As polícias civis do Rio Grande do Norte e da Paraíba cumpriram 15 mandados de busca e apreensão nos dois Estados. Policiais da 78ª Delegacia de Polícia (DP) de Marcelino Vieira e da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria, com o apoio da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil da Paraíba e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Paraíba realizaram a operação “Quebra-cabeça” que resultou na prisão de quatro homens e uma mulher, suspeitos de envolvimento em crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo de uso restrito. As cinco prisões foram realizadas em flagrante foram realizadas durante a ação.
As prisões ocorreram nas cidades de Marcelino Vieira, Tenente Ananias, no RN, e Vierópolis, na Paraíba. Durante a operação, foram apreendidos entorpecentes, equipamentos utilizados para o tráfico, além de armas de fogo e munições. As investigações foram desencadeadas em resposta a uma série de homicídios e tentativas de homicídio relacionadas a disputa pelo controle do tráfico de drogas nos municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira.
Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Uma operação que investiga possíveis desvios de recursos públicos na gestão da Prefeitura de Touros, deflagrada no último dia 16 de outubro, conta com novos desdobramentos. Isso porque após a abertura dos malotes e recontagem das cédulas apreendidas na ação, foi constato que o valor total em dinheiro vivo encontrado subiu de R$ 522 mil para R$ 531.413. Desse montante, R$ 445.213 estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200 foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), responsável pela operação, o valor do dinheiro reforça as suspeitas de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros. O esquema envolveria uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde no município, com irregularidades como superfaturamento de contratos e despesas fictícias.
A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos que serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.
Prefeitura no RN é investigada por suspeita de superfaturar mais de R$ 700 mil na saúde
O objetivo da investigação é identificar todos os envolvidos no esquema, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes. A expectativa é que a análise do material apreendido, incluindo o dinheiro, ajude a elucidar o caso e responsabilizar os culpados.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, registrou, na noite desta quarta-feira(23) e início da madrugada de hoje, 04(quatro) prisões pelo crime de embriaguez ao volante na zona Norte de Natal.
Os infratores de 30, 48, 54 e um idoso de 65 anos, foram encaminhados à Central de Flagrantes após os testes de alcoolemia apontaram valores superiores a 0.33mg/l. Um dos presos trata-se de motorista por aplicativo em plena atividade. Os passageiros foram remanejados para outro automóvel em segurança.
A blitz, montada na avenida das Fronteiras, bairro Potengi, culminou também na autuação administrativa de 06(seis) condutores por misturar álcool e direção.
Uma onda de furtos noturnos está causando diversos prejuízos as obras de requalificação das praias centrais na zona leste de Natal.
Além dos já tradicionais furtos de cabos de energia e telecomunicações os criminosos estão realizando verdadeiros arrastões durante a madrugada na região da Avenida Café Filho.
Durante a última madrugada os criminosos invadiram canteiros de obra e levaram diversos equipamentos.
Em apenas uma semana já foram registrados quatro boletins re ocorrência e a onda de ações criminosas continuam.
Um acidente grave foi registrado na BR-406, no trecho de Ceará-Mirim, na noite desta quarta-feira (23). Um motociclista atingiu um pedestre que seguia pela via e ambos morreram no local.
Os destroços da motocicleta, modelo 125 cilindradas, ficaram espalhados pela rodovia. Após os procedimentos, os corpos do motociclista e do pedestre foram recolhidos para a sede do ITEP em Natal.
O condutor da motocicleta foi identificado por um colega que passava no local, minutos após o acidente, como Hélio Vieira, de aproximadamente 47 anos, e que trabalhava numa empresa de transporte de valores na Zona Sul de Natal.
O Rio Grande do Norte registrou o maior aumento de casos de estupro de vulneráveis no Nordeste em 2023, com um crescimento alarmante de 36,9%. Os dados, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e detalhados pelo Instituto Liberta, mostram que o estado potiguar é o segundo do País com o maior salto no número de vítimas, ficando atrás apenas de Rondônia, que apresentou uma alta de 64,6%. De acordo com o levantamento, o número de vítimas no Rio Grande do Norte passou de 707 para 968 entre 2022 e 2023.
