ele não contaria mais com o apoio de nomes como Ronaldo Caiado (União-GO) e Ratinho Jr. (PSD-PR).
Tanto Caiado quanto Ratinho são cotados para disputar a Presidência em 2026. O Planalto avalia que eles não se arriscariam a ser pegos no fogo cruzado entre o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal.
Outro ponto que colaborou para a divisão da direita foi a eleição municipal. Bolsonaro e Caiado brigaram ao lançar candidatos diferentes em Goiânia. Em Curitiba, o ex-presidente fez acordo para apoiar o candidato de Ratinho Jr, mas fez acenos à sua adversária. Em ambos os casos, os gestores estaduais elegeram seus nomes nas capitais.
No quesito internacional, aliados de Bolsonaro destacaram que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos poderia facilitar a articulação internacional do ex-presidente. Mas, na semana da operação, Lula teve onze reuniões bilaterais com chefes de Estado. Interlocutores destacam que a ação foi assunto entre as autoridades nos bastidores do G20.
Militares ligados a Bolsonaro
O plano para sequestrar e matar Moraes, Lula e Alckmin contou, segundo a PF, com a participação de militares. Um deles é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid. O general Mario Fernandes, preso nesta quinta-feira, chegou a ser ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência durante seu governo.
Além disso, a investigação da Polícia Federal revelou que o plano para matar as autoridades foi debatido em 12 de novembro de 2022 na casa do general Braga Netto. O militar foi ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa do PL em 2022.
Um homem foi preso no município de Coronel Ezequiel, no Alto Oeste potiguar, durante uma operação conjunta da Polícia Civil e Militar. O suspeito, investigado por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, receptação e participação em organização criminosa, também possuía dois mandados de prisão em aberto.
As diligências foram iniciadas após denúncias anônimas, que levaram à apreensão de uma pistola .40 pertencente ao Sistema Penitenciário, dois carregadores municiados, além de porções de maconha, crack, uma balança de precisão e papel filme, material utilizado no preparo de drogas para comercialização.
Após ser conduzido à delegacia, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforçou o pedido para que a população ajude com denúncias anônimas de crimes, por meio do Disque Denúncia, com o número 181, com garantia de sigilo absoluto.
A Prefeitura do Natal realiza nesta sexta-feira (22), às 18h, o acendimento da Árvore Natalina na avenida Praia de Ponta Negra. O equipamento terá 20 metros de altura e decoração com tecnologia de acendimento mapeado, permitindo projeções de figuras e palavras. O evento abre oficialmente a programação do Natal em Natal 2024 e integra a decoração especial da cidade no período do fim do ano.
Conforme já divulgado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a Prefeitura de Natal está investindo R$7,7 milhões para a parte visual da cidade durante as festividades de fim de ano. A decoração será espalhada por diversos pontos da cidade, incluindo bairros da zona Norte e zona Sul, além de pontos turísticos, monumentos históricos e praças, reforçando a tradição e a cultura local.
Neste ano, além da árvore do Polo Ponta Negra, a Árvore de Mirassol segue como uma das principais atrações deste ano. Com 110 metros de altura, ela vai contar com LEDs que projetam desenhos e mensagens que se movem em sincronia, utilizando um software controlado que permite uma animação dinâmica, visível de 360 graus. Este efeito será complementado por túneis iluminados, criando um ambiente de encantamento para os visitantes.
Somada a tradicional árvore, a Casa do Papai Noel, localizada no Polo Mirassol, receberá uma decoração especial em parceria com a Coca-Cola. Este ano, o espaço conta com um espaço kids e food trucks, criando uma experiência ainda mais interativa e lúdica para as famílias. Em parceria com a marca, também será construída uma Vila de Natal, oferecendo aos visitantes a chance de vivenciar o espírito natalino de maneira envolvente e divertida.
O senador Rogério Marinho emitiu nesta quinta-feira, Nota Pública sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).
O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
NOTA PÚBLICA
Diante de todas as narrativas construídas ao longo dos últimos anos, o indiciamento do Presidente Jair Bolsonaro, do Presidente Valdemar Costa Neto e de outras 35 pessoas, comunicado na presente data pela Polícia Federal não só era esperado como representa sequência a processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam.
Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações.
Ainda, ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa Democracia.
A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal nesta terça, 19, não só levou à prisão de militares que planejaram a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas também revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o País após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus, a pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante – durante a mais recente fase sobre a trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro.
O Estadão pediu via Comunicação do Exército e da Marinha manifestação dos militares citados no inquérito da PF, mas não obteve resposta. O espaço está aberto. Em nota divulgada no dia da operação, o Exército afirmou que a Força “não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”. As defesas dos presos na operação de terça-feira, 19, ainda não se manifestaram. O espaço está aberto.
O alvo principal da ofensiva foi um general: Mário Fernandes, ex-secretário-executivo do governo Bolsonaro. A partir de seu celular, a Polícia Federal encontrou conversas em que ele e colegas de farda reclamavam sobre o Alto Comando do Exército, dizendo que ele “tinha que acabar” e pregando: “Quatro linhas da Constituição é o cacete”. Os diálogos são efusivos e mostram a insatisfação de alguns militares com o fato de a cúpula do Exército não ter embarcado no suposto plano para manter o governo Jair Bolsonaro após a derrota nas urnas.
“Kid Preto, cinco não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente. E a lição que a gente deu para a esquerda é que o alto comando ele tem que acabar. Se cria um general de cinco estrelas ou se promove, se mexe na promoção dos generais e só se promove nos próximos oito anos só um general quatro estrelas. Como é nos outros exércitos. Aí acaba essa palhaçada de unanimidade, acaba essa porra. Foi essa aula que a gente deu para eles, infelizmente”, escreveu um colega de Mário.
Com Fernandes a PF encontrou documentos cruciais para a investigação: o plano ‘punhal verde amarelo’, que previa o envenenamento de Lula e o assassinato de Moraes a bomba; e uma minuta de gabinete de crise que “pacificaria” o País após a ruptura, sob a chefia de aliados de primeira hora de Bolsonaro: os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
Com o major Rafael de Oliveira, outro alvo da operação de terça-feira, foram encontrados um arquivo e mensagens relativas à operação ‘Copa 2022′, que tratava da prisão e execução de Moraes. Essa operação chegou a ser efetivamente iniciada, mas acabou abortada de última hora. Com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, a PF encontrou a planilha do golpe, com mais 200 linhas descrevendo o passo a passo para a ruptura democrática.
Os nomes dos militares envolvidos direta ou indiretamente na trama golpista são dispostos ao longo da representação da PF dentro de três vertentes principais: os que dialogavam abertamente sobre o golpe, inclusive reclamando da demora do mesmo; os elencados como integrantes do hipotético Gabinete Institucional de Gestão da Crise que seria criado após a ruptura; e os integrantes do Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência.
Gabinete Institucional de Gestão da Crise
Vasculhando o celular de Mário Fernandes, a PF encontrou uma minuta de criação de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” que teoricamente seria ativado em 16 de dezembro de 2022, um dia depois da ação contra o ministro Alexandre de Moraes – que acabou abortada. Segundo o documento, o grupo teria a função de “estabelecer diretrizes estratégicas, de segurança e administrativas para o enfrentamento da crise institucional” – no caso, um golpe de Estado.
A criação do grupo seria baseada em um decreto presidencial e a missão do gabinete seria acompanhar as ações estabelecidas no mesmo “para analisar os assuntos com potencial de risco, com o objetivo de prevenir e mitigar riscos e articular gerenciamento da crise”. O grupo proporcionaria a Bolsonaro “maior consciência situacional das ações em curso para apoiar o processo de tomada de decisão”.
A estrutura organizacional prevista para o gabinete chamou atenção dos investigadores – continha vários nomes de aliados de primeira hora de Bolsonaro, como o general Heleno como chefe do gabinete e o general Braga Netto como coordenador geral do grupo. Mário Fernandes seria da assessoria estratégica, junto com um coronel.
