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Categoria: Saúde

MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

Brasília – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentam novas regras para a oferta de cursos de graduação em medicina a representantes de entidades ligadas ao setor. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.

De acordo com  Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. Segundo ele, foi grande o número de cursos abertos no país nos últimos anos e agora é preciso zelar pela qualidade.

“Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro.

Mendonça Filho explicou que duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (6). Uma estabelece a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orienta os sistemais estaduais e municipais a cumprirem a norma.

“Nos casos das estaduais, a regulação é feita pelos Conselhos Estaduais de Educação. Elas têm autonomia, de acordo com a Constituição Federal, assim como as municipais. Mas todas essas regras estão subordinadas ao comando-geral definido a partir de uma portaria adicional que foi assinada hoje por mim”, explicou.

Repercussões

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse que há um número excessivo de vagas abertas em cursos de medicina no país. “Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, disse.

Questionado se suspender novos cursos não é uma atitude corporativista, Vital negou. “Isso é bem distante de um corporativismo. Essa é uma ação corporativa no sentido de preservar valores como vida, saúde e dignidade humana com uma prática médica qualificada”.

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a moratória pode ajudar a resolver os problemas envolvendo as escolas médicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das novas escolas não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de medicina, devido a problemas e deficiências que apresentam. A AMB também tem cobrado maior fiscalização nas escolas existentes e a realização de um exame nacional de proficiência em medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.

Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”. Para a ABMES, é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica para o aumento de vagas, proíba a criação dessas mesmas vagas, inclusive em cursos com reconhecida qualidade, referindo-se ao Programa Mais Médicos.

Agência Brasil

Grupos Delfin Saúde e Incor Natal lançam nesta terça-feira em Natal novo hospital que promete ser centro de excelência médica para região Nordeste

Os grupos Delfin Saúde e Incor Natal lançam nesta terça-feira (27), às 9:30h, em Natal, um novo hospital. A estrutura promete ser a maior da rede privada do estado e se tornar um centro de excelência médica para região Nordeste, com equipes experientes em várias especialidades.

Uma solenidade irá formalizar a fusão dos grupos Delfin Saúde, referência em diagnóstico por imagem e Incor Natal, especialista em clínica e procedimentos de alta complexidade ligados ao coração.

O nome do hospital e a nova estrutura serão apresentadas pela direção à imprensa e convidados. O evento será realizado na Avenida Afonso Pena, nº 754, no bairro Tirol, na capital potiguar. (local onde funcionou o Natal Hospital Center).

Informações complementares:

O hospital inicia o seu funcionamento nesta terça-feira (27) com 30 leitos de UTI Adulto, sendo 10 destes em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e segue em ritmo acelerado para finalização de mais 28 leitos de UTI, sendo 11 pediátricos e 17 adultos, num total de 58 leitos de UTI.

Um novo setor de hemodinâmica com 215 m² está sendo totalmente construído para oferecer 11 novos leitos de repouso e preparo, com novos e melhores serviços de saúde para pacientes com problemas cardíacos e cardiovasculares. A estrutura terá capacidade de atender cerca de 300 pacientes por mês e contará com equipamentos exclusivos no Brasil, como o ecocardiograma 4D.

Essas são algumas das novidades que serão apresentadas nesta terça-feira pelos presidentes dos grupos. O alto investimento realizado tem por objetivo marcar uma nova fase na medicina potiguar, com a melhor equipe e maior estrutura hospitalar privada do estado.

Judiciário, Ministério Público e CREMERN elogiam parceria do Natal Hospital Center com o SUS

NATAL HOSPITAL CENTER APRESENTA RESULTADO DO TRABALHO VOLTADO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

O Natal Hospital Center (NHC) recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) como parte do resultado de uma ação civil pública, impetrada no ano de 2013, voltada a compelir o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal a assegurar a instalação de leitos de UTI em conformidade com a sua população e a redução das judicializações da Saúde.

