18 de abril de 2018 às 16:19
18 de abril de 2018 às 16:19
DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, A INICIATIVA EM QUESTÃO ATENDE OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Buscando proporcionar uma maior inclusão ao mercado de trabalho das pessoas diagnosticadas com audição unilateral, também denominada surdez unilateral, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou Projeto de Lei (PL), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), com o objetivo de que os indivíduos portadores desta necessidade especial possam prestar concurso público e ou seleção em empresas privadas, no percentual de vagas direcionadas às pessoas com deficiência.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa em questão atende os preceitos da Lei Federal nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, e iguala as condições e oportunidades oferecidas aos portadores da surdez unilateral com os demais membros da sociedade; evitando que os portadores desta condição sejam obrigados a recorrerem ao Poder Judiciário para assegurarem o direito de concorrerem e ingressarem no serviço público ou privado dentro do percentual de vagas reservadas às pessoas com deficiência.
“Estados brasileiros como a Paraíba [Lei nº10.971/2017] e o Distrito Federal [Lei nº 4.317/2009] já classificam, por iniciativa legislativa própria, o indivíduo com surdez unilateral como deficiente. No mesmo sentido também existem iniciativas tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [PL nº 1.055/2015] e no Congresso Nacional [PLC nº 23/2016]”, lembrou Nelter, destacando que a aprovação deste Projeto será de grande importância e proporcionará avanços para os potiguares portadores de surdez unilateral.
17 de abril de 2018 às 16:17
17 de abril de 2018 às 16:17
PARA DISCUTIR AS ESTRATÉGIAS E INTERAGIR COM O MUNICÍPIO, A ENFERMEIRA CHYRLY MOURA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), TEVE NA MANHÃ DE HOJE, 17, O PRIMEIRO MOMENTO COM A GESTÃO.
A Prefeitura de Parnamirim irá intensificar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Sífilis na cidade. Para discutir as estratégias e interagir com o município, a enfermeira Chyrly Moura, do Ministério da Saúde (MS), teve na manhã de hoje, 17, o primeiro momento com a gestão. “Parnamirim e Natal foram selecionados por ser capital e região metropolitana, respectivamente, e estou aqui para somar”, disse.
Especialista em Gestão das Políticas de IST, AIDS e Hepatites Virais, Chyrly Moura atuará como apoio para fortalecer os nexos entre o projeto de combate à sífilis e os gestores de saúde envolvidos no processo, articulando os objetivos programáticos pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com os planos locais, oferecendo o apoio necessário para a resposta oportuna à doença nas redes de atenção.
A enfermeira destaca que o projeto trabalhará com 4 eixos: Vigilância, com a ampliação de Comitês para investigação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) e o fortalecimento das Salas de Situação para o monitoramento da situação epidemiológica; Gestão e governança, com o fortalecimento de ações intersetoriais no território; Cuidado integral, com a implementação de linhas de cuidado para a sífilis e intervenção em populações-chave; e, Educomunicação, que visa a realização de Campanhas Educativas e o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para o enfrentamento e monitoramento da doença.
O secretário de Saúde, João Albérico, se colocou à disposição dos técnicos do MS para cumprir as ações do projeto e, dessa forma, reforçar as ações na atenção básica. “Quanto mais cedo diagnosticarmos gestantes com sífilis, menos crianças nascerão com a doença”, disse João Albérico que participou da reunião juntamente com a secretária adjunta Elizabeth Carrasco.
O projeto “Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção” é uma estratégia de cooperação técnica que envolve o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).
A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), curável e de caráter sistêmico, causada pela bactéria Treponema Pallidum. A infectividade por transmissão sexual é maior (cerca de 60%) nos estágios iniciais (primária, secundária e latente recente), diminuindo gradualmente com o passar do tempo (latente tardia e terciária). Pode ser transmitida também da mãe para o feto, causando consequências, como aborto, natimorto, parto pré-termo, retardo do desenvolvimento neuropsicomotor, lesões de pele e malformações, com mortalidade em torno de 40% nas crianças infectadas. Segundo a OMS, a sífilis atinge mais de 12 milhões de pessoas em todo o mundo. Uma de suas manifestações mais danosa, a sífilis congênita, contabiliza 1,6 milhões de casos.
