O governo anunciou nesta quinta-feira, 24, a retomada de obras para construção de 7.127 unidades do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As unidades são destinadas à faixa 1, na qual estão as famílias com renda de até R$ 1.800,00. O valor desses imóveis são subsidiados em até 90% com recursos públicos.
De acordo com o Ministério das Cidades, nessa etapa serão investidos R$ 257,4 milhões, para beneficiar cerca de 30.000 pessoas. As unidades estão espalhadas em nove Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
Ao anunciar o reinício das obras, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo da ex-presidente Dilma Rousseff deixou um saldo de 60.000 habitações com obras paralisadas. Esse total já foi reduzido para 33.887 e a estimativa é que o saldo seja “zerado” nos próximos meses.
A área técnica estima que isso ocorra em fevereiro de 2017. Só então começará a contratação de novas unidades.
Segundo o Ministério das Cidades, o orçamento para a área de habitação contará com R$ 7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A meta é contratar 600.000 novas unidades.
Em meio a turbulências políticas e num cenário em que a atividade econômica dá sinais de uma retomada mais fraca do que anteriormente esperado, o governo tem buscado agendas positivas com o foco na retomada do crescimento e do emprego.
Além da retomada das unidades do MCMV, o Palácio do Planalto organizou uma solenidade com a presença do presidente Michel Temer para divulgar que o Construcard contará com R$ 7 bilhões. A retomada de obras do MCMV também vem sendo anunciada em etapas
Dados divulgados na quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que a intenção de investimentos no setor de construção civil caiu em novembro, depois de três meses em alta.
A sobrevida estimada no Brasil por câncer na faixa etária até 19 anos é de 64%. O índice foi calculado com base nas informações de incidência da doença e mortalidade. O dado inédito foi divulgado hoje (24) pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e pelo Ministério da Saúde (MS) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil (23 de novembro) e ao Dia Nacional de Combate ao Câncer (27 de novembro).
O estudo do Inca/MS apontou que a sobrevida de pacientes infantojuvenis com câncer varia de acordo com a região. Os índices são mais elevados nas regiões Sul (75%) e Sudeste (70%) do que Centro-Oeste (65%), Nordeste (60%) e Norte (50%).
“O nosso dado é bom, mas se considerarmos isso em relação aos países de alta renda ainda temos um caminho a seguir. Porque, hoje em dia, 80% das crianças acometidas por câncer em países de alta renda podem ser curadas”, afirmou a chefe do Serviço Oncologia Pediátrica do Inca, Sima Ferman, que estima que a sobrevida do paciente adulto com câncer no país está em torno de 60%.
A médica avalia que o Brasil tem desafios a enfrentar para melhorar o índice de cura. “O primeiro é que a criança chegue ao centro de tratamento numa fase mais inicial da doença. Hoje em dia, recebemos crianças com a doença muito avançada. Para isso, é necessário que haja maior acesso aos serviços de atenção primária, que a rede funcione melhor”, afirma Sima. “A maior parte dos serviços está nas regiões Sul e Sudeste e isso pode explicar essa diferença regional”.
Para contribuir com o diagnóstico precoce, é importante que pais e responsáveis saibam identificar os sinais e sintomas da doença, que muitas vezes são parecidos com os de doenças comuns da infância. “Qualquer sinal ou queixa que a criança tenha tem que ser valorizado, principalmente se for persistente”, diz a médica. “O câncer infantojuvenil é uma doença potencialmente curável, mas é necessário que o diagnóstico seja rápido, bem como o início do tratamento”.
Panorama do câncer infantojuvenil
Segundo o Inca, o câncer é a doença que mais mata crianças e adolescentes no Brasil e a segunda causa de óbito neste grupo etário, superada somente pelos acidentes e mortes violentas. Entre 2009 e 2013, o câncer foi a causa de cerca de 12% das mortes na faixa de 1 a 14 anos e 8% de 1 a 19 anos. Foram registradas 2.724 mortes por câncer infantojuvenil no Brasil em 2014, ano mais recente das informações compiladas pelo ministério.
O Inca estima a ocorrência de 12,6 mil novos casos de câncer na faixa etária até 19 anos em 2017. As leucemias representam o maior percentual de incidência (26%), seguida dos linfomas (14%) e tumores do sistema nervoso central (13%).
A estimativa da sobrevida para o câncer infantojuvenil é um índice baseado nas informações sobre a doença, obtidas dos registros de câncer de base populacional e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Inca/MS.