Na ocasião, todos visitantes, entre eles a juíza Gisele Maria da Silva Leite, responsável pela ação judicial, ficaram satisfeitos com os resultados apresentados, principalmente com as ações já desenvolvidas no NHC, em parceria com os órgãos públicos, para ampliação da oferta de leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Recepcionados pela direção do hospital, no auditório da unidade, os visitantes conheceram as metas da atual gestão, o perfil dos pacientes atendidos no NHC, o funcionamento da regulação para admissão e alta de pacientes oriundos do SUS, entre outros. De novembro de 2017 a março de 2018, o NHC já atendeu cerca de 90 pacientes oriundos do SUS. A comitiva também realizou uma visita nas instalações da unidade, observando o funcionamento da Unidade de Oncologia, UTIs, transplantes de medula óssea e ainda visitou as obras em andamento.

Para a promotora do Ministério Público, Iara Maria Pinheiro, a visita serviu como coroamento do resultado da ação judicial coletiva. “Estamos sentindo um impacto extremamente positivo, compreendendo como o serviço está sendo prestado nesta parceria com a rede privada e suas condições e constatando que o paciente SUS está sendo valorizado”, disse a promotora do MPE.

De acordo com a Procuradora da República do Ministério Público Federal, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, pelo que foi verificado, com a apresentação da direção do NHC e a visita técnica no hospital, tudo está, aparentemente, correspondendo com os acordos firmados entre a justiça e os órgãos públicos. “Como existe um interesse público envolvido, o MPF está atuando visando garantir as condições satisfatórias de atendimento da saúde para o paciente SUS e como o Natal Hospital Center possui contratualização com o serviço público se faz necessário o nosso acompanhamento”, disse a Procuradora da República.

Conforme o secretário estadual de Saúde, George Antunes, a visita foi importante para constatar os resultados da parceria do Governo do Estado com o hospital. “Trata-se de uma ação importante e com resultados imediatos. Ao firmar parceria com o Natal Hospital Center, o Governo do Estado busca não somente uma contratação simples, mas uma contratação com qualidade, num processo voltado para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Desta forma, estamos oferecendo um serviço seguro e com qualidade elevada para quem precisa e não pode pagar. Hoje, vimos que o objetivo foi alcançado, saindo do discurso para a prática”, destacou o secretário da Sesap.

Segundo o Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, a visita traz uma expectativa positiva de assistência quanto aos investimentos apresentados pela direção do NHC. “Os equipamentos e os espaços físicos do Natal Hospital Center apresentam uma qualidade técnica muito boa e com isso a expectativa de melhoria importante da assistência dos pacientes deste hospital. O destaque foram os equipamentos de última geração e a disponibilidade do hospital de leitos de UTI para a rede pública, o que é atualmente um dos maiores gargalos da saúde pública”, avaliou o presidente do CREMERN.

Vereadores derrubam veto do prefeito e agora mulheres de Natal poderão contar com o apoio de doulas nos trabalhos de parto

PROJETO DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA ARRUDA É CONSIDERADO UMA CONQUISTA PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO

A Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou, por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que permite a presença de doulas – mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto – durante os trabalhos de parto realizados nas maternidades e hospitais da capital potiguar. O objetivo é tornar facultativa à mulher a opção pela assistência física e emocional oferecida pela figura da doula, reconhecida como categoria profissional no Brasil desde 2013.
A proposta havia sido aprovada em dezembro do ano passado e foi vetada pela Prefeitura de Natal no início deste ano, alegando que implicaria em aumento de gastos públicos. No entanto, esse não foi o entendimento do Legislativo, que apreciou a matéria na sessão ordinária desta quinta-feira (22) e foi contrário às razões do veto. Dessa forma, o Projeto volta para apreciação do Executivo, que tem 48 horas para promulgá-lo e publicar a lei no Diário Oficial do Município.
“Está expresso no projeto que as doulas atuarão sem ônus e vínculos empregatícios com as instituições ou com o Município. O texto é claro no sentido de que são acompanhantes de parto escolhidas livremente pela parturiente, a quem caberá, se for o caso, remunerá-la”, rebateu a vereadora Júlia, esclarecendo ainda que o trabalho da doula não invade as prerrogativas da equipe de saúde, sendo vedada a realização de procedimentos médicos ou clínicos, bem como os de enfermagem.
O projeto é considerado uma conquista para a humanização do parto e estima-se que a presença de doulas diminui pela metade os índices de cesariana e reduz em 25% a duração do trabalho de parto, segundo estudos internacionais. “Já havia uma grande articulação do movimento de mulheres pela aprovação desse projeto, que é na verdade uma tendência mundial e que foi fruto de muito diálogo, construído com a Associação Potiguar de Doulas”, explicou Júlia.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por sua vez, emitiu parecer favorável ao PL nº 63/16 e informou que já vem atuando dentro dos princípios de humanização do parto e nascimento como forma de melhoria da qualidade da assistência à mãe e ao bebê. “Temos nos esforçado para mudarmos o quadro epidêmico das cesarianas. Várias capacitações foram realizadas para reafirmar esse propósito, inclusive cursos de doulas comunitárias junto às maternidades municipais”, informou a secretária Saudade Azevedo.
Ainda de acordo com a SMS, a importância das doulas não se limita aos trabalhos de parto. A Rede Cegonha – estratégia do Ministério da Saúde que garante atendimento humanizado desde o pré-natal aos primeiros anos de vida da criança – destaca o aumento no sucesso da amamentação, a interação entre mãe e bebê, a redução da incidência de depressão pós-parto e a diminuição nos estados de ansiedade e baixa autoestima como contribuições importantes do trabalho das doulas.

Ouvidoria do SUS Natal muda de endereço

O papel da Ouvidoria em qualquer órgão público é ouvir as demandas, reclamações, denúncias e elogios de usuários e profissionais. Visando a aproximação deste setor com a população, a Ouvidoria do SUS Natal oficializa nesta sexta-feira (16) a sua mudança de local. O serviço sairá do prédio do Nível Central, que concentra grande parte dos setores e departamentos administrativos da secretaria, para se instalar no bairro do Alecrim. O novo endereço da Ouvidoria será na Avenida Fonseca e Silva, 1129, na esquina com a Avenida Alexandrino de Alencar.

“Tendo em vista que a Ouvidoria é um canal de comunicação dos usuários com os serviços, a gente conseguiu um espaço mais confortável, ambientado dentro da política de humanização, garantindo tudo necessário: acessibilidade e privacidade para o usuário. Foi com esse pensamento de trazer o serviço mais para perto do usuário e dos servidores que nós batalhamos por esse local.” declarou Lúcia Azevedo, ouvidora do SUS Natal.

Segundo a ouvidora, mais de 50% dos contatos com a Ouvidoria eram realizados através do telefone ou de e-mail. Com a mudança para o bairro do Alecrim, que possui um fluxo muito maior de transportes públicos, espera-se um aumento do contato presencial da população com o serviço.

Natal enfrenta princípio de epidemia de dengue; 80% dos focos em casas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (15), a situação epidemiológica de Natal em 2018. A capital potiguar tem apresentado números maiores de doenças vetoriais do que o ano passado e as ações de combate já foram intensificadas nas regiões afetadas. Este ano, 1.065 casos já foram notificados, contra 818 no mesmo período do ano passado. Porém, levando em consideração 2016, época em que a cidade também registrou epidemia, a quantidade é 86,3% menor.

O clima em Natal neste início do ano é um dos principais fatores que contribuíram com esse aumento. “Natal está em início de epidemia. Apresentamos três semanas seguidas de aumento, que fez o número passar do que é esperado todos os anos. Graças a nossa metodologia, conseguimos identificar e agir de maneira oportuna”, frisou Saudade Azevedo, secretária municipal de Saúde de Natal.

