Categoria: Saúde

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece regras para o funcionamento de clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as chamadas clínicas populares. A partir de agora, esses estabelecimentos terão que ter registro no Conselho Regional de Medicina do estado onde funcionam, assim como seu corpo técnico, incluindo médicos e especialistas. A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

Conforme explica o relator da norma e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, as clínicas médicas de atendimento ambulatorial passaram a ser chamadas de populares porque oferecem serviços médicos a um preço acessível à população. Elas realizam consultas médicas, exames ou procedimentos médico-cirúrgicos de curta permanência institucional, de forma particular ou por convênios privados. De acordo com a norma, os serviços oferecidos deverão ser limitados a atos e procedimentos reconhecidos pelo CFM.

Com a resolução, o conselho pretende proteger o exercício da medicina e a saúde da população. “Nós queremos que, quando um médico ou um estabelecimento se habilitem para oferecer um serviço, ele tenha as condições necessárias para que as pessoas sejam atendidas com segurança”, afirma Emmanuel Fortes.

Segundo o CFM, não há estudos que apontem quantos estabelecimentos desse tipo existem no Brasil, mas seu crescimento tem sido verificado em diversas cidades, o que pode estar atrelado à crise econômica, que tem forçado as famílias a cortar gastos. Apenas entre setembro de 2015 e setembro de 2016, os planos de saúde registraram queda de 3,1%, percentual que representou a perda de 1,5 milhão de beneficiários no país.

Por outro lado, esse plano é a terceira conquista mais desejada pelos brasileiros, perdendo apenas para educação e casa própria, segundo pesquisa do Ibope, feita a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Na internet, são facilmente encontradas informações sobre clínicas, assim como a tabela de preços cobrados por consultas, exames e procedimentos realizados. Agora, a divulgação dos valores deverá ficar limitada aos ambientes internos do estabelecimento. Além disso, “fica vedado praticar anúncios publicitários de qualquer natureza com indicação de preços de consultas, formas de pagamentos que caracterizem a prática da concorrência desleal, comércio e captação de clientela”.

Para que o serviço médico não se confunda com comércio, a resolução veda a instalação de clínica no mesmo espaço que estabelecimentos que comercializem órteses, próteses, implantes de qualquer natureza, produtos e insumos médicos, bem como em óticas, farmácias, drogarias e comércio varejista de combustíveis, ou em interação com estabelecimentos comerciais de estética e beleza. No entanto, isso não impede, conforme entende o conselho, a instalação em ruas comerciais e mesmo em shoppings centers.

Também fica proibida a oferta de promoções relacionadas ao fornecimento de cartões ou descontos. Para o CFM, que em 2010 proibiu empresas médicas em geral de adotarem esse tipo de prática, a adesão de médicos às regras de promoções deixa o sigilo do paciente vulnerável. A norma entrará em vigor em 90 dias, contados a partir desta quarta-feira.

Quem viajar para área de risco no carnaval deve se vacinar contra febre amarela

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que muitos brasileiros evitam a folia e preferem participar de retiros em regiões de mata durante o período. “Essas pessoas têm que se vacinar com antecedência mínima de 10 dias”, reforçou.

Campanha de vacinação

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro iniciam, na quinta-feira (25), a imunização contra a febre amarela em municípios pré-selecionados.

Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. Já no Rio de Janeiro, 7,7 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 2,4 milhões a padrão, em 15 municípios.

Até o momento, a campanha de vacinação no estado da Bahia permanece na data prevista (entre 19 de fevereiro e 9 de março). Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão, em oito municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é evitar a expansão do vírus para áreas próximas de onde há circulação do vírus atualmente. No total, 21,7 milhões de pessoas destes municípios deverão ser vacinadas durante a campanha, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose padrão.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional”, informou a pasta.

Doação de sangue

O secretário-executivo do ministério, Antônio Nardi, destacou que quem for doador de sangue deve procurar o hemocentro mais próximo antes de se vacinar contra a febre amarela. Após a imunização, é preciso aguardar 28 dias para fazer uma nova doação.

OMS vem ao Brasil para acompanhar fracionamento da vacina contra febre amarela

Técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegam ao Brasil na próxima segunda-feira (29) para acompanhar o fracionamento da vacina contra a febre amarela. A informação foi divulgada hoje (23) pelo Ministério da Saúde, que tem se reunido semanalmente com o órgão das Nações Unidas para tratar do surto da doença no país.

