7 de fevereiro de 2018 às 15:08
7 de fevereiro de 2018 às 19:16
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da competência da Assembleia Legislativa do estado para legislar sobre o tema.
O questionamento sobre a norma chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A entidade alegou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobe o assunto e impor obrigações em casos que envolvem planos de saúde privados. O entendimento firmado pelo STF deverá basear o julgamento de outras ações sobre assistência médico-hospitalar.
Crítica
Ao final da sessão desta manhã (7), o ministro Marco Aurélio criticou a produtividade das sessões extras da Corte, agendadas para o período matutino. O ministro disse que não há quórum para as deliberações e ainda cobrou da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que combine com os colegas o agendamento das sessões. A sessão teve duração aproximada de uma hora. A partir das 14h, os ministros voltam a se reunir na sessão vespertina, como ocorre todas as quartas e quintas-feiras.
“Talvez, presidente, precisemos repensar essas sessões matutinas, porque na maioria das vezes, não temos quórum, e voltarmos a tradição de combinarmos essas sessões”, disse o ministro.
Ao rebater a crítica, Cármen Lúcia afirmou que foram julgados seis ações diretas de inconstitucionalidade. “Farei isso, ministro. De toda sorte, nesta sessão nós tivemos o julgamento de um número razoável de processos.”
7 de fevereiro de 2018 às 13:48
7 de fevereiro de 2018 às 14:38
Foto: Marcelo Barroso
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), assinou na manhã desta quarta-feira (7) convênio com a GEAP Autogestão em Saúde para disponibilizar plano de saúde para os servidores ativos, inativos e comissionados da Casa. É a primeira vez que o legislativo natalense firma parceria para oferecer este serviço aos seus funcionários.
“É um convênio que nos deixa muito satisfeitos porque gestão não se trata apenas dos atos administrativos, mas também de oferecer condições e iniciativas que tragam mais qualidade de vida aos servidores. O plano será oferecido por uma das melhores operadoras do Brasil e é extensivo ao núcleo familiar com preços convidativos”, explicou Raniere. Nas próximas semanas a Câmara divulgará as orientações para que os servidores possam aderir ao plano com os respectivos descontos.
A GEAP é referência no país em planos com assistência integral a todas as idades, com e sem coparticipação. De acordo com o gerente de serviços da operadora, Juciano Passos, não é preciso comprovar doenças pré-existentes para aderir ao plano. “Oferecemos ao servidor toda a abrangência em assistência de plano de saúde, com odontologia, assistência social e programas de prevenção. Além disso, há isenção de carência nos primeiros 30 dias”, informou.
7 de fevereiro de 2018 às 11:43
7 de fevereiro de 2018 às 12:51
Já é semana de carnaval e a Secretaria de Estado da Saúde Pública inicia suas atividades de intensificação para prevenção da aids e hepatites virais. Para este ano a estratégia da coordenação do Programa Estadual IST, Aids e Hepatites Virais é promover ações educativas em diversos pontos da folia de Momo distribuídos em todo o estado. Além do apoio aos municípios que já receberam suas quotas extras de preservativos masculinos, femininos e gel (cerca de 1,5 milhão de insumos) e de testes rápidos para detecção do HIV, sífilis e hepatites virais.
A Sesap estará presente em eventos nos municípios de Apodi, São Miguel do Gostoso e em Natal. Com apoio da Sociedade Civil Organizada, os profissionais vão realizar ações educativas para incentivo ao sexo seguro, sob o lema do Ministério da Saúde, que este ano é Prevenir é Viver o Carnaval #VamosCombinar, voltado ao público jovem.
As ações tem início nesta quinta-feira (8) no tradicional Baile de Máscaras do Atheneu, no Polo Petrópolis, em Natal, e se estendem até a terça-feira (15). Na capital potiguar a Sesap estará presente nos seis polos da cidade (Rocas, Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Centro e Praia dos Artistas), além dos bailes e desfiles de escolas de samba.
Dados
O último boletim epidemiológico mostra que, no período de 2014 a 2016, foram registrados 1423 casos de HIV no RN. São pessoas que tiveram o diagnóstico da infecção pelo vírus HIV, mesmo sem manifestar os sintomas da aids. Para Sérgio Fabiano Cabral, responsável pelo Programa IST/Aids da Sesap, “o número de casos notificados reflete uma melhoria no acesso aos testes por parte da população, pois nossas ações sempre alertam para a importância do diagnóstico”.
