O número de pessoas aguardando a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte alcançou 39.057 em setembro deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do Ministério da Previdência Social. O volume representa um aumento de 33% em 12 meses.
Grande parte das solicitações está em análise pelo próprio INSS, dependendo de etapas como perícia médica ou avaliação documental realizada por servidores. Além disso, cerca de 5 mil benefícios estão pendentes de informações ou documentos que devem ser enviados pelos segurados.
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A fila de benefícios cresceu devido à greve no INSS, que ocorreu entre julho e setembro. Apesar de o órgão ter declarado o fim da paralisação em 26 de setembro, após acordo com dois sindicatos, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ainda não assinou o acordo, o que mantém parte dos servidores em greve.
Os peritos médicos, responsáveis por análises indispensáveis no processo, permanecem paralisados desde 20 de agosto, completando quase 100 dias de greve. Com isso, o tempo médio para concessão de benefícios no Rio Grande do Norte subiu para 55 dias em setembro.
Criado em julho de 2023 pela Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Redução da Fila do INSS tem como objetivo agilizar a análise de processos e inclui medidas como o pagamento de bônus por produtividade a servidores e peritos. Esses valores, que variam entre R$ 68,00 e R$ 75,00 por processo concluído, não são incorporados aos salários nem utilizados como base para cálculo de benefícios.
A iniciativa prioriza processos com prazos expirados, serviços médicos periciais em atraso e análises realizadas fora do horário regular, entre outros critérios.
Suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
No Rio Grande do Norte, 6.166 beneficiários do BPC tiveram o pagamento bloqueado por irregularidades no Cadastro Único (CadÚnico), exigido para manutenção do benefício. Até 27 de novembro, cerca de 2 mil beneficiários haviam regularizado a situação.
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e operacionalizado pelo INSS.
A revisão dos cadastros abrange beneficiários sem registro no CadÚnico ou com atualização pendente há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização só podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário reside.
O prazo para regularização varia conforme o caso:
30 dias: bloqueio para beneficiários não localizados.
45 dias: suspensão em cidades com até 50 mil habitantes.
90 dias: suspensão em municípios maiores.
