A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ABRIU UMA LICITAÇÃO EM QUE PRETENDE GASTAR ATÉ R$ 115 MIL EM ITENS DE LANCHE.
Embora esteja de saída, Michel Temer não faria a indelicadeza de deixar a despensa vazia, sobretudo quando pode fazer as compras com recursos do erário. A presidência da República abriu uma licitação em que pretende gastar até R$ 115 mil em itens de lanche.
Na lista, biscoitos variados (salgados, amanteigados, wafer, recheados e etc), chás, torradinhas, geleias, barrinhas de cereal, achocolatados, água de coco e mais uma penca de guloseimas. Para se ter ideia, só em sucos e refrigerantes lá se vão 31.764 reais.
De acordo com o edital, os alimentos irão abastecer as copas do Palácio do Planalto, e a realização do processo licitatório não obriga a presidência a comprar os produtos listados.
PATRICK NOGUEIRA ASSASSINOU E ESQUARTEJOU OS PARENTES EM UM CHALÉ NA CIDADE DE PIOZ EM 2016. SENTENÇA PODE SER REVISADA A CADA 25 ANOS.
A Justiça espanhola condenou nesta quinta-feira (15) o paraibano François Patrick Nogueira Gouveia, 22, à prisão perpétua com possibilidade de revisão após cumprimento de 25 anos da pena. Ele foi considerado culpado por esquartejar seus dois tios e assassinar dois primos, de um e quatro anos, em agosto de 2016, na pequena cidade de Pioz.
O réu confesso, de 22 anos, escutou a sentença por videoconferência da prisão e não mostrou nenhuma reação ao conhecer a pena. Segundo a sentença, foi considerado provado que as quatro mortes foram assassinatos ao considerar o dolo e intencionalidade. A juíza argumentou que as vítimas não tiveram possibilidade de defesa. A decisão foi lida pela presidente do tribunal da província de Guadalajara, María Elena Mayor.
A condenação perpétua havia sido pedida pela Promotoria. É apenas a quinta vez que a condenação permanente é determinada na Espanha desde que a legislação entrou em vigor, em 2015.
O brasileiro foi considerado culpado por homicídio doloso, crueldade com menores de idade e sem considerar nenhum atenuante. Ele havia sido condenado pelos nove jurados que participaram de seu julgamento, no último dia 4.
A juíza sentenciou Patrick Nogueira a 25 anos de prisão pelo assassinato da tia Janaina e a três penas de prisão permanente, duas delas pelos dois assassinatos no caso das crianças e uma pelo homicídio do tio Marcos. O caso do tio foi considerado um assassinato com dolo, mas recebeu a pena de prisão permanente revisável porque o acusado foi condenado por mais de três assassinatos.
A sentença também inclui uma indenização de 120 mil euros para os pais dos tios assassinados e de 18 mil euros para cada um dos seus irmãos, chegando a 24 mil no caso da irmã caçula de Janaina.
EM SEU PRONUNCIAMENTO, ÁLVARO DIAS PARABENIZOU A FECOMÉRCIO/RN E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO BAIRRO DO ALECRIM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO FORTALECIMENTO DA REGIÃO
A praça Gentil Ferreira, a mais tradicional do bairro do Alecrim, passará por uma ampla reforma nos próximos meses. O anuncio foi feito pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta quarta-feira (14), em um almoço promovido pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) para a divulgação de uma pesquisa realizada pela instituição que identificou os principais anseios dos empresários do bairro. As principais reivindicações da classe empresarial estão ligadas a ampliação e organização das vagas de estacionamento, reforço na segurança, iluminação e limpeza pública, além de uma fiscalização maior sobre o comércio ambulantes.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, parabenizou a Fecomércio/RN e a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim pelo trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da região. Ele lembrou que o Alecrim é responsável pela geração de boa parte do produto interno bruto da capital potiguar e merece uma atenção especial. Álvaro lembrou que o Brasil passa por uma crise financeira e isso tem afetado a capacidade de investimento dos poderes públicos, mas mesmo enfrentando essas dificuldades ele determinou que a secretaria municipal de Serviços Urbanos desse início ao processo para a reforma da Praça Gentil Ferreira:
“Aquele é um espaço histórico para a cidade e está necessitando de uma ampla reformulação. A Semsur já iniciou os trâmites licitatórios para executarmos a obra. Iremos investir no paisagismo, melhorar o passeio público, teremos também um novo projeto de iluminação. A base da Guarda Municipal de Natal que está situada na praça já foi reaberta e também será reformada. Enfim, vamos entregar um equipamento público requalificado e do jeito que o Alecrim merece”, anunciou.
