A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) vai protocolar junto ao governo federal um pedido de paridade tributária com aplicativos de hospedagem pela internet. O principal alvo da medida é a plataforma digital Airbnb, que disponibilizam hospedagem por temporada a viajantes por meio do seu site e aplicativo.
O caso se assemelha ao de outros serviços tradicionais do mercado que passaram a ser oferecidos por meio de plataformas digitais. A polêmica já ocorreu, por exemplo, em diversas cidades do país, entre taxistas e motoristas que oferecem serviço de transporte por meio do aplicativo Uber.
A associação defende que o serviço oferecido pelo Airbnb seja regulamentado no Brasil. “É um problema muito sério porque eles estão fazendo uma concorrência muito acirrada e prejudicando a hotelaria, as empresas formais, porque não pagam impostos no Brasil”, defende o presidente da ABIH, Dilson Jatahy Fonseca Jr.
A plataforma, que funciona em 191 países, faz a ponte entre donos de imóveis interessados em alugar espaços por temporada e aqueles que busca de hospedagem, especialmente viajantes. De acordo o escritório da empresa no país, o Brasil tinha até janeiro um total de 89,7 mil anfitriões ativos, como são chamados os que recebem os hóspedes. A atividade econômica da plataforma no país em 2016 alcançou R$ 1,99 bilhão, englobando renda do anfitrião mais despesas dos hóspedes.
Para Fonseca Jr, o serviço oferecido por meio do aplicativo é uma “atividade ilegal” e, além disso, “tira impostos das empresas regulares que recolheriam para os cofres públicos, gerando desemprego e fechando hotéis”. Segundo ele, mais de 100 hotéis encerraram atividades no Brasil em 2017. O presidente da entidade defende que, em um momento em que o país precisa ampliar a arrecadação, “não se pode deixar que uma empresa multinacional atue no país de forma irregular, sem pagar a carga tributária”.
“Nós precisamos que as autoridades do governo federal tomem conhecimento disso, porque senão vai realmente prejudicar de forma irreversível o parque hoteleiro nacional”, defende.
Reserva de mercado
Para o Airbnb, a movimentação da ABIH Nacional e outras entidades do setor objetiva “garantir uma reserva de mercado, sufocar a inovação e a concorrência e ameaçar a atividade lícita e regulamentada do aluguel de temporada”. Em nota oficial, a gerente de Comunicação para a América Latina do Airbnb, Leila Suwwan, disse que a plataforma conecta viajantes de todo o mundo a pessoas interessadas em obter renda extra alugando um quarto ou imóvel inteiro por temporada.
“É uma atividade prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato e os locatários devem declarar e recolher os impostos de acordo com as regras do Imposto de Renda”, disse.
A gerente de comunicação afirmou que o crescimento do Airbnb no Brasil tem resultado em “uma série de benefícios econômicos, começando pela renda extra gerada para os anfitriões e democratizando as receitas ligadas ao turismo, beneficiando especialmente empreendedores e pequenos comerciantes no entorno dos imóveis alugados”.
Segundo Leila, o Airbnb mantém o compromisso público de dialogar com governos e legisladores e discutir novas regras, “desde que sejam em benefício da sociedade, da livre concorrência e inovação, e não em direção dos interesses corporativistas dos setores tradicionais de hospedagem.
Pouco mais de quatro meses depois de provocar uma comoção nacional com seu sumiço misterioso, o estudante Bruno Borges, de 25 anos, reapareceu em Rio Branco, no Acre. Ele voltou para a casa de sua família, que deu a notícia às autoridades na manhã desta sexta-feira. Bruno estava desaparecido desde o dia 27 de março.
A mãe de Bruno foi pega totalmente de surpresa. Ela está no Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, em São Paulo, para onde foi pedir à santa o retorno de seu filho. Aos prantos, Denise Borges disse ao “Extra” que falou com o jovem pelo telefone e que está tentando um voo de volta para casa.
