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Oposição quer impedir Cardozo de defender Dilma na Comissão do Impeachment

O DEPUTADO IZALCI LUCAS PRESIDE A PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA QUE ANALISARÁ O PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

A SESSÃO DE HOJE FOI NOVAMENTE MARCADA POR BATE-BOCA E ACUSAÇÕES. (FOTO: ARQUIVO – JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Na oitava reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, iniciada na tarde de hoje (04), o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF),  responde a questões de ordem, que têm provocado tumulto desde o primeiro dia de trabalhos.

 No dia previsto para a entrega da defesa de Dilma, outro questionamento foi apresentado por vários parlamentares de oposição. Alex Manente (PPS-SP) foi o primeiro a defender que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, não poderia defender a presidente.

“O vício se expressa na incapacidade absoluta do AGU. Queremos que o presidente desta comissão indique advogado ativo que recaia em algum membro desta comissão. Solicito que acolha e que possa ter esta definição antes do momento da defesa”, disse.

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reforçou o discurso. “Não pode, realmente, a AGU vir aqui defender a presidente da República. Deverá indicar advogado ad hoc”, defendeu. Júlio Lopes acrescentou: “O crime é pessoal”, aumentando a temperatura no plenário do colegiado.

“Esta comissão não vai, de forma alguma, cercear direito de defesa, portanto, vou decidir sobre a questão de ordem antes da vinda do AGU”, respondeu Rosso, pedindo para que os funcionários da Câmara oferecessem suco de maracujá aos integrantes da comissão. Parlamentares do outro lado, como Paulo Teixeira (PT-SP), pediram a palavra para contraditar a questão de ordem.

Paulo Teixeira reagiu quando o deputado Faria de Sá classificou Dilma como “criminosa”, no momento em que pediu que Cardozo não fosse responsável pela defesa da representada. “É indevido o tratamento dado. A denúncia sequer foi admitida. Trata-se de uma calúnia”, disse.

Teixeira recorreu à legislações para justificar o papel de Cardozo na defesa da petista. “A denúncia diz respeito a atos praticados no exercício da Presidência da República, decretos que sofreram a avaliação da AGU. Tais atos foram atos inclusive defendidos perante o Tribunal de Contas da União (TCU). É uma advocacia entendida e pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou.

Pepe Vargas (PT-RS) complementou citando a Lei 9028 que “diz que cabe a AGU representar judicialmente os titulares e membros dos Poderes da República quanto a atos praticados no exercício de suas funções”.

Wadih Damous (PT-RJ) lembrou que o colegiado está debatendo “talvez o mais precioso bem jurídico”, ao tratar do direito da ampla defesa. “Poderíamos até admitir a construção desta tese defendida aqui se se tratasse de um crime comum. Agora, os atos que estão sendo aqui impugnados, são atos praticados no exercicio da função pública.

Outra questão de ordem recorrente é o questionamento sobre os depoimentos dos juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal – autores da denúncia contra Dilma –, além do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro.

Rosso garantiu que o fato de as testemunhas terem falado antes da entrega da defesa de Dilma não significa qualquer prejuízo aos argumentos da petista, indeferindo a questão de ordem. O parlamentar reforçou que todos os convites tiveram o objetivo de esclarecer a denúncia e, desde que foi acordado que seriam ouvidos duas pessoas de cada um dos lados do processo – pró e contra impeachment – ficou claro que nenhum novo fato foi incluído na análise da comissão.

O presidente da comissão negou todas as outras questões de ordem que pediam anulação de procedimentos da comissão. Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciaram que recorrerão ao plenário da Câmara.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou que deverá apresentar o seu parecer na próxima quarta (6) ou quinta-feira (7). Como a expectativa é que haja pedido de vista por parte de deputados governistas, o que interromperia o processo por duas sessões da comissão, Arantes calcula que a votação do texto será finalizada na comissão até o dia 11 ou, no máximo, 12.

Se não houver mudança no entendimento inicial da comissão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve entregar a defesa da presidente às 16h30 de hoje e, em seguida, terá 30 minutos, na comissão, para explicar os termos da defesa. Arantes disse que vai analisar o documento hoje e lembrou que, assim como os depoimentos colhidos na semana passada, não serão analisados fatos novos.

 

Agência Brasil

Túnel cavado por presos em Alcaçuz desaba após chuvas

O TÚNEL DESMORONOU DURANTE A MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA (04). (FOTO: G1/RN)

O TÚNEL DESMORONOU DURANTE A MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA (04). (FOTO: G1/RN)

As chuvas que caíram neste final de semana ajudaram a evitar uma nova fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. Com o solo encharcado, um túnel aberto pelos detentos do pavilhão 4 cedeu e a escavação desmoronou.

