4 de junho de 2016 às 16:27
4 de junho de 2016 às 16:27
A polícia tem encontrado estrangeiros com visto de turismo pedindo esmola em Dubai (Imagem: Divulgação/Dubai Tourism)
Há mil razões para viajar a Dubai: o destino dos Emirados Árabes Unidos abriga o maior edifício do mundo, o parque aquático Wild Wadi, a mesquita Jumeirah, shoppings gigantescos e restaurantes de alta gastronomia.
Um chinês, porém, realizou uma jornada à cidade com outro objetivo: ficar rico mendigando nas ruas locais. E ele não foi um passageiro qualquer: para ir até Dubai, ele invadiu a pista do aeroporto de Xangai e se escondeu no compartimento de cargas de um avião da Emirates que estava prestes a decolar rumo à metrópole árabe.
Com apenas 16 anos, o jovem foi encontrado por profissionais da Emirates logo após a aterrissagem da aeronave. Identificado apenas como Xu, ele ficou no compartimento de cargas por nove horas e teria dito que, como mendigo em Dubai, acreditava que iria ganhar 470 mil yuans (mais de R$ 250 mil) por mês.
A imagem descrita por ele da cidade árabe é a mesma que fascina muitos viajantes ao redor do mundo: “Dubai tem ouro por todas as partes. Lá é possível ganhar muito dinheiro”, teria declarado à agência de notícias chinesa Xinhua. Xu também teria contado à Xinhua que achou o compartimento de cargas do avião da Emirates “muito confortável”.
4 de junho de 2016 às 09:10
4 de junho de 2016 às 09:10
Cartão da Mega Sena sendo preenchido. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
O sorteio do concurso 1.824 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (4). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 65 mil por mês em rendimentos. Caso prefira poderá montar uma frota de 66 carros de luxo ou adquirir 16 casas no valor de R$ 600 mil cada.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
29 de maio de 2016 às 15:01
29 de maio de 2016 às 15:01
O presidente interino do Brasil, Michel Temer. A. MACHADO
A nova secretaria de Estado adjunta dos EUA para a América Latina, Mari Carmen Aponte, vai se tornar em junho a primeira alta funcionária dos Estados Unidos a viajar para o Brasil desde o início do Governo interino de Michel Temer, com quem a Administração Obama ainda não se comunicou de forma direta até agora.
Com essa visita, Washington busca reabrir o diálogo com um país imprescindível na região, no momento em que esta busca responder à crise vivida por outra nação fundamental, a Venezuela. O breve comunicado em que se anuncia a viagem de Aponte não menciona a crise venezuelana, nem mesmo a própria situação complicada atravessada pelo Brasil após o afastamento temporário da presidenta Dilma Rousseff. Mas ambas são questões decisivas no momento em que todos os olhares da região estão voltados para Caracas e Brasília.
Os Estados Unidos têm evitado se posicionar abertamente sobre o processo de impeachment de Dilma. Tanto desde a Casa Branca como desde o Departamento de Estado, a mensagem cautelosa tem sido de que se trata de um assunto interno – fórmula que usa quando não quer se posicionar muito – e assegurando sua confiança nas instituições democráticas do país. O único que se pronunciou de forma contundente foi o representante temporário norte-americano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick, que, na semana passada, rejeitou que tenha ocorrido um golpe de Estado, como afirmaram outros países da região durante uma sessão do organismo regional.
Aponte chegará ao Brasil em 2 de junho, depois de participar em Montevidéu do encontro regional da iniciativa Open Government Partnership (OGP) e de se reunir com as autoridades uruguaias. Uma vez em Brasília, Aponte conversará com membros do Governo Temer, inclusive com o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, sobre “temas regionais e globais importantes, inclusive os Jogos Olímpicos e os esforços compartilhados para combater o Zika vírus”, de acordo com a breve nota oficial.
Mas nem as escalas nem as datas da primeira viagem de Aponte desde que assumiu de forma interina este mês o principal posto diplomático norte-americano para a América Latina são, provavelmente, casuais.
Enquanto Aponte visita o Uruguai e o Brasil, em Washington se espera que o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, divulgue o relatório que preparou sobre a situação na Venezuela. Ele mesmo deu a entender que o documento poderia revelar se decide invocar a Carta Democrática Interamericana pela situação do país, como lhe foi solicitado pelo Parlamento venezuelano, nas mãos da oposição. O Governo de Nicolás Maduro, que mantém um duro confronto pessoal com Almagro, rejeita categoricamente essa possibilidade e acusa o ex-chanceler uruguaio de exceder-se em suas funções.
Não está claro ainda que Almagro tenha apoio suficiente para poder fazer avançar o processo se decide aplicar a Carta Democrática à Venezuela. Embora a preocupação seja crescente e pública –Argentina, Chile e Uruguai emitiram um comunicado conjunto há uma semana chamando a preservar a democracia–, até agora apenas os Estados Unidos criticaram abertamente a atuação de Caracas no foro interamericano. E aqui o papel de Aponte poderia ser decisivo para buscar apoios regionais para, pelo menos, aumentar a pressão sobre a Venezuela, especialmente antes da reunião de todos os ministros das Relações Exteriores, em meados de junho, em Santo Domingo, sede da Assembleia Geral anual da OEA.