QUEM DISSE, BERENICE?: AS LOJAS, ABERTAS EM LISBOA E PORTO, TERÃO O MESMO VISUAL E PRODUTOS DAS BRASILEIRAS (DIVULGAÇÃO)
A marca Quem disse, Berenice? irá abrir três lojas em Portugal na semana que vem, dando início à sua expansão internacional. A marca, que promove uma beleza jovem e ousada, aplicou esses conceitos na nova empreitada.
As lojas, que serão inauguradas em Lisboa e Porto, terão o mesmo visual e produtos das unidades brasileiras. De acordo com o desempenho delas, a empresa fará os planos para a expansão em 2017.
A mais nova marca do Grupo Boticário foi lançada em agosto de 2012 e hoje tem 180 lojas no Brasil. Deverá terminar o ano com 200 unidades e recentemente também começou a ter os produtos vendidos nas farmácias Droga Raia, segundo Juliana Fava, diretora da marca.
Apesar da rápida expansão, a marca é bem menor que a líder do grupo, O Boticário, que tem cerca de 4.000 lojas em todo o Brasil.
Porém, ser uma marca jovem pode ser uma vantagem, afirmou Ana Paula Tozzi, presidente da consultoria AGR.
Ao invés de levar a Eudora para fora ou impulsionar a expansão do Boticário, que já está em Portugal e Colômbia, a empresa optou por levar a marca que deu certo no Brasil e que seria uma novidade no mercado europeu.
Nada de Paris ou Nova York
Entre as companhias brasileiras de beleza que se arriscam no exterior, muitas optam por abrir uma loja vitrine em Paris ou Nova York, as cidades mais icônicas – e competitivas – do setor.
No entanto, esses são mercados muito bem consolidados, mais restritivos para a entrada de novas marcas e que exigem altos investimentos em marketing, afirma a consultora.
Portugal também é um país com mercado de beleza bem estabelecido, mas muito menos fechado para a entrada da concorrência. Cerca de 70% das portuguesas usam produtos de beleza, contra 50% das brasileiras.
Segundo a diretora da Quem disse, Berenice?, Portugal foi escolhido para essa empreitada pela aproximação da língua e da cultura. Muitas consumidoras portuguesas acompanham blogueiras, youtubers ou novelas brasileiras e já conheciam a marca.
Assim, será bem mais fácil explicar o nome da marca e o seu conceito no país lusófono. “Liberdade é um conceito universal, que pode ser entendido em qualquer país”, disse Fava.
Outra vantagem do país é que O Boticário já está presente no país há 28 anos, com cerca de 50 lojas. “Começamos por onde acreditamos ter mais chance para fazer nossa marca crescer”, afirmou a executiva.
Avanço internacional
Praticamente todo o portfólio de produtos – sombras, batons, esmaltes, bases, acessórios e outros – será oferecido no país. Enquanto no Brasil são vendidos mais de 500 itens diferentes, Portugal terá cerca de 400, por conta das legislações distintas em relação a alguns ingredientes.
Cerca de 70% dos itens serão fabricados na fábrica do grupo O Boticário em São José dos Pinhais, Paraná, e os outros serão importados de outros países. Assim como no Brasil, a marca terá um preço bastante acessível, ainda que não seja o mais barato do setor.
Os produtos não precisarão ser adaptados porque já foram criados de olho no padrão internacional, disse a consultora Tozzi.
Algumas marcas brasileiras fazem produtos bastante cremosos e com forte aroma. Já a Quem disse, Berenice? tem itens de beleza mais suaves, com aceitação mais fácil lá fora, disse ela.
Não é a primeira vez que uma marca brasileira se arrisca no exterior. A Natura é um exemplo: suas operações internacionais foram responsáveis por 33,5% das receitas totais da empresa no 3o trimestre.
A fabricante está presente, por meio da venda direta, em 6 países e tem uma loja vitrine em Paris, na França. Recentemente, anunciou o fim das vendas diretas na França.
ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS: EM ALGUNS ESTADOS, HILLARY PERDEU POR MARGENS PEQUENAS PARA DONALD TRUMP (RON JENKINS/GETTY IMAGES)
Uma campanha lançada na última terça-feira e liderada pela chapa de Jill Stein, candidata à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Verde, já arrecadou mais de 2,5 milhões de dólares para solicitar a recontagem dos votos em três estados-chave: Wisconsin, Michigan e a Pensilvânia.
