Categoria: Saúde

Portadores de AIDS podem ter direito a isenção de impostos

Dezembro é o mês nacional de conscientização e prevenção da AIDS, mas, apesar do alerta e das campanhas educativas, o número de novas infecções pelo vírus HIV cresceu 21% no país no período de 2010 a 2018. A doença atinge 37,9 milhões de pessoas em todo o mundo e o Brasil, para auxiliar os portadores do vírus, oferece aos acometidos alguns benefícios, como a isenção do Imposto de Renda. “Esses incentivos ajudam os portadores da doença a terem uma condição melhor de vida, uma vez que a AIDS gera diversos sintomas e um custo elevado de tratamento”, explica Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.

A isenção do Imposto de Renda ao portador da doença é concedida quando o paciente é aposentado por invalidez, o que é um direito para aqueles que convivem com o vírus, mas que requer uma perícia médica que deve ser realizada a cada dois anos, para que o benefício não seja suspenso. A isenção para pacientes com AIDS se encaixa na que é concedida para portadores de doenças graves e também para rendimentos de aposentadoria.

Além da AIDS, a legislação tributária considera doenças graves para fins de isenção: alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística (mucoviscidose), hanseníase, nefrofatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.

“Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses. No caso de não ter o tempo mínimo de contribuição, a pessoa poderá solicitar auxílio doença, que não exige tempo mínimo de contribuição”, explica Daniel. Para solicitar a isenção, o portador de doença grave deve apresentar ao órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria um laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, estados, Distrito Federal ou municípios.

O sócio da Rui Cadete Consultores ainda explana que a pessoa que não possui renda poderá solicitar o benefício de prestação continuada, que é a garantia de um salário mínimo à pessoa incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família. Além disso, o trabalhador pode realizar o saque do FGTS para auxiliar no tratamento da doença.

No período de um ano, notificações de microcefalia caem quase 100% no RN, informa Sesap

O Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), registrou no Rio Grande do Norte, em 2019, a ocorrência de 11 casos notificados de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas. Os dados inseridos no sistema até a Semana Epidemiológica 43, encerrada em 30/11/2019, mostram uma queda acentuada em relação aos anos anteriores.

No Rio Grande do Norte, desde 2014 até hoje foram notificados 557 casos suspeitos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV), sendo 4 referentes a nascimentos ocorridos em 2014, 339 em 2015, 153 em 2016 e 23 em 2017, além de 20 em 2018 e das 11 em 2019.

O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2014 (20,1 casos por 1.000 nascidos vivos).

Os casos notificados em todo o período estão distribuídos em 98 municípios do estado. Do total, 123 estão sob investigação, 166 foram confirmados, 4 foram inconclusivos, e 262 foram descartados e ainda existem 2 casos prováveis.

Liga Contra o Câncer inaugura nova ala de pesquisa clínica nesta sexta-feira

Sempre em busca do aperfeiçoamento no tratamento e em fornecer o acesso de novas terapias aos seus pacientes, a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer inaugura no nesta sexta-feira, 6, a partir das 14h, seu novo Centro de Pesquisa Clínica. A unidade está localizada no Centro Avançado de Oncologia (CECAN) e, após quatro meses de obras, contará com mais de 250m2 de área total, com quatro consultórios, farmácia, setor de quimioterapia, sala de coleta de sangue, processamento de amostras, área administrativa e arquivo.

“O local é destinado ao atendimento de pacientes oncológicos que integram pesquisas clínicas conduzidas pela Liga. O novo espaço foi concebido com foco na segurança e conforto dos pacientes, além da otimização do trabalho assistencial. Teremos novos equipamentos, em um espaço mais estruturado e acolhedor, com capacidade de atendimento ampliada. Desta forma conseguiremos oferecer maior eficiência no serviço com ampla qualificação no atendimento”, disse a coordenadora de pesquisa clínica da LIGA, Patrícia Pascoto.

Com toda sua experiência acumulada ao longo desses 70 anos e sempre focada na conjugação de excelência técnica com o capital humano, sendo referência na democratização do atendimento e ao fácil acesso à medicina especializada, a Liga Contra o Câncer se dedica ao campo da pesquisa clínica há mais de 13 anos, já tendo realizado mais de 100 estudos das mais diferentes patologias.

A instituição e vem obtendo reconhecimento nacional e internacional. Em alguns projetos específicos, como nos estudos ligados ao câncer de próstata, pulmão e mieloma múltiplo, a Liga está entre os maiores recrutadores de casos do mundo, tendo pesquisas publicadas em periódicos indexados de alto fator de impacto, como no New England Journal of Medicine, jornal britânico conhecido como o principal periódico médico do mundo. 

O setor de Pesquisa Clínica da Liga possui atualmente 42 trabalhos em andamento e outros já premiados internacionalmente, entre eles estudos com pesquisas voltadas para tratamento com imunoterapias, inclusive um dos maiores avanços em terapia sistêmica na atualidade; o estudo multicêntrico chamado Latitude, com participação de 38 países, que aborda o câncer de próstata metastático e que, depois de sete anos de muita pesquisa, após sua publicação rege condutas novas no tratamento do câncer de próstata e se reverte em beneficio para a sociedade.