Carros fumacê (UBV Pesado) que já estão circulando nos pontos de maior incidência, agentes de saúde utilizando o UBV portátil (costal) para ir em locais de difícil acesso por parte de veículos, trabalho permanente de controle focal e educação em saúde são algumas das ações que o município vem realizando com foco na redução dos casos. “O nosso gabinete de crise, que está ativo há mais de dois anos, e que acontecia a cada 15 dias, agora é semanal e conta com diversas secretarias, funcionando de forma intersetorial. Estamos fazendo capacitações com os médicos da rede de urgência e emergência, mais de 100 já foram capacitados para otimizar o fluxo de atendimento nesse período”, explicou Saudade Azevedo.

Além das ações desenvolvidas pelo município, a conscientização da população se torna ainda mais importante nesse momento, já que mais de 80% dos focos são encontrados nas residências e apenas as regiões Norte e Oeste da cidade se encontram com índices de epidemia. “Essa redução não acontece apenas com a atuação do serviço público. Fazemos o trabalho de educação e a população precisa se conscientizar que ela tem um papel muito importante nesse combate, eliminar os focos dentro das residências e não deixar que outras regiões também apresentem aumento”, destacou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS).

Natal conta com um sistema de monitoramento de dengue que é reconhecido internacionalmente. O Vigiadengue tem como finalidade a identificação de áreas de maior risco para que a ação de combate seja desenvolvida rapidamente. A cidade conta com mais de 400 ovitrampas (espécies de armadilhas) espalhadas a cada 300 metros. Elas são as responsáveis por armazenar os ovos dos vetores, que são utilizados para medir o Índice de Densidade de Ovos (IDO). “Quando percebemos o aumento em determinada região, fazemos um trabalho específico de combate no local, que é o que temos feito desde o início dessa epidemia”, finalizou Juliana.

Secretaria Municipal de Saúde apresenta situação epidemiológica de Natal nesta quinta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, realiza uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15), às 9h, no auditório da SMS Natal, para apresentar a situação epidemiológica e entomológica de Natal, no que diz respeito às arboviroses – Dengue, zika e chikungunya.

Durante a coletiva, a secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo, e a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Juliana Araújo, apresentarão os dados mais atualizados da dengue, zika e chikungunya em Natal, bem como as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate ao vetor – o Aedes aegypti.

No Rio Grande do Norte, mais da metade dos adolescentes precisa se vacinar contra HPV e meningite

O alerta é do Ministério da Saúde, que lançou nova campanha publicitária para aumentar a cobertura vacinal no país. Atualmente, no Rio Grande do Norte, 38,2% das meninas e 33% dos meninos foram imunizados contra o HPV

O Ministério da Saúde está convocando adolescentes de todo país para se vacinarem contra HPV (Papiloma Vírus Humano) e meningite. A preocupação da Pasta é com as baixas coberturas vacinais em todos os estados da federação. No Rio Grande do Norte, desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional, a cobertura com as duas doses é de 38,2% entre meninas de 9 a 14 anos e 33%entre os meninos de 12 e 13 anos, com a primeira dose. Devem se vacinar contra meningite os adolescentes de 12 e 13 anos.

Na nova Campanha Publicitária de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra HPV e Meningites, o Ministério da Saúde convoca 10 milhões de adolescentes de todo o país para atualizarem suas cadernetas de vacinação. Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Neste ano, o Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa a ser 11 a 14 anos de idade. No ano passado, estavam sendo vacinados contra a doença meninas e meninas de 12 a 13 anos.

“Esta campanha está completamente de acordo com a mudança de foco que estamos implantando no Ministério da Saúde, que é priorizar a prevenção. Estamos investindo na prevenção para evitar que as pessoas fiquem doentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.

A campanha publicitária será veiculada no período de 13 a 30 de março e traz o slogan “Não perca a nova temporada de Vacinação contra a meningite C e o HPV”, e utiliza a linguagem das séries famosas de TV para aproximar dos adolescentes.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, lembra que as vacinas contra o HPV e a meningocócica C fazem parte do calendário de rotina disponível nas unidades do SUS. “É importante ressaltar que é uma campanha informativa, de esclarecimento e não uma campanha de vacinas. É importante para alertar sobre a necessidade da vacinação, esclarecendo o que é mito e boato, e informações verdadeiras, baseadas em estudos científicos”, observou a coordenadora.