Eleitores de todo o Brasil já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.
A emissão da certidão eletrônica começou hoje (15). O comprovante é exigido do eleitor para a emissão de passaporte ou para assumir cargos públicos. Também substitui o comprovante de votação, atestando que o eleitor não está em falta com a Justiça Eleitoral.
A certidão também pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, para isso basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual o eleitor está inscrito poderá emitir a certidão durante esse período.
Já a solicitação eletrônica pode ser feita no site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. Se preferir, o eleitor também pode baixar o aplicativo E-titulo no celular ou no tablet e emitir o documento. A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito.
O CANDIDATO DO PT À PRESIDÊNCIA, FERNANDO HADDAD, DURANTE ENTREVISTA FOTO: NELSON ALMEIDA
A campanha do PT à Presidência da República conseguiu algumas vitórias nos últimos dias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as chamadas “fake news” (notícias falsas). De sexta-feira para cá, os ministros substitutos Sérgio Banhos e Carlos Horbach determinaram a retirada de ao menos 50 postagens no Facebook com informações inverídicas contra o candidato a presidente Fernando Haddad e sua vice, Manuela D’Ávila .
No domingo, Banhos deu prazo de 24 horas para o Facebook remover 38 postagens na rede social. Nelas há um vídeo com montagem que incita Manuela D’Ávila contra os eleitores católicos. Na semana passada, o ministro já tinha mandado tirar do ar outras 33 postagens com o mesmo teor. Segundo Horbach, são “afirmações inverídicas e injuriosas”. O ministro mandou ainda o Facebook passar os dados cadastrais dos responsáveis pela divulgação do vídeo.
Em outra decisão, tomada na sexta-feira, o ministro Carlos Horbach deu 48 horas para o Facebook retirar do ar 12 postagens que atribuem a Haddad uma proposta de tornar as crianças propriedades do Estado quando completarem cinco anos de idade. Ele também mandou o Facebook passar os dados cadastrais dos responsáveis pelas páginas.
Também na sexta, Banhos determinou que as companhias telefônicas Tim e Oi enviem os dados cadastrais de três números telefônicos de pessoas que teriam espalhado notícias falsas contra a campanha petista. Elas divulgaram um vídeo segundo o qual Haddad estaria distribuindo “mamadeiras eróticas” em creches.
Dois dias antes, na última quarta-feira, Horbach já tinha mandado o deputado estadual Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), que se elegeu senador e é filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirar do Facebook e do Twitter publicações com informações falsas contra Haddad. O vídeo, em que o petista diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaria ao cargo e subiria a rampa do Planalto, é antigo e anterior à saída dele da disputa presidencial. Mas Carlos Bolsonaro o publicou como se fosse algo novo.
Assim, afirmou Horbach, “ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo a percepções potencialmente lesivas”.
Na quinta-feira da semana passada, Banhos mandou retirar um outro vídeo do Facebook em com informações falsas sobre Manuela D’Ávila, que teria criticado o cristianismo. Segundo o ministro, “a publicação tem a clara intenção de desvirtuar as concepções da candidata representante, manchando sua imagem perante o público cristão, com o objetivo de interferir no pleito eleitoral”.
MILITARES PATRULHAM A ROCINHA, NO RIO DE JANEIRO 26/07/2018 REUTERS/PILAR OLIVARES
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira decreto que cria uma força-tarefa de inteligência para o combate ao crime organizado no país, e a medida será publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial da União, informou o Palácio do Planalto.
A força-tarefa será formada por Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centros de Inteligência da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Conselho de Controle das Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
De acordo com o texto do decreto, cada um desses órgãos terá um membro titular e um suplente na força-tarefa. O novo órgão terá reuniões ordinárias e, quando for necessário, extraordinárias.
A segurança pública e o combate ao crime organizado têm sido um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano, em meio ao elevado índice de homicídios registrado no país e a constantes crises vividas por sistemas penitenciários em vários Estados.
O tema da segurança pública é uma das principais bandeiras do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, um ex-capitão do Exército que tem defendido a facilitação do porte de arma e um mecanismo que isente agentes de segurança de responderem criminalmente por atos cometidos quando estão em operação.
