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STTU vai apurar suposta “fábrica de multas”

DENÚNCIAS FEITAS POR UM AGENTE DE TRÂNSITO APONTAM UM ESQUEMA DE APLICAÇÃO EXAGERADODE MULTAS. (FOTO: NOVO JORNAL)

DENÚNCIAS FEITAS POR UM AGENTE DE TRÂNSITO APONTAM UM ESQUEMA DE APLICAÇÃO EXAGERADODE MULTAS. (FOTO: NOVO JORNAL)

A secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai apurar as denúncias do agente de trânsito Weldson Goes, que publicou em seu perfil no Facebook acusações contra um suposto esquema de aplicação exagerada de multas por agentes de mobilidade da cidade a mando da própria secretaria. O agente fez ainda insinuações de que uma minoria de agentes do quadro recebe gratificações sem justificativas.
As postagens causaram polêmica. A série de publicações em seu perfil na rede social foi reproduzida em diversos blogs e compartilhada por outros usuários. Ele escreveu que a ordem que os agentes recebem da STTU é  ficar o menos perceptível possível nas vias “esperando motorista, desavisado ou não, passar e lascar multa até estourar dois,  três talões (sic)”.
Em outra postagem, ele revela que uma minoria – cerca de 80 dos 280 agentes de mobilidade do quadro – recebe quase R$ 500 a mais em gratificação do que o restante. “Quais os critérios, se tudo poderia ser resolvido com um simples rodízio, onde todos ganhariam igual?”, questiona. A resposta ele mesmo dá em outra postagem quando diz que  trabalhou por uns dias em viaturas e percebeu que para se manter nessa função gratificada era preciso ter o que chamou de perfil alinhado com a gestão. “Ou seja: tem que gostar de multar! Tipo multar até o vento. Se não se encaixar com esse perfil, segundo a gestão, você é inútil ‘improdutivo’” denuncia.
Weldson não esclarece de onde partem as ordens e nem a qual gestor está se referindo. Não são citados nomes, nem fica claro se as multas aplicadas ocorrem em situações desnecessárias, mas ele reclama que alguns de seus companheiros de trabalho assimiliaram essa forma de trabalho e desenvolveram a teoria de que quanto mais multas gerasse, melhor seria, “pra gerar dinheiro em caixa pro prefeito” e, assim, seus salários serem pagos. O agente não foi localizado para comentar sobre suas postagens.
Enquanto isso, outros usuários encheram as redes sociais de postagens sobre a existência de uma suposta “indústria da multa” em Natal. Muitos relataram situações em que foram multados sem que estivessem no local e na hora da referida infração.
Os gestores da STTU não quiseram comentar sobre o assunto, mas a pasta se pronunciou, por meio de nota, dizendo que vai apurar todas as denúncias feitas pelo agente.
“A Prefeitura informa que tomará as providências cabíveis para apurar os fatos relatados por meio de processo administrativo que será instaurado. Todas as colocações feitas pelo agente de mobilidade serão apuradas”, diz a nota.
A secretaria informou ainda que não há determinação para punir quem trafega com segurança, respeito à vida e cumpre as normas do Código de Trânsito Brasileiro, mas que  está cumprindo o que determina o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito do Denatran, bem como o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro e repudiou publicamente as postagens do agente.
“Também são infundadas as colocações sobre o pagamento de R$ 500 como incentivo à ação de multar. As gratificações, diferenciadas, são para aqueles agentes de mobilidade que dirigem viaturas previstas na lei que regulamenta a função”.
Novo Jornal

PMDB decide hoje sobre rompimento com o governo

CONVENÇÃO DO PMDB. (FOTO: ESTADÃO)

A ALIANÇA DO PMDB COM O PT VEM DESDE O PRIMEIRO MANDATO DE DILMA, QUANDO TEMER FOI ELEITO VICE-PRESIDENTE. (FOTO: ESTADÃO)

O PMDB vai decidir hoje (29) se rompe com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão será tomada em reunião do Diretório Nacional, marcada para começar às 15h, em um plenário da Câmara. Várias negociações vêm sendo feitas entre os defensores da permanência do partido no governo e os contrários à manutenção do apoio da legenda.