Ele já falou comigo por telefone, mas não parava de chorar. Ele me pediu perdão, disse que sentiu essa vibração e por isso voltou. Não tem vaga no avião, mas não tem problema. Nossa Senhora me atendeu — disse Denise Borges. — Vou ficar ajoelhada até de noite, agradecendo.
Ainda segundo a mãe do estudante, ao falar com o filho, ela chegou a pedir para Bruno tomar um avião e ir a São Paulo só para vê-la, mas o estudante respondeu: “Mãe, cada coisa a seu tempo”.
O retorno não surpreendeu o secretário de Segurança do Acre, Fávio Portela.
— Nós sabíamos que era uma questão de tempo para ele voltar. O inquérito que apurava o desaparecimento foi concluído há mais de um mês – destacou ele.
Athos Borges, pai do jovem, afirmou que Bruno pediu o prazo de uma semana para oferecer mais detalhes sobre o reaparecimento. Perguntado sobre a volta do filho nas vésperas do dia dos pais, Athos relatou ter sentido “muita emoção”.
O associado Márcio Macêdo, da Redecon Santa Cruz, comemorou a inauguração, na última quinta-feira (10) da ampliação da sua loja. Os clientes agora passam a contar com um belíssimo showroom de pisos e revestimentos, além de um maior espaço interno.
A nova loja ficou mais moderna e está com ofertas imperdíveis, sempre tendo como foco oferecer ainda mais conforto e opções para o cliente de Santa Cruz e da região.
Ao lado da primeira-dama do município Andreia Ramalho o Secretário de Habitação de Natal, Carlson Gomes, participou na manhã desta sexta-feira (11) no Lar Fabiano de Cristo, em Felipe Camarão do Projeto “SEMUL Itinerante: Agentes da Paz”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL) em parceria com outras Secretarias e colaboradores, o projeto visa a formação de multiplicadores no enfrentamento à violência contra a mulher.
Várias atividades foram realizadas, tais como: avaliação física e nutricional; aferição de pressão; os serviços da Unidade Móvel do Cadastro Único/Bolsa Família; brincadeiras para as crianças; vacinas; carteira de trabalho; apresentações culturais; entre outros serviço à população.
Uma gravação aponta que Ticiana Villas Boas, mulher de Joesley Batista, dono da J&F que se tornou delator, negou informações dadas por outro colaborador da empresa, o ex-diretor Ricardo Saud, que atuava como lobista do grupo no Congresso Nacional.
Ela rebateu informações dadas por Saud em relação a um jantar em sua casa em que teria se discutido pagamento de propina para o governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria (PSD). No encontro também estaria presente o deputado Fábio faria (PSD-RN), filho do governador.
“É… aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de, de, de, dinheiro, de… de nada que beirasse ser ilícito”, disse Ticiana em áudio enviado à Patrícia Abravanel, mulher do Fábio Faria que, segundo Saud, estaria presente no jantar.
O material foi protocolado por advogados de Patrícia Abravanel em uma ação civil contra Saud em que ela pede uma multa de R$ 300 mil por danos morais.
“Joesley me falou que é um amigo dele [Saud], é… com uns casais, é… jantar em casa, como tem, praticamente como tinha, praticamente, milhõ…, jantar todo dia na minha casa, com vários políticos, vários empresários, tudo presidente, tudo na minha casa, ia, então, óbvio, não achei nada demais, nada de diferente do que… do que eu tô acostumada e não conversamos nada sobre isso”, afirma Ticiana na gravação.
Na audiência de homologação de sua delação premiada, Ricardo Saud disse ao juiz que “foi um jantar muito elegante. Foi o Fábio Faria com a noiva dele, Patrícia Abravanel, filha do Silvio Santos, o Robinson faria com a esposa dele, nós todos com as nossas esposas para tratarmos de propina”, disse. “Até bacana, né? Todo mundo com as esposas juntos”, afirmou ironicamente. Segundo ele, os pagamentos ilíctos estavam ligados as campanhas de 2014.