A iniciativa foi divulgada após reportagem da revista The New York Magazine sobre um grupo de especialistas em ciência da computação e direito eleitoral que alega que o resultado do pleito nestes três estados pode ter sido manipulado. Agora, insistem que a candidata democrata Hillary Clinton peça a recontagem dos votos.
“Depois de uma corrida eleitoral polarizada e dolorida, invasões em bancos de dados eleitorais e dos partidos, além de contas de e-mails, fizeram muitos americanos questionarem se o resultado das eleições é confiável”, disse a candidata, “essas preocupações precisam ser investigadas antes que a eleição presidencial de 2016 seja certificada ”, escreveu Jill.
O prazo para requerimentos desta sorte é apertado. No Wisconsin, explicou a campanha do Partido Verde, é até esta sexta-feira (25), enquanto na Pensilvânia é na próxima segunda (28) e no Michigan na quarta (30). Para registrar os pedidos, no entanto, cada estado cobra os valores de 1,1 milhão, 500 mil, e 600 mil de dólares, respectivamente.
Até o momento, 2,681 milhões de dólares foram arrecadados, mas a iniciativa diz serem necessários entre 6 e 7 milhões de dólares para cobrir todos os custos associados aos requerimentos, como a contratação de advogados. A campanha lembra, contudo, que o mero pedido não garante que a recontagem acontecerá.
“Nosso esforço não tem o objetivo de ajudar Hillary Clinton”, enfatiza a campanha, “essa recontagem é parte do movimento pela integridade das eleições que trazer à tona quão duvidoso é o sistema eleitoral americano”.
Fraude?
Por enquanto, a campanha de Hillary não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas, segundo apurado pela The New York Magazine, está em contato com esse grupo de especialistas.
Uma das evidências trazidas à tona pela reportagem e que tornaria os resultados duvidosos é a de que Hillary obteve um desempenho pior em condados nos quais o voto se deu por meio eletrônico que naqueles onde foram usados sistemas ópticos ou cédulas de papel.
Para a equipe do consagrado estatístico Nate Silver, do blog FiftyThirdyEight, a reclamação do grupo não procede. Em post ontem, seus analistas disseram ter olhado para este ponto específico e, estatisticamente, ele não procede.
Alertam que não tiveram acesso aos dados usados pelos cientistas, no entanto, nesta análise, não encontraram evidências de que o método de votação tenha afetado o resultado final.
Repercussão
Mas, segundo J. Alex Halderman, um dos cientistas envolvidos, não foi só isso que o grupo usou de argumento para estimular pedidos de recontagem. Na noite de ontem, após o caso ter ganhado repercussão internacional, ele publicou um post na plataforma Medium no qual explicou, em linhas gerais, o conteúdo da tese.
E ela está centrada na vulnerabilidade dos métodos eletrônicos de votação. Vulnerabilidade à ataques e erros de sistema.
Lembrando da série de ciberataques às vésperas das eleições (invasão da conta de e-mail do chefe da campanha de Hillary, John Podesta, e de bancos de dados em Illinois e Arizona), Halderman disse que há evidências de que hackers tentaram entrar nos sistemas de outros estados.
“Mas os desvios nas pesquisas pré-eleitorais foram resultado desses ataques? Provavelmente não”, continuou. De acordo com ele, a explicação mais razoável, neste ponto, é a de que as pesquisas simplesmente estavam erradas.
“O único jeito de saber se um ciberataque mudou o resultado é pela análise da evidência física disponível: cédulas de papel e urnas em estados críticos como Wisconsin, Michigan e Pensilvânia”, pontuou.
E é essa a justificativa do grupo para que os candidatos envolvidos peçam pela recontagem dos votos.
Nestes locais, Hillary perdeu por margens muito pequenas no voto popular. Contudo, por conta do sistema de Colégio Eleitoral, no qual cada estado tem um número específico de delegados competentes para eleger o presidente, essas margens concederam a Trump a quantidade necessária de delegados para se consagrar vitorioso. (Entenda como funcionam as eleições nos EUA)
Como os sistemas de votação americanos criam registros físicos do voto, continuou o Halderman, é possível que seres humanos possam examinar o resultado das urnas eletrônicas.
“Se ninguém olhar para o papel, ele pode simplesmente não estar lá. E um invasor inteligente saberia explorar isso”, alertou o especialista que considera as cédulas de papel a melhor tecnologia para eleições.
