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Greve da Educação em São Gonçalo do Amarante já dura 11 dias e servidores prometem manifestações nas ruas

OS SERVIDORES SE REUNIRAM COM OPREFEITO JAIME CALADO NA ULTIMA QUINTA-FEIRA MAS NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇARAM( FOTO: ASSESSORIA/SINTE-RN)

OS SERVIDORES SE REUNIRAM COM O PREFEITO JAIME CALADO NA ULTIMA QUINTA-FEIRA,MAS NEGOCIAÇÕES NÃO AVANÇARAM( FOTO: ASSESSORIA/SINTE-RN)

A greve dos servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante (SGA) já dura 11 dias. Na sexta-feira passada (11), os servidores se reuniram em assembleia e aprovaram a continuação da greve, após audiência não satisfatória e negociação sem avanços com o prefeito Jaime Calado na quinta-feira (10). Segundo o sindicat , na reunião, o prefeito  chegou a debochar da categoria, dizendo que “os professores de São Gonçalo estão no céu”.

Na assembleia, a categoria também aprovou um novo calendário de greve, que pretende maximizar as manifestações de rua e as mobilizações nas escolas. “A audiência só confirmou o que a gente já sabia: que o prefeito não prioriza a educação pública e nem trata nossa causa ou os problemas das escolas com respeito, chegando a debochar da gente. Qualquer um que visite a maioria de nossas escolas perceberá que nós não estamos no ‘céu’, mas sim num verdadeiro caos. Achamos a atitude do prefeito uma falta de responsabilidade”, comentou Jaciguara Rodrigues, diretora do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante.

Os servidores cumprem uma agenda de greve iniciada nesta segunda-feira (14). Hoje, está previsto um ato em frente à Secretaria Municipal de Educação de SGA e, logo após, uma caminhada até o Ministério Público. Na quarta-feira (16), a manifestação será às 8h, no gancho de Igapó, nas imediações do supermercado Nordestão, com a participação de servidores da Educação de Ceará-Mirim e Extremoz. A categoria fará um ato unificado denunciando os problemas da Educação Pública nos 3 municípios.

Na quinta-feira, os grevistas de SGA farão uma nova assembleia, às 14h (local ainda a definir), para avaliar a situação da greve e aprovar ou não a continuidade dela.

O Sinte-RN em São Gonçalo denuncia a situação precária nas escolas da cidade. Segundo, a categroia, na Escola Maurício Fernandes, por exemplo, na cozinha improvisada em um beco, sem pia de cozinha adequada, não cabe nem um fogão industrial, indispensável para fazer as merendas escolares dos alunos.

COZINHA IMPROVISADA NA ESCOLA MAURICIO FERNANDES. (FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

COZINHA IMPROVISADA NA ESCOLA MAURICIO FERNANDES. (FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

Já na Escola Roberto Freire, que há anos enfrenta problemas estruturais, flagramos sala de aula sem quadro negro, evidenciando a falta de condições básicas para que os professores consigam dar suas aulas.

SALA DE AULA SEM QUADRO NA ESCOLA ROBERTO FREIRE. ( FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

SALA DE AULA SEM QUADRO NA ESCOLA ROBERTO FREIRE. ( FOTO: ASSESSORIA/SINTE)

Publicada nomeação de novos juízes do TJ-RN

(FOTO: WELLINGTON ROCHA)

(FOTO: WELLINGTON ROCHA)

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, nomeou os 40 candidatos aprovados no último concurso público para juiz substituto.

As portarias de nomeação foram publicadas na edição desta segunda-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico. Os 40 novos juízes serão empossados nos próximos dias e passarão por curso de formação promovido pela Esmarn antes de assumirem suas funções.

Com a nomeação, será possível ocupar 35 comarcas que não dispõem de juízes titulares.

Veja aqui os nomeados:

NOMEAÇÃO NOVOS JUÍZES DO RN

Fonte: Blog Jurinews

Servidor ocupa dois cargos públicos e é condenado por improbidade administrativa pela Justiça do RN

DE ACORDO COM DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, O SERVIDOR OCUPOU UM CARGO NA PREFEITURA DE NATAL E OUTRO NO GOVERNO DO ESTADO. (FOTO: ALBERTO LEANDRO)

DE ACORDO COM DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, O SERVIDOR OCUPOU UM CARGO NA PREFEITURA DE NATAL E OUTRO NO GOVERNO DO ESTADO. (FOTO: ALBERTO LEANDRO)

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou procedente pedido feito pelo Ministério Público Estadual e reconheceu a prática, por parte de um servidor público, de ato improbo previsto no inciso I do art. 11 da Lei nº 8.428/92, ou seja, praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.

De acordo com o Ministério Público Estadual, o servidor acumulou ilicitamente, durante o período de 07 de agosto de 2000 a 05 de novembro de 2008, os cargos públicos de guarda municipal da Prefeitura de Natal e de auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação do Estado do RN.