No áudio, Ticiana disse ainda que os assuntos tratados na ocasião foram sobre “SBT, sobre filho, eu acho que eu tava grávida na época, você logo depois me chamou pra ir pro chá, pro chá de bebê de Pedro [filho de Patrícia e Fábio], eu fui”.
Ela também se dispôs a depor a favor da filha de Silvio Santos. “Se você for chamada pra depor, ou você… ou tiver qualquer tipo de implicação pra você, eu sou sua testemunha de defesa e vou deixar claramente que é um absurdo.”
O áudio foi gravado no dia 1o de junho, depois que notícias sobre o rompimento entre a família de Patrícia Abravanel e Ticiana serem publicadas na imprensa. A mulher de Joesley era apresentadora do SBT, canal do pai de Patrícia, Silvio Santos, mas tinha pedido afastamento no período em que a delação da J&F veio a público.
Na segunda (14), a defesa de Fábio Faria entrará com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), onde corre o processo dobre susposto beneficiamento ilícito do deputado, para anular a delação de Saud.
“Vamos entrar com pedido juntando o áudio, o laudo comprovando que a gravação é verídica e o pedido de nulidade da colaboração de Ricardo Saud, uma vez que ele foi desmentido pela mulher do maior acionista do grupo J&F que é a Ticiana”, afirmou José Luis Lima, advogado de Faria.
Para a defesa de Faria, o áudio reforça a tese de que o jantar aconteceu em novembro, após as eleições de 2014, “o que não justificaria tratar de propina”, segundo o advogado. Na gravação, Ticiana cita um chá de bebê realizado no dia 9 daquele mês e fala que isso foi próximo ao jantar em sua casa.
Outro Lado
Em nota, Ticiana Villas Boas confirmou a veracidade do áudio “que enviou em apoio a amiga e colega de trabalho Patrícia Abravanel”. Disse que, como revela a mensagem de voz, nem ela nem Patrícia, durante o jantar em sua casa, presenciaram qualquer conversa com conteúdo ilícito. Afirmou também que “em vários momentos do encontro, os casais se dividiram em grupos de homens e mulheres, e Ticiana imaginou que Patrícia, assim como ela, não sabia que nas conversas entre os maridos eles trataram de propina”. Disse ainda que por isso ela se solidarizou e se dispôs a defendê-la caso fosse necessário, com a intenção de evitar que Patrícia fosse envolvida no caso.
A J&F negou que qualquer delator da empresa tenha mentido e afirmou que “o fato ocorreu na data e no evento conforme relatados, em conversa reservada, sem a participação nem conhecimento das esposas”. Disse ainda que os colaboradores apresentaram grande número de informações e provas à Procuradoria-geral da República e em atendimento aos demais ofícios do Ministério Público, que estão sendo tratados dentro dos trâmites legais.