A pesquisa também identificou a questão dos vendedores ambulantes como sendo prioridade. Para 93,9% dos empresários a Prefeitura deve remove-los das frentes das lojas e promover uma ampla organização do comércio informal da região. Álvaro Dias reconheceu essa necessidade e disse que a gestão municipal está aberta ao diálogo permanente para buscar a melhor solução para todos: “Desde que assumi a Prefeitura participei de diversas reuniões com todos os segmentos, temos um diálogo franco e iremos manter esse canal aberto para discutirmos o melhor para o Alecrim. Ouvimos as reivindicações e estamos buscando atende-las dentro da nossa realidade. Já avançamos em vários pontos e estamos determinados a transformar a realidade do bairro, pois sabemos da sua importância para a cidade”.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO, KLEBER FERNANDES DESTACOU QUE PRETENDE CONTRIBUIR PARA A HARMONIA ENTRE OS PODERES
O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal. A indicação foi oficializada na manhã desta quarta-feira (14) após a leitura do ofício enviado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias, à Mesa Diretora da Casa. Os vereadores Ney Lopes Júnior e Nina Souza, irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente.
Após a confirmação da indicação, Kleber Fernandes destacou que pretende contribuir para a harmonia entre os poderes. “Assumi com muito orgulho e determinação a importante missão de ser o líder do governo no Legislativo Municipal. Agradeço ao prefeito Álvaro Dias a confiança e prometo honrar a nova condição, adotando uma postura sempre transparente e respeitosa. Quero reafirmar o nosso compromisso em ser o elo entre os dois poderes, uma ligação indispensável para que possamos fazer o melhor por Natal”, declarou.
ALÉM DE LULA, MAIS 12 RÉUS RESPONDEM AO PROCESSO, ENTRE ELES: MARCELO E EMÍLIO ODEBRECHT, LÉO PINHEIRO E JOSÉ CARLOS BUMLAI (REPRODUÇÃO/YOUTUBE)
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo relacionado ao sítio de Atibaia acabou em Curitiba após duas horas e meia de duração. O procedimento faz parte da ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família.
O interrogatório foi conduzido pela juíza Gabriela Hardt, que assumiu o comando do processo após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para se tornar ministro da Justiça do novo governo.
O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.
Veja abaixo os vídeos na íntegra com o depoimento do ex-presidente petista:
NA CONDIÇÃO DE RÉU, EX-MINISTRO PASSARÁ A RESPONDER A AÇÃO PENAL
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e mais 15 pessoas.
Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.
A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.
Vallisney deu dez dias para as defesas apresentarem respostas à acusação e deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”.
A denúncia
A denúncia foi apresentada na Operação Cui Bono, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na liberação de crédito pela Caixa Econômica (relembre no vídeo acima).
Além de Geddel, Cunha e Henrique Alves, também se tornaram réus Lúcio Funaro, delator apontado pelas investigações como operador do MDB; e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa.
Quando denunciou os investigados, o Ministério Público separou as acusações por operações de créditos.
Essas operações envolvem os grupos Marfrig, Bertin, J&F, BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Todas as empresas negam irregularidades.
Segundo as investigações, a estrutura que dava suporte à prática das irregularidades na Caixa era sustentada por três frentes: grupo empresarial; empregados públicos; grupo político e operadores financeiros.
CANDIDATA A PRESIDÊNCIA DA OAB-R, MAGNA LEMBROU QUE É O MOMENTO DA ORDEM ESCREVER UM NOVO CAPÍTULO NA HISTÓRIA
Durante uma intensa agenda de entrevistas à imprensa, a candidata a presidente da OAB/RN, da chapa 20, Magna Letícia, fez duras críticas a atual gestão da OAB e garantiu que a sua eleição terá como reflexo direto a administração da Ordem livre e sem estar atrelada a pequenos grupos.