O MP afirmou que que o servidor apresentou uma declaração de acumulação de cargos ideologicamente falsa quando assumiu o segundo cargo, do qual pediu exoneração em 05 de novembro de 2008, agindo assim de má-fé.

Com a condenação,  ele deve ressarcir ao Estado do Rio Grande do Norte os valores dos salários recebidos durante o período de acumulação do cargo, com juros de 0,5% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da data inicial da acumulação.

O servidor também foi condenado ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo exercido no Estado, assim como pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por três anos.

Deoclécio Marques fecha setor de reanimação e esvazia corredores

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RN (SINDSAÚDE) FAZ A DENÚNCIA.

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RN (SINDSAÚDE), DENUNCIA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO

O Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, tinha os corredores completamente vazios, sem nenhum paciente em maca. A cena contrasta com o cenário encontrado durante todo o ano passado, quando o hospital chegou a superar por quatro semanas o total de macas do Walfredo Gurgel.

A explicação é o fechamento do setor de reanimação e do de ortopedia. Todos os servidores do município de Parnamirim que prestavam atendimento no hospital também não estão mais lá.

“Não dá pra comemorar um corredor vazio se o serviço é fechado. Os pacientes foram mandados para onde? Pra sofrer em casa?”, questiona Breno Abbott, diretor do Sindsaúde-RN.

Assalto a farmácia termina com tiroteio na zona leste de Natal

(FOTO: SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

ESSE JÁ É O QUARTO ASSALTO CONTRA O ESTABELECIMENTO.(FOTO: SÉRGIO COSTA/PORTAL BO)

O crime aconteceu por volta das 20h00 desta segunda-feira (14), em uma farmácia localizada na av.Prudente de Morais, no bairro Barro Vermelho, zona leste de Natal. Quatro homens armados chegaram em um carro modelo Fiat Uno de cor branca, três deles invadiram o estabelecimento, rendeream clientes e funcionários e recolheram os pertences.

Na fuga, os assaltantes foram surpreendidos por um segurança armado que efetuou um disparo, e então começou o tiroteio. Um dos tiros atingiu um veículo que estava estacionado em frente a farmácia, mas ninguém ficou ferido.Os assaltantes conseguiram fugir.

Esse foi o quarto assalto que a farmácia sofreu desde a sua inaguguração. A Polícia Militar ainda realizou buscas, mas até o momento ninguém ficou ferido.

Com informações do Tribuna do Norte.

Morre Junior Laurentino, ex-prefeito de Tenente Laurentino Cruz

EX-PREFEITO JUNIOR LAURENTINO. (FOTO: BLOG DE SÃO VICENTE)

EX-PREFEITO JUNIOR LAURENTINO. (FOTO: BLOG DE SÃO VICENTE)

Morreu na madrugada desta terça-feira (05), o ex-prefeito do município de Tenente Laurentino Cruz, Junior Laurentino. Vítima de um enfarto, Junior Laurentino ainda foi socorrido à unidade de saúde da cidade, mas não resistiu.  O ex-prefeito governou o município por três mandatos, ele tinha 61 anos de idade.

O corpo está sendo velado na Igreja Matriz de São Sebastião de Florânia e uma missa será realizada às 09h00. Após a missa, o cortejo fúnebre segue para Tenente São Laurentino onde será sepultado após a missa das 16h00.

Com informações do Blog Marcos Dantas.

Eduardo Cunha diz que impeachment de Dilma pode ser votado em 30 dias

 (AILTON DE FREITAS/ AGÊNCIA O GLOBO)

“A IDÉIA É TOCAR IMEDIATAMENTE”, DISSE O PRESIDENTE DA CÂMARA. (FOTO:AILTON DE FREITAS/ AGÊNCIA O GLOBO)

Dentro da estratégia de garantir celeridade total ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira que é possível votá-lo, no plenário da Casa, em 30 dias, como está defendendo a oposição. Segundo Cunha, a eleição da comissão especial será feita no dia seguinte ao julgamento dos questionamentos sobre rito pelo Supremo e pode ser instalada no mesmo dia. As indicações dos integrantes da comissão deverão ser feitas no dia seguinte ao julgamento do STF. O presidente quer a comissão eleita e instalada até o final desta semana.

Cunha disse que o prazo de duração do processo de impeachment na Câmara — se 30 dias ou 45 — dependerá do quorum nas sessões plenárias da Casa. O rito, acrescentou o presidente, prevê 10 sessões para a defesa da presidente e 5 para que a comissão vote, levando o processo ao plenário. Se houver quorum de pelo menos 51 deputados para garantir a abertura das sessões plenárias, o prazo é contado.

— Não é correr. Serão 15 sessões. Pode fazer em três semanas ou fazer em cinco semanas, depende se dá quorum (nas sessões da Câmara). Darei o prazo para eleger (e indicar os integrantes da comissão) de um dia para o outro. Fazer a eleição na quinta e instalar, talvez na própria quinta, ou na sexta — disse.