De acordo com Zemilton Pinheiro da Silva, diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), a parte que cedeu fica perto do pavilhão 5, como é chamado o Presídio Rogério Coutinho Madruga, unidade anexa a Alcaçuz. “A escavação seguia em direção ao muro”, acrescentou.

Não há confirmação se algum preso conseguiu fugir por esse túnel ou se algum ficou soterrado, mas está sendo realizada uma contage na penitenciária. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Tem capacidade para 620 internos, mas atualmente abriga 1.100 detentos.

G1 RN

Cardozo vai pedir arquivamento do impeachment por falta de base jurídica

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO VAI APRESENTAR A DEFESA DA PRESIDENTE ÀS 17H NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO VAI APRESENTAR A DEFESA DA PRESIDENTE ÀS 17H NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

 

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai pedir o arquivamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por falta de fundamentação jurídica e sustentar que há  “suspeita de desvio de finalidade” na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de “vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que contraria princípios constitucionais da administração pública. A informação foi divulgada hoje (4) pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Em defesa da manutenção do mandato da presidenta, a AGU nega a existência de operações de crédito entre a União e bancos públicos nos repasses de recursos de programas sociais, um dos argumentos apresentados pelos autores da denúncia para pedir o impeachment.

“A defesa também afirma que não ocorreu a atuação direta da presidenta nesse processo, um dos requisitos constitucionais para a responsabilização, e que poderiam ensejar o impedimento, isso caso alguma irregularidade tivesse sido cometida”, diz a nota.

Segundo a AGU, sobre a edição de decretos de crédito suplementar, questionados pela acusação, Cardozo vai explicar que toda a operação ocorreu dentro da legalidade, fundamentada em pareceres jurídicos, e que, ao contrário do que está sendo alegado, “não implicou em gastos extras do orçamento, mas em um remanejamento de recursos”.

Por isso, segundo o ministro, o ato não necessitaria de autorização do Parlamento e “tampouco teria influência sobre o cumprimento da meta fiscal”.

Desvio de finalidade

O órgão informou que antes mesmo dos argumentos contra as acusações, a AGU deve levantar suspeita sobre a legalidade da aceitação do pedido. “A manifestação entregue à comissão vai afirmar que todo o processo de impedimento só foi aceito pelo presidente da Câmara depois que a bancada do Partido dos Trabalhadores votou favoravelmente pela abertura de processo contra ele na Comissão de Ética da Casa”, diz o comunicado.

A Advocacia-Geral vai defender que o ato configura “desvio de finalidade”, pois levantaria a suspeita de que a atuação teria ocorrido não com o objetivo de atender ao interesse público de apurar eventual suspeita de irregularidade bem fundamentada, “mas como um ato pessoal de vingança”. “A possibilidade de haver finalidade alheia ao interesse público contamina todo o processo e seria, por si só, motivo para o arquivamento do processo”, diz a AGU.

O ministro fará uma apresentação oral destes argumentos aos deputados membros da Comissão e deve também responder às perguntas dos parlamentares sobre a manifestação apresentada e o pedido de arquivamento do processo.

Agência Brasil

Júri de ex-pastor acusado de matar radialista no RN é adiado pela segunda vez

GILSON NEUDO SOARES DO AMARAL, EX-PASTOR EVANGÉLICO (FOTO: SIDNEY SILVA)

GILSON NEUDO SOARES DO AMARAL, EX-PASTOR EVANGÉLICO (FOTO: SIDNEY SILVA)

Foi adiado mais uma vez o júri popular do ex-pastor Evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, acusado de ser um dos mentores do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010 em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. O julgamento, que deveria ter ocorrido nesta segunda-feira (4), chegou a ser iniciado, mas o réu desconstituiu sua defesa, tirando o advogado Lucas Cavalcante de Lima do caso. Com isso, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça determinou o adiamento da sessão. Uma nova data ainda será marcada.

Segundo o Ministério Público, Gilson Neudo Soares fez parte de um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram com um propósito: eliminar o comunicador. Além do ex-pastor, também foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, chamado de ‘Gordo da Rodoviária’, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros.

João Francisco dos Santos e Lailson Lopes já foram julgados. Dão, o assassino confesso, admitiu ter puxado o gatilho. Como autor material do crime, o mototaxista foi condenado a 27 de prisão em regime fechado. A defesa não recorreu da decisão. Já o Gordo da Rodoviária, julgado no dia 12 de abril de 2014, pegou 14 anos de prisão. Os advogados dele recorreram da sentença e um novo julgamento será realizado em data ainda a ser definida. No dia 31 de março a Justiça concedeu relaxamento de prisão e Lailson foi solto para aguardar o novo julgamento em liberdade.

