Categoria: Saúde

MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

Brasília – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentam novas regras para a oferta de cursos de graduação em medicina a representantes de entidades ligadas ao setor. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.

De acordo com  Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. Segundo ele, foi grande o número de cursos abertos no país nos últimos anos e agora é preciso zelar pela qualidade.

“Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro.

Mendonça Filho explicou que duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (6). Uma estabelece a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orienta os sistemais estaduais e municipais a cumprirem a norma.

“Nos casos das estaduais, a regulação é feita pelos Conselhos Estaduais de Educação. Elas têm autonomia, de acordo com a Constituição Federal, assim como as municipais. Mas todas essas regras estão subordinadas ao comando-geral definido a partir de uma portaria adicional que foi assinada hoje por mim”, explicou.

Repercussões

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse que há um número excessivo de vagas abertas em cursos de medicina no país. “Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, disse.

Questionado se suspender novos cursos não é uma atitude corporativista, Vital negou. “Isso é bem distante de um corporativismo. Essa é uma ação corporativa no sentido de preservar valores como vida, saúde e dignidade humana com uma prática médica qualificada”.

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a moratória pode ajudar a resolver os problemas envolvendo as escolas médicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das novas escolas não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de medicina, devido a problemas e deficiências que apresentam. A AMB também tem cobrado maior fiscalização nas escolas existentes e a realização de um exame nacional de proficiência em medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.

Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”. Para a ABMES, é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica para o aumento de vagas, proíba a criação dessas mesmas vagas, inclusive em cursos com reconhecida qualidade, referindo-se ao Programa Mais Médicos.

Agência Brasil

Grupos Delfin Saúde e Incor Natal lançam nesta terça-feira em Natal novo hospital que promete ser centro de excelência médica para região Nordeste

Os grupos Delfin Saúde e Incor Natal lançam nesta terça-feira (27), às 9:30h, em Natal, um novo hospital. A estrutura promete ser a maior da rede privada do estado e se tornar um centro de excelência médica para região Nordeste, com equipes experientes em várias especialidades.

Uma solenidade irá formalizar a fusão dos grupos Delfin Saúde, referência em diagnóstico por imagem e Incor Natal, especialista em clínica e procedimentos de alta complexidade ligados ao coração.

O nome do hospital e a nova estrutura serão apresentadas pela direção à imprensa e convidados. O evento será realizado na Avenida Afonso Pena, nº 754, no bairro Tirol, na capital potiguar. (local onde funcionou o Natal Hospital Center).

Informações complementares:

O hospital inicia o seu funcionamento nesta terça-feira (27) com 30 leitos de UTI Adulto, sendo 10 destes em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e segue em ritmo acelerado para finalização de mais 28 leitos de UTI, sendo 11 pediátricos e 17 adultos, num total de 58 leitos de UTI.

Um novo setor de hemodinâmica com 215 m² está sendo totalmente construído para oferecer 11 novos leitos de repouso e preparo, com novos e melhores serviços de saúde para pacientes com problemas cardíacos e cardiovasculares. A estrutura terá capacidade de atender cerca de 300 pacientes por mês e contará com equipamentos exclusivos no Brasil, como o ecocardiograma 4D.

Essas são algumas das novidades que serão apresentadas nesta terça-feira pelos presidentes dos grupos. O alto investimento realizado tem por objetivo marcar uma nova fase na medicina potiguar, com a melhor equipe e maior estrutura hospitalar privada do estado.

Judiciário, Ministério Público e CREMERN elogiam parceria do Natal Hospital Center com o SUS

NATAL HOSPITAL CENTER APRESENTA RESULTADO DO TRABALHO VOLTADO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

O Natal Hospital Center (NHC) recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) como parte do resultado de uma ação civil pública, impetrada no ano de 2013, voltada a compelir o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal a assegurar a instalação de leitos de UTI em conformidade com a sua população e a redução das judicializações da Saúde.

Na ocasião, todos visitantes, entre eles a juíza Gisele Maria da Silva Leite, responsável pela ação judicial, ficaram satisfeitos com os resultados apresentados, principalmente com as ações já desenvolvidas no NHC, em parceria com os órgãos públicos, para ampliação da oferta de leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Recepcionados pela direção do hospital, no auditório da unidade, os visitantes conheceram as metas da atual gestão, o perfil dos pacientes atendidos no NHC, o funcionamento da regulação para admissão e alta de pacientes oriundos do SUS, entre outros. De novembro de 2017 a março de 2018, o NHC já atendeu cerca de 90 pacientes oriundos do SUS. A comitiva também realizou uma visita nas instalações da unidade, observando o funcionamento da Unidade de Oncologia, UTIs, transplantes de medula óssea e ainda visitou as obras em andamento.

Para a promotora do Ministério Público, Iara Maria Pinheiro, a visita serviu como coroamento do resultado da ação judicial coletiva. “Estamos sentindo um impacto extremamente positivo, compreendendo como o serviço está sendo prestado nesta parceria com a rede privada e suas condições e constatando que o paciente SUS está sendo valorizado”, disse a promotora do MPE.

De acordo com a Procuradora da República do Ministério Público Federal, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, pelo que foi verificado, com a apresentação da direção do NHC e a visita técnica no hospital, tudo está, aparentemente, correspondendo com os acordos firmados entre a justiça e os órgãos públicos. “Como existe um interesse público envolvido, o MPF está atuando visando garantir as condições satisfatórias de atendimento da saúde para o paciente SUS e como o Natal Hospital Center possui contratualização com o serviço público se faz necessário o nosso acompanhamento”, disse a Procuradora da República.

Conforme o secretário estadual de Saúde, George Antunes, a visita foi importante para constatar os resultados da parceria do Governo do Estado com o hospital. “Trata-se de uma ação importante e com resultados imediatos. Ao firmar parceria com o Natal Hospital Center, o Governo do Estado busca não somente uma contratação simples, mas uma contratação com qualidade, num processo voltado para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Desta forma, estamos oferecendo um serviço seguro e com qualidade elevada para quem precisa e não pode pagar. Hoje, vimos que o objetivo foi alcançado, saindo do discurso para a prática”, destacou o secretário da Sesap.

Segundo o Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, a visita traz uma expectativa positiva de assistência quanto aos investimentos apresentados pela direção do NHC. “Os equipamentos e os espaços físicos do Natal Hospital Center apresentam uma qualidade técnica muito boa e com isso a expectativa de melhoria importante da assistência dos pacientes deste hospital. O destaque foram os equipamentos de última geração e a disponibilidade do hospital de leitos de UTI para a rede pública, o que é atualmente um dos maiores gargalos da saúde pública”, avaliou o presidente do CREMERN.

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