Categoria: Saúde

STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que explique uma declaração dada por ele em evento oficial no Palácio do Planalto em julho, quando disse: “Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha”.

A declaração de Barros foi dada no contexto da implantação pelo governo federal, prometida por ele para até o fim deste ano, de sistemas de biometria em unidades básicas de saúde, com o objetivo de acompanhar eletronicamente os atendimentos aos pacientes e a frequência dos médicos.

Poucos dias após a fala, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul ingressou com um processo para que o STF interpelasse judicialmente o ministro a se explicar, por entender que Barros havia ofendido toda a categoria. A medida é etapa anterior à possível abertura de uma ação penal por injúria. O ministro não é obrigado a responder.

Ministério Público firma novo acordo com Município de Natal para realização de concurso na saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Natal firmaram acordo, homologado pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, prorrogando as contratações temporárias oriundas de processo seletivo simplificado, sob a condição de realização de concurso público para profissionais da Saúde. No acordo firmado semana passada, o Município tem 30 dias para encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei para criação de cargos e vagas necessárias.

A Justiça potiguar tornou sem efeito acordo celebrado em audiência no último mês de abril, tendo em vista as novas disposições acordadas em conciliação realizada na última quinta-feira (17), com participação das Promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Raquel Batista de Ataíde Fagundes e Rosane Cristina Pessoa Moreno, do Procurador-Geral do Município, Carlos Castim, do Secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, e do Secretário Adjunto da Administração, Luiz Wilson Vilar Ramalho Cavalcante entre outros.

O MPRN alertou novamente o prejuízo incalculável aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de uma eventual saída iminente dos profissionais de saúde contratados temporariamente, reconhecendo que, no atual momento, a renovação dos prazos é a melhor solução emergencial, evitando a descontinuidade dos serviços de saúde no Município de Natal, por carência de recursos humanos.

Em julho de 2015, o MPRN celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, voltado à realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais de Saúde, já prevendo naquela ocasião os prazos a serem observados pelo Poder Público para realização de concurso público e nomeação dos aprovados.

O Município não conseguiu cumprir o cronograma, apresentou justificativa, e um aditivo ao TAC foi celebrado no final de 2015, prorrogando a realização do certame para março de 2016, com resultado até abril do mesmo ano.

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde existentes, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal realizou processo seletivo de contratação temporária de profissionais de Saúde com vigência até o próximo mês de setembro deste ano de 2017. Apesar de ter sido realizado no prazo acordado, o concurso público da saúde foi anulado no início de setembro do ano passado, devido a fraudes em sua realização.

Como até fevereiro deste ano de 2017, o Município não havia concluído as providências para realização de novo concurso público, o MPRN executou em março o TAC firmado e celebrou no último mês de abril acordo judicial pelo qual o poder público comprometeu-se a contratar empresa para realizar o certame dentro do prazo de 90 dias, que se encerrou no final do último mês de julho.

Tendo em vista o esgotamento de todos os prazos, sem que o Município de Natal tenha concluído a contratação de empresa para realização do concurso e o término dos contratos temporários previsto para o próximo mês de setembro, o MPRN firmou na semana passada acordo no qual o Município apresentará em 15 dias cronograma para a realização do certame e que prevê a data de 31 de dezembro de 2018 como limite máximo para prorrogação dos contratos temporários, nomeação dos aprovados, posse e entrada em exercício dos profissionais concursados.

O acordo prevê também a realização de contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra ligadas à atividade meio na Saúde, além da implantação do plano de cargos e salários dos médicos.

Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos.

As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios.

Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde repassa mensalmente as vacinas aos estados, conforme solicitação local. Os estados, por sua vez, são responsáveis por distribuir as doses aos municípios para garantir a vacinação da população.

Cobertura vacinal

O ministério diz que, mesmo com as campanhas de divulgação na mídia sobre a importância da vacina HPV e a disponibilização de vários materiais educativos, as coberturas vacinais continuam abaixo da meta preconizada de 80%.

Na faixa etária de 9 a 15 anos, de 2014 até junho deste ano, foram imunizadas, com a primeira dose, 10,7 milhões de meninas, o que corresponde a 74,7% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 7,1 milhões de meninas, o que corresponde a 47% do público-alvo.