De acordo com a pasta, a previsão é que os agentes internacionais desembarquem em São Paulo e acompanhem no próprio estado o fracionamento da vacina. Além de São Paulo, o Rio de Janeiro também inicia, na próxima quinta-feira (25), a imunização de municípios pré-selecionados contra a febre amarela.

Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. Já no Rio de Janeiro, 7,7 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 2,4 milhões a padrão, em 15 municípios.

Até o momento, a campanha de vacinação no estado da Bahia permanece na data prevista (entre 19 de fevereiro e 9 de março). Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão em oito municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é evitar a expansão do vírus para áreas próximas de onde há circulação atualmente. No total, 21,7 milhões de pessoas destes municípios deverão ser vacinadas durante a campanha, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose padrão.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional”, informou a pasta.

Natal aplica mais de 336 mil doses de vacina em 2017

Foto: Daniel Morais

Durante o ano de 2017, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou mais de 336 mil doses de vacinas. Os dados foram divulgados pelo Setor de Vigilância Epidemiológica (SVE) da SMS.

Do Calendário Nacional de Imunização, que é quando a população busca atendimento nas unidades de saúde durante todo o ano, foram 141.517 doses, sendo a dupla adulto (dT) a mais buscada, com 25.456 aplicação, seguida por: hepatite B (15.255), Meningocócica Conjugada – C (14.024), Pentavalente (13.127), Poliomielite inativada (13.088) e Pneumocócica 10 valente (12.825).

Ainda foram registradas aplicações de BCG (2.435), febre amarela (3.824), hepatite A (3.478), raiva (671), varicela (1.835), VOP (1.590), VORH (8.257), Pn23 (200), tríplice bacteriana (5.188), tetraviral (1.228), tríplice viral (6.076), HPV quadrivalente (5.965), dTpa (6.995).

Esses números se juntam aos dados da Campanha Contra Influenza, que em Natal vacinou 194.772 pessoas, elevando o total de doses aplicadas na capital potiguar em 2017 para 336.289.

Vale salientar que a vacinação é ‘porta aberta’, ou seja, a população pode buscar qualquer unidade de saúde, mesmo que não seja de sua área de cobertura, para ser imunizada.

Maternidade Escola recebe conceito A em Segurança do paciente

A Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), e vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi classificada na categoria “A” em Segurança do Paciente, por meio do monitoramento da gestão de riscos à saúde. O resultado, referente ao segundo semestre de 2016, foi divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da Rede Sentinela.

Criada em meados de 2001 com o objetivo de ser observatório ativo do desempenho e segurança de produtos de saúde regularmente usados, como: medicamentos, kits para exames laboratoriais, órteses, próteses, equipamentos e materiais médico-hospitalares, saneantes, sangue e seus componentes, a Rede Sentinela possui hoje 241 instituições da área de saúde credenciadas. O intuito é aprimorar os processos de trabalho de vigilância e gestão de riscos e se consolidar como uma referência para o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – VIGIPOS, com ganho de qualidade.

A MEJC responde semestralmente a um formulário eletrônico, no qual precisa evidenciar todas as ações que realiza na gestão de riscos assistenciais, e estão diretamente relacionadas com identificação, análise e avaliação; controle e monitoramento; comunicação; minimização; integração com outras áreas; qualidade; capacitação e educação continuada; farmacovigilância; tecnovigilância; hemovigilância e sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

“Desenvolvemos todos os esforços para garantir o gerenciamento de todos os nossos riscos e a participação na Rede Sentinela de Hospitais é um exemplo”, destaca o chefe da Unidade de Gestão de Riscos Assistenciais da MEJC, farmacêutico Thiago Pessoa.

Segundo o gerente de riscos, com o monitoramento semestral é possível fazer o acompanhamento das atividades e a construção de indicadores que servirão de base para a avaliação e verificação do ciclo de melhorias a serem implementadas. “Somos referência na assistência à mulher e ao recém-nascido, temos como meta estarmos no melhor nível de gestão de riscos e para isso, a qualidade e segurança do paciente devem ser garantidas”, afirma.

Este é o segundo monitoramento realizado na maternidade. Em sua primeira avaliação, a MEJC obteve média 25,52, ficando categoria B. Com a reformulação e o planejamento das ações de gerenciamento, foi possível aumentar 4 pontos percentuais e avançar para a categoria máxima da avaliação.

Entre as ações desenvolvidas pelo hospital que influenciaram neste resultado estão: a busca ativa de eventos adversos, o monitoramento sistemático das notificações, a integração com diversas unidades administrativas do hospital, estratégias de comunicação de forma objetiva e oportuna, a participação regular nos Programas Sentinelas em Ação, assim como a promoção de capacitações, a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente, entre outros.

