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Categoria: Senado Federal

FHC rebate delação de Nestor Cerveró sobre sua influência na Petrobras

FHC / OSESP

FHC / OSESP

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu em sua conta do Facebook denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em delação premiada. “Notícias veiculadas pela mídia a propósito de delação do senhor Nestor Cerveró sobre o governo FHC não têm qualquer fundamento”, diz o perfil oficial do tucano em postagem na manhã desta sexta-feira, 3.

O breve texto afirma que o filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, “nunca foi ligado” e “nunca ouviu falar” da empresa PRS. “De igual modo, Fernando Henrique Cardoso jamais interferiu ou orientou aquisições pela Petrobras durante os dois mandatos que exerceu como Presidente da República. Esclarecimentos mais detalhados podem ser prestados pelos técnicos que dirigiram a empresa no período mencionado”, conclui a postagem.

Em trechos da delação de Cerveró divulgados ontem, o ex-diretor Internacional da Petrobras disse que, dentre as irregularidades que presenciou na estatal durante o governo Fernando Henrique, estava a contratação da empresa PRS Energia, atribuída a Paulo Henrique Cardoso.

A PRS Energia teria se associado à Petrobras para gerir a Termorio – maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões.

Segundo Cerveró relatou em sua delação, na época o operador de propinas na Petrobras e lobista Fernando Baiano estava fazendo lobby para a estatal se associar à espanhola Union Fenosa para gerir o empreendimento. Baiano e os representantes da empresa, inclusive, vieram ao Brasil no período para tratar com Cerveró sobre o tema. Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio Amaral na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras.

“Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização; no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso”, relatou Cerveró em depoimento.

Ainda de acordo com o delator, o então diretor chegou a “fazer ameaça de votar contra a aprovação do negócio na Diretoria Executiva da Petrobras”, quando soube do fato, mas acabou recuando depois e votou pela aprovação do negócio na Diretoria Executiva da estatal. Em 2003, pouco tempo depois da transação, a Petrobras acabou adquirindo a participação da PRS na Termorio, de 7%, por US$ 19 milhões.

Equipe de Temer corta comida de Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Sem pão… só água Dilma Rousseff e auxiliares ficaram os últimos dias sem dinheiro para comprar comida para o Alvorada. O chamado “cartão de suprimento” foi cortado pela equipe de Temer na quarta (1º). Os recursos garantiam o abastecimento da despensa da presidente afastada e custeavam a manutenção do palácio. Procurada, a Secretaria de Governo reconheceu a suspensão, mas informou que se trata de uma “interrupção provisória” até receber parecer jurídico sobre os direitos de Dilma.

Habemus bocas O Planalto informou na noite de sexta que Dilma já estava liberada para compras. Além dela, circulam no Alvorada cerca de 30 pessoas, entre servidores do gabinete e funcionários que fazem a manutenção da residência oficial.

É o fim Segundo assessores, Dilma ficou furibunda com o corte do “cartão alimentação” e criticou a equipe de Temer pela “mesquinharia”.

Visita Dilma recebeu nos últimos dias a visita de senadores de fora do PT. Cristovam Buarque (PPS-DF) e Romário (PSB-RJ) — que declarou voto pelo impeachment, mas criticou Temer nesta semana — passaram pelo Alvorada.

All right A convite do Partido Conservador britânico, os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Mandetta (DEM-RS) foram a Londres explicar que o impeachment não foi golpe a parlamentares europeus e americanos.

Quem avisa Vice da CPI da Petrobras, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) vai pedir audiência com Pedro Parente. Quer alertá-lo para áreas sensíveis da empresa sobre as quais a comissão se debruçou.

Bancada da bala Alexandre de Moraes está na mira da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Deputados se queixam de não conseguir audiência com o ministro e querem convocá-lo. Dizem que até Michel Temer já os recebeu diversas vezes.

Seleção O Ministério do Esporte nomeou Vanderlei Junior, o filho do cantor Wando, para ser assessor especial de Leonardo Picciani. Conhecido como Vandinho Pitbull, ele já foi condenado por dupla tentativa de homicídio em uma briga em 1999.