O aumento foi quase cinco vezes superior à média nacional, que registrou um crescimento de 7,5% em 2023. No total, foram 64.237 casos de estupro de vulneráveis em todo o País no último ano. Estados como Ceará (17,9%) e Paraíba (14,5%) também superaram a média nacional, mas o Rio Grande do Norte se destaca de forma negativa por estar no topo da lista da região. Em contraste, estados como Maranhão apresentaram uma leve queda nos casos (-0,6%).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca um perfil que reflete a gravidade do problema: 61,6% de todos os estupros registrados no país em 2023 tiveram como vítimas crianças menores de 14 anos. No Nordeste, esse padrão se mantém, com meninas negras sendo as principais vítimas desse tipo de violência. Elas representam 51,9% dos casos de estupro de vulneráveis no Brasil, seguidas por meninas brancas, que correspondem a 47,1%.
Outro dado preocupante revelado pelo levantamento é o local onde esses crimes ocorrem. Em 65,1% dos casos, a violência sexual foi praticada dentro de casa, e os principais agressores são, em 85,5% das vezes, familiares ou pessoas próximas das vítimas. O crime de estupro de vulneráveis, conforme definido pela legislação brasileira, abrange não apenas menores de 14 anos, mas também pessoas com enfermidades ou deficiências mentais que as impeçam de consentir.
Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, reforça a complexidade da análise desses dados e o impacto da subnotificação. “É uma análise que não é simples. O RN aparece com uma média mais alta do que a média brasileira, com 36% a mais de registros. Se a gente fizer uma análise contextualizada, vai verificar que ano a ano tem subido o número de registros de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil todo. Esse aumento não é só do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Ela também mencionou estudos que indicam uma subnotificação extrema. “Tem estudos que mostram a enorme subnotificação dessa violência. Um estudo do IPEA diz que só 8,5% dos casos de estupros são registrados e denunciados. Tem um outro estudo que o Instituto Liberta fez com o Datafolha em 2022 que apontou que, no Brasil todo, só 11% tinham denunciado as violências sexuais sofridas na infância. A gente está falando de uma subnotificação de 90% dos casos.
Quando você pensa que dos 100% dos casos que acontecem, somente 10% chegam ao conhecimento das autoridades, você imagina que há uma margem muito grande de crescimento”.
O aumento significativo dos registros de estupro de vulneráveis no Rio Grande do Norte evidencia a necessidade urgente de políticas públicas mais efetivas para a proteção de crianças e adolescentes, diz Temer. “Não só a repressão, mas sobretudo para prevenção desta violência. Quando a gente fala de denúncia e de punição, de enfrentamento da impunidade, isso é muito importante. A gente tem que começar a denunciar essas violências, tirar o silêncio, o sistema de Justiça tem que começar a trabalhar melhor com essas denúncias, mas nós precisamos pensar se a gente quer ser um País que prende estuprador ou se a gente quer um ser País onde o estupro não acontece”.
Brasil
No cenário nacional, os casos de estupro de vulneráveis cresceram 7,5% em 2023, atingindo um total de 64.237 registros. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que 61,6% das vítimas são crianças menores de 14 anos, reforçando a gravidade da violência sexual no país. Entre as principais vítimas estão meninas negras, que representam 51,9% dos casos.
O ambiente familiar é o local mais comum onde ocorrem esses crimes, com 65,1% dos estupros acontecendo dentro de casa e 85,5% dos agressores sendo familiares ou pessoas próximas das vítimas. Especialistas apontam que há uma subnotificação expressiva: estudos indicam que apenas 8,5% a 11% das violências sexuais contra crianças e adolescentes são denunciadas. Isso sugere que o número real de abusos pode ser muito maior.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), cumpriu, na noite de terça-feira (22), um mandado de prisão contra Joenilson Pinheiro Barros, de 44 anos, suspeito de envolvimento em furtos a cartórios nas cidades de Ceará-Mirim e Ielmo Marinho. A prisão ocorreu às margens da BR-406, na saída de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
As investigações indicam que os crimes aconteceram em julho de 2024. Em Ielmo Marinho, os envolvidos atearam fogo, resultando na perda de documentos. As apurações identificaram Joenilson Pinheiro e Rogério Silva de Almeida como responsáveis pelos furtos.