Já em relação aos meninos, de janeiro a junho deste ano, 853.920 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 23,6% dos 3,61 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.

Vacinação

A vacina de HPV foi incluída no Calendário Nacional de Imunização, do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, em 2014. A vacinação é voltada para meninos com idades entre 11 a 13 anos e meninas de 9 a 14 anos. Ela deve ser mantida com duas doses, sendo aplicada com intervalo de seis meses entre elas.

Segundo o ministério, a vacina HPV Quadrivalente é segura, eficaz e é a principal forma de prevenção contra o aparecimento do câncer do colo de útero, a quarta maior causa de morte entre as mulheres no Brasil. Nos homens protege contra os cânceres de pênis, orofaringe e ânus. Além disso, previne mais de 98% das verrugas genitais, doença estigmatizante e de difícil tratamento.

Homens e mulheres de 9 a 26 anos, vivendo com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea e pacientes oncológicos de 9 a 26 anos também fazem parte do público-alvo da vacina. Os serviços que atendem essa população devem ofertar a vacina HPV na rotina de trabalho.

Em Parnamirim, prefeito Taveira adota o “Tenda dos Contos”, projeto pioneiro que apóia pacientes submetidos a cirurgia bariátrica

PREFEITO ROSANO TAVEIRA APOIA PROJETO VOLTADO PARA DAR SUPORTE EMOCIONAL AOS PACIENTES NO PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA

Com o objetivo de apoiar pacientes que se submeteram a cirurgia bariátrica, o prefeito Rosano Taveira adotou na unidade saúde do Bairro Liberdade, em Parnamirim (RN) um projeto inovador denominado “Tenda dos contos”, onde quinzenalmente são atendidos grupos de pessoas pós-cirurgia bariátrica, que precisam fortalecer o emocional e aceitar a reeducação alimentar. Uma equipe multiprofissional com a psicóloga Jurema Marinho, a nutricionista Jane Cleide Constantino, farmacêutico e terapeutas dão o apoio necessário às pacientes. “Trata-se de uma tenda de contos de dor, amor e alegria, na qual a emoção flui com relatos de dores, superações e conquistas”, explica a psicóloga.

PSICÓLOGA JUREMA MARINHO DIZ QUE PACIENTES NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO PRINCIPALMENTE DEPOIS DO PROCEDIMENTO

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DÃO O APOIO NECESSÁRIO ÀS PACIENTES

PACIENTES FAZE RELATOS EMOCIONADOS NA TENDA DOS CONTOS DA UBS LIBERDADE

PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE PARTICIPAM INTEGRALMENTE DO PROJETO DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM

PARTICIPANTES DO PROJETO CONTAM CASOS DE DE DORES, SUPERAÇÕES E CONQUISTAS

Durante as edições do projeto estimulado por Taveira surge relatos carregados de emoção, como foi o caso de Simone Cris dos Santos, 36, moradora no Jardim Aeroporto. “Fiz a cirurgia há 5 meses e de 167 quilos baixei para 117. Me libertei. A cirurgia bariátrica para nós representa um renascimento”, disse emocionada.  A professora Elisângela Silva da Costa iniciou seu depoimento impactando: “Somos obesos. Passamos pela cirurgia, mas continuamos com a cabeça de obesos”, disse a paciente que integra o grupo da UBS de Liberdade.

Maria Keila, 36, moradora no bairro da Liberdade, mãe de dois filhos se submeteu à cirurgia bariátrica há quatro meses e perdeu 18 quilos. “Cheguei a 128 quilos, enfrentei oito anos de depressão, muitos remédios para controlar a doença e muita humilhação. Hoje, sou outra mulher. Eu realmente me amo”, concluiu.

A psicóloga Jurema Marinho explica que as pacientes necessitam de acompanhamento não apenas antes da cirurgia, mas principalmente depois do procedimento. “Hoje, oferecemos suporte a dez mulheres que se reúnem conosco uma vez por quinzena e aqui expõem suas angústias, ansiedades e recebem a orientação que necessitam”, disse Jurema Marinho.