Já pagou O ministro diz que o assessor sempre desempenhou bem suas funções: “Ninguém pode ser condenado por uma vida inteira.”

Última que morre Rivais de Eduardo Cunha apostam na reversão de três votos considerados fiéis ao presidente afastado no Conselho de Ética: Sérgio Moraes (PTB-RS), Alberto Filho (PMDB-MA) e Mauro Lopes (PMDB-MG).

Caixa postal O PSOL divulgou e-mails de todos os deputados federais considerados a favor de Eduardo Cunha pedindo aos internautas que pressionem pela cassação do peemedebista.

Informações: Folha de São Paulo

Cardozo recorre a Lewandowski contra medida que acelera o rito de impeachment

Foto: Alan Marques/ Folha Press

Foto: Alan Marques/ Folha Press

O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou que recorreu nesta sexta-feira, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra medida que acelera o rito do processo de impeachment. A ação questiona a decisão do presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), de reduzir o cronograma estabelecido pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) em 20 dias. Cardozo anunciou que vai enviar outros três recursos ao presidente do Supremo até a próxima segunda-feira.

No início da próxima semana, Cardozo apresentará recurso questionando a aprovação em bloco de mais de 80 requerimentos no colegiado. O ex-ministro da Justiça alega que não foi notificado sobre os pedidos, nem teve tempo para analisar e se posicionar sobre eles. Ele também vai recorrer sobre a permanência de Anastasia na função, considerando que um dos autores do pedido de impeachment também faz parte do mesmo partido.

O último recurso diz respeito à delação premida do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Cardozo pede que a comissão especial solicite os áudios de Machado, gravado em conversas com políticos como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), José Sarney (PMDB-MA) e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ele, a conversa entre Machado e Jucá é a “prova explícita de que houve desvio de poder” no processo de impeachment. Segundo o ex-ministro da Justiça, se a acusação encontrasse um áudio de Dilma que mostrasse má-fé ao autorizar decretos – base da denúncia – também poderia utilizar o material.

Apesar de a defesa sustentar que as gravações são a peça principal da defesa de Dilma, o pedido do advogado foi indeferido pelo relator na quinta-feira, que diz que o documento é estranho ao processo. “Os áudios de Machado não são fatos novos, não alargam o objeto. Não são estranhos ao processo, eles são o processo”, defendeu.

Acusado de ter mudado de posição sobre a possibilidade de anexar gravações ao processo, como no caso envolvendo o ex-presidente Lula e Dilma, que foi contra, Cardozo afirmou que são situações diferentes. Neste caso, defende ele, trata-se de uma prova fundamental relacionada ao processo. “Eu não mudei de posição coisa nenhuma, posso anexar provas quando eu quiser”.

Cardozo voltou a insinuar que há uma intenção do Palácio do Planalto em acelerar o julgamento do impeachment no Senado. “Estão aniquilando o nosso direito de defesa, é um novo golpe em cima do golpe”, declarou. E ressaltou que, quando Temer, disse em entrevista ao SBT na quinta, ter os votos para afastar Dilma definitivamente, deixou evidente que o julgamento será apenas político.

O advogado da presidente afastada também rebateu a nota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizendo que “seria prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judiciário para que decida questões de ordem”. De acordo com Cardozo, ele “não vai recorrer por questões não relevantes”.

Questão de ordem

Anastasia acatou nessa quinta-feira uma questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que estipula novos prazos para as deliberações finais, modificando o cronograma do processo de impeachment. Segundo a senadora, baseada em uma mudança no Código Penal de 2008, as alegações devem ser feitas em cinco dias corridos. No planejamento inicial apresentado pelo relator, cada lado teria 15 dias para se manifestar. Com a mudança, a votação do processo está prevista para acabar 20 dias antes, no mês de julho, e não em agosto como previsto anteriormente.

Cardozo defende que o cronograma poderia se estender até o mês de setembro e, ainda assim, acabar dois meses antes do período máximo de seis meses. Ele alega que não possui intenção de procrastinar o processo, mas que o direito de defesa precisa ser preservado, com tempo para diligências, oitivas de testemunhas e apresentação de provas. Questionado se a data sugerida por ele poderia atrapalhar as eleições municipais, ele disse que não pode deixar que fatores políticos impeçam uma pessoa inocente de se defender.