Joenilson foi autuado por furto qualificado. Ele, inclusive, já cumpriu pena de prisão no estado do Maranhão em três ocasiões anteriores por roubo com uso de arma de fogo. As investigações continuam para localizar Rogério Silva de Almeida e outros envolvidos
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a segurança pública e o combate ao crime, pedindo à população que continue colaborando, enviando informações pelos canais oficiais de denúncia.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a prisão preventiva de João Maria da Costa Peixoto, ex-policial militar acusado de triplo homicídio consumado e triplo homicídio tentado, todos qualificados e em atividade típica de grupo de extermínio. Os crimes foram cometidos em 2022 no bairro da Redinha, zona Norte de Natal, e são objeto da ação penal decorrente da Operação da Polícia Civil denominada Aqueronte. Atualmente, João Grandão, como é conhecido, está preso na cadeia pública de Ceará-Mirim.
A decisão judicial que decretou a prisão preventiva atende a um pedido do Gaeco e considera a gravidade dos crimes e o extenso histórico criminal de João Maria, que representa risco à ordem pública.
Em setembro, o MPRN obteve a decisão de levar a júri popular João Grandão; Wendel Fagner Cortez de Almeida, o Wendell Lagartixa; Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto pelos três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.
Eles também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos referidos homicídios.
Em setembro deste ano, João Grandão foi preso em flagrante por contrabando de cigarros, após confronto com policiais durante uma operação em Monte Alegre. Na ocasião, ele e outros criminosos escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados em um veículo blindado e reagiram à abordagem policial com disparos de arma de fogo, ferindo um policial civil e um auditor da Receita Federal.
Na decisão pela prisão preventiva, a Justiça potiguar destaca que “a liberdade do representado não apenas propicia a possibilidade de reiteração criminosa, mas também configura um sério risco à ordem social. Essa situação representa um perigo não só para a coletividade, mas também compromete a efetividade do processo penal. Ademais, constata-se que o acusado, mesmo tendo sido beneficiado com medidas cautelares menos restritivas, optou por envolver-se em novos crimes. Essa conduta revela claro desprezo pelas normas e reforça a convicção da necessidade de custódia cautelar, a fim de proteger a Ordem Pública e garantir a efetividade do Processo”.
Histórico criminal
João Maria da Costa Peixoto, tem um longo histórico de envolvimento com o crime. Seu nome aparece em investigações desde 2005, quando foi alvo da Operação Fronteira, que prendeu 14 policiais militares. Na época, ele foi apontado como líder de um grupo de extermínio que atuava na Grande Natal.
Ao longo dos anos, João Grandão respondeu a diversas ações penais e foi condenado por diversos crimes, incluindo homicídio, formação de quadrilha armada, porte ilegal de arma de fogo, sequestro e extorsão. Em 2018, foi condenado por associação criminosa armada, sendo considerado líder de um grupo responsável por homicídios, tráfico de drogas, extorsão e sequestros.
Em 2022, foi pronunciado pelo triplo homicídio que agora resulta em sua prisão preventiva. Durante a investigação, João Maria chegou a ter sua prisão temporária decretada, mas estava foragido e não foi localizado. Posteriormente, a Justiça determinou que ele respondesse à ação penal em liberdade.
Mesmo em liberdade provisória, João Grandão continuou a praticar crimes, como o contrabando de cigarros que o levou à prisão em setembro de 2024.
O MPRN ressalta que a prisão preventiva de João Maria é fundamental para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, considerando seu extenso histórico criminal e a gravidade dos crimes cometidos.
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