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Categoria: Saúde

Idec pede à Justiça suspensão de reajuste de planos de saúde

REAJUSTE ESTÁ PREVISTO PARA AS PRÓXIMAS SEMANAS. (FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a suspensão do reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares para os anos 2018/2019, previsto para ser divulgado nas próximas semanas.

De acordo com o Idec, a ação tem como base relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais.

“Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos. Caso ocorram, a revisão dos valores irá atingir mais de 9 milhões de usuários de planos individuais, número que corresponde a cerca de 20% dos consumidores de planos de saúde”, informou o órgão.

Na ação, o instituto pede que a ANS não repita os erros apontados pelo tribunal; que compense os valores pagos a mais pelos consumidores dando descontos nos reajustes dos próximos três anos; que sejam divulgados os índices corretos que deveriam ter sido aplicados; e que a agência seja condenada a pagar uma indenização por danos coletivos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

“O Idec enviará ainda pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS no período analisado pelo TCU, considerando que o reajuste indevido, autorizado por agentes públicos no exercício de função pública, em prejuízo a milhões de consumidores, pode ser caracterizado como a ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública”, destacou.

Problemas no cálculo

De acordo com o instituto, há 17 anos a ANS utiliza a mesma metodologia para determinar o índice máximo de reajuste anual. A agência faz o cálculo levando em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são controlados por ela.

“Há anos o Idec critica essa metodologia, por considerar a fórmula inadequada e pouco transparente, já que os aumentos dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e, geralmente, não refletem os custos reais do setor”, informou. No ano passado, o instituto já havia pedido a revisão do método.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANS, que informou que está apurando as informações e que, em breve, divulgará um posicionamento.

Agência Brasil

Projeto obriga plano de saúde a esclarecer negativa de procedimentos

ANUALMENTE, A AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), RECEBE MILHARES DE RECLAMAÇÕES SOBRE NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE.

Projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) propõe que as operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos sejam obrigadas a comunicar por escrito, ao beneficiário, as razões da negativa. A proposição já passou pelas comissões técnicas na Assembleia Legislativa e deve ir a plenário para votação nos próximos dias.

“A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita, seja através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure o seu recebimento, exceto comunicação verbal”, destaca a deputada.

Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo a parlamentar propositora da lei, a medida busca proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde.

Se aprovada, a medida beneficiará os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte. Ao todo, no país, são mais de 47 milhões de brasileiros com cobertura de planos médicos. “As operadoras sempre foram obrigadas a informar toda e qualquer negativa de cobertura. Agora, com a lei, o consumidor receberá também as razões da negativa para poder tomar as providências que julgar necessárias”, destaca Márcia Maia.

Lei prevê multa

Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso de descumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Câmara de Natal quer evitar desabastecimento de medicamentos nas UPAs

O ASSUNTO FOI DISCUTIDO DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE NESTA SEGUNDA (07).

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) para discutir a situação do abastecimento dos medicamentos na cidade diante de um surto de virose, que tem provocado o aumento do número de atendimento nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).
O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, explicou que o problema já preocupa os diretores das UPAs. Ele contou que na unidade do Pajuçara já existe o risco dos medicamentos acabarem antes do dia 15.
“As UPAS estão superlotadas. Estamos tendo o surto de uma virose muito forte. O atendimento nas UPAS dobraram. Nós queremos conversar com a Secretaria de Saúde porque a informação que temos é que a medicação não chega ao dia 15. Se você atende 200 pessoas em um dia e passa pra 400, significa dizer que a medicação vai ser reduzida. A nebulização está com o tempo menor. Nós queremos saber quais as medidas serão tomadas pela Secretaria de Saúde para que não falte remédio para a população”, alertou.
Os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PSL) e Preto Aquino (Patriota) também externaram a preocupação e concordaram em convocar a secretária Saudade Azevedo, titular da Secretaria de Saúde (SMS), caso não seja apresentado o planejamento da pasta para evitar o desabastecimento.
Projetos
Durante a reunião, a Comissão também aprovou dois projetos de lei. Um deles proibe o uso de jalecos dos profissionais da saúde fora do ambiente de trabalho, cujo objetivo é auxiliar no combate à contaminação hospitalar. O segundo trata da obrigatoriedade de profissionais e clínicas apresentarem os preços de serviços e insumos nas unidades de atendimento voltado para a defesa do consumidor.
 