Além disso, o Estado do Rio de Janeiro vive uma intervenção federal na área de segurança pública desde fevereiro e, com isso, militares das Forças Armadas têm comandado a área de segurança fluminense.
Após sucessivos adiamentos, o Senado pode votar amanhã (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/18 que facilitam a venda das distribuidoras da Eletrobras. O texto chegou a entrar na pauta na semana passada, mas não foi votado por falta de quórum. O texto também trata da repactuação para o pagamento dos débitos do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), resultante do aumento do déficit de geração das usinas hidrelétricas.
Das seis distribuidoras, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto.
A aprovação do projeto busca destravar o leilão da Amazonas Distribuidora de Energia, adiado para 25 de outubro. Já a Companhia Energética de Alagoas teve a privatização suspensa por decisão judicial devido a uma disputa entre o governo de Alagoas e a União.
Em agosto, após acordo dos senadores, a votação do texto foi adiada para depois do primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro. Os senadores deverão se posicionar favoravelmente a um dos dois relatórios aprovados: o do senador Eduardo Braga (MDB-AM), votado pela Comissão de Infraestrutura; e o dos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Este último não modifica o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e que é favorável a privatização das distribuidoras. Já o relatório de Braga retira, do rol de empresas a serem privatizadas, a Amazonas Distribuidora.
Propostas do projeto
Além da privatização das distribuidoras, o texto do PLC 77/18 também trata da repactuação do risco hidrológico para a energia elétrica comercializada no mercado livre; e da reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com a substituição do desconto escalonado na tarifa pela gratuidade para o consumo de até 70 kW (quilowatts) mensais.
O texto trata ainda do aumento do prazo para que a União pague às distribuidoras gastos com combustíveis, sem reconhecimento tarifário, incorridos pelas distribuidoras que atendem aos sistemas isolados. O projeto prevê a postergação, para 2019, do prazo de vencimento do limite de R$ 3,5 bilhões para pagamento dessas despesas.
Além disso, Braga propôs em seu relatório elevar em mais R$ 2 bilhões o limite, com o argumento de que o objetivo é evitar a degradação das condições econômicas e financeiras das distribuidoras controladas pela Eletrobras e das concessões por elas atendidas.
De acordo com o relator, esse recurso será pago com recursos das bonificações pela outorga de novas concessões de geração de energia elétrica sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.
A MEDIDA DA FEBRABAN ENTROU EM VIGOR NO ULTIMO SÁBADO (13). FOTO: REPRODUÇÃO
Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.
Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.
O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.
As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.
A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.
Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.
A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.
EM 2018 O NÚMERO DE DEPUTADOS QUE NÃO PRECISARAM DA AJUDA DA LEGENDA PARA ELEIÇÃO/REELEIÇÃO DIMINUIU. FOTO: REPRODUÇÃO
A quantidade de eleitos e reeleitos que não precisaram dos votos da legenda partidária ou da coligação para atingir o objetivo eleitoral diminuiu em 2018 na comparação com as duas últimas eleições. Este ano, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foram 27 os que tiveram êxito nas urnas nessas condições, enquanto em 2014 foram 35, queda de, aproximadamente, 22,8%. Os eleitos com voto próprio em 2010 alcançou 36.
Na lista dos mais votados, 19 são novatos. Nesse grupo há quatro mulheres e 15 homens. Entre os oito reeleitos, todos também são homens. Com votação expressiva esse grupo também ajudou outros nomes de suas coligações a entrarem na Câmara Federal.
Se não houver mudança na legislação, esta foi a última eleição em que as coligações são permitidas para as eleições proporcionais – deputado federal e estadual, além de vereador, cuja vaga é disputada em eleições municipais. Isso porque o Congresso aprovou no ano passado a Emenda Constitucional (EC) 97/17 proibindo este tipo de aliança a partir de 2020.
Partidos
Ainda segundo o Diap, entre os eleitos com votos próprios em 2018, um terço (9), são de partidos de esquerda, centro-esquerda e centro. São três do PT; três do PSB; um do PV; um do PSOL; e um do PROS. Os outros dois terços (18) são de centro-direita e direita. São sete do PSL; três do PSD; dois do PR; e um, respectivamente, do PSC, do PRB, do Avante; do DEM; do Novo; e do PMN.
