O PMDB vai decidir hoje (29) se rompe com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão será tomada em reunião do Diretório Nacional, marcada para começar às 15h, em um plenário da Câmara. Várias negociações vêm sendo feitas entre os defensores da permanência do partido no governo e os contrários à manutenção do apoio da legenda.
Os sinais indicam um rompimento da legenda que tem o vice-presidente da República, Michel Temer. Até o pedido de demissão, ontem (28) à noite, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o partido comandava sete pastas na Esplanada, além de diversos cargos no governo federal.
A aliança do PMDB com o PT vem desde o primeiro mandato de Dilma, quando Temer foi eleito vice-presidente. Nos últimos meses, cresceu o número de integrantes do partido insatisfeitos com a aliança. No último dia 12, a Convenção Nacional delegou ao Diretório Nacional o poder de, em até 30 dias, deliberar sobre os rumos que o PMDB deve seguir.
A decisão foi antecipada, após a nomeação, no dia 16, do deputado Mauro Lopes (MG), secretário-geral da legenda, para o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil, contrariando uma resolução do partido, aprovada na convenção, proibindo membros de aceitar cargos no governo federal.
A nomeação irritou os peemedebistas, fazendo com que Temer não comparecesse à posse de Lopes, no dia seguinte. “O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da Convenção Nacional do PMDB, nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.
Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma afirmou, em declarações na última semana, que quer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas que vai respeitar a decisão.
Na última quinta-feira (24), Temer, que é presidente nacional do PMDB, cancelou a viagem que faria a Portugal para participar de um seminário luso-brasileiro, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito (IBD) para se reunir com a cúpula partidária e tratar do posicionamento a ser tomado pelo partido.
Ontem, Michel Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e outros senadores para tratar da permanência no governo. É grande a possibilidade de que a ala peemedebista que apoia o governo, inclusive ministros, não compareça à reunião do diretório nacional. Se isso ocorrer, a decisão poderá ser tomada por aclamação.
Caso se confirme a saída do PMDB da base aliada, o Diretório Nacional poderá dar um tempo para que os ministros e ocupantes de outros cargos deixem o governo.
Agência Brasil
Uma rádio local noticiou que o homem teria pedido asilo ao Chipre. A Reuters apurou que o sequestrador é um cidadão egípcio chamado Ibrahim Samaha e que sua mulher, cujo nome não foi divulgado, viveria no Chipre.
As agências de notícias especulam que o homem disse ter bombas ao corpo, mas as autoridades não confirmaram a informação.
O ministro da avição egípcio, em entrevista coletiva, não mencionou informações sobre o sequestrador.
Por volta de 4h30 (no Brasil), o sequestrador libertou a maior parte dos passageiros, segundo a Egyptair. Mais de uma hora depois, ele libertou quatro passageiros estrangeiros (as nacionalidades não foram informadas). A tripulação (ao menos 7 pessoas), no entanto, foi mantida refém. Às 6h30, a France Presse informava que quatro tripulantes e três passageiros seguiam retidos na aeronave.
A polícia local está em alerta e o ministro cipriota da Ordem Pública, Ionas Nikolaou, foi chamado para uma reunião de emergência.
Por conta do sequestro, o Chipre fechou o Aeroporto de Larnaca. Os voos foram desviados para outros complexos.
Ao menos 21 estrangeiros de oito nacionalidades viajavam no avião: oito norte-americanos, quatro holandeses, quatro britânicos, dois belgas, um francés, um sírio e um italiano.
G1 SP
Policiais Civis de Pedro Velho prenderam em flagrante na manhã desta segunda-feira (28), Lenilson Alves da Silva, 27 anos, suspeito de ter furtado um veículo do tipo Uno, no balneário da cidade.
O suspeito foi encontrado após uma denúncia anônima, informando o paradeiro do infrator, que estava na cidade de Canguaretama, que logo confessou ter praticado o furto, usando uma chave “micha” e o local onde foi deixado o veículo, na cidade de São José de Mipibu.
Os policiais seguiram até o endereço do desmanche e encontraram o automóvel dentro de um terreno pertencente a um dono de sucata, que fica localizado às margens da BR 101, além de uma motocicleta roubada.
Portal 190 RN
Além do PMDB, o PR, outro importante partido da base aliada, deve se reunir amanhã (29)para decidir se continua ou desembarca definitivamente do governo Dilma Rousseff.