Ações
Ele explica que o carnaval é um momento importante para intensificar as ações mobilizando a sociedade, despertando na população a consciência da necessidade da prevenção. “Além das ações anuais, sempre atuamos em datas importantes, como forma de alerta para a população, como carnaval, Dia da Visibilidade Trans, Dia Internacional da Mulher, Carnatal, Mossoró Cidade Junina, Parada do Orgulho LGBT, além do dia 1º de dezembro, que é o Dia Mundial de Luta contra a Aids”, acrescenta Sérgio Cabral.
No Brasil, todas as pessoas que testam positivo para HIV têm acesso ao tratamento gratuito pelo SUS, independente da carga viral. Atualmente, a pessoa portadora de HIV pode ter uma vida completamente normal, desde que receba o atendimento adequado, incluindo medicações, exames e consultas. No Rio Grande do Norte, a população conta com o Hospital Giselda Trigueiro, unidade da rede estadual de saúde que é referência no atendimento a pessoas que convivem com HIV/Aids. Somente no ambulatório de HIV do hospital foram realizados, em 2016, três mil atendimentos, o que dá uma média de 250 atendimentos por mês.
Giselda Trigueiro, referência no RN, tem média mensal de 250 atendimentos a pessoas com aids
Os pacientes com HIV/aids recebem atendimento exclusivo na unidade. É lá que encontram especialistas para tratar tanto da doença em si, como para tratar os problemas de saúde decorrentes dela. Os pacientes contam com o hospital-dia, que são leitos onde podem permanecer por algumas horas, para a administração de medicamentos, além de especialistas em dermatologia, proctologia, urologia, ginecologia, psiquiatria, psicologia, reumatologia, pneumologia e ortopedia. Além das consultas, são agendados exames de imagem, ambulatoriais e sorologias, de acompanhamento da imunidade e carga viral, e na farmácia os pacientes podem receber as medicações fornecidas pelo Ministério da Saúde.
7 de fevereiro de 2018 às 10:22
7 de fevereiro de 2018 às 11:24
Balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (7) atualiza em 353 o número de casos confirmados de febre amarela e em 98 os óbitos provocados pela doença entre 1º de julho de 2017 e 6 de fevereiro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 509 casos e 159 óbitos.
De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 1.286 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação.
“Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano”, informou a pasta.
Transmissão
Por meio de nota, o ministério reforçou que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país, mas destacou que o caso da doença identificado em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da secretaria Estadual de Saúde.
“Deve ser observado que o paciente mora na região urbana e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada. É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.”
De acordo com o comunicado, a probabilidade da transmissão urbana no Brasil é considerada baixíssima pelos seguintes motivos:
– todas as investigações dos casos conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas;
– em todos os locais onde ocorreram casos humanos também ocorreram casos em macacos;
– todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes aegypti;
– Há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela.
“Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente”, informou a pasta.
5 de fevereiro de 2018 às 15:14
5 de fevereiro de 2018 às 16:20
Com o tema “Hemofolia 2018, no Batuque do coração faça sua doação“, o Hemocentro do RN (Hemonorte), unidade da rede pública de saúde do Governo do Estado, lança nesta quarta-feira (07), a partir das 10 horas, a campanha de carnaval para doação de sangue, na sede do Hemocentro.
A campanha visa incentivar o aumento no número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais do período carnavalesco. De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte, “nesta época de carnaval o número de doadores tende a cair, enquanto as demandas aumentam, por isso é importante manter o estoque em dia”.
Quem for doar na quarta-feira, no Hemonorte, será recebido em clima de carnaval, pois o evento conta com a participação do Rei Momo, Silvano Jeferson e da Rainha do Carnaval de Natal, Rozeane Albuquerque. A ação abre a Semana do Carnaval e serve para chamar atenção da população sobre a importância de manter o estoque de sangue abastecido para o feriado.
Os interessados em doar sangue devem comparecer ao Hemonorte, de segunda à sábado, das 7h às 18h, na Av. Alexandrino de Alencar,1800, Tirol (próximo ao parque das Dunas).
Na segunda-feira (12) o Hemonorte funciona até às 15h e na terça-feira (13) estará fechado, devido o feriado. A partir da quarta volta a funcionar normalmente.
