(FOTO:ALCIVAN COSTA/DIVULGAÇÃO)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014. Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.
O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. O irmão da ex-prefeita Fafá Rosado, Gustavo Rosado, é um dos alvos do mandado de prisão, além de funcionários que trabalharam durante a gestão da ex-prefeita.
No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O crime consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa , peculato, falsificação de documento público , uso de documento falso , corrupção passiva , fraude a procedimento licitatório e constituição de organização criminosa.