17 de abril de 2018 às 08:55
17 de abril de 2018 às 08:55
DURANTE A VISITA, OS VEREADORES CONSTATARAM A FALTA DE FUNCIONAMENTO DA PEDIATRIA POR FALTA DE PROFISSIONAIS. (FOTO: VERÔNICA MACEDO)
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou uma visita surpresa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do conjunto Cidade Satélite. Durante a visita, os vereadores constataram a falta de funcionamento da pediatria por falta de profissionais e fizeram um apelo para que os aprovados no último concurso temporário da saúde para que fiquem atentos às convocações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Diário Oficial do Município (DOM).
A vereadora Carla Dickson (PROS), integrante da Comissão, se disse surpresa com a qualidade do atendimento prestado na unidade, mas lamentou a falta de funcionamento dos serviços de pediatria por falta de enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Ela lembrou que há duas semanas os aprovados no último concurso temporário estão sendo convocados, mas que ninguém compareceu para assumir e convocou a população para acompanhar o Diário Oficial do Município.
“A análise da visita é positiva em vista que tivemos aqui na inauguração cerca de seis meses atrás. E hoje chegamos aqui sem avisar, em pleno funcionamento, e encontramos quase todos os setores em pleno funcionamento. Está faltando apenas a pediatria e não é por falta de médico, e sim por falta de auxiliares de enfermagem e enfermeiros. Faço um apelo para que as pessoas que fizeram parte do processo seletivo que olhem o Diário Oficial. A Secretaria de Saúde está publicando todos os dias nomes das pessoas, há duas semanas, mas ninguém aparece. É um apelo que fazemos à população que olhe se o nome já saiu e que procure a Secretaria. Sala tem, escala médica tem e o que falta é técnico de enfermagem e enfermeira”, destacou.
A UPA do Cidade Satélite atende cerca de 300 pessoas durante o dia. No período da noite, a quantidade de atendimentos é reduzida. Mesmo assim, o diretor da Unidade, Kleiber Fernandes, confirmou que a estrutura está pronta e que, em havendo os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, a unidade, que já conta com três leitos de UTI e oito de clínica médica, passará a ter mais cinco leitos de pediatria.
“Nosso serviço está oferecendo 24 horas de atendimento para clínica geral. Estamos com previsão para inaugurar a pediatria, mas ainda estamos aguardando a convocação de alguns profissionais técnicos de enfermagem e enfermeiros. Sem esses profissionais, a gente não tem como colocar a pediatria em funcionamento. Com a pediatria funcionando, vamos disponibilizar mais cinco leitos”, adiantou.
O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), observou que apesar dos problemas encontrados, a unidade tem um funcionamento melhor que o encontrado em muitas unidades do setor privado. Ele defendeu a UPA destacando a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população, que muitas vezes não dispõe de recursos financeiros para custear atendimentos na rede privada.
“A pediatria está faltando, pelo menos, 10 auxiliares de enfermagem e dois enfermeiros. A iluminação externa não está funcionando. O raio-x também não. Mas, no demais, o serviço está muito bom. Mostra que o SUS não é o que se prega por aí. Aqui eu diria que está muito melhor que muitas unidades privadas. Temos alguns problemas, vamos reivindicar as melhorias e esperamos que a Secretaria de Saúde resolva esses problemas. As UPAs são o que tem de mais moderno na saúde de Natal”, enfatizou.
O vereador Preto Aqui (PEN), que é da região, também lamentou o fechamento da pediatria, mas adiantou que um dos encaminhamentos da Comissão será cobrar a convocação dos profissionais da saúde necessários para o funcionamento do setor. De acordo com ele, mesmo com o problema, o índice de satisfação das pessoas que busca o atendimento no local é de 85%.
“A Comissão está visitando todas as UPAs para saber como está o atendimento. Aqui nós podemos visualizar um grande índice de aprovação por parte da população que procura o atendimento, uma aprovação de 80% a 85%. O grande problema é o não funcionamento da pediatria. Isso é um fato, mas daremos um encaminhamento para resolver esse problema”, disse.