“Queremos uma OAB renovada, livre, OAB que não esteja com grupos, mas que seja livre, como ela é”, destacou Magna Letícia. Detalhando as 32 propostas que balizarão sua gestão, ela explicou a necessidade de profissionalizar a comissão de prerrogativas da OAB.
“As prerrogativas se colocam como grande problema. A cada dia a categoria sente uma atuação mais firme da instituição, de ter uma conduta proativa. Hoje o que temos é uma ação (da comissão) de maneira muito tímida. As gestões (anteriores e atual da OAB) têm uma limitação de atuação muito pequena. A comissão de prerrogativa precisa ser profissionalizada”, ressaltou.
Magna Letícia lembrou que vai criar um SOS Advogado, para atuar diretamente ao advogado.
Chamando atenção para o fato inédito de que a OAB nunca teve uma presidente eleita mulher, ela lembrou que é o momento da Ordem escrever um novo capítulo na história. “E nossa presidência vai implantar as diretrizes para a mulher advogada. Temos muitas mulheres que vivem exclusivamente da advocacia e nada mais justo do que a OAB disponibilize, no caso de uma gestação, ter uma anuidade reduzida”, citou como uma das propostas voltadas para as mulheres.
Magna Letícia também enfatizou a necessidade de promover o censo de advocacia. “Nossa gestão pretende renovar e inovar. O censo será o parâmetro para sabermos como se encontra a advocacia do nosso Estado”, explicou.
A advogada fez duras críticas a falta de transparência da atual gestão da OAB. “Temos um portal da transparência que diz muito pouco, não se consegue compreender despesas e receitas. Os números precisam aparecer de forma clara e muito explícita”, completou.
A CASA ONDE O IDOSO FOI ENCONTRADO FICA NO QUINTAL DE UMA RESIDÊNCIA, AO LADO DE UM CHIQUEIRO. (FOTO: POLÍCIA CIVIL DO RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma liminar judicial para garantir o acolhimento institucional de um idoso que estava sendo mantido em cárcere privado na cidade de São Rafael. A ação foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu. Agora o Município de São Rafael deverá, em 24 horas, encaminhar o senhor de 70 anos para uma entidade de longa permanência, referenciada localmente ou não. A ação tramita sob segredo de Justiça.
O Juízo da Comarca de Assu ainda concedeu mais dois pedidos feitos pelo MPRN. Primeiramente, determinou que a pessoa até então responsável pelo idoso está proibida de utilizar qualquer valor pertencente a ele, incluindo saldo remanescente do empréstimo bancário contraído.
O segundo pedido atendido levou à expedição de ordem aos cartórios de Assu e de São Rafael para que suspendam os efeitos de procurações outorgadas pelo idoso ao ex-responsável. As agências do Bradesco nas duas cidades também serão informadas para que não autorizem qualquer transação bancária feita por ambos, em nome do idoso.
Quanto aos ex-responsáveis, a Polícia Civil já está investigando o caso. Dessa forma, o MPRN aguarda o recebimento do inquérito para tomar as providências necessárias.
Cárcere
No último final de semana, a Polícia Civil resgatou o idoso de uma casa onde estava sendo mantido em cárcere. Com grade na porta, o cômodo em construção possuía apenas um vaso sanitário, torneira e baldes.
As pessoas que estavam responsáveis pelo senhor ficavam com a aposentadoria e todos os documentos dele, além de roupas. Na ordem judicial, foi determinado que os documentos precisam ser devolvidos ao idoso e seguirem com ele para o abrigo.
A JUSTIFICATIVA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE FÁTIMA, É DE QUE TODOS OS GOVERNADORES ELEITOS E REELEITOS DO NORDESTE SERÃO REPRESENTADOS POR WELINGTON DIAS, GOVERNADOR REELEITO DO PIAUÍ.
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não vai participou do encontro do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com os governadores eleitos, nesta quarta-feira (14). A justificativa enviada pela assessoria de Fátima, é de que todos os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste serão representados por Welington Dias, governador reeleito do Piauí.
Veja a nota encaminhada pela assessoria de Fátima:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias, representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (13) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O chefe do executivo piauiense solicitará, na ocasião, uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região.
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participará na próxima semana do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe.
Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar.
Veja nota dos governadores do NE:
Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil.
“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro, nós do Norseste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança”.
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