Íntegra do áudio de Ticiana, segundo transcrição da petição dos advogados:
Oi, Pati! Sou eu, Tici. É…tô ligando pra você e mandando essa mensagem pra… te falar do meu apoio, é…que eu tô do seu lado, quer diz(er)… não existe lado nessa história… Mas é assim, eu tô fora do País, já tem um tempo, né, como eu já tinha te falado, e ficou… e optei por não ver notícia, não ver televisão, porque eu tô… péssima, me magoa muito, né, óbvio. Você deve saber tudo o que tá acontecendo aí pelas notícias e tudo. Mas, é… me mandaram, tsc…é… um print de notícias relacionadas a você, que você…que parece que um executivo do… da JBS que falou que cê tava num jantar e num sei o quê de propina, uma loucura total… E que.. e hoje eu recebi (isso foi ontem), hoje eu recebi outro print de que você… não foi print esse, foi uma mensagem dizendo que você vai ter que depor… Então o que eu quero falar é que eu acho um absurdo isso tudo… que tá acontecendo. É… aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de, de, de, dinheiro, de… de nada que beirasse ser ilícito. Joesley me falou que é um amigo dele, é… com uns casais, é… jantar em casa, como tem, praticamente como tinha, praticamente, milhõ…, jantar todo dia na minha casa, com vários políticos, vários empresários, tudo presidente, tudo na minha casa, ia, então, óbvio, não achei nada demais, nada de diferente do que… do que eu tô acostumada e não conversamos nada sobre isso. É, conversamos sobre é… o SBT, sobre filho, eu acho que eu tava grávida na época, você logo depois me chamou pra ir pro chá, pro chá de bebê de Pedro, eu fui. Então… então eu quero, seguinte, na prática dizer que se você for chamada pra depor ou se você precisar de qualquer coisa minha, do meu depoimento, que eu fale, eu tô à disposição. Tanto pra falar pra sua família, se você quiser. Se você for chamada pra depor, ou você… ou tiver qualquer tipo de implicação pra você, eu sou sua testemunha de defesa e vou deixar claramente que é um absurdo. Primeiro, que tudo que tá acontecendo aí, que Joesley falou, eu não sabia de nada, é… soube praticamente… um pouquinho antes, mas praticamente junto com todo mundo, na televisão. Então, eu tô assustada com tudo. E esse é… eu imagino que você também não saiba de nada, não sei… bem, não sei nada também, de nada da sua vida, mas… Mas o que eu quero dizer é que eu… eu tô aqui pra o que, o que você precisar e acho que nós somos vítimas de uma coisa que a gente não tem nada a ver. E… e é isso. Gosto muito de você e o que eu puder ajudar pra minimizar aí esse absurdo que aconteceu com você, é o mínimo que eu posso fazer, eu faço.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (11) um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%.
Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões.
O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100% do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC diz que está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo após o bloqueio [de verbas] feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.
Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.
Recursos
Do total de R$ 450 milhões liberados, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões para investimentos, somando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo R$ 138 milhões.
Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando R$ 9,21 milhões.
O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.
Presidente Michel Temer durante a Abertura da Colheita do Algodão. Foto: Alan Santos/PR
Ao participar hoje (11) de cerimônia do setor de agronegócio, o presidente Michel Temer falou sobre a situação econômica do país e disse que “logo” o Brasil vai recuperar o grau de investimento perdido no passado. O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública.
“Quando vejo o Risco Brasil, que estava em mais de 470 pontos negativos quando assumi o governo, hoje está em 195 pontos. Portanto, caiu sensivelmente e logo, logo, vamos reassumir o grau de investimento que perdemos no passado”, disse na inauguração da primeira usina de etanol feito exclusivamente de milho do Brasil, em Lucas do Rio Verde (MT). A usina é da empresa privada FS Bioenergia.
Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a Standard & Poor’s, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody’s, em setembro de 2009.
No entanto, em setembro de 2015, a Standard & Poor’s retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody’s retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.
Temer ressaltou a importância das reformas feitas por seu governo como a trabalhista e a do ensino médio e citou os índices positivos de criação de empregos dos últimos meses o que, segundo ele “indica a tendência crescente para combate ao desemprego no país”. Lembrou também a aprovação do teto para os gastos públicos. “Estas matérias todas, assim como o teto dos gatos públicos, foi fundamental para as nossas finanças. Apanhamos o país numa das piores recessões dos últimos tempos. O primeiro passo foi combater a recessão e, debelada a recessão, caminhar para o desenvolvimento” disse.
Durante discurso na cerimônia, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, também falou sobre economia. Segundo ele, quando Temer assumiu a presidência o Brasil estava em “queda livre”, mas agora já demonstra os sinais de melhora. “Nesse momento todos percebemos, ainda estamos em crise, mas o Brasil começa a sair do buraco em que se encontrava. Os empregos começam voltar”, disse.