Os sinais indicam  um rompimento da legenda que tem o vice-presidente da República, Michel Temer. Até o pedido de demissão, ontem (28) à noite, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o partido comandava sete pastas na Esplanada, além de diversos cargos no governo federal.

A aliança do PMDB com o PT vem desde o primeiro mandato de Dilma, quando Temer foi eleito vice-presidente. Nos últimos meses, cresceu o número de integrantes do partido insatisfeitos com a aliança. No último dia 12, a Convenção Nacional delegou ao Diretório Nacional o poder de, em até 30 dias, deliberar sobre os rumos que o PMDB deve seguir.

A decisão foi antecipada, após a nomeação, no dia 16, do deputado Mauro Lopes (MG), secretário-geral da legenda, para o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil, contrariando uma resolução do partido, aprovada na convenção, proibindo membros de aceitar cargos no governo federal.

A nomeação irritou os peemedebistas, fazendo com que Temer não comparecesse à posse de Lopes, no dia seguinte. “O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da Convenção Nacional do PMDB, nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma afirmou, em declarações na última semana, que quer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas que vai respeitar a decisão.

Na última quinta-feira (24), Temer, que é presidente nacional do PMDB, cancelou a viagem que faria a Portugal para participar de um seminário luso-brasileiro, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito (IBD) para se reunir com a cúpula partidária e tratar do posicionamento a ser tomado pelo partido.

Ontem, Michel Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e outros senadores para tratar da permanência no governo. É grande a possibilidade de que a ala peemedebista que apoia o governo, inclusive ministros, não compareça à reunião do diretório nacional. Se isso ocorrer, a decisão poderá ser tomada por aclamação.

Caso se confirme a saída do PMDB da base aliada, o Diretório Nacional poderá dar um tempo para que os ministros e ocupantes de outros cargos deixem o governo.

Agência Brasil

Homem sequestra avião no Egito e desvia voo para o Chipre

POLÍCIA MONTA GUARDA NO AEROPORTO DE LARNACA, NO CHIPRE, E OBSERVA O AVIÃO A320 DA EGYPTAIR SEQUESTRADO (FOTO: YIANNIS KOURTOGLOU / REUTERS)

POLÍCIA MONTA GUARDA NO AEROPORTO DE LARNACA, NO CHIPRE, E OBSERVA O AVIÃO A320 DA EGYPTAIR SEQUESTRADO (FOTO: YIANNIS KOURTOGLOU / REUTERS)

Uma rádio local noticiou que o homem teria pedido asilo ao Chipre. A Reuters apurou que o sequestrador é um cidadão egípcio chamado Ibrahim Samaha e que sua mulher, cujo nome não foi divulgado, viveria no Chipre.

As agências de notícias especulam que o homem disse ter bombas ao corpo, mas as autoridades não confirmaram a informação.

O ministro da avição egípcio, em entrevista coletiva, não mencionou informações sobre o sequestrador.

Por volta de 4h30 (no Brasil), o sequestrador libertou a maior parte dos passageiros, segundo a Egyptair. Mais de uma hora depois, ele libertou quatro passageiros estrangeiros (as nacionalidades não foram informadas). A tripulação (ao menos 7 pessoas), no entanto, foi mantida refém. Às 6h30, a France Presse informava que quatro tripulantes e três passageiros seguiam retidos na aeronave.

A polícia local está em alerta e o ministro cipriota da Ordem Pública, Ionas Nikolaou, foi chamado para uma reunião de emergência.

Por conta do sequestro, o Chipre fechou o Aeroporto de Larnaca. Os voos foram desviados para outros complexos.

