12 de junho de 2017 às 11:36
12 de junho de 2017 às 11:36
O DIA 28 DE JULHO É LEMBRADO MUNDIALMENTE COMO O DIA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS
Autor da Lei 9.969/15 que instituiu o “Mês Julho Amarelo” no calendário oficial do Estado, o deputado Nélter Queiroz está propondo ao Governo do RN que reforce a prevenção através de campanhas educativas para a população. Nesse sentido o parlamentar enviou requerimentos propondo que as ações sejam executadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
“É importante que a população se conscientize sobre os malefícios causados à saúde humana pelas hepatites virais, um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo”, defendeu o parlamentar.
O dia 28 de julho é lembrado mundialmente como o Dia de Luta Contra as Hepatites Virais, que podem ser causadas por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéricas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando surgem podem vir acompanhadas de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C.
8 de junho de 2017 às 14:45
8 de junho de 2017 às 14:45
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu Recomendação ao prefeito, Rosano Taveira (PRB), e ao Secretário Municipal de Saúde, João Albérico, com o objetivo de regularizar equipes de profissionais médicos que integram a Estratégia de Saúde da Família (ESF) na cidade, incompletas desde o pedido de demissão coletiva de médicos no último mês de maio.
Grande número de médicos que integram a ESF no município de Parnamirim efetuou pedido de demissão coletiva, justificada na insatisfação com remuneração recebida, além do aumento da carga horária de trabalho que subiu de 30 horas para 40 horas semanais.
Parnamirim possui 54 equipes da Estratégia Saúde da Família instaladas na rede municipal, mas após esse episódio, em 1º de maio, 30 delas estão incompletas, o que tem inviabilizado o atendimento nas unidades de saúde nos bairros e causando prejuízos na atenção básica em saúde do município.
Na Recomendação, a representante ministerial lembra que a Prefeitura negociou reajuste em razão do acréscimo da carga horária, elevando em 30,25% a remuneração dos médicos, que passou para R$ 8.206,30, providência essa que não foi suficiente para efetivar a contratação de novos profissionais e assegurar a continuidade dos serviços, visto que o valor da remuneração está bem aquém do valor praticado pelos municípios da região metropolitana, além dos médicos da ESF em Parnamirim serem, irregularmente, investidos no cargo mediante nomeação para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, o qual deveria ser destinado apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
A 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim ressaltou que o MPRN não busca, através da Recomendação, intervir na forma de contratação de médicos pelo município, mas deseja a pronta regularização do funcionamento da Estratégia Saúde da Família, uma vez que a falta de médicos nas equipes compromete o serviço prestado e a própria peculiaridade e essencialidade do direito à saúde.
O MPRN recomendou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde que no prazo de cinco dias úteis adote as medidas necessárias para efetuar a contratação de profissionais médicos para integrar as equipes da ESF existentes em Parnamirim e incompletas em razão da demissão coletiva, devendo realizar as contratações em número compatível com as demissões ocorridas.
O MPRN alerta que o não acatamento da Recomendação poderá ensejar a adoção de medidas legais necessárias.
7 de junho de 2017 às 16:53
7 de junho de 2017 às 16:53
Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte se reuniram na manhã desta quarta-feira (7) em Natal para deliberar greve em todo o estado a partir do dia 30 de junho. No mesmo dia, está prevista a nova greve geral contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, convocada pelas centrais sindicais em todo o Brasil.
7 de junho de 2017 às 15:13
7 de junho de 2017 às 15:13
TEXTO PREVÊ A CRIAÇÃO DE UMA CONTA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA RECEBER OS RECURSOS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do país.
O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.
Na operação Lava Jato, por exemplo, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões. No entanto, a maior parte desses recursos está parada. “A melhor forma de utilizar esse dinheiro que foi roubado do povo é devolvendo para a área que mais sofre com a falta de estrutura, que é a Saúde. Por isso, é tão importante a aprovação deste projeto”, destacou Beto Rosado.
A matéria segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Tramitará também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Senado.
6 de junho de 2017 às 14:48
6 de junho de 2017 às 14:48
Com o objetivo de acabar com a fila de espera por cirurgias eletivas no município de Apodi, a Secretaria de Saúde e a Maternidade Claudina Pinto se uniram em mais um benefício ao povo apodiense.
A parceria firmada prevê a realização de procedimentos cirúrgicos como histerectomia, hérnias, vesícula, hemorroidas, entre outras, com a estrutura cedida pela maternidade e os profissionais contratados pelo município. A perspectiva é que mais de 100 cirurgias sejam feitas até o final do ano.
“Anteriormente, essas cirurgias eram feitas em outras cidades, como Alexandria. Agora, serão feitas aqui mesmo. Uma comodidade aos pacientes”, destaca o secretário Sabino Neto.
As cirurgias eletivas são agendadas na Secretaria Municipal de Saúde.
Para o prefeito Alan Silveira, a parceria só traz benefícios. Ele lembra que a Prefeitura efetivou, recentemente, um convênio com o Hospital Regional para a realização desse tipo de procedimento e que a união com a maternidade fortalecerá este novo serviço ofertado pelo município.
“Vamos zerar a fila de cirurgias eletivas no nosso município. Estamos trabalhando para isso e, com a ajuda e o apoio de todos, vamos chegar lá. A maternidade tem sido grande parceira”, afirma Alan.