FAZENDA DE ISAAC PITA, EM BATALHA (AL), SEM CAPIM PARA DAR AO GADO
A seca severa que atinge o Nordeste causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões entre os anos de 2013 e 2015. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que usou os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres –criado em dezembro de 2012 e coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Graças ao sistema, pela primeira vez foi possível mensurar os danos materiais causados pelos eventos naturais no país. A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012, com 33,4 milhões de pessoas afetadas.
O levantamento aponta que todos os desastres naturais do país, entre 2013 e 2015, causaram prejuízo de R$ 173,5 bilhões. Ou seja, 60% do prejuízo no Brasil com todos os eventos extremos se concentraram pela falta de chuva no Nordeste.
Se somados aos prejuízos de outros Estados, o prejuízo com a seca foi de R$ 151 bilhões. Parte desse prejuízo fora do Nordeste se concentrou no Sudeste nos anos de 2013 e 2014, quando houve a crise hídrica. Nesses dois anos, o prejuízo na região chegou a R$ 32,5 bilhões.
Seca permanente
O prejuízo da seca calculado no Nordeste nesses três anos é equivalente à soma do PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 –dados mais recentes do IBGE– dos Estados de Alagoas, Piauí e Sergipe. Somadas, as riquezas desses Estados naquele ano chegaram a R$ 103 bilhões, sem correção da inflação. Na prática, é como se a economia regional perdesse a riqueza de um desses Estados por ano.
“Esperávamos um valor muito menor. Em um ano compilado, em 2013, por exemplo, o governo federal falou que a seca deu prejuízo de R$ 18 bilhões aos cofres públicos. Mas, quando você vai ver os municípios, que realmente estão conectados com essa realidade, o número é bem maior”, afirma um dos responsáveis pelo levantamento, o técnico de Defesa Civil da CNM Johnny Amorim.
Segundo ele, com o sistema criado pelo governo federal, foi possível chegar ao prejuízo material dos eventos. “Antigamente, os governos federal e estaduais tinham muita dificuldade em realizar esses levantamentos. Geralmente, as informações ficavam espalhadas por toda administração pública, em diversos órgãos. Sem essa avaliação, não há como fazer um plano de contingência. A seca, diferentemente da chuva, exige o convívio, é algo permanente.”
Quem mais perdeu dinheiro
O estudo detalha os prejuízos da seca por área. O setor mais abalado foi a agricultura, no qual a perda de safra causou um prejuízo no Nordeste de R$ 74,5 bilhões. Na pecuária, foram R$ 20,4 bilhões de prejuízo com a morte e perda de valor dos animais. Já os demais prejuízos são da indústria e do poder público.
“Houve grande frustração de safra em todas as áreas do semiárido, perdeu-se grande parte do rebanho, especialmente de bovinos, não só por morte como também animais que foram vendidos por preços muito baixos para outras regiões. Houve grande perda das pastagens, uso predatório de plantas da caatinga para alimentação animal, morte inclusive de muitas espécies nativas (em determinadas áreas, essas mortes chegaram a 30% a 40% das plantas)”, diz o estudo.
Para os técnicos, a seca desta década tem uma característica diferente de outras do passado. “O que houve de diferente para as demais secas históricas de proporções semelhantes é que nesta não se observou o êxodo em massa da população de determinadas áreas ou mesmo os saques em feiras e mercados. Também não houve morte de pessoas por fome e sede. Ainda que não seja uma solução definitiva para o problema, isso se deve em grande parte às políticas de complementação de renda ora em curso no país”, destaca o documento, se referindo a programas assistenciais como o Bolsa Família.
Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2015, por exemplo, foram 7.371 decretações de emergência ou calamidade pública em decorrência da seca, sendo 6.295 no Nordeste.
“É importante salientar que tanto a União como Estados e municípios jamais conseguiram suprir financeiramente tais prejuízos, uma vez que, de janeiro a setembro de 2015, a seca causou um prejuízo aos cofres públicos municipais nordestinos de R$ 16,4 bilhões.”
Para o técnico Johnny Amorim, o desafio das autoridades agora é tentar achar meios de calcular o prejuízo social. “Você sabe que não se morre mais de fome e de sede, mas os problemas de saúde gerados pela falta de água ou pela água de qualidade são desconhecidos. Os governos não têm meios de fazer um levantamento até que ponto vão os prejuízos à população, como um garoto desnutrido ou que tem alguma falta de vitamina pelo consumo de água imprópria ou em escassez”, afirma o especialista da CNM.