Requisitos básicos para doação:
• Ter tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal);
• ser saudável;
• Pesar acima de 50 kg;
• Ter dormido 6 horas na noite anterior;
• Evitar alimentos gordurosos antes da doação,
• Não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores
• Apresentar um documento oficial com foto.
2 de fevereiro de 2018 às 12:11
2 de fevereiro de 2018 às 12:54
O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019, divulgou hoje (2) o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) na Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país, e a segunda posição é ocupada pelo câncer de próstata, para homens, e de mama, para mulheres.
Considerado menos letal, o câncer de pele não melanoma deve ter cerca de 165 mil novos casos diagnosticados por ano. Se esses casos não forem levados em consideração, as mulheres brasileiras terão como tipos de câncer mais incidentes o de mama (59 mil casos), de intestino (com quase 19 mil) e o de colo de útero (16 mil).
Entre os homens, a próstata é a parte do corpo que deve ser mais acometida pela doença, com 68 mil casos, seguida pelo pulmão, com 18 mil, e o intestino, com 17 mil.
O perfil da incidência de câncer no Brasil varia de acordo com a região, se assemelhando mais a países desenvolvidos nas Regiões Sul e Sudeste, com mais tumores de intestino e menor incidência de câncer de colo de útero em mulheres e estômago em homens.
Nas regiões Nordeste e Norte, o câncer de estômago tem uma incidência maior entre homens, e o câncer de colo de útero ainda está mais presente entre as mulheres. Esses dois tipos de câncer são mais associados a infecções, possuem maior potencial de prevenção e têm maior incidência em países menos desenvolvidos.
Os homens devem apresentar mais casos de câncer que as mulheres em 2018, com cerca de 300 mil casos, enquanto elas devem ter 282 mil novos casos.
Ao apresentar os dados, o Inca exibiu vídeos de pessoas que se curaram de câncer e reforçou a campanha contra a estigmatização da doença, que tem como slogan “o câncer não pode acabar com a vontade de viver”.
O instituto reforçou também a necessidade de combater a desinformação sobre a doença, promovendo um debate sobre fake news, saúde e câncer. A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho Mendes destacou que as notícias falsas podem afastar as pessoas do tratamento correto e gerar frustrações.
“A proliferação de mensagens falsas e incompletas leva muitos a seguir conselhos que na maioria das vezes são desprovidos de qualquer embasamento científico”, disse a diretora ao destacar que um terço dos casos de câncer podem ser evitados, por serem associados a fatores como o tabagismo, a inatividade física, a obesidade e infecções como o HPV.
2 de fevereiro de 2018 às 10:29
2 de fevereiro de 2018 às 11:24
Os dados epidemiológicos da febre amarela no Rio Grande do Norte mostram que o RN não é área de recomendação de vacina, ou seja, somente as pessoas que moram no Estado, mas que vão viajar para as áreas de recomendação, devem procurar um posto de saúde, uma vez que não há evidências da circulação do vírus e nem caso confirmado da doença até o momento.
Para os potiguares é recomendado que se vacinem apenas as pessoas que vão se deslocar para aquelas áreas onde há transmissão e que tem recomendação de vacina. “A orientação é que essas pessoas procurem os postos de saúde com antecedência mínima de dez dias para se vacinar, munidos de comprovação de viagem (passagem aérea ou terrestre, comprovante de hospedagem ou endereço e contato de local em que irá se hospedar)”, explica a Coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Iraci Nestor.
A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. No Rio Grande do Norte foram disponibilizadas 55.300 doses no ano de 2017, sendo que o estoque atual na rede é de 11.110 doses. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas (viajantes com comprovação).
Além do RN, também estão fora da área de risco os estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Ceará. A coordenadora lembra que a vacina da febre amarela, apesar de segura, tem reações adversas. “Por isso, assim como toda vacina, é preciso avaliar as condições clínicas de pessoas imunideprimidas, grávidas, idosos, alérgicos a proteína do ovo, entre outras”.
Vigilância da Sesap mantém população segura
A Sesap possui uma equipe de vigilância epidemiológica que monitora todos os casos suspeitos, em homens e animais, para que a população possa se sentir segura sobre a situação da febre amarela e de outras doenças que possam ocorrer no estado, como dengue, zika e chikungunya, chamadas de arboviroses por serem transmitidas por mosquitos.
