LUIZ GONZAGA SOARES, O “LUIZINHO”, FOI SETENCIADO A SETE ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO, MAS O MPF VAI RECORRER PARA AUMENTAR A PENA

Uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares. ” Luizinho”, como é conhecido o ex-prefeito, foi condenado a cumprir sete anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, além de 141 dias-multa por corrupção passiva e crime de quadrilha, dentro do esquema descoberto pela Operação Hígia.

O esquema envolvia irregularidades cometidas na contratação de serviços de mão de obra pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2004 e 2006. Da sentença de sete anos e seis meses de reclusão, ainda cabem recursos e o MPF irá apelar para aumentar a pena. Uma vez transitada em julgado, o réu terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação e ainda por oito anos após cumprimento da pena.

De acordo com o depoimento de dois dos principais operadores do esquema – Anderson Miguel e Jane Alves, então proprietários da empresa A&G – Luiz Gonzaga atuava como “emissário de Lauro Maia na arrecadação da propina”, paga para garantir a manutenção dos contratos da empresa com a secretaria.

Jane Alves declarou que mensalmente, entre 2004 e 2006, eram entregues a Luizinho, geralmente na sede da A&G, R$ 25 mil, sendo que R$ 5 mil ficavam com ele e o restante era repassado a Lauro Maia. A empresária chegou a conversar em três ocasiões com Lauro, filho da então governadora Wilma de Faria, para tratar dos contratos com a Sesap, tendo sido Luiz Gonzaga o intermediador dos diálogos. Caso a empresa não pagasse 10% de propina, perderia as contratações ou sofreria atraso no recebimento dos recursos públicos.

Luiz Gonzaga trabalhou em uma campanha de Lauro Maia, o que explica a troca de favores entre ambos. Para o juiz federal Gustavo Henrique de Oliveira, autor da sentença, os áudios de interceptação telefônica registrando conversas de Anderson, Jane Alves e do próprio Luizinho, dentre outros, deixa evidente o papel de intermediação desempenhado pelo réu.

A Operação Hígia foi deflagrada em junho de 2008. Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.