Produtores sentem
No Nordeste, não há produtor que não tenha sentido o impacto da seca. “São cinco anos de muito pouca água. Tem gente fazendo poço, comprando carro-pipa; tem gente que ainda tem uma palma ou um capim seco para dar ao gado, quem não tem e não pode comprar vende para não ver o bicho morrer de fome”, conta Márcio Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcantil, no sertão paraibano (a 197 km de João Pessoa).
Segundo ele, o ano de 2016 não foi diferente e chegou a ser pior que em 2015. “A chuva neste ano foi pouca demais. Tivemos quatro, cinco chuvadas só. Plantei três vezes milho e feijão, mas foi perdido.”
No sertão de Alagoas, a situação não é diferente. “Há dois anos que não consigo fazem silo para os animais. As barragens todas daqui secaram, e os animais tomam água suja de poços que estão ficando podres”, conta o pequeno criador e produtor Isaac Pita.
Segundo um relatório do Banco Mundial divulgado na semana passada, os desastres naturais geram um prejuízo superior a US$ 300 bilhões no mundo e colocam 26 milhões de pessoas na pobreza. O documento traça os impactos humanos e econômicos dos fenômenos meteorológicos extremos sobre a pobreza. Assim como a análise da CNM, o Banco Mundial afirmou que os prejuízos calculados são mais devastadores do que se pensava.
BC TAMBÉM AUTORIZOU OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO NO EXTERIOR ALÉM DO CARTÃO INTERNACIONAL, COMO TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA E CARTÕES NACIONAIS (GETTY IMAGES)
O Banco Central (BC) aprovou nesta quarta-feira mudanças no cálculo dos valores de compras no exterior. De acordo com a Circular 3.813, será possível pagar os valores em dólar das faturas dos cartões de crédito pelo câmbio do dia da compra ou pelo da data do vencimento da fatura, dependendo de a operadora do cartão oferecer essa opção.
Com a mudança, o cliente terá condições de calcular antecipadamente o valor da fatura, sem depender da cotação do dólar na época do vencimento, e se programar melhor.
Além disso, o BC autorizou outras formas de pagamento no exterior além do cartão internacional, como transferência bancária e cartões nacionais.
A circular altera a regulamentação cambial sobre a conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e sobre a forma de pagamento de operações com o exterior.
Com a mudança, os emissores de cartão de crédito internacional poderão oferecer ao cliente a opção de pagamento da fatura pelo valor equivalente em reais da data de cada gasto em moeda estrangeira.
A adoção dessa sistemática está condicionada à oferta pelo emissor do cartão e à aceitação do cliente. A opção de pagamento pelo valor equivalente em reais na data do pagamento da fatura será mantida.
Além disso, foram ampliadas as formas de pagamento para aquisição de bens e serviços no exterior por meio de empresas que prestam serviço de pagamento internacional de comércio eletrônico.
Anteriormente, o único meio permitido para tais pagamentos era o cartão de uso internacional. Agora, a transferência bancária e o cartão de uso doméstico ou internacional podem ser usados para esse fim.
DESEMPREGO: NO MESMO MÊS DO ANO PASSADO, O DADO FOI EXPRESSIVAMENTE PIOR, COM ENCERRAMENTO DE 169.131 POSTOS (JORGE ROSENBERG/VEJA)
O Brasil teve perda líquida de 74.748 vagas formais de emprego em outubro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, num resultado melhor que o estimado pelo mercado.
Em pesquisa Reuters, a expectativa era de que 89 mil empregos seriam fechados no último mês, conforme mediana das expectativas.
No mesmo mês do ano passado, o dado foi expressivamente pior, com encerramento de 169.131 postos.
O desempenho no mês foi puxado pelas demissões líquidas na construção civil, com fechamento de 33.517 postos. Também sofreram perdas expressivas os setores de serviços (-30.316) e agricultura (-12.508).
No mês, apenas o comércio apresentou resultado positivo (+12.946).
No acumulado dos dez primeiros meses do ano, houve o encerramento de 751.816 mil vagas, na série com ajuste. Em 12 meses, a cifra passou a 1,5 milhão de postos, também em dados ajustados.
A contínua deterioração do mercado de trabalho ocorre em meio à recessão econômica e num momento em que agentes já começam a questionar o fôlego para a recuperação da atividade no ano que vem.
Segundo dados mais recentes divulgados pelo IBGE, a taxa de desemprego brasileira se estabilizou no terceiro trimestre em relação aos três meses até agosto, em 11,8 por cento, mas a população ocupada registrou queda recorde sobre 2015, num reflexo da dificuldade da economia em dar uma reviravolta em meio à forte recessão.