STF: Cunha tenta reverter afastamento da Câmara

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo em caso de vacância do titular – atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara “não encontra respaldo” na Constituição.

Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. “Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados”.

“É o recebimento da denúncia uma causa de afastamento se – e somente se – o crime comum tiver sido cometido no curso do mandato de presidente da República e for relacionado com o exercício de suas funções constitucionais”, alegam os advogados do parlamentar na peça enviada ao STF.

Afastamento

A decisão da Corte partiu de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro de 2015, afirmando que o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

No julgamento, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, também levou em conta o suposto impedimento de Cunha permanecer na linha sucessória da presidência. “Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu”, disse na época.

Em março, o STF aceitou uma denúncia e transformou o peemedebista em réu uma ação da Lava Jato. Ontem, os ministros rejeitaram recursos da defesa do parlamentar para reverter a decisão sobre o caso. Há ainda uma segunda denúncia que aguarda análise dos ministros, três inquéritos em curso e um pedido para que ele seja incluído no procedimento que investiga políticos por formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.

Os ministros ainda terão de discutir uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade que fala em uma tese geral para proibir tanto o presidente da Câmara quanto do Senado de permanecer na linha sucessória caso eles se tornem réus no STF.

Diário de Pernambuco/ Informações

Pesquisa retrata o presente e não visa acertar resultado de eleição, diz diretor da Consult

Imagem: Reprodução

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O diretor do Instituto Consult explicou que depois que o candidato registra a candidatura não tem como seu nome não ser incluído nas pesquisa. Ele relata que é comum os candidatos que não aparecem em primeiro lugar recusarem o resultado. “É normal. Quem é que quer dizer que está com 4% de intenções? O importante é deixar claro que o que fazemos é um termômetro e neste momento o que menos interessa é quem está na frente ou atrás. É um potencial para o início de campanha. O objetivo maior dessa pesquisa foi abrir um leque maior de informações para a população junto aos candidatos”, destaca Paulo de Tarso.

Ele diz ainda que a pesquisa não visa acertar o resultado da eleição, mas retratar o presente. Para ele, é possível observar um fator surpresa desta pesquisa que foi o resultado para Fernando Mineiro. “Mineiro teve resultado bom na campanha passada e agora obteve maior rejeição, que não é o normal para ele nas eleições. Mas nem o prefeito pode dizer que está com as eleições vencidas porque o eleitor em si está retraído em expressar suas preferências a políticos. Na verdade estão com receio a política”.

Novo Jornal/ Informações

Renan, Jucá e Sarney receberam mais de R$ 70 milhões, diz Machado

Imagem: Reprodução

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O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirmou em depoimento que arrecadou e pagou uma quantia superior a R$ 70 milhões desviado da companhia para os peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Romero Jucá (RR), senador e ex-ministro, e José Sarney (AP), ex-presidente da República, assim como a outros líderes do partido, segundo informa o jornal O Globo.

De acordo com Machado, que fechou acordo de delação premiada, o maior montante foi destinado a Renan Calheiros, que o indicou à presidência da Transpetro em 2003.

O senador alagoano permaneceu apoiando Machado para que ele se mantivesse no cargo até 2015, ainda que tivesse sido acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de receber propina.

Machado afirma que repassou ao ex-presidente Sarney, durante o período em que comandou a estatal, cerca de R$ 20 milhões. Já o senador e ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, teria recebido quantia semelhante, aproximadamente R$ 20 milhões.

Além dos caciques do PMDB, outros partidários também foram citados por Machado como beneficiários de dinheiro desviado da estatal. Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) foram acusados no depoimento. Segundo O Globo, o ex-presidente da subsidiária da Petrobras mencionou somas repassadas a seus padrinhos políticos e também indicou contratos e caminhos percorridos pelo dinheiro até os destinatários acusados.

