O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover uma audiência pública para discutir o direito à gratuidade no transporte público para pessoas idosas na região metropolitana de Natal. O evento ocorrerá na terça-feira (22), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária. Representantes de entidades interessadas devem se inscrever previamente pelo formulário online.
Organizada pela 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, a audiência visa conscientizar gestores públicos e empresas de transporte sobre a importância de garantir os direitos dos idosos. O foco será tanto no cumprimento da gratuidade prevista por lei quanto na segurança durante o embarque e desembarque dos passageiros, independentemente da posse do cartão de idoso. De acordo com o Estatuto do Idoso, o acesso ao benefício deve ser garantido mediante a apresentação da carteira de identidade.
Entre os participantes esperados para a audiência, estão as concessionárias de transporte, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Setrans/RN), além dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi e CMPI).