A maioria, nesse segundo grupo, é de policiais, líderes evangélicos, parentes de políticos ou líderes de movimentos liberais como o MBL (Movimento Brasil Livre). “[Eles] Foram eleitos na esteira do que está se convencionando chamar de bolsonarismo, que surpreendeu a todos na reta final da campanha, que se encerrou no último dia 7 de outubro” avaliam os analistas do Diap.
Mais votado
Em números absolutos, o campeão nacional é o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que obteve 1.843.735 votos. Filho do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), o deputado é escrivão da Polícia Federal e vai assumir seu segundo mandato.
No quesito proporcionalidade, o grande campeão de votos é o estreante João Campos. Filho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos e bisneto do ex-governador Miguel Arraes. Campos, com apenas 23 anos, recebeu 10,63% dos votos válidos. Foram 460.387 votos.
APOIADORES DE JAIR BOLSONARO (PSL) DURANTE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL, NO RIO DE JANEIRO, EM 7 DE OUTUBRO DE 2018. FOTO: REUTERS / PILAR OLIVARES
A polarização política já acentuada no país ganhou combustível na corrida eleitoral do segundo turno — a ser disputado por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) no dia 28 de outubro —, e eleitores e candidatos usam como nunca suas redes sociais para se manifestar politicamente. O problema é que o campo de batalha virtual favorece a formação de “bolhas” e a falta de diálogo entre pessoas que pensam diferente – sobretudo entre os mais jovens.
Especialistas explicam como esse cenário de intolerância vem prejudicando o debate público e afetando o modo como lidamos com as relações humanas.
Violência, falta de diálogo e intolerância
Um dos mais importantes vilões do bem estar do eleitor hoje é o discurso violento, que prejudica a livre expressão entre as pessoas, na visão da psicóloga e professora da Faculdade de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Gabriela Gramkow. O diálogo, para ela, é uma ferramenta potente contra o processo de esgotamento mental pelo qual as pessoas — cada vez mais isoladas — têm passado. “É um desamparo psíquico extremo que segrega os indivíduos em si próprios”, explica a especialista. A situação se agrava ainda mais à medida que a falta de diálogo afeta as esferas familiares, cotidianas, educacionais e de trabalho.
O impacto na saúde mental
Temores e preocupações têm assolado pacientes de todos os espectros políticos, mas os mais jovens devem pagar mais caro, pelo menos no que diz respeito à saúde mental. Isso porque, primeiro, eles estão mais expostos a informações negativas compartilhadas nas redes sociais, onde o discurso de ódio e as notícias falsas correm soltos; segundo, como explica o psiquiatra Luiz Scocca, porque há um excesso de expectativa. “Toda a expectativa das pessoas mais jovens, ainda mais presentes nas redes sociais, vêm aumentando nos últimos anos. Eles selecionam o que há de melhor para postar em suas redes sociais, explicitando essa busca por perfeição e resultados excelentes”, analisa. Scocca revela que seus pacientes de 18 a 37 estão mais ansiosos com o futuro político do Brasil. “Quem não frequenta tanto as redes sociais, se mostra menos preocupado”, analisa. Ainda assim, “o medo está contagiante”.
A ansiedade tem algumas reações corporais que podem ser notadas, como o aumento dos batimentos cardíacos, tremores, transpiração exacerbada e sintomas relacionados à liberação de cortisol e adrenalina no organismo. Nas palavras de Luiz Scocca, toda essa ansiedade é um “mecanismo de defesa e alerta que se torna constante” criado pelo corpo.
Como fica o debate público?
Além de afetar a saúde mental, a falta de diálogo e a tolerância impactam também a forma como o debate público está sendo formado. É o que explica Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV de São Paulo. Para ele, a entrada de Jair Bolsonaro na disputa eleitoral mudou as regras do jogo democrático que estava estabelecido até então. Na visão do cientista político, o presidenciável do PSL representa a entrada de um player de fora dos partidos mais tradicionais e a ideia de um líder forte e autoritário que desafia alguns valores desse jogo, como a liberdade de expressão.”Quanto mais polarizado for o contexto, maior a possibilidade de surgir partidos políticos anti-sistema”, explica.