Diário de Pernambuco/ Informações

Gilmar Mendes, no comando do TSE e do grupo do STF que avalia a Lava Jato

ROQUE DE SÁ AG. SENADO

ROQUE DE SÁ AG. SENADO

Em uma semana na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao noticiário político devido às gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos ministros mais controversos da Corte, Gilmar Mendes, ganhou holofotes novamente por motivos variados. Mendes devolveu nesta quarta-feira mais um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o tucano Aécio Neves (MG) no âmbito da Lava Jato, sem nem mesmo autorizar a abertura das investigações e recebeu críticas da neo-oposição. Ele já havia rejeitado outro pedido de investigação contra Aécio semanas atrás.

Mendes é ministro do Supremo desde 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso, e ocupa atualmente posições importantes na configuração das mais altas cortes. Ele preside desde meados de maio o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), composto em parte por magistrados do STF. O cargo cobra mais relevância considerando que 2016 é um ano eleitoral e que está na corte uma ação contra a campanha de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer que poderia levar à cassação da chapa e à realização de novas eleições.

A partir de 31 de maio, o magistrado também estará à frente da Segunda Turma do Supremo, grupo de cinco ministros responsável pela análise da maioria dos recursos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O grupo também é responsável pelo julgamento de apelação nos casos que estão a cargo do juiz Sérgio Moro. Ao plenário, com 11 ministros, só vão recursos de presidentes da Câmara e do Senado, e do presidente da República.

Além de Mendes, fazem parte da Segunda Turma Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki – esse último tem posto crucial, o de relator da Lava Jato.

Caso Aécio

Mendes não é o único ministro afeito a declarações públicas do tribunal, mas é considerado controverso porque sempre explicitou publicamente seu desgosto com os Governos do PT e suas principais lideranças, mesmo quando julgava processos envolvendo a legenda, como o mensalão. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura neste ano, ele afirmou que não vê problemas em sair para jantar com políticos tucanos, e disse que chama o chanceler do Governo de Michel Temer, José Serra, de “Zé”. Foi dele, por exemplo, a decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, pendente de decisão final até hoje. Quanto aos recursos da defesa de Dilma contra o impeachment, ironizou: “Ah, eles podem ir para o céu, o Papa ou o diabo”.

A pedido de Mendes para a reavaliação do inquérito de Aécio acontece na mesma semana em que o senador e presidente do PSDB foi um dos temas recorrentes das gravações de Sérgio Machado, que assinou delação premiada para colaborar com as investigações da Lava Jato. O senador Romero Jucá, por exemplo, diz que “todo mundo conhece o esquema do Aécio”, depois diz que ele será “o primeiro a ser comido” se a operação continuar a avançar. Renan Calheiros, por sua vez, diz que o tucano está “assustado” com a situação. O PSDB afirmou que irá processar Machado pelas menções “caluniosas” ao partido e a seu presidente.

O primeiro pedido de inquérito contra Aécio devolvido por Mendes tinha relação com suposto esquema de corrupção em Furnas, que teria financiado irregularmente campanhas de tucanos, e o segundo é relativo à suposta maquiagem de dados do Banco Rural durante a CPI dos Correios, em 2005. O Rural teria sido utilizado para irrigar o esquema de corrupção conhecido como o mensalão tucano. Aécio sempre desqualificou as acusações de Delcídio, e negou qualquer irregularidade nos dois casos.

Confira a sequência de datas no cronograma do Impeachment

Imagem: Reprodução

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CRONOGRAMA DO IMPEACHMENT

As datas estabelecidas pelo senador Antonio Anastasia nesta quarta-feira, que ainda serão votadas pela comissão no próximo dia 2:

Até 1 de junho: recebimento da defesa prévia da presidenta afastada na comissão

02 de junho: parecer da comissão sobre provas e diligências pedidas pela defesa e pelos senadores do grupo

06 a 17 de junho: oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e colocação de documentos no processo

20 de junho: interrogatório de Dilma Rousseff (que pode ser representada por seu defensor)

25 de julho: leitura do relatório da comissão

26 de julho: discussão do relatório na comissão

27 de julho: votação do relatório na comissão

28 de julho: leitura do parecer no plenário