Ainda sem horário confirmado (portanto pode acontecer depois da reunião do PMDB), o encontro vai tratar de alinhar um discurso pró ou contra a continuidade desse governo. O ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), o Carlinhos, disse que se depender dele, “o partido não sai do governo de jeito nenhum”. “Eu não saio do governo, faço parte do governo Dilma”, garante o ministro. Rodrigues pondera que o partido esteve até agora ocupando cargos importantes no governo e que não seria correto abandoná-lo nesse momento.
Além de ministro, Carlinhos é o primeiro suplente no Senado, na vaga de Marta Suplicy (PMDB -SP). É importante lembrar que quando Marta foi eleita ela ainda era PT – e Carlinhos fazia parte da chapa PT/PR. Com uma longa carreira de vereador em São Paulo, o ministro também é conhecido como um habilidoso articulador político.
O ministro diz não saber se essa é a posição hegemônica na sigla (pró-governo), mas garante que vai trabalhar para convencer seus pares. O PR tem 40 deputados.
Estadão
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores popularmente chamados de ‘cinquentinhas’ adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), seria finalizado nesta segunda-feira (28). Porém, por meio de uma nova portaria a ser publicada nesta terça (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários das ‘cinquentinhas’ terão até o final de abril para regularizar os veículos.
As ‘cinquentinhas’ são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapassa 50 cilindradas e cuja velocidade máxima não ultrapassa os 50 quilômetros por hora.
A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.
A nova portaria não altera o sistema de regularização dos veículos. O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.
Segundo o Detran, após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT) na quantia de R$ 292,01, além da taxa de licenciamento no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado), o ciclomotor estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.
De acordo com a Lei Federal nº 13.154/2015, o condutor de ciclomotor tem que possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). O condutor de ciclomotor que for flagrado fora dos critérios exigidos será multado no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda determina que quem guia as ‘cinquentinhas’ também precisa ter os mesmos cuidados de segurança que os motociclistas, incluindo, por exemplo, o uso de capacete.
Até o início deste mês de março, o Detran-RN já tinha emplacado mais de 6,5 mil ciclomotores, sendo 5.121 no interior e outros 1.439 em Natal.
G1 RN
Cerca de 50 torcedores recepcionaram a seleção brasileira na chegada ao hotel onde ficará hospedada em Assunção, no Paraguai, no fim da tarde desta segunda-feira (28). Após o decepcionante empate em 2 a 2 com o Uruguai (vencia por 2 a 0), sexta, no Recife, o time de Dunga entra em campo pressionado nesta terça-feira (29), pela sexta rodada das eliminatórias.
O time brasileiro, que na manhã de segunda-feira treinou em Viamão, no Rio Grande do Sul, foi direto para os quartos na chegada ao hotel na capital paraguaia. Poucos torcedores tiveram contato com os comandados por Dunga. Foi o caso de um pequeno fã de Daniel Alves, que se emocionou ao receber um autógrafo do lateral-direito.
Para o lugar dos suspensos Neymar e David Luiz, Dunga deverá escalar Ricardo Oliveira e Gil, respectivamente.
Com apenas oito pontos em cinco jogos, a seleção brasileira está em terceiro nas eliminatórias. Até agora, foram duas vitórias (3 a 1 na Venezuela e 3 a 0 no Peru), dois empates (1 a 1 com a Argentina e 2 a 2 com o Uruguai) e uma derrota (2 a 0 para o Chile, na estreia). O líder é o Equador, com 13, enquanto o Uruguai vem logo atrás.
O Globo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva no cargo de ministro da Casa Civil.
Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.
“Considerando a competência constitucional da presidenta da República para nomear ministros de Estado e a crise política instaurada no país, a suspensão do ato político-administrativo poderá causar graves danos à ordem institucional”, argumentou Janot.
De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
“A partir do acervo probatório dos autos e de elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-presidente, é lícito concluir que a nomeação foi praticada com a intenção, sem prejuízo de outras legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau”, acrescentou o procurador.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Na decisão, Mendes também disse que a nomeação de Lula para a Casa Civil teve o objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.
Agência Brasil
O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. Abaixo, segue a íntegra da carta enviada por Alves para a presidente da República, Dilma Rousseff, a quem agradeceu “por toda a confiança e respeitosa relação mantida durante esses onze meses em que trabalhamos junto”.
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