Mais cedo, Temer participou da abertura da colheita de algodão, também em Lucas do Rio Verde. O Brasil está entre os cinco maiores produtores e exportadores mundiais de algodão em pluma e o Mato Grosso responde por cerca de 67% da produção nacional. Essa é a primeira viagem do presidente ao Mato Grosso desde que assumiu o mandato.
Redes sociais
Também hoje, Temer divulgou nas redes sociais, um vídeo em que faz um balanço sobre dados positivos da economia divulgados nos últimos dias. Temer diz que a construção civil volta a gerar empregos e ressalta a queda da inflação. “Julho foi o quarto mês positivo na geração de postos de trabalho com carteira assinada. Criamos 35 mil novos empregos. No semestre, foram mais de 100 mil trabalhadores contratados”, disse se referindo aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na última quarta-feira (9).
E completou “A indústria, que sempre foi a grande empregadora, está decolando. E é a primeira vez, em quase três anos, que a construção civil para de demitir e começa contratar”. Temer também citou a previsão de recorde da safra de grãos feita ontem (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar deflagrou a Operação Hórus, nesta sexta-feira (11), com o objetivo de coibir a ocorrência de crimes e aumentar a segurança no bairro Paço da Pátria, da capital. Durante as ações policiais, foi realizada saturação na localidade e três pessoas foram presas em flagrante suspeitas por tráfico de drogas, uma delas estava com uma arma de fogo, e dois adolescentes foram apreendidos.
Durante a Operação foram presos Thayonara Gomes Bezerra, 27 anos, presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e Sidclebson Neves de Oliveira, 27 anos, preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Também foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) a uma mulher por posse de drogas e foram apreendidos dois adolescentes por crime análogo a posse de arma. As equipes policiais apreenderam embrulhos de cocaína prontos para a revenda, material para embrulhar drogas, uma balança de precisão, aparelhos celulares e uma quantia de aproximadamente R$ 500,00 (quinhentos reais), um revólver e munições.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (11) a reformulação do Estado, a partir de uma ampla reforma que permita que seja dada, de forma equilibrada, condições iguais a todos os brasileiros. Para Maia, o Estado é muito maior do que a capacidade que a sociedade tem de financiá-lo.
Rodrigo Maia criticou a possibilidade de mudanças na meta fiscal. “Eu fico desconfortável com o aumento da meta [fiscal]. Não é justo para com a sociedade brasileira. O governo já tem um déficit muito grande para não gerar as condições [necessárias] para cumprir esta meta. Nós sabemos que a crise ainda existe, que há queda da arrecadação, mas quando você não cumpre a meta você sinaliza que o endividamento pode crescer, o que pode gerar dificuldades”.
Rodrigo Maia lamentou o engessamento do Orçamento da União. “Infelizmente a gente tem mais de um trilhão [de reais] do orçamento destinado a gastos obrigatórios. Nós temos que discutir os esses gastos obrigatórios”.
O presidente da Câmara defendeu a urgência da reforma da Previdência Social, que, segundo ele, é para onde é destinado a maior parte dos recursos do Orçamento. “A Previdência tem que ser reformada, pois é para onde vai a maior parte desses custos. O país terá de promover mudanças”, disse.
Rodrigo Maia disse que após a Câmara rejeitar o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o presidente Michel Temer fosse investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, o maior desafio do governo, a partir de agora, “é reorganizar a base de sustentação para que as reformas possam avançar”.
O presidente da Câmara reafirmou que a possibilidade de o Congresso votar a reforma da Previdência até setembro, é missão difícil. “Nós vamos trabalhar, mas a gente sabe que hoje é difícil e nós não estamos aqui para enganar ninguém. Mas o nosso trabalhar é de ir convencendo o parlamento aos poucos”.
O presidente da Câmara participou, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, do painel Desafios para o Brasil: a agenda de reformas e a segurança pública no Rio de Janeiro.
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