Na semana passada, a maternidade já tinha firmado uma parceria com a prefeitura para ofertar atendimentos pediátricos e ginecológicos em Apodi.
6 de junho de 2017 às 08:02
6 de junho de 2017 às 08:02
MEDIDA AUTORIA ESTADO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUAISQUER SERVIÇOS E BENS DISPONÍVEIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) decreto de estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
Segundo a publicação, o decreto acontece em função da falta de recursos nos cofres do Estado, da necessidade urgente de recursos humanos, de abastecimento de insumos nos hospitais, da necessidade extrema de contratar cirurgias e mais leitos de UTI.
No decreto, o governador considera que o a sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente pelo atendimento de pacientes de atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção, o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários;
Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.
Seca: situação de emergência
Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN.
Sistema penitenciário em calamidade
O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.
5 de junho de 2017 às 17:16
5 de junho de 2017 às 17:16
CANAL ENVIARÁ QUESTIONÁRIO PARA SER APLICADO AOS 167 SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte tem se empenhado na tentativa de trazer o Canal Saúde, emissora de televisão Sistema Único de Saúde (SUS), criado e gerido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte e gestora em saúde de São José do Seridó, Debora Costa dos Santos, esteve no Rio de Janeiro/RJ, na última sexta-feira (02), visitando os estúdios.
De acordo com Debora Costa, esse desejo de trazer o Canal Saúde ao Estado nasceu em 2015, durante visita da superintendente Marcia Corrêa e Castro ao RN, e foi sendo amadurecido ao longo de dois anos, principalmente, após um levantamento onde 82 secretários municipais de saúde potiguares mostraram seu interesse em transmitir o Canal nas Unidades de Saúde de todo o Rio Grande do Norte.
“A equipe do Canal Saúde enviará um questionário para ser aplicado em meio aos 167 gestores do RN para que na reunião [ordinária do Cosems] de 19 de julho eles já possam vir ao Estado para tratar das oficinas nas regiões de saúde, que terão como foco os funcionários das Unidades de Saúde dos municípios”, frisou a presidente do Cosems.
Ainda de acordo com Debora, o Cosems-RN será pioneiro no Projeto da Fiocruz que tem o objetivo de apresentar à sociedade, através do Canal Saúde, o SUS que dá certo nos municípios. “Temos excelentes projetos que precisam ser conhecidos e compartilhados. Esta iniciativa trará grandes benefícios para todos nós que somos gestores”, destacou.
5 de junho de 2017 às 16:23
5 de junho de 2017 às 16:23
VALOR INVESTIDO FOI DE R$ 130 MIL E A META É ADEQUAR E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA 21 MATERNIDADES
Mais uma unidade materno-infantil do Rio Grande do Norte passará por adequação para oferecer mais estrutura a população. O governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (05), a ordem de serviço para o início das obras de estruturação da maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante (SGA). Esta é a 15ª unidade do Estado que vem recebendo recursos do Governo Cidadão para adequação e aquisição de equipamentos. O valor investido foi de R$ 130 mil e a meta é adequar e adquirir equipamentos para 21 maternidades do RN.
A nova estrutura cumprirá as adequações exigidas pelo Governo Federal, dentro do padrão estabelecido pela Rede Cegonha, para que o pós-parto seja humanizado. Passarão por reforma as enfermarias, banheiros e adaptação de pias de granito e duchas aquecidas para banhos dos recém-nascidos. Além disso, o Governo também adquiriu equipamentos como camas, balanças, escadas, berços de acrílico, entre outros.
Robinson Faria destacou a agilidade em atender o pleito do município. “Três dias após a reunião com o Prefeito Paulinho e equipe, já conseguimos agilizar a ordem de serviço para começar as obras da maternidade. São Gonçalo do Amarante é uma importante cidade da Região Metropolitana e é mais um município atendido pela ação rápida do Governo do Estado”, afirmou o governador.
Atendimento de 120 partos por mês
O Hospital Maternidade realiza em torno de 120 partos por mês, além de mais de oito mil atendimentos no pronto socorro. De acordo com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o investimento do executivo no município vem para melhorar os serviços da unidade. “Agradecemos ao governador pela agilidade em atender nosso pedido. Uma ação que vai beneficiar as mães e crianças de nosso município”, disse o prefeito.
Estiveram presentes durante a assinatura, os secretários de Estado da Saúde, George Antunes; de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira; e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.
Investimentos em maternidades do RN
A meta do Governo do Estado é adequar e adquirir equipamentos para as 21 maternidades do RN. Até o momento, foram concluídas obras em 14 maternidades, restando poucos equipamentos para o pleno funcionamento.
As unidades foram divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis, bem como na observação dos vazios existentes na rede maternidade infantil no estado.
Também receberam as mesmas adequações e equipamentos os hospitais de Caicó, Currais Novos, Santana do Matos, Jucurutu, Parelhas, Santo Antônio, Caraúbas, Lajes, Angicos, Assú, São José do Mipibu, Goianinha, Maternidade de Pau dos Ferros. Restando apenas o início das obras nos hospitais de Ceará-Mirim, Almino Afonso, João Câmara, Natal, São Paulo do Potengi e duas maternidades em Macau. O Governo também está investindo R$ 51 milhões em reforma Rede de Urgência e Emergência e compra de equipamentos em sete hospitais regionais.
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