VÍDEO: PM agride paciente com deficiência na frente da mãe idosa dentro de hospital no Seridó
A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta, denunciou nesta segunda-feira 18, por meio de um vídeo divulgado no perfil oficial do Instagram, um policial militar agredindo um paciente com deficiência dentro do Hospital de Santana do Seridó, no Seridó potiguar.
De acordo com a parlamentar, a vítima é Zé Paulo, jovem conhecido na cidade desde a infância por ter deficiência. Segundo Thabatta, ele estava em surto no momento da ocorrência. A agressão teria acontecido na frente da mãe idosa do rapaz.
“Não há justificativa para uma violência dessa. O hospital deve ser espaço de acolhimento e cuidado”, afirmou Thabatta, que relatou ter ligado para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, pedindo providências imediatas sobre o caso.
A vereadora citou ainda a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que considera crime qualquer violência física ou moral cometida por agente público fora dos limites legais, mesmo diante de atos de desobediência ou desacato.
Em nota a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) informou, que ao tomar conhecimento das imagens, adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais militares envolvidos na ocorrência.
NOTA À IMPRENSA
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), ao tomar conhecimento das imagens que circularam no último sábado (16), adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais militares envolvidos na ocorrência.
A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar.
Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
A denúncia está sendo encaminhada para apuração pelas autoridades competentes.
Para o coronel PM da Reserva, José Walterler, atitude do sargento foi inadmissível e inaceitável.
Ao agir dessa forma COVARDE e desnecessária, independentemente da agressão verbal que o jovem deficiente possa ter feito, esse PRIMEIRO SARGENTO atinge, indistintamente, EU, TU, ELE, NÓS, VÓS e ELES que integramos a família Policial Militar não só da nossa corporação, mas também, de TODAS as demais 26 Polícias Militares do Brasil. Inadmissível. Inaceitável.
Uma atitude pusilânime e monstruosa sob todos os aspectos éticos, morais, legais e funcionais. Esse TERCEIRO SARGENTO que estava ao lado, omitiu-se no intervir e inclusive, dar VOZ DE PRISÃO contra o agressor, independentemente de ser superior hierárquico. Não o fazendo, como de fato não fez, fere, em tese, o dizer do Art. 243 do CPPM, in verbis: “QUALQUER pessoa poderá e os MILITARES DEVERÃO prender quem fôr insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em FLAGRANTE DELITO. Seguramente o comando da OPM acantonada na área irá instaurar o devido procedimento inquisitorial, sob pena de, não o fazendo, também ferir o seu dever funcional enquanto comandante. Receba a sociedade que certamente se indignou com esse despreparo profissional o sincero pedido de desculpas deste POLICIAL MILITAR VETERANO. Coronel PM R1 José WALTERLER.
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