O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado.
Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A unidade da Federação com maior taxa geral de separações foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi contabilizado um divórcio.
A pesquisa revelou ainda que, em média, na data do divórcio, o homem se divorcia mais velho que a mulher. O homem tem, em média, 43 anos enquanto a mulher tem 40 anos.
Segundo o pesquisador do IBGE Luiz Fernando Costa, não é possível afirmar que há uma tendência de queda no número de divórcios, nem apontar uma causa específica para esse decréscimo recente. “Há oscilações na série histórica”, disse.
Guarda compartilhada
O estudo mostrou ainda que, em todas as unidades da Federação, há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio – o número chega a 91,4% em Sergipe. Já no Amapá, do total de divórcios com filhos menores, 12,9% apresentaram guarda concedida ao homem, maior proporção entre todos os estados.
Dentre os divórcios, na Região Centro-Oeste 16,6% foram encerrados com a decisão de guarda dos filhos menores para ambos os cônjuges. No Sul, foram 15,6%. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges: 24,7%.
A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas, somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra. “A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. De 2014 a 2015, houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.
“As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mulher”, disse o pesquisador do IBGE.
O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.
Os caboclinhos, expressão da cultura popular de tradição centenária sobretudo em Pernambuco, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O registro foi aprovado hoje (24) pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do órgão, em reunião realizada em Brasília.
Cultura presente também no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Alagoas e Minas Gerais, os caboclinhos são classificados pelos brincantes como uma homenagem aos primeiros habitantes do território que veio a se chamar Brasil. Os grupos – alguns com mais de 100 anos e ainda ativos – se apresentam nas ruas – principalmente no carnaval – vestidos com penas e pedrarias, em uma releitura carnavalesca dos trajes indígenas tradicionais, e dançam com agilidade os diferentes toques que representam temas de rituais da população indígena.
“Tem o toque de guerra, que é a preparação para o combate; o de perré, para pedir a chuva; o de baião, que é mais festivo, usada para comemorar qualquer coisa que a tribo quisesse; e o toré, que tem um aspecto religioso”, ensina o presidente do Clube Carnavalesco Tribo Indígena Tupã, do Recife, e secretário da Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco (Accipe), Amauri Rodrigues de Amorim.
Como o próprio nome indica, a reverência ao caboclo (tanto o brasileiro filho de índio e branco como a entidade presente na umbanda, por exemplo) está presente na brincadeira, assim como o culto à Jurema, árvore nativa do Norte e do Nordeste do Brasil considerada sagrada e base de um chá usado em rituais. A brincadeira também tem referência na colonização do território brasileiro.
Uma data marcante para os caboclinhos, quando geralmente ocorrem encontros estaduais do folguedo, é 30 de março. Em 1645, foi neste dia que ocorreu uma grande assembleia de povos indígenas na aldeia de Itapecerica, em Pernambuco, quando escolheram seus próprios representantes divididos em conselhos de vereadores e três regedores de territórios.
A estimativa da associação de Pernambuco é que existam cerca de 70 grupos de caboclinhos no estado – 30 apenas no Recife. “O meu é dos mais novos, tem 39 anos”, brinca Amauri. Para fabricar as roupas e instrumentos, as agremiações recebem apoio financeiro do Poder Público – no caso do Grupo Tupã, da prefeitura – e complementam a renda com bingos e outras atividades para angariar recursos. “A gente espera que, além do reconhecimento da nossa cultura, o título traga mais oportunidade fora de Pernambuco, e que o valor pago pela prefeitura tenha uma aumento”, diz.
O governo do estado fez o pedido de registro como patrimônio imaterial do Brasil em agosto de 2013, mesma ocasião em que foram solicitados os registros do maracatu nação, maracatu de baque solto e o cavalo narinho, expressões culturais transformadas em patrimônio nacional em dezembro de 2014.
O secretário de cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, afirma que o apoio do Poder Público também é necessário para perpetuar a arte. “A gente precisa ajudar as sedes desses blocos, precisa se preocupar com a formação de novos mestres dessa arte. E determinadas políticas públicas precisam ser observadas, como a existência de concursos no carnaval do Recife. Por um lado é bom porque ajuda na profissionalização, na concorrência virtuosa, mas por outro lado incentiva a padronização”. Ele cita também o ganho de autoestima e de visibilidade da cultura como benefícios do título.
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