O Brasil tem hoje dois pólos políticos muito distantes. De um lado, o candidato de extrema-direita do PSL, Jair Bolsonaro, “que ficou conhecido por usar palavras de ordem”. E, do outro Fernando Haddad, do PT, que leva o nome de um “partido presente nas últimas eleições, mas que falhou na economia”: “o impacto disso é que valores conhecidos de liberdade de expressão e de convivência coletiva em uma democracia começa, aos poucos, a ser substituído por outros valores, como o ódio, a violência e formas irracionais de expressão”, analisa Grin.
“O que temos que focar agora é como garantir o funcionamento da democracia”, enfatiza Grin. “As instituições políticas são conquistas civilizatórias e elementos organizadores na sociedade. Vai existir um esforço muito grande independente do vencedor dessa disputa”, conclui.
MARIO SÉRGIO CORTELLA, SUGERIDO POR HADDAD PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FOTO: RICARDO CHICARELLI/ESTADÃO
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, postou uma mensagem em seu perfil no Twitter, nesta segunda-feira, sugerindo o nome do filósofo e articulista Mario Sergio Cortella para o Ministério da Educação.
“Sou amigo do Mario Sergio Cortella há anos. Ele acompanhou meu trabalho como ministro e há muito tempo digo que ele deveria pensar em ocupar o Ministério da Educação. Quero montar a equipe dos melhores”, escreveu o ex-prefeito da capital paulista.
Cortella não é o primeiro nome cotado pelo presidenciável para compor um eventual ministério. Na semana passada, o petista sugeriu que o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, “tem todas as condições, perfil e sensibilidade social” para chefiar a Fazenda caso ele seja eleito. “Isso é só especulação, sem nenhum fundamento. Nem é o momento para isso (conversas)”, desconversou o empresário ao Estado.
Na manhã desta segunda, 15, Haddad disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que Cortella é um nome respeitado nacionalmente, e que também conversou com Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal na semana passada. “Há muito tempo liguei pro Cortella e disse: se eu puder opinar, eu acho que você tem que pensar em ocupar o Ministério da Educação. É um quadro que tem o respeito de todas as forças do País. Fiz esse comentário há tempos atrás”.
Sobre o ex-ministro Barbosa, disse que foi ouvi-lo sobre sugestões para aprimorar o plano de governo. “Estive com Joaquim Barbosa, é uma pessoa que tem 40 anos de serviços públicos prestados ao País. Fui conversar com ele sobre medidas que meu governo tem que tomar para aperfeiçoar o combate à corrupção, a transparência e o reforço às instituições”, disse. “Converso com todo mundo e vou montar a equipe dos melhores brasileiros para superar os problemas que estamos vivendo”, afirmou, sem confirmar se eles estariam na gestão caso seja eleito.
CANDIDATO JAIR BOLSONARO EM VISITA AO QUARTEL DO BOPE NO RIO. FOTO: REPRODUÇÃO.
O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, esteve na manhã desta segunda-feira (15) na sede do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Ele conversou com integrantes da corporação e almoçou no local. Antes disso, Bolsonaro passou parte da manhã em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, onde falou com eleitores por meio das redes sociais.
O presidenciável ainda discursou para a corporação e afirmou que é necessário acreditar e tentar mudar. “Temos a segunda maior bancada em Brasília sem televisão, sem fundo partidário, sem nada. Isso vem de gente como vocês. Então nós temos que acreditar e tentar mudar. E buscar fazer a coisa certa. Eu acho que isso é possível, afinal de contas, não temos outro caminho. E, assim sendo, encerrando, muito obrigada a todos vocês. Mais do que tudo, pela confiança por parte de muitos. Pode ter certeza, em chegando, teremos um dos nossos lá em Brasília. Caveira!”, disse Bolsonaro durante o encontro.
Dia do professor
Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro afirmou que a “inversão de valores” dificulta a autoridade do professor em sala de aula.
O candidato disse, ainda, que são muitos os relatos e registros de agressão, desrespeito e humilhação aos professores.
“A inversão de valores dificulta a autoridade do professor em sala de aula”, afirmou Bolsonaro.
FOTO: TWITTER
Em outra publicação também na manhã desta segunda, Bolsonaro reafirmou bandeiras de campanha, como a defesa da redução da maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos pela Constituição.
Bolsonaro também é contra o desarmamento e o aborto.
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