Cunha afirmou que a eleição do presidente e do relator, prevista no rito, será um dos pontos a ser decidido pelo julgamento do Supremo. Segundo Cunha, não tem norma regimental para atribuir a presidência e a relatoria ao partido A, B ou C.

— A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição na quinta-feira. Se o supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se tentar eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a posição, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia. Terá eleição. A gente (faz as indicações) de um dia para o outro, não tem problema — disse Cunha.

O presidente da Câmara afirmou que após a decisão do Supremo, ele se reunirá com os líderes partidários. Cunha lembrou que já tem sessão prevista para a próxima segunda-feira, em razão da Semana Santa. Mas que não precisa ter votação para contar o prazo da comissão especial do impeachment.

— A comissão vai ter 65 membros. Se fizer sessão na segunda e na sexta, já terá quorum. É uma questão dos partidos. Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir — disse Cunha.

O Globo

Subprocurador-geral da república é o novo ministro da Justiça

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, EUGÊNIO ARAGÃO ASSUME O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. (FOTO: FIVULGAÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL)

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, EUGÊNIO ARAGÃO ASSUME O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. (FOTO: FIVULGAÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL)

A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.

Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou  proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

Agência Brasil.

 

Para reduzir gastos, agências dos Correios não vão mais abrir aos sábados

O PRESIDENTE DOS CORREIOS, GIOVANNI QUEIROZ,DIZ QUE ATÉ O FIM DO ANO,A  EMPRESA ESPERA ECONOMIZAR R$ 1,6 BILHÃO COM AÇÕES DE REDUÇÃO DE DESPESAS. (FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

O PRESIDENTE DOS CORREIOS, GIOVANNI QUEIROZ ESPERA ECONOMIZAR R$ 1,6 BILHÃO COM AÇÕES DE REDUÇÃO DE DESPESAS. (FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

A partir do próximo sábado (19), a maioria das agências dos Correios não vai mais abrir aos sábados. A medida é uma forma de reduzir os gastos da empresa e tentar chegar ao fim do ano com o orçamento em dia. Apenas as agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados.

Segundo o presidente, muitas agências são deficitárias e com baixo fluxo de clientes aos sábados, como a de Teófilo Otoni (MG), onde a receita média aos sábados é R$ 416 e a despesa para abrir é R$ 6,6 mil. “Não há nada que justifique estar aberta ao sábado”, diz. A medida não vale para as agências franqueadas dos Correios, só para as agências próprias. Atualmente, os Correios têm 6.471 agências próprias e 1.011 franqueadas.

Redução de despesas

Até o fim do ano, a empresa espera economizar R$ 1,6 bilhão com diversas ações de redução de despesas. Os Correios estudam a possibilidade de fundir agências que estejam próximas, realocando os funcionários e fechando as que dão prejuízo. Ainda neste mês, um projeto-piloto deve começar a funcionar no Distrito Federal e depois pode ser levado para outras cidades do país.

Queiroz deu o exemplo de sua cidade natal, Redenção (PA), onde atualmente há duas agências dos Correios, mas uma delas é pequena e deficitária. “Tem uma agência maior, em que faltam funcionários, e tem muito mais condições, fica a 800 metros da outra. Não faz sentido manter essa outra, porque tem um custo muito alto”, diz. Ele garante que nenhum município ficará sem pelo menos uma agência dos Correios.

O presidente fez uma recomendação para que todas as agências reduzam o pagamento de horas extras e o trabalho noturno dos funcionários. No ano passado, a empresa pagou R$ 720 milhões com hora extra. “Em nenhuma circunstância vamos prejudicar o serviço, vamos fazer um ajuste de gestão”, garante.

O corte pela metade dos gastos com publicidade e patrocínio, que no ano passado significou R$ 380 milhões, também é objetivo dos Correios para economizar. Outras medidas administrativas, como revisão de contratos de aluguel, redução do uso de carros, telefone, viagens e diárias serão adotadas. Também será feita uma auditoria na folha de pagamento para detectar pagamentos irregulares de benefícios.

Aumento de arrecadação

Para aumentar as receitas, os Correios vão começar a prestar os serviços de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator). A concorrência para escolher a operadora de celular que irá fazer a parceria com os Correios para vender o chip com a marca da empresa será feita nesta semana. Com o serviço, a empresa pretende arrecadar R$ 282 milhões nos cinco anos de contrato.

Outra medida para aumentar a arrecadação dos Correios será a ampliação do número de agências que oferecem a venda de consórcios, como de veículos e imóveis, de 190 para 3,2 mil até o fim do ano. A estatal também vai investir no setor de logística e já iniciou a negociação para ser o operador logístico oficial de todos os setores do governo federal, como já faz com a distribuição de livros didáticos e de medicamentos.

Agência Brasil

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