Parnamirim se prepara para o Dia D de vacinação contra Influenza


DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA, QUE ACONTECE NO PRÓXIMO SÁBADO (12), EM TODO O PAÍS

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) está se preparando para o Dia D de vacinação contra a Influenza, que acontece no próximo sábado (12), em todo o país. Em Parnamirim, serão mais de 300 profissionais da saúde atuando nas 30 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

De acordo com Nicélia Guedes, responsável técnica da imunização, o Governo do Estado repassará até esta quinta-feira (10) um novo lote de vacinas para abastecer todos os postos.

Segundo a responsável pela imunização, a meta é vacinar 47. 293 pessoas, entre os grupos prioritários, até o final da campanha em 1 de junho.

São pertencentes aos grupos prioritários: gestantes, crianças menores de cinco anos (de seis meses a menos cinco anos), professores, profissionais da saúde, portadores de doenças crônicas, mulheres no período pós-parto (Até 45 dias após o parto) e idosos.

Na última sexta-feira (4), o município recebeu da Sesap, a quantidade de 6 mil doses da vacina. Até a manhã desta segunda-feira (7), 22 postos da cidade já haviam sido reabastecidos.

 

Infectologista descarta surto de H1N1 no RN

A VACINA PARA A GRIPE H1N1 ESTÁ SENDO ATUALMENTE DISPONIBILIZADA, A PRINCÍPIO PARA OS GRUPOS DE RISCO

Tem sido comum, nos últimos dias, o compartilhamento de mensagens de um possível surto da Gripe H1N1, no Rio Grande do Norte. algumas mensagens citam mortes e afirmam que o assunto está sendo ocultado pelas autoridades. Porém, de acordo com infectologistas, especialistas no assunto, esse possível surto está descartado. em reportagem à Tribuna do Norte, os infectologistas explicaram que o número de casos notificados está condizente com o período de chuvas que acontece todos os anos, e que em 2018 esse número ainda é menor que no mesmo período do ano passado.

Até agora, em Natal, foram notificados 25 casos da Gripe H1N1.

Assim que surgiu como “Gripe Suína”, o H1N1 foi preocupando, mas hoje ele não é considerado mais perigoso que as outras variações de vírus, explicou o infectologista Luis Alberto Marinho, que ainda acrescentou: “A doença é, estatisticamente, no máximo de média gravidade. O H1N1 não é mais grave do que os outros vírus-gripe, como costumamos chamá-los. Ele está entre nós desde 2009, quando houve a pandemia”.

A vacina para a Gripe H1N1 está sendo atualmente disponibilizada, a princípio para os grupos de risco, e é uma vacina trivalente, contempla o H1N1, o H3N2 e um da influenza B.

É necessário um cuidado, pois os sintomas como febre, dores no corpo, dor de garganta e dor de cabeça são sinais de que algo está errado, mas, não obrigatoriamente, que é um caso de H1N1. Existem mais de 200 tipos de vírus que provocam esses sintomas e as chuvas rápidas, o clima abafado e os ambientes climatizados fechado ajudam na propagação dos vírus.

Criança recebe vacina contra o HPV em vez de vacina da gripe em Teresina

CRIANÇA RECEBEU VACINA CONTRA O HPV EM VEZ DE SER IMUNIZADO CONTRA A GRIPE. (FOTO: MINISTÉRIO DA SAÚDE/DIVULGAÇÃO)

Uma criança de quatro anos recebeu a vacina contra o HPV quando a família procurou o posto de saúde da Vila da Paz, Zona Sul de Teresina, para imunizá-lo contra a gripe, no início da semana. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que o profissional responsável pela aplicação acabou trocando as duas vacinas.

O menino teve reações leves, segundo a FMS, e está sendo monitorado. A informação é de que o caso aconteceu no início da semana e que a família ficou bastante preocupada. De acordo com a mãe da criança, a atendente comercial, Martha Barbosa, a falha foi percebida no momento da aplicação da vacina.

 “A gente descobriu na mesma hora que a vacina foi aplicada. Eu fiquei desesperada. Passei sexta, sábado e domingo indo ao hospital. Borraram o cartão da vacina e não quiseram botar que foi dada a vacina para HPV”, contou Marta Barbosa acrescentando que a anotação correta foi realizada somente nesta sexta-feira (4).