Sobre a Ebserh

Estatal vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo da Rede Ebserh é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Secretaria Municipal de Saúde tranquiliza população e orienta quanto vacinação da Febre Amarela

Devido aos vários casos de Febre Amarela ocorridos pelo país e divulgados pela imprensa nacional, muitas pessoas têm procurado as unidades de saúde da cidade em busca da vacina contra a doença. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não há motivo para preocupações em Natal, vez que o município não faz parte da área de risco da doença, pois não há casos confirmados, e nem notificados, ou suspeitos e dessa forma a vacinação é realizada apenas de rotina para as pessoas que ainda não foram vacinadas ou que vá viajar para alguma área considerada de risco para febre amarela. “Não temos nenhum caso de febre amarela em Natal, e não somos considerados área de risco para o agravo”, esclarece a secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo.

O Departamento de Vigilância em Saúde de Natal explica que a vacinação contra febre amarela é aplicada em apenas uma dose, desta forma quem tomar a vacina está completamente imune a doença. Em Natal, a vacinação só é recomendada para pessoas que forem viajar para área de risco.

“Quem for viajar para lugares de risco deve tomar a vacina 10 dias antes da viagem. Além disso, deve apresentar um comprovante de viagem, como passagem de avião ou ônibus. Esses cuidados são necessários para que as doses sejam direcionadas a quem realmente precisa”, explica Aline Bezerra.

As vacinas estão disponíveis em 15 unidades de saúde, das 8h às 16h, distribuídas nas seguintes unidades de saúde: Vista Verde, Redinha, Gramoré, Vale Dourado, Santarém, Potengi, Nova Descoberta, Pirangi, Candelária, São João, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Mista de Felipe Camarão, Policlínica Oeste e Quintas.

A imunização contra febre-amarela é contraindicada nas seguintes situações:

– Crianças menores de 9 meses de idade e acima de 60 anos de idade (somente com prescrição médica)

– Pacientes com imunodepressão de qualquer natureza:

– Pacientes infectados pelo HIV com imunossupressão grave;

– Pacientes em tratamento com drogas imunossupressoras (corticosteroides, quimioterapia, radioterapia, imunomoduladores);

– Pacientes submetidos a transplante de órgãos;

– Pacientes com imunodeficiência primária;

– Pacientes com neoplasia;

– Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina (ovo de galinha e seus derivados, gelatina bovina ou a outras);

– Pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica);

– Gestantes.

Sobre a febre amarela

A Febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, cujo agente etiológico é transmitido por vetores artrópodes. O vírus da febre amarela é um arbovírus do gênero Flavivirus, da família Flaviviridae. O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos transmissores infectados e não há transmissão direta de pessoa a pessoa. A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença.

O vírus da Febre Amarela apresenta dois ciclos epidemiológicos de transmissão distintos, silvestre e urbano. No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (macacos) são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus, e os vetores são mosquitos com hábitos estritamente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina. Nesse ciclo, o homem participa como um hospedeiro acidental ao adentrar áreas de mata. No ciclo urbano, o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados.

Natal registra mais de 8 mil agravos respiratórios em crianças durante 2017

Durante todo o ano de 2017, foram registrados 8.035 casos de agravos respiratórios em crianças em Natal. Os dados foram divulgados pela Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar Natal), do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A maior incidência de casos foram as chamadas Infecções Respiratórias Agudas (IRA), como pneumonia, faringite e laringite. Foram 5.934 registros e agravos desse tipo. Em seguida aparecem a asma (1.079) e a bronquite (892). Em 130 das situações, o tipo de agravo não foi informado.

Em comparação com 2016, a capital potiguar registrou um grande aumento no número de ocorrências. Já que no ano passado foram contabilizados 2.673. De acordo com Marcílio Xavier, chefe do setor de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), isso se deu, principalmente, pelo aumento do número de unidades ‘sentinelas’ do Vigiar.

“Até junho de 2016, tínhamos apenas uma unidade sentinela, que era no Hospital Municipal de Natal. Já em 2017, além do Hospital, tivemos as UPAs Pajuçara, Potengi e Cidade da Esperança, o que resultou em uma maior quantidade de dados recebidos”.

Com o Vigiar, é possível fazer uma avaliação epidemiológica para o monitoramento de fenômenos onde o foco está na análise dos possíveis impactos à saúde de crianças menores de cinco anos que apresentem sintomas respiratórios como dispneia, falta de ar, cansaço, sibilos, chiados no peito e tosse.