O gabinete contaria ainda com uma assessoria de Comunicação Social – formada por dois coronéis da Polícia Militar do DF, dois coronéis do Exército e dois tenentes-coronéis – entre eles uma mulher. Havia ainda a previsão de uma Assessoria de Operações Psicológicas (sem militares designados), uma Assessoria Jurídica e uma Assessoria de Inteligência, que seria integrada por três coronéis.
Também haveria assessorias: parlamentar, com três coronéis; de relações institucionais, com o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins; de administração; de TI, com um general; e de Segurança de Instalações, com outro general.
A Polícia Federal suspeita que o documento tenha sido impresso também no Palácio do Planalto, assim como ocorreu com o ‘Plano Punhal Verde Amarelo’. Os investigadores verificaram que um documento de mesmo nome foi impresso no Planalto, em seis cópias, com 30 páginas. A PF suspeita que as impressões seriam entregues em alguma reunião e aponta que Mário Fernandes visitou Bolsonaro no Alvorada no dia seguinte.
Começa nesta sexta-feira 22 a programação gratuita do Festival DoSol prevista para acontecer na Sede do DoSol, espaço cultural no bairro de Potilândia. A abertura ficará por conta de Esdras Nogueira e Grupo (DF) e Camarones Orquestra Guitarrística (RN). Os shows por lá vão até a sexta seguinte 29, e contarão com a participação de diversos artistas, como Carmen Jaci (França), Sarah Oliver (RN), Open The Coffin (RN), entre outras atrações. Serão 17 shows no total. Haverá ainda oficinas sobre o fazer artístico e autogestão com artistas brasilienses.
Esta é a 21ª edição do Festival, que além das apresentações que acontecem na Sede Cultural DoSol, estende sua programação para o Largo da Rua Chile na Ribeira, Centro Histórico de Natal/RN, onde tudo começou. São ao todo 53 artistas locais e de diversos outros estados envolvidos na programação do evento.
O Festival DoSol foi lançado em 2003 com uma ambiciosa missão: se tornar a principal vitrine da música potiguar para o resto do país, objetivo que tem sido um desafio entra ano sai ano, como aponta Ana Morena, uma das idealizadoras do evento. “É um grande empenho todo ano para fazer acontecer o evento, mas ao mesmo tempo é uma enorme satisfação conseguir colocar em foco novos talentos e reverenciar nomes que estão há mais tempo no mercado”.
Idealizador do Festival junto com Ana Morena, Anderson Foca destaca a complexidade do trabalho: “ao mesmo tempo em que estamos contribuindo para dar visibilidade aos talentos ainda desconhecidos, estamos também formando público, o que traz para o festival uma importância que não temos dimensão e é isso que nos move todo ano para colocar o DoSol na rua”.
Na semana após o dia 30 de novembro, data principal do evento, haverá três dias de ressaca na Sede DoSol (04, 05, 06/12), quando serão recebidos os potiguares Far From Alaska em show acústico e inédito em Natal, Filipe Catto – artista trans não binária, cantora, instrumentista, compositora, ilustradora e designer, a carioca Dora Morelenbaum, lançando seu novo e aclamado álbum e o encontro entre a velha guarda do metal potiguar, reunindo Croskill e Sodoma. Para esta programação, os ingressos estão com venda disponível na Outgo.
Programação no Largo da Rua Chile
O dia 30 de novembro será o marco do Festival DoSol 2024, que contará com cinco palcos montados na Rua Chile na Ribeira: no Largo, no Rosas na Cartola, no Galpão 292 (Antigo Blackout), no Ribeira Music e no Clube Frisson. Artistas potiguares e de outros estados tocam entre 18h e 05h da manhã, se alternando nos vários espaços. Serão ao todo 32 apresentações.
Serão disponibilizados 4 mil lugares para os shows da Ribeira. A entrada é gratuita entre 17h e 19h, porém, sujeita a lotação. Quem quiser garantir o seu lugar após às 19h, os ingressos estão à venda na Outgo.
O Festival DoSol 2024 tem patrocínio da Cerveja Sol através da Lei Câmara Cascudo, Governo do RN, Fundação José Augusto e Secretaria Estadual de Cultura do RN. Também tem patrocínio da Unimed Natal e é filiado à ABRAFIN (Associação Brasileira de Festivais Independentes).
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