Aprovado termo de Cooperação entre a Sesap e a Saúde de Natal e Mossoró

Termos de Cooperação foram aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde

Foi aprovado durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), o Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Esta ação proporcionará a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral do Estado (OGE) da ordem de em R$ 46 milhões/ano, por meio do Termo de Cooperação Técnica Financeira com o município de Natal, dando continuidade a viabilização dos procedimentos de média e alta complexidade hospitalar.

Em relação a Mossoró, haverá a transferência de recursos do OGE da ordem de R$ 11 milhões/ano, além de complementação com recursos da Secretaria de Saúde de Mossoró. A medida viabilizará a realização de diversos procedimentos cirúrgicos em unidades hospitalares situadas no próprio município, de maneira a atender a uma população estimada em mais de 900 mil habitantes de Mossoró, Pau dos Ferros e Vale do Açu.

“Esta ação reduzirá a peregrinação de pacientes, fortaleceremos o processo de regionalização da assistência e reduziremos filas de pacientes para cirurgias, como também reduziremos processos de judicialização de procedimentos e vagas em UTI’s, pois estamos colocando à disposição da população outros prestadores de serviços, aumentando assim a nossa grade de serviços”, afirmou Carlos Eduardo Albuquerque, coordenador de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR).

Na quinta-feira (17) uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde irá debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), além do concurso público e processo seletivo simplificado.

Cientistas descobrem substância que pode bloquear produção do vírus Zika

Em mais de 99% dos testes a produção do vírus diminuiu com a 6MMPr, usando diferentes dosagens e tempos de reação. Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco descobriram uma substância que pode bloquear a produção do vírus Zika em células epiteliais e neurais. O estudo a respeito da 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) foi publicado na última sexta-feira (11) na revista International Jornal of Antimicrobial Agents, mas a instituição divulgou hoje (15) a descoberta.

A substância atua contra o tipo de zika que circula no Brasil. Os testes foram realizados in vitro pelo Departamento de Virologia e Terapia Experimental da Fiocruz Pernambuco. Em mais de 99% dos testes a produção do vírus diminuiu com a 6MMPr, usando diferentes dosagens e tempos de reação.

O estudo também identificou que a 6MMPr é menos tóxica para as células neurais, uma boa notícia para futuros tratamentos de infecções no sistema nervoso. “Diante das manifestações neurológicas associadas ao vírus Zika e os defeitos congênitos provocados pelo mesmo, o desenvolvimento de antivirais seguros e efetivos são de extrema urgência e importância”, afirma o coordenador da pesquisa, Lindomar Pena, conforme texto enviado pela Fiocruz.

A investigação da substância começou há um ano, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O próximo passo da pesquisa é uma avaliação in vivo, ou seja, feita em um organismo vivo.

Secretário de Saúde diz que “é preciso renovar o orçamento da Saúde para 2018”

Foto: SESAP/ASSECOM

“É preciso renovar o orçamento da Saúde para 2018. O governador está trabalhando e buscando recursos junto ao Ministério da Saúde e também financiamento junto aos bancos para conseguirmos ampliar esse orçamento porque permanecer com a situação atual é impraticável”.

A declaração foi dada pelo secretário de saúde do Estado, George Antunes, em entrevista a TV Tropical na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com George Antunes, as dificuldades que fizeram o Estado decretar calamidade na saúde pública são principalmente a escassez de recursos financeiros e o déficit de pessoal. Com o aporte de recursos do Ministério da Saúde, o Governo do Estado está conseguindo retomar a credibilidade junto aos fornecedores.

Já foram recebidas duas parcelas de R$ 50 milhões o que permitiu a renovação de contratos que estavam em aberto com cooperativas médicas e prestadores de serviço. Também foi quitada parte da dívida com fornecedores de medicamentos, possibilitando o abastecimento de medicamentos e material médico-hospitalar.

Sobre os sete hospitais regionais incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Governo do Estado e Ministério Público, George Antunes reafirmou o trabalho de parceria com os municípios. “São hospitais com menos de 50 leitos, que desenvolvem atividades de atenção primária. Estamos construindo uma proposta junto com os municípios para otimização dessas unidades, cumprindo nosso papel que é prestar apoio técnico e financeiro aos municípios”, afirmou o secretário.