MÃE DO MENINO MOSTROU CARTÃO DE VACINAÇÃO COM RASURA E ANOTAÇÃO DE VACINA PARA HPV. (FOTO: FOTO: JOSÉ MARCELO/G1)

RN atinge o segundo lugar no Nordeste em cobertura vacinal contra Influenza

A INFLUENZA É UMA INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA, CAUSADA PELOS VÍRUS A, B E C. O VÍRUS A ESTÁ ASSOCIADO A EPIDEMIAS E PANDEMIAS

A segunda semana da Campanha de Vacinação contra a Influenza se encerra com dados positivos para o Rio Grande do Norte, que já vacinou 149.240 mil pessoas, atingindo uma cobertura vacinal de 20,73%. Assim, o estado ocupa o 2º lugar no Nordeste, 9º lugar no Brasil e sua cobertura vacinal se encontra superior à média da região (15,38%) e do Brasil (19,9%).

Entre os municípios do RN, Natal está em primeiro lugar, com uma cobertura vacinal de 27,8%, em segundo vem Mossoró, com 26,1%, e em terceiro lugar se encontra Parnamirim, com 22,5%. A estimativa é de que 879.430 pessoas sejam vacinadas no estado, de modo a se atingir a meta de vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a campanha, que prossegue até 01 de junho, sendo 12 de maio, o dia de mobilização nacional.

Fazem parte dos grupos a serem imunizados as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

As vacinas vêm sendo enviadas pelo Ministério da Saúde ao RN em sete remessas no decorrer da campanha. Na última quinta-feira (03), chegou a terceira remessa e até o momento o estado recebeu 444 mil doses, o que corresponde a quase 45% do total a ser recebido. De acordo com a coordenadora estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está concentrando esforços para que os municípios vacinem o máximo possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários. O objetivo é que assim se possa reduzir as internações, complicações e óbitos causados por influenza”.

Secretarias de Educação e Saúde de Parnamirim orientam sobre prevenção à gripe Influenza


A ENFERMEIRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VALESKA CAHU, DO CENTRO FALOU SOBRE AS FORMAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Os pais dos alunos do Centro Infantil Ivone Maria, localizado no Centro de Parnamirim-RN, participaram  de uma roda de conversa sobre doenças virais e vacinação contra a gripe Influenza. Na ocasião, a enfermeira da Unidade Básica de Saúde (UBS), Valeska Cahu, do Centro falou sobre as formas de prevenção de doenças como dengue, viroses sazonais e conjuntivite. Também foi esclarecido sobre o diagnóstico e diferenças entre as gripes.

De acordo com a enfermeira Valeska cuidados simples podem evitar o contágio. “A boa alimentação melhora a imunidade e fortalece nosso organismo contra essas doenças, evitar o acumulo de água parada em nossas casas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e hábitos simples de higiene como lavar as mãos e utilizar o álcool 70 para higienizar as mãos em ambientes públicos e no local de trabalho”, explicou.

Para Roselma Confessor, gestora escolar do CMEI Ivone Maria, as escolas devem se unir às famílias para tomar medidas preventivas a respeito da gripe Influenza e das viroses. “Tivemos a iniciativa de promover uma reflexão sobre esses cuidados tão necessários porque queremos contribuir com a saúde de nossos alunos e de suas famílias. Para isso, foi oferecida essa palestra com apoio da Secretaria Municipal de Saúde”, disse a gestora.

Sobre a Campanha de Vacinação, que já iniciou em Parnamirim, também foi esclarecido quem poderá se vacinar. Serão imunizados idosos a partir de 60 anos; crianças de 6 meses a 4 anos e onze meses; mulheres até 45 dias pós parto; trabalhadores da saúde, professores e doentes crônicos.

O Dia D da vacinação será no sábado, dia 12, mas quem faz parte dos grupos prioritários, já podem se dirigir a qualquer uma das Unidades de Saúde. A meta de vacinação deste ano é atingir 90%, imunizando inclusive os acamados. Em 2017 foram imunizados 37.477 pessoas, representando 86%.

A orientação é que os profissionais de saúde levem a respectiva carteira do conselho e os professores um comprovante como crachá, contra-cheque ou uma declaração da escola. Já os doentes crônicos devem apresentar uma prescrição médica com a patologia. As demais pessoas devem apresentar a carteirinha de vacinação.

SERVIÇO:

Vacinação contra o Influenza

23/04 a 01/06

Dia D: 12/06