Apesar do Rio Grande do Norte se localizar fora da área de risco para a febre amarela, desde o mês de janeiro de 2016 a Sesap vem intensificando as ações de monitoramento das notificações de casos e de óbitos suspeitos por arboviroses que apresentam manifestações hemorrágicas.
As medidas de vigilância e controle para a febre amarela ocorrem a partir da notificação de evento suspeito. A partir dele, a Sesap inicia as ações preconizadas para a vigilância epidemiológica, ambiental e laboratorial para investigação, tais como: envio de sorologia para laboratório para confirmação ou descarte das doenças investigadas, investigação hospitalar e investigação ambiental na tentativa de encontrar evidências para esclarecer o caso, incluindo a disponibilização de equipes para apoio técnico ao município.
Casos humanos e epizootias, doença ou morte em primatas não humanos, foram recentemente registrados em algumas áreas do país, principalmente na região Sudeste. Porém, a Sesap esclarece que no Rio Grande do Norte não há evidências da circulação do vírus e nem caso confirmado da doença até o momento.
A subcoodenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Maria Lima, explica que o Rio Grande do Norte não tem histórico de febre amarela. O único óbito suspeito, ocorrido em 2016, foi investigado e teve resultado negativo. Dos 24 casos de epizootias (morte de primatas) enviados ao Laboratório Evandro Chagas, no Pará, 20 já foram descartados para febre amarela.
“Fazemos uma vigilância constante, e a melhor forma de identificar a circulação do virus é através da investigação de primatas doentes ou mortos, que passam por exames laboratoriais que podem identificar a febre amarela e outras doenças”. Caso seja detectada a febre amarela nesses animais, todas as medidas que estão acontecendo em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, serão tomadas, e uma delas é a vacinação.
1 de fevereiro de 2018 às 15:28
1 de fevereiro de 2018 às 16:09
No mês escolhido pelo Ministério da Saúde para lembrar a luta contra a hanseníase, o Janeiro Roxo, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz um alerta à população para a necessidade de se conhecer a doença e assim aumentar a possibilidade de cura. Isso porque, apesar de ser uma das enfermidades mais antigas que se tem registro, sua detecção tardia, devido à falta de diagnóstico precoce, resulta em incapacidades físicas irreversíveis para o paciente.
Segundo Maria Lima, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, “a hanseníase tem cura, seu tratamento é gratuito e todo feito no Sistema Único de Saúde. No entanto, o problema é que, geralmente, as pessoas acometidas pela doença buscam as unidades de saúde quando a enfermidade já está no estágio avançado e já provocou alguma incapacidade física. A cura ocorre, no entanto a deformidade permanece”.
De acordo com o Programa Estadual de Hanseníase da Sesap, de 2010 a 2017 foram detectados no RN 2.084 mil casos novos da doença. Para acelerar o processo de diagnóstico precoce, a Secretaria investe continuamente em educação permanente dos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, que fazem o primeiro contato com o paciente. Além disso, disponibiliza a população três hospitais de referência para tratamento no estágio avançado da doença, são eles: o Giselda Trigueiro, em Natal, o Tarcísio Maia e o Rafael Fernandes, ambos em Mossoró.
Outra iniciativa da Sesap, dessa vez em parceria com os municípios, foi o “Projeto Carreta da Saúde: Ponto Final na Hanseníase”, que em dezembro de 2017 conseguiu atender 858 pessoas nos municípios de Natal (416), Mossoró (260) e Parnamirim (158), onde foram diagnosticados precocemente 24 novos casos da doença.
Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase se caracteriza por afetar os nervos e provocar lesões de pele em todo o corpo, que podem ser confundidas com micoses. Além disso, em sua fase inicial pode apresentar pele seca, alterações na sensibilidade ao calor, frio, dor ou formigamento no trajeto dos nervos, ou ainda o aparecimento de caroços ou placas em qualquer lugar do corpo e a diminuição de força muscular (dificuldade para segurar objetos). “São sintomas que devem chamar a atenção, sobretudo as manchas indolores, caso surjam, o médico deve ser procurado imediatamente”, alerta Maria Lima.
A doença pode ser transmitida pelas vias aéreas por meio de secreções nasais, saliva, tosse, espirro ou fala de pessoas que ainda não começaram o tratamento da forma transmissível da doença. Uma vez iniciado, não há risco de transmissão.
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