Ao menos 21 estrangeiros de oito nacionalidades viajavam no avião: oito norte-americanos, quatro holandeses, quatro britânicos, dois belgas, um francés, um sírio e um italiano.

G1 SP

Polícia Civil prende ladrão de veículos e encontra desmanche em São José de Mipibu

VEÍCULO FURTADO

VEÍCULO FURTADO

Policiais Civis de Pedro Velho prenderam em flagrante na manhã desta segunda-feira (28), Lenilson Alves da Silva, 27 anos, suspeito de ter furtado um veículo do tipo Uno, no balneário da cidade.

O suspeito foi encontrado após uma denúncia anônima, informando o paradeiro do infrator, que estava na cidade de Canguaretama, que logo confessou ter praticado o furto, usando uma chave “micha” e o local onde foi deixado o veículo, na cidade de São José de Mipibu.

Os policiais seguiram até o endereço do desmanche e encontraram o automóvel dentro de um terreno pertencente a um dono de sucata, que fica localizado às margens da BR 101, além de uma motocicleta roubada.

LENILSON ALVES, É FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL E DEVERÁ RESPONDER POR FURTO QUALIFICADO.

LENILSON ALVES, É FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL E DEVERÁ RESPONDER POR FURTO QUALIFICADO.

 Portal 190 RN

Ministro dos Transportes diz que se depender dele, PR fica no governo

CARLOS RODRIGUES (PR-SP), O CARLINHOS, DISSE QUE SE DEPENDER DELE, “O PARTIDO NÃO SAI DO GOVERNO DE JEITO NENHUM” ( FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

CARLOS RODRIGUES (PR-SP) DISSE QUE SE DEPENDER DELE, “O PARTIDO NÃO SAI DO GOVERNO DE JEITO NENHUM” ( FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

Além do PMDB, o PR, outro importante partido da base aliada, deve se reunir amanhã (29)para decidir se continua ou desembarca definitivamente do governo Dilma Rousseff.

Ainda sem horário confirmado (portanto pode acontecer depois da reunião do PMDB), o encontro vai tratar de alinhar um discurso pró ou contra a continuidade desse governo. O ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), o Carlinhos, disse que se depender dele, “o partido não sai do governo de jeito nenhum”. “Eu não saio do governo, faço parte do governo Dilma”, garante o ministro. Rodrigues pondera que o partido esteve até agora ocupando cargos importantes no governo e que não seria correto abandoná-lo nesse momento.

Além de ministro, Carlinhos é o primeiro suplente no Senado, na vaga de Marta Suplicy (PMDB -SP). É importante lembrar que quando Marta foi eleita ela ainda era PT – e Carlinhos fazia parte da chapa PT/PR. Com uma longa carreira de vereador em São Paulo, o ministro também é conhecido como um habilidoso articulador político.

O ministro diz não saber se essa é a posição hegemônica na sigla (pró-governo), mas garante que vai trabalhar para convencer seus pares. O PR tem 40 deputados.

Estadão

Governo do RN estende prazo para regularização das ‘cinquentinhas’

PROPRIETÁRIOS DE 'CINQUENTINHAS' TERÃO ATÉ O FINAL DE ABRIL PARA REGULARIZAR VEÍCULOS (FOTO: CAROLINA SANCHES/ G1)

PROPRIETÁRIOS DE ‘CINQUENTINHAS’ TERÃO ATÉ O FINAL DE ABRIL PARA REGULARIZAR VEÍCULOS (FOTO: CAROLINA SANCHES/ G1)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores popularmente chamados de ‘cinquentinhas’ adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), seria finalizado nesta segunda-feira (28). Porém, por meio de uma nova portaria a ser publicada nesta terça (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários das ‘cinquentinhas’ terão até o final de abril para regularizar os veículos.

As ‘cinquentinhas’ são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapassa 50 cilindradas e cuja velocidade máxima não ultrapassa os 50 quilômetros por hora.

A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.

