5 de julho de 2016 às 06:13
4 de julho de 2016 às 22:59
NOVOS ESTUDOS SERÃO FEITOS PARA CONFIRMAR OU DESCARTAR A HIPÓTESE.
Pesquisadores brasileiros encontraram partículas do vírus da diarreia viral bovina (VDVB), além do vírus Zika, em tecido cerebral de fetos e recém-nascidos com microcefalia. O Ministério da Saúde emitiu hoje (4) nota na qual diz que está acompanhando a investigação sobre os fatores que podem estar associados ao Zika no desenvolvimento de malformações congênitas.
Os estudos foram feitos em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), da Paraíba. Os exames foram feitos em amostras obtidas por necropsia de tecidos cerebrais de fetos e de recém-nascidos com microcefalia.
O Ministério da Saúde ressalta que a presença do vírus nestes tecidos não significa necessariamente que ele está relacionado às malformações. Novos estudos serão feitos para confirmar ou descartar a hipótese.
Como o nome indica, o VDVB afeta predominantemente bovinos, podendo causar malformações nos animais.
4 de julho de 2016 às 11:30
4 de julho de 2016 às 11:30
ELES IRÃO ATUAR PRINCIPALMENTE EM UNIDADES VINCULADAS AOS DISTRITOS SANITÁRIOS NORTE 1 E 2 E OESTE.
Dezessete unidades de estratégia de saúde da família do município de Natal receberam reforço no número de profissionais médicos com o início das atividades de 23 novos profissionais selecionados pelo Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde. Eles irão atuar principalmente em unidades vinculadas aos distritos sanitários Norte 1 e 2 e Oeste, que possuem maior número de áreas descobertas da assistência básica.
A coordenadora do Núcleo de Provimentos e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Walkíria de Oliveira, explicou que, inicialmente, o número de vagas ofertadas era de 20, mas com o andamento do processo seletivo, outras três foram ocupadas. Isso aumenta o total de médicos que ingressaram na rede de assistência básica municipal, melhorando o acesso aos usuários.
Os aprovados estão atuando nas seguintes unidades: África, Cidade Praia, Gramoré, Nordelândia, Pajuçara, Vista Verde, Panatis, Planície das Mangueiras, Potengi, Guarapes, KM 6, Bom Pastor, Cidade Nova, Monte Líbano, Rocas, Guarita e Planalto.
4 de julho de 2016 às 06:18
3 de julho de 2016 às 23:13
A NORMA DA ANS ESTABELECE QUE OS PLANOS TÊM QUE OFERECER O PCR, INDICADO PARA A DETECÇÃO DO VÍRUS NOS PRIMEIROS DIAS DA DOENÇA
A partir da próxima quarta-feira (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.
A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos.
A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida.
Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.
Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra.
1 de julho de 2016 às 14:24
1 de julho de 2016 às 14:25
O Centro de Apoio Operacional da Saúde e as Promotorias de Saúde de Natal – MPRN alertaram, nesta quinta feira (30), que há risco de colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.
Uma Recomendação Ministerial endereçada à Secretária de Estado de Saúde Pública e ao Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, foi entregue, na tarde de ontem, para que fossem adotadas as medidas necessárias à quitação de pendências financeiras do Estado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, e consequentemente, fossem restabelecidas as ações e serviços de saúde paralisados em função do atraso no pagamento.
Informações colhidas pelo Ministério Público, por meio dos Inquéritos Civis nº 06.2013.6136-0 (019/2013-47PmJ) e 06.2012.2174-6 (029/2012-48PmJ), apontaram a iminência de paralisação dos prestadores privados de ortopedia, no Município de Natal, em razão da ausência de repasses das parcelas devidas pelo Estado do RN por força do Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, firmado para cofinanciamento da atenção especializada em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas.
A partir do levantamento feito pelo MP, ficou demonstrado que a não regularização urgente dos repasses de recursos financeiros poderá tornar ainda mais grave a situação da saúde no Estado, pois prestadores de outras áreas médicas também poderão paralisar suas atividades, caso não haja a quitação dos débitos do Poder Público, gerando, com isso, um verdadeiro colapso no sistema de saúde pública.
Diante disso, a recomendação expedida assinala o prazo de 5 (cinco) dias para o a quitação das pendências financeiras referentes ao Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, devendo o ente estadual informar, no mesmo prazo, as iniciativas adotadas para o seu cumprimento.
1 de julho de 2016 às 11:01
1 de julho de 2016 às 11:01
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL DURANTE SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA. EM DISCURSO, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN). (FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO)
O senador Garibaldi Filho relatará em Plenário, na próxima terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição n º 46/13 que disciplina a instituição de consórcio público de saúde. Ela será uma das quatro matérias importantes que o Senado Federal apreciará na próxima semana. O anúncio foi feito pelo presidente Renan Calheiros, em coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (30). Ele comunicou também a criação de três comissões especiais que prepararão outras matérias que deverão ser colocadas em votação até o dia 13 de julho.
O texto inicial da PEC 46/13 viabilizava que, por meio de consórcios públicos, fossem contratados médicos para trabalhar nas periferias das grandes cidades e regiões mais isoladas. Os consórcios, que atuariam no âmbito do SUS, priorizariam o atendimento básico. Emenda posterior incluiu a possibilidade destes profissionais – que seriam contratados segundo o que dispõe a CLT e não o Regime Jurídico Único – atuarem também em serviços hospitalares e ambulatoriais de caráter regional.