Paralelo a isso, o processo de regionalização vem sendo retomado, com a ampliação de leitos de UTI em Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, além de aquisição de tomógrafo e reformas em diversas unidades. Em Mossoró está sendo feita a ampliação da contratualização com a rede privada para os atendimentos de neurocirurgia, ortopedia e cirurgias cardíacas.

Para suprir o déficit de pessoal, está em andamento na Secretaria de Recursos Humanos do Estado o processo para a realização de um concurso público. De forma mais rápida, um processo seletivo simplificado será realizado ainda este ano para contratação temporária de 500 servidores, nas especialidades de medicina, enfermagem, farmácia e técnicos de enfermagem.

Projeto Consultório de Rua é iniciado com cadastramento da população em Parnamirim

Com foco na assistência às pessoas em situação de rua a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu o pontapé inicial para a implantação do projeto Consultório de Rua, um programa federal instituído pela Política Nacional de Atenção Básica que visa ampliar o acesso da população em condições de vulnerabilidade aos serviços de saúde.

Para o prefeito Rosano Taveira, a ideia é ofertar, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional. “São moradores de rua com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e que necessitam de atenção do poder público”, justificou o gestor.

Nesta primeira fase as equipes da Saúde estarão cadastrando os moradores de rua para detectar os bairros com maior incidência e a quantidade exata de pessoas sem abrigo na cidade. Diariamente os profissionais percorrem os bairros de Parnamirim para conversar com essa população e entender: onde eles vivem, de onde eles estão vindo e quais as principais necessidades.

O Consultório de Rua objetiva funcionar como uma ponte entre os pacientes e as unidades de saúde. Depois da fase de cadastramento os atendimentos serão iniciados nas ruas, onde as pessoas serão atendidas e encaminhadas para as unidades. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 14h às 20h.

O serviço inovador faz parte do plano de governo do prefeito Rosano Taveira, que tem como foco cuidar dos parnamirinenses “Queremos construir uma Parnamirim mais humana. Somos uma das primeiras cidades do Rio Grande do Norte a aderir este serviço. Nossa meta é melhorar as condições de vida dessa população”, afirmou o prefeito.

O secretário de Saúde, João Albérico, falou sobre a importância da iniciativa “os atendimentos são fundamentais para todos os indivíduos. Estamos muito felizes com o andamento do projeto. As equipes estão sendo bem recebidas nesta primeira fase, onde a população está aprovando a ação”, concluiu.

Josué de Oliveira vive nas ruas há três anos. Ele já foi cadastrado pelos servidores e encaminhado ao albergue da cidade “Eu não conhecia o albergue de Parnamirim. Os assistentes sociais me explicaram como eu posso ser atendido. Agora vou procurar o serviço para conseguir dormir em um local melhor”, disse.

Estrutura

A UBS de Monte Castelo é a unidade de referência para o serviço. Os pacientes cadastrados nas ruas serão encaminhados para a unidade e lá receberão os atendimentos mais complexos. Nas ruas serão realizados atendimentos básicos. A equipe contará com um carro e equipamentos para realizar os serviços.

O Consultório de Rua possui uma equipe com seis profissionais: enfermeiro, psicólogo, assistente social, agentes de saúde e técnico de enfermagem. A coordenadora do projeto, Kênia Rocha, explica que todos os servidores foram capacitados para desenvolver as atividades “Realizamos uma capacitação com todos os profissionais selecionados para participar do projeto. Eles aprenderam técnicas de abordagem e entenderam a metodologia da ação”, explicou.

Parceria

O trabalho é realizado com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que acolhe essa população no albergue municipal e no Centro POP. No primeiro os usuários recebem uma alimentação para jantar e encontram um local para dormir. Ao amanhecer, eles podem se dirigir ao Centro POP, onde encontram um espaço com oficinas e palestras direcionadas, lá também recebem uma refeição de almoço.

A titular da SEMAS, Elienai Cartaxo, destacou a importância do trabalho em parceria “O Consultório de rua assiste uma população que é atendida pela Assistência Social. Nas ruas, eles podem divulgar os nossos serviços e oferecer mais qualidade de vida a essa população. Nossas secretarias trabalham de maneira integrada para que os serviços funcionem de forma eficaz”, explicou.