Próximas visitas
O vereador Franklin Capistrano (PSB), que também é médico, lembrou que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo e que a Comissão de Saúde tem uma agenda de visitas às unidades de atendimento que são administradas pela Prefeitura do Natal. Ele acredita que a próxima visita acontecerá no dia 30 de abril na UPA do conjunto Pajuçara.
“Temos observado que as UPAs, a cada dia que passa, se aprimoram mais com serviços mais eficazes, mesmo com os entraves burocráticos. A UPA do Satélite está funcionando satisfatoriamente. Visitamos hoje e vamos manter a agenda de visitas. Por isso continuaremos a fazer as visitas periódicas. Próxima visita, possivelmente, será na UPA Pajuçara, onde já estivemos, mas vamos voltar porque é preciso manter a fiscalização sistemática e as visitas periódicas para ajudarmos a melhorar mais e mais o atendimento para a população”, revelou.
16 de abril de 2018 às 10:56
16 de abril de 2018 às 10:56
O juiz Cicero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote as medidas necessárias para internação imediata de uma paciente, que sofre de problemas pulmonares, em Unidade de Terapia Intensiva na rede hospitalar pública, ou em rede hospitalar privada, caso não haja vaga nas unidades públicas, arcando com todos os custos necessários com a sua internação e tratamento médico.
Para cumprimento da decisão judicial, determinou a intimação pessoal do secretário de Saúde do Estado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.
Na ação judicial, a paciente, que foi representada por seu marido, alegou ser usuária do Sistema Único de Saúde, encontrando-se internada no na UPA de Cidade Satélite desde o dia 26 de março de 2018, necessitando com urgência de um leito de UTI.
Esclareceu que, de acordo com o relatório médico a paciente se encontra “com quadro de dor torácica associado a dispneia há 2 dias. Evoluiu com insuficiência respiratória franca, dessaturação e cianose central. Foi entubada, com melhora do padrão respiratório necessitando de parâmetros de altos para manter oxigenação adequada. Tem história de cardiopatia com cirurgia para troca valvar há aproximadamente 04 meses. História de HAS e IC de longa data por cardiopatia reumática”.
Assim, pediu liminarmente que o Estado do Rio Grande do Norte providencie de imediato a sua transferência para uma de suas unidades de UTI, e caso as unidades de saúde pertencentes ao quadro do Estado não detenham leito de UTI disponível, que o mesmo providencie a sua transferência para a UTI de um hospital particular, em Natal.
Ao analisar a questão, o magistrado observou que a paciente se encontra com quadro clínico de dor torácica associado a dispneia há 2 dias, evoluindo com insuficiência respiratória franca, dessaturação e cianose central, apresentando estado gravíssimo, conforme laudo médico anexo, e necessitando de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Sob tal contexto, neste juízo preliminar, mostra-se evidente a obrigação do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que se constata evidente afronta a direitos e princípios resguardados pela CF, com expressão mais marcante sobre o direito à vida e à saúde”, considerou.
Para ele, entendeu que ficou suficientemente demonstrada em juízo inicial a verossimilhança jurídica favorável à pretensão da autora, diante da gravidade da situação e sendo crível a alegação de impossibilidade no custeio, por seus próprios recursos, da internação em Unidade de Terapia Intensiva, caso em que impõe-se ao Estado do Rio Grande do Norte a responsabilidade em custear a internação e o tratamento necessário ao restabelecimento da saúde da paciente.
16 de abril de 2018 às 10:07
16 de abril de 2018 às 10:07
INSTALAÇÃO DA UNIDADE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL. (FOTO: ASSECOM/SESC)
A unidade móvel Sesc Saúde da Mulher chega a Pedro Avelino, distante 156,6 km de Natal. Mamografias, preventivos e orientações sobre saúde sexual feminina serão realizados gratuitamente pelo projeto do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. A cerimônia de instalação será no dia 25 de abril, às 19h, na Praça Garibaldi Alves, onde a unidade permanecerá até o dia 11 de maio.