Também na terça-feira, deverá ser votada a PEC 30/14, que fixa limite para despesas dos Legislativos e Tribunais de Contas estaduais. Renan Calheiros anunciou que, na quarta-feira, o Plenário deverá deliberar sobre o projeto de Lei do Senado 186/14, que regulamenta a exploração de jogos. O relator será o senador Fernando Bezerra Coelho. No mesmo dia, também está na pauta o projeto de Resolução 84/07 que dispõe sobre o limite global da dívida da União. O relator é o senador José Aníbal.
Comissões – O senador Garibaldi Filho foi um dos 15 parlamentares escolhidos para compor a Comissão do Pacto Federativo, no Senado Federal. A comissão especial anunciada nesta quinta-feira (30) pelo presidente Renan Calheiros tem como objetivo analisar a proposta de emenda Constitucional nº 96/15 (reajusta alíquotas dos impostos incidentes sobre doações e herança) e o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Lei do Senado nº 4/16, que estimula investimentos em saneamento com créditos do PIS/COFINS.
Os demais integrantes da Comissão são Fernando Bezerra Coelho (presidente), Antonio Anastasia (relator-geral), Ana Amélia, Cristovam Buarque, Eduardo Amorim, José Aníbal, Lindbergh Farias, Lúcia Vânia, Omar Aziz, Paulo Paim, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Valdir Raupp e Waldemir Moka. Renan Calheiros anunciou a criação de outras duas comissões especiais: Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (21 membros) e Comissão Especial de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição (7 membros).
A Comissão de Regulamentação da Constituição discutirá o anteprojeto do abuso de autoridade, matéria sugerida no 2º Pacto Republicano, em 2009. Já a Comissão do Desenvolvimento Nacional analisará três projetos de Lei do Senado. Um deles, o PLS 599/13, atualiza a Lei de Licitações. Os outros dois, PLS 51/15 e PLS 13/15, tratam do abastecimento de água por fontes alternativas. As matérias que as três comissões especiais apreciarão deverão estar prontas para votação pelo Plenário do Senado Federal até o dia 13 de julho.
29 de junho de 2016 às 06:00
28 de junho de 2016 às 22:29
PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PSD). (SITE/ALRN)
Preocupado com os casos de microcefalia notificados no RN, o deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei propondo que seja instituída a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia, a ser realizada na primeira semana de dezembro. Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o parlamentar fez pronunciamento sobre o tema.
“Queremos difundir informações e esclarecimentos para a prevenção, principalmente entre as mulheres gestantes. No Brasil são quase 2 mil casos de microcefalia e no RN já temos muitas crianças com o problema. Queremos conter a discriminação e dar mais qualidade de vida às pessoas”, afirmou o parlamentar.
O deputado também mencionou projeto de sua autoria instituindo a política de segurança pública da cultura da paz. O objetivo é apresentar alternativas para combater problemas na segurança pública. O projeto tem um caráter social, educativo e preventivo. “Queremos apresentar ao Estado soluções para a questão da insegurança, fato notório em todos os aspectos. Precisamos voltar a discutir o caráter preventivo da segurança e promover o convívio social, seguro e equilibrado”, afirmou o deputado.
28 de junho de 2016 às 12:09
28 de junho de 2016 às 12:14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PAGOU O HOSPITAL MEMORIAL, ONDE SÃO REALIZADAS AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. (REPRODUÇÃO/GOOGLE)
Apesar de o Governo Federal ter repassado para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, o montante do mês de abril destinado à compra de órteses e próteses para cirurgias ortopédicas, a Secretaria não pagou ao Hospital Memorial. O resultado é que as cirurgias de urgência começam a ser canceladas, pois este material é essencial para a realização dos procedimentos.
O hospital está com parte de suas atividades paradas desde a semana passada, em função de os médicos cooperados não estarem recebendo a produção médica da Cooperativa, uma vez que não há repasses do Governo Estadual, desde janeiro.
Mesmo diante deste quadro, cerca de quatro cirurgias de urgência ainda vêm sendo realizadas no Memorial diariamente. Agora, os pacientes mais graves também ficarão sem atendimento a partir desta quarta-feira, 29/06, já que as cirurgias ortopédicas dependem da grade completa de numeração das próteses e itens essenciais (parafusos, placas etc).
O secretário municipal de saúde, Luís Roberto Fonseca, está ciente de toda a situação mas alega falta de dinheiro para o repasse, ainda que o SUS já tenha liberado o valor correspondente ao material das cirurgias para o caixa da Secretaria.
28 de junho de 2016 às 11:55
28 de junho de 2016 às 11:59
O MOSQUITO É TRANSMISSOR DE DOENÇAS COMO ZIKA, DENGUE E CHIKUNGUNYA
A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.
A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.
Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos.
Agenda
O presidente interino, Michel Temer, viajou hoje cedo ao Paraná, onde participa da inauguração da nova fábrica de celulose da empresa Klabin. Dos R$ 8,5 bilhões investidos na obra, R$ 3,7 bilhões foram financiados pelo BNDES. A previsão é de que a fábrica produza, a cada ano, 1,5 milhão de toneladas de celulose e gere cerca de 1,4 mil empregos diretos e indiretos. Temer retorna hoje à tarde a Brasília.
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