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, também denunciado como mandante do crime – e igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus – aguarda em liberdade. Ele espera que a Justiça defina uma data para o júri popular.

Quanto ao tenente-coronel Moreira e o soldado Evandro, ambos não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo. Ou seja, não são mais acusados de participação no crime.

Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. Foi assassinado na noite de 18 de outubro de 2010, deixando mulher e três filhos. Ele foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, em Caicó. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas F. Gomes não resistiu aos ferimentos.

RADIALISTA F. GOMES FOI MORTO EM 2010, EM CAICÓ (FOTO: SIDNEY SILVA)

RADIALISTA F. GOMES FOI MORTO EM 2010, EM CAICÓ (FOTO: SIDNEY SILVA)

Fonte: G1 RN

Filho de Ciro Gomes grava vídeo do pai sendo hostilizado e cobra R$ 1 mil de grupo pró-impeachment

O filho de Ciro Gomes (PDT) gravou um vídeo no qual mostra o pai sendo hostilizado por estar bebendo vinho Barolo e cobrou R$ 1 mil ao grupo pró-impeachment, Movimento Endireita Brasil, que prometeu dar a quantia para quem hostilizasse o ex-ministro.

“Esse vídeo feito pelo filho do ex-ministro Ciro Gomes provocou a desculpa do Movimento Endireita Brasil que assumiu o erro do seu colaborador que exagerou nas palavras, mas que iriam honrar o compromisso assumido e depositar o dinheiro na conta do autor do video. Aguardamos mensagem inbox. Só falta o filho de Ciro mandar a conta para o inbox do movimento. Tomara que o ato desse movimento não se repita”, explicou a fanpage do ex-ministro.

No vídeo, um amigo de Ciro aparece o cutucando e provocando: “Égua, cara, tomando vinho aí. Esse Barolo aí, rapaz”, disse ele. “Barolo é o cacete”, responde o ex-ministro. Em seguida, Ciro Gomes cobra: “Vamos pagar “R$ 1 mil do rapaz”.

Ciro disse, em entrevista à Folha de São Paulo, que a gravação do vídeo foi para debochar o Movimento Endireita Brasil. Segundo o ex-ministro, ele estava tomando um gim tônica, enquanto outros três amigos, incluindo o seu filho, dividiram um vinho de R$ 140.

O pré-candidato à presidência tem dado declarações se posicionando contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em outra ocasião, ele discutiu com manifestantes anti-PT em Fortaleza. O irmão dele, Cid Gomes, também contrário ao processo contra Dilma, protocolou um pedido de impeachment contra Michel Temer na Câmara dos Deputados.

Fonte: O Povo

Menino de 3 anos é resgatado de poço na China

A OPERAÇÃO DE RESGATE DUROU MAIS DE DUAS HORAS. (FOTO: CCTV)

A OPERAÇÃO DE RESGATE DUROU MAIS DE DUAS HORAS. (FOTO: CCTV)

Um menino de três anos de idade foi resgatado após cair em um poço na última quinta-feira (31) na cidade de Weifang, na província de Shandong, na China.O poço tem de 90 metros de profundidade, mas a criança ficou presa após despencar 11,8 metros.

Os socorristas pediram para a família confortar o garoto enquanto preparavam o resgate. Eles usaram uma corda com um laço na extremidade.O menino acabou içado após várias tentativas. A equipe de resgate conseguiu prender a corda no braço direito da criança para poder puxá-la.

A operação de resgate demorou mais de duas horas. Apesar do susto, a criança está bem.

G1 SP

Comissão da Câmara Municipal aprova gratificações para auditores fiscais

PARLAMENTARES CONSULTARAM A PROCURADORIA DA CASA, QUE DEU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO.(FOTO: MARCELO BARROSO)

PARLAMENTARES CONSULTARAM A PROCURADORIA DA CASA, QUE DEU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO.(FOTO: MARCELO BARROSO)

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aprovou em reunião na manhã de hoje (4) o Projeto de Lei Complementar 013/2015, de autoria do Executivo municipal, que altera a Lei Complementar 035/2011, concedendo aos auditores fiscais do município a incorporação de gratificação nos seus vencimentos. “A comissão entendeu que se trata de um direito dos auditores e que, se o Executivo nos enviou, é porque está de acordo e não causa impacto nas finanças”, destacou o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da comissão.

Para chegar a decisão, os parlamentares consultaram a procuradoria da casa, que deu parecer favorável ao projeto. Além deste, foi aprovado ainda um segundo projeto de autoria do Executivo que prevê a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, proporcionando maior participação da sociedade nas discussões e decisões na área.

Presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira anuncia a Escola da Assembleia

ESCOLA SERÁ UMA TRANSFORMAÇÃO DO INTITUTO LEGISLATIVO POTIGUAR (ILP).