Enfermeira, educadora em saúde, técnica de radiologia, médica e artífice compõem a equipe que atenderá as mulheres. A estrutura é equipada com consultório médico, sala de mamografia com mamógrafo digital, banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde. A meta do projeto é realizar 640 exames, sendo destes 320 mamografias e 320 preventivos (também conhecidos como Papanicolau), além de 525 ações educativas sobre saúde.
Os agendamentos dos exames já estão sendo realizados no munícipio através dos agentes de saúde e também poderão ser feitos na própria unidade. Podem realizar o exame Papanicolau, conhecido também como preventivo, mulheres com idade entre 25 e 64 anos. Já a mamografia pode ser realizada por mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. Os documentos necessários para o agendamento dos serviços são RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.
Os atendimentos já estão sendo agendados pelos agentes de saúde, e continuam após a instalação da unidade: às segundas-feiras, das 10h às 12h, e das 13h às 17h; de terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Sobre o projeto
O RN foi pioneiro no país ao receber, em 2012, de forma inédita, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, à época um projeto piloto. Desde então, das milhares de mulheres que já foram atendidas, cerca de 556 detectaram alguma alteração a partir dos exames ofertados pelo projeto e foram encaminhadas para o serviço público de saúde para dar continuidade ao tratamento. Este ano, a unidade esteve de fevereiro a abril em Ceará-Mirim.
Serviço:
O quê? Pedro Avelino recebe unidade móvel Sesc Saúde Mulher
Solenidade de instalação? 25 de abril (quinta-feira), 19h
Atendimentos?A partir do dia 27 de abril até dia 11 de maio | Segundas-feiras (10h às 12h e das 13h às 17h); terça a sexta-feira (8h às 12h e das 13h às 17h)
Onde? Praça Garibaldi Alves, Centro, Pedro Avelino, RN
14 de abril de 2018 às 09:06
13 de abril de 2018 às 21:09
ESSE FOI O PRIMEIRO DECRETO ASSINADO POR ELA DESDE QUE ASSUMIU INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (FOTO: FABIO POZZEBOM)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou nesta sexta-feira (13) o decreto que instituiu o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Esse foi o primeiro decreto assinado por ela desde que assumiu interinamente a presidência da República, na tarde de hoje.
No mundo inteiro, o dia 2 de abril já é dedicado à conscientização sobre o autismo por uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi criada em 2007.
O autismo, também conhecido como Transtornos do Espectro Autista (TEA), gera dificuldade no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e no comportamento social da criança.
O diagnóstico depende da observação clínica e do comportamento do indivíduo, ao considerar o desenvolvimento motor, psicomotor e social. O transtorno não é revelado por meio de exames – usados para uma avaliação secundária, de problemas associados.
Interinidade
O decreto foi assinado por Carmem Lúcia após reunião com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Grande parte de sua agenda no Palácio do Planalto, no entanto, correspondia às suas atribuições como presidente do STF.
Ela passou a tarde no Planalto e, segundo informações de sua assessoria, optou por ser uma presidente interina discreta. Ela recusou a ideia de ser fotografada enquanto trabalhava e sequer utilizou a mesa na qual o presidente Michel Temer despacha diariamente. Preferiu uma mesa redonda, usada pelo presidente para pequenas reuniões.
13 de abril de 2018 às 15:10
13 de abril de 2018 às 15:10
CURSO FOI VOLTADO AOS PROFISSIONAIS QUE SE RELACIONAM COM O BINÔMIO MÃE-BEBÊ. (FOTO: ASSECOM/SESAP)
O Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, encerra hoje (13) o Curso de Sensibilização do Método Canguru, que promove o contato corpo a corpo entre mãe e bebê. Voltado para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, tem o objetivo de sensibilizar estes profissionais sobre a atenção humanizada à mãe e ao recém nascido prematuro através de recursos tecnológicos e boas práticas.
O curso está sendo ministrado pela equipe da Unidade de Cuidados Intermediários para o Prematuro (Ucinca) do hospital e teve carga horária de 24 horas, distribuídas nos dias 11, 12 e 13, no horário das 8h às 17 horas.