“Atualmente, com base no número de pacientes recrutados e incluídos em estudos, estamos entre as três maiores instituições de pesquisa clínica no Brasil. Podemos afirmar, com tranquilidade, que os maiores pesquisadores clínicos do mundo, juntamente com a indústria farmacêutica, são parceiros da Liga. Mantemos pesquisas conjuntas com instituições de diversos países, entre eles as universidades de Oxford, na Inglaterra, e de Sorbonne na França. São estudos que possibilitam o acesso a novos tratamentos, todos de ponta no cenário mundial, que muitas vezes não são viabilizados pelos SUS”.

Sobre a Unidade

O Centro de Pesquisa Clínica da Liga Contra o Câncer (CPC – LIGA) é uma unidade de pesquisa clínica dedicada à investigação na área oncológica. Contando com uma equipe multidisciplinar, especializada e altamente qualificada, tendo como principal objetivo a atenção individualizada de cada paciente participante da pesquisa e um corpo de investigadores clínicos atuando em parceria técnico-cientifica regulamentada na área oncológica, desenvolve todas as etapas de um Estudo Clínico (viabilidade de Ensaio Clínico no centro, protocolo com submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, seja como centro coordenador, ou centro participante, execução do estudo, gerenciamento de dados, monitorias, relatórios e finalização do estudo).

Com mais de 13 anos de experiência, o Centro de Pesquisa Clínica da LIGA apresenta infraestrutura, logística e suporte tecnológico que possibilitam conduzir estudos clínicos dentro de condições ideais, seguindo rigorosamente o manual de Boa Prática Clínicas (BPC) ou Good Clinical Practice (GCP), elaborado pela International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use (ICH), além das diretrizes e normativas nacionais regulamentadas pelo Conselho Nacional de Saúde, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde.

Hospital João Machado recebe consultoria para qualificação do trabalho

Com o objetivo de melhorar os resultados do trabalho realizado, o Hospital João Machado recebeu uma consultoria por parte de uma turma de Engenharia da Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na sexta-feira, 6, das 8h30 às 16h30, a direção do hospital e servidores irão se reunir com os alunos e a professora responsável para discutir os resultados da implementação das ações de qualificação.

A consultoria foi prestada ao longo do segundo semestre de 2019, com foco nos processos e rotinas de trabalho, com vistas a melhorar a produtividade, eficácia e os resultados alcançados. Por exemplo, no laboratório da unidade hospitalar, foram desenvolvidas ações para um melhor controle e organização dos exames realizados. Também foi feita a informatização do almoxarifado do hospital e, no setor de limpeza, foram definidas estratégias de melhor controle no uso dos lençóis.

Segundo a diretora geral do João Machado, Leidiane Queiroz, “a consultoria foi de grande valor, pois reavaliamos os processos de trabalho e vimos como pequenas mudanças já trouxeram bons resultados. Além disso, o projeto contribuiu para a valorização do servidor e de seu trabalho”.  

Sesap abre inscrições para programas de residência

A Secretaria de Estado da Saúde Pública abre seleção para Residência Médica em Psiquiatria do Hospital João Machado, ao todo são três vagas para o ano de 2020. As inscrições serão iniciadas na última segunda-feira, 2, e seguem até o dia 20 de dezembro.

Os interessados devem levar a documentação exigida no edital, publicado na quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado, à Comissão de Residência Médica, da unidade hospitalar, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, 1700, Tirol, das 8h às 13h.

A seleção dos candidatos será feita em duas fases. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada uma prova objetiva, e na segunda fase, de caráter classificatório, será atribuída uma pontuação baseada na Análise Curricular do candidato e em entrevista.

Os programas de treinamento em serviço serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com carga horária de 60 horas semanais.

Para conferir o edital, com o cronograma completo e a documentação necessária para inscrição, basta clicar aqui.

Processo seletivo em residência médica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

As inscrições do processo seletivo para vagas de Residência Médica do Programa de Cirurgia – Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica – tiveram início na última segunda-feira, 2, e seguem até 17 de janeiro de 2020, no horário das 08h às 17h, na Residência Médica em Cirurgia Geral – COREME, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Tirol, Natal

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto ao: Banco do Brasil S/A em favor do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel / Agência: 3795-8 e C/C 10.662-3; cópia do CPF e RG com apresentação do original; cópia do comprovante de Inscrição no Conselho Regional de Medicina ou declaração da Instituição de Ensino de que está cursando o último período do curso de medicina, com apresentação do original; Curriculum Vitae com cópia dos documentos de comprovação das titularidades a serem submetidos à avaliação de títulos, com apresentação do original; duas fotos 3 X 4; cópia do comprovante de quitação com o serviço militar, quando do sexo masculino, com apresentação do original. No caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez curso de graduação médica no exterior, deverá ser apresentado o diploma de médico revalidado, devidamente registrado no Ministério da Educação.

As inscrições poderão também ser efetuadas pelo correio através de carta Registrada ou SEDEX, devendo o candidato enviar toda a documentação autenticada em cartório até o dia 17 de janeiro de 2020, para o endereço do local de inscrições.

O processo seletivo será realizado em duas fases, uma mediante aplicação de prova escrita objetiva, em 27 de janeiro de 2020, das 8h às 12h, e outra, composta de prova oral, análise curricular e entrevista, em 31 de janeiro de 2020, às 8h. Ambas as fases acontecerão na Disciplina de Medicina de Urgência (DMU-UFRN) – Comissão de Residência Médica Coreme-HMWG do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A Residência Médica em Cirurgia terá início em 1º de março de 2020, com duração de dois anos.

Acesse aqui o edital completo.