ESCOLA SERÁ UMA TRANSFORMAÇÃO DO INTITUTO LEGISLATIVO POTIGUAR (ILP).

“Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas”, este foi o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em artigo publicado no impresso Tribuna do Norte, neste domingo (03), em que comunica a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), em Escola da Assembleia.

Em 2015 o ILP promoveu dezenas de cursos de profissionalização e de capacitação, fechou parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criou uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da instituição, firmou acordos e viabilizou convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais.

“Como resultado temos o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte; uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país”, salientou o deputado.

No texto, Ezequiel Ferreira pontua a Nova Assembleia que vem sendo construída pelo conjunto dos 24 deputados da Casa Legislativa. “Uma Assembleia mais transparente, mais democrática, mais cidadã e agora estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um Estado melhor para todos”, salientou.

Leia abaixo o artigo na íntegra:

De portas abertas para a educação

Ezequiel Ferreira de Souza

Deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN

Já é fato, verdade inabalável e definitiva: uma nova Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está sendo construída por nós, os 24 parlamentares eleitos em 2014 para representar o povo potiguar.

Uma Assembleia mais transparente – temos o portal mais completo e aberto de todo o Brasil, permitindo que qualquer cidadão fiscalize e acompanhe instantaneamente as nossas ações, os gastos da casa, as receitas e as despesas orçamentárias do Poder Legislativo.

Uma Assembleia mais democrática – multiplicam-se desde o ano passado as audiências públicas, as frentes parlamentares, as comissões legislativas que aproximam e integram a população norte-rio-grandense às discussões e às soluções para os problemas que afligem a nossa terra.

Uma Assembleia mais cidadã – o Procon instalado nas dependências da casa realizou quase cinco mil consultas em 2015, continua trabalhando incansavelmente em 2016, e o nosso quadro de advogados vem realizando um brilhante e incessante serviço de acompanhamento gratuito em processos e ações junto à Justiça potiguar.

Agora, chegou a vez da educação. Que é a palavra-chave, o passaporte necessário e insubstituível, para uma vida melhor, um futuro garantido, uma sociedade mais justa e menos desigual. “A arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, como escreveu e ressaltou o inesquecível líder humanitário, estadista global, Nelson Mandela.

Os primeiros passos foram dados, as primeiras providências tomadas, e já começamos a plantar as sementes para colher os frutos que esperamos, desejamos e perseguimos.

Em 2015 realizamos uma ampla e detalhada pesquisa para saber quais os cursos de profissionalização e de capacitação deveríamos implantar, fechamos parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criamos uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da nossa instituição, firmamos acordos e viabilizamos convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais.

O resultado, a conseqüência, é que está nascendo a Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

E como resultado, como conseqüência, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já abriu um leque de opções educacionais não só para os nossos servidores, mas também para todos os querem crescer, se fortalecer, se credenciar e se preparar para o futuro.

Desde janeiro, por exemplo, servidores da Assembleia Legislativa se credenciaram e estão cursando o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país.

Três novos cursos de pós-graduação também deverão ser lançados ao longo deste ano, com processos seletivos previstos para maio e junho e aulas a partir de agosto. Cursos de Especialização em Direito Público, Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público e Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público.

Cursos profissionalizantes, de capacitação técnica e pessoal, vão ser oferecidos à comunidade durante o ano de 2016. Todos gratuitos, sempre voltados para um atendimento mais completo, perfeito, à população.

Palestras de profissionais renomados e oficinas de trabalho para aperfeiçoamento e especialização, também estão no rol de previsões deste ano.

O ensino à distância, online, que permite ao aluno flexibilizar os seus horários de estudos, já é uma realidade na Escola da Assembleia com mais 15 cursos este ano e quase duas mil vagas.

E estamos próximos de viabilizar e concretizar uma parceria com a universidade alemã de Steibeins, uma das melhores e mais renomadas da Europa. A ideia é incluir na grade curricular da Escola da Assembleia cursos de conhecimento nas áreas de energias renováveis e de cooperativismo, fruto de uma viagem que fizeram àquele país no ano passado os meus colegas parlamentares George Soares, Gustavo Fernandes e Galeno Torquato.

Enfim, são essas as novas e boas notícias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um estado melhor para todos.

Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito por estupro

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A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Zona Sul, divulga o retrato falado de um suspeito de ter estuprado uma mulher, no dia 26 de janeiro de 2016, por volta das 20hs, na marginal da Avenida Salgado Filho (próximo ao Posto de Abastecimento do Estado), em Natal.

Informações que possam ajudar a localizar o suspeito podem ser repassadas, de forma totalmente anônima, para o Disque Denúncia 181 ou para a DEAM/Zona Sul no telefone 3232.2526.

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