A coordenadora da Ucinca, Dra. Tereza Ribeiro, explica que o curso é dirigido aos funcionários que se relacionam com o binômio mãe – bebê. “O objetivo é divulgar o que é o método, a sua finalidade, tendo como público alvo o recém nascido de risco, principalmente os prematuros e os que tem baixo peso”.
Durante os três dias, os 40 profissionais participam de aulas teóricas e oficinas práticas de cuidados com o recém nascido e a família. O hospital investe na educação permanente e promove capacitações períodicas para seus profissionais.
Hospital é referência estadual
O Método Canguru está implantado no HJPB desde o ano 2000. Em 2013 a unidade recebeu do Ministério da Saúde a certificação como serviço de Referência no Método Canguru para o Estado do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro hospital do Brasil a ser considerado referência estadual no Método Canguru.
Método Canguru
A técnica foi criada em 1979, por dois médicos colombianos. O contato corpo a corpo entre mãe e filho promove o desenvolvimento e fortalecimento dos bebês, dispensando o internamento em incubadoras. A prática ajuda a controlar a temperatura, deixa o bebê mais seguro, diminui o risco de regurgitação, favorece o ganho de peso e ainda diminui o tempo de internação.
O Método Canguru reduz a mortalidade e o risco de infecções e aumenta o vínculo mãe e bebê. Colados ao peito da sua mamãe-canguru, bebês prematuros podem ouvir as batidas do coração e outros sons comuns à época do ventre materno, o que dá aconchego e segurança para quem veio ao mundo antes que se completasse seu ciclo de crescimento na barriga materna.
12 de abril de 2018 às 17:02
12 de abril de 2018 às 17:02
MINISTÉRIO PÚBLICO DEU 90 DIAS PARA QUE O ESTADO CONCLUA LICITAÇÃO E ENCERRE CONTRATO DE ALUGUEL DAS UNIDADES EM HOSPITAIS DE NATAL E SÃO JOSÉ DE MIPIBU.(FOTO: DIVULGAÇÃO/HOSPITAL SÃO JOSÉ)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) conclua um processo administrativo para compra de leitos de UTI na Grande Natal e rescinda o contrato de locação desses equipamentos. Na recomendação, publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN diz que a Sesap deve realizar a substituição progressiva dos equipamentos locados por material próprio adquirido por meio do processo administrativo de compra.
Pelo que foi apurado pelo MPRN, essa substituição resultaria em grande economia aos cofres públicos. O MPRN reforça no documento que a substituição gradativa não pode afetar o atendimento à população.
A recomendação conjunta da 22ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da 47ª Promotoria de Saúde Pública diz que a Sesap tem 90 dias para concluir o Processo Administrativo nº 95516/2017-3, referente à aquisição dos equipamentos gerais para os leitos de UTI dos serviços hospitalares estaduais situados na região de saúde metropolitana, em Natal e São José do Mipibu.
No mesmo prazo, a Secretaria deve realizar a substituição progressiva dos equipamentos locados que se encontram nos hospitais Deoclécio Marques, Giselda Trigueiro e José Pedro Bezerra por equipamentos próprios. Enquanto isso, a Sesap deve rescindir o contrato referente à locação dos equipamentos de leitos de UTI, salvo se a sua manutenção for imprescindível para o funcionamento dos leitos de UTI hoje implantados e, ainda assim, se observando o prazo máximo de 90 dias.
No documento, o MPRN leva em consideração o fato de os hospitais José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques de Lucena serem de referência estadual, com expressivos números de atendimentos ofertados à população norteriograndense.
O MPRN destaca “o expressivo déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) existente no Estado do Rio Grande do Norte”, o que levou a 47ª Promotoria de Justiça de Natal a ingressar com ações civis públicas para a ampliação da rede pública de terapia intensiva, seja estruturando os serviços hospitalares públicos ou contratualizando esses leitos com o serviço privado de saúde. Esse déficit sobrecarrega o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior em número de leitos de UTI da rede SUS no Estado.
Ainda no documento, o MPRN adverte que, caso a recomendação não seja acatada, irá adotar as medidas judiciais cabíveis.
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