A nova portaria não altera o sistema de regularização dos veículos. O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.

Segundo o Detran, após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT) na quantia de R$ 292,01, além da taxa de licenciamento no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado), o ciclomotor estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.

De acordo com a Lei Federal nº 13.154/2015, o condutor de ciclomotor tem que possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). O condutor de ciclomotor que for flagrado fora dos critérios exigidos será multado no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda determina que quem guia as ‘cinquentinhas’ também precisa ter os mesmos cuidados de segurança que os motociclistas, incluindo, por exemplo, o uso de capacete.

Até o início deste mês de março, o Detran-RN já tinha emplacado mais de 6,5 mil ciclomotores, sendo 5.121 no interior e outros 1.439 em Natal.

G1 RN

Seleção chega a Assunção para enfrentar o Paraguai nesta terça (29)

 PEQUENO TORCEDOR SE EMOCIONA COM AUTÓGRAFO DE DANIEL ALVES. (FOTO: RAFAEL RIBEIRO/CBF)


PEQUENO TORCEDOR SE EMOCIONA COM AUTÓGRAFO DE DANIEL ALVES. (FOTO: RAFAEL RIBEIRO/CBF)

 

Cerca de 50 torcedores recepcionaram a seleção brasileira na chegada ao hotel onde ficará hospedada em Assunção, no Paraguai, no fim da tarde desta segunda-feira (28). Após o decepcionante empate em 2 a 2 com o Uruguai (vencia por 2 a 0), sexta, no Recife, o time de Dunga entra em campo pressionado nesta terça-feira (29), pela sexta rodada das eliminatórias.

O time brasileiro, que na manhã de segunda-feira treinou em Viamão, no Rio Grande do Sul, foi direto para os quartos na chegada ao hotel na capital paraguaia. Poucos torcedores tiveram contato com os comandados por Dunga. Foi o caso de um pequeno fã de Daniel Alves, que se emocionou ao receber um autógrafo do lateral-direito.

Para o lugar dos suspensos Neymar e David Luiz, Dunga deverá escalar Ricardo Oliveira e Gil, respectivamente.

Com apenas oito pontos em cinco jogos, a seleção brasileira está em terceiro nas eliminatórias. Até agora, foram duas vitórias (3 a 1 na Venezuela e 3 a 0 no Peru), dois empates (1 a 1 com a Argentina e 2 a 2 com o Uruguai) e uma derrota (2 a 0 para o Chile, na estreia). O líder é o Equador, com 13, enquanto o Uruguai vem logo atrás.

O Globo

Janot diz que Dilma é competente para nomear Lula, mas faz ressalvas ao objetivo

PARA JANOT, A INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA ATÉ A NOMEAÇÃO DEVE FICAR COM SÉRGIO MORO (ARQUIVO/JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

PARA JANOT, A INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA ATÉ A NOMEAÇÃO DEVE FICAR COM SÉRGIO MORO (ARQUIVO/JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.

“Considerando a competência constitucional da presidenta da República para nomear ministros de Estado e a crise política instaurada no país, a suspensão do ato político-administrativo poderá causar graves danos à ordem institucional”, argumentou Janot.

De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

“A partir do acervo probatório dos autos e de elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-presidente, é lícito concluir que a nomeação foi praticada com a intenção, sem prejuízo de outras legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau”, acrescentou o procurador.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Na decisão, Mendes também disse que a nomeação de Lula para a Casa Civil teve o objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.

Agência Brasil

Henrique entrega o Ministério do Turismo e diz a Dilma que o “diálogo se exauriu”

MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES.

EX-MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, DIZ EM CARTA QUE O DIÁLOGO SE EXAURIU

O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. Abaixo, segue a íntegra da carta enviada por Alves para a presidente da República, Dilma Rousseff, a quem agradeceu “por toda a confiança e respeitosa relação mantida durante esses onze meses em que trabalhamos junto”.

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