Almagro e Aponte se reuniram no dia 17 de maio para discutir “questões fundamentais da agenda do hemisfério”. Um dia depois, o secretário-geral da OEA enviou uma duríssima carta contra Maduro na qual negava suas acusações de trabalhar para a CIA e acusava o presidente venezuelano de ter “traído” e mentido ao seu povo.
Junto com o anúncio da viagem de Aponte, o Departamento de Estado também revelou na sexta-feira que seu chefe, John Kerry, telefonou na véspera ao ex-presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, para “saudar os esforços que lidera para facilitar o diálogo” na Venezuela, juntamente com os ex-presidentes Martín Torrijos, do Panamá, e Leonel Fernández, da República Dominicana.
29 de maio de 2016 às 15:00
29 de maio de 2016 às 15:00
ANDRES STAPFF/REUTERS
Mauricio Macri tenta deixar as más notícias para trás o quanto antes. O presidente tomou a decisão de promover vultosos gastos adicionais para contrabalançar os reveses de seus primeiros meses de mandato, com uma inflação que se encaminha para 40% ao ano e aumentos de até 700% nas tarifas de gás, água, luz e transporte. Numa cenografia minuciosamente preparada, rodeado de aposentados e com três deles contando no palanque, entre lágrimas, sua batalha judicial para receber a sua pensão, Macri anunciou uma lei que permitirá, segundo dados do Governo, que 2,3 milhões de pensionistas tenham um aumento de 45%. Com isso, o valor médio das pensões subirá de 10.000 pesos (2.580 reais) para 14.500 (3.740 reais). “Vamos acabar com décadas de fraudes contra os aposentados”, afirmou o presidente. Ao lado dele, Nelida Benito, de 78 anos, declarava: “Trabalhei minha vida toda, desde os 14 anos, numa fábrica de lanternas. Estou na Justiça por causa da minha aposentadoria, espero que o senhor cumpra, porque tudo são palavras. Que seja rapidinho, porque a nossa vida está aí.” Macri lhe prometeu que cumpriria sua palavra, enquanto os outros idosos aplaudiam emocionados.
Esse e outros benefícios aos mais necessitados custarão ao Estado 75 bilhões de pesos (19,4 bilhões de reais) por ano. Mas Macri divulgou um déficit fiscal de 7%, e está comprometido em reduzi-lo. De onde então sairá o dinheiro? Segundo o presidente, com os recursos advindos de uma anistia fiscal que está sendo implementada, com a condição de cobrar 10% das grandes fortunas que repatriarem seu dinheiro. “Para poder pagar, vamos cobrar um imposto de quem tem mais e de quem evadiu impostos nos últimos anos. Há bilhões de dólares de argentinos que estão no exterior, levados porque [seus donos] não confiavam no Estado. Por isso os convidamos a repatriar estes recursos, a demonstrarem transparência fiscal, é algo que os principais organismos internacionais estão estimulando”, disse o presidente.
Macri está sendo muito criticado pela oposição porque acaba de admitir que possui 18 milhões de pesos (4,6 milhões de reais) na Bahamas, mas o Governo afirma que esse dinheiro não tem nada a ver com a anistia fiscal, porque são recursos declarados pelo presidente há vários anos, e portanto não estão irregulares.
O assunto do dinheiro dos argentinos no estrangeiro ou “embaixo do colchão” — na verdade, costuma ficar em cofres, presentes em quase todas as casas argentinas, o que aumenta o risco de roubos a residências — é uma das questões centrais da política econômica argentina. Todos os Governos deste país observam ao tomar posse que, se seus cidadãos trouxessem o dinheiro que está escondido e o colocassem para produzir, a Argentina voltaria a ser a potência econômica que já foi. Todos eles tentaram recuperá-lo de diversas maneiras, inclusive o kirchnerismo, que, apesar, da sua retórica anticapitalista, ofereceu grandes benefícios fiscais para tentar convencer as grandes fortunas a repatriar seu dinheiro. Mas ninguém conseguiu isso até agora. “Por que desta vez seria diferente?”, perguntou um jornalista ao ministro da Economia, Alfonso Prat Gay. Ele foi claro: “Porque esta é a última chance. A partir de janeiro de 2017, a Argentina terá acesso à informação de vários paraísos fiscais, teremos todos os instrumentos que não tínhamos. Vamos cobrar 10% para quem regularizar seu dinheiro nos primeiros meses, e 15% para quem chegar depois. No Chile, cobraram 8%.” O ministro também foi questionado sobre a extensão da anistia a membros do Governo, composto em parte por empresários e membros de algumas das famílias mais ricas do país, como o próprio Macri. “Todos os funcionários do Governo têm a obrigação de apresentar sua declaração juramentada. Se algum funcionário quiser aproveitar esta oportunidade, depois terá de explicar à sociedade como aumentou seu patrimônio”, limitou-se a declarar.
Agora, a lei terá que passar pelo Congresso, onde Macri está em minoria. Mas o presidente está confiante em aprová-la com o apoio dos governadores peronistas, que também se beneficiariam da anistia fiscal porque parte da arrecadação chegaria até eles. Outra medida polêmica incluída no projeto é a possibilidade de o Estado vender as ações que detém em várias companhias privadas ou parcialmente nacionalizadas. O kirchnerismo fez uma lei para impedir isso. Esta a revoga. O Governo afirma que não tem intenção de iniciar uma onda privatizadora. Mas aprovar essa regra no Congresso não será fácil.
29 de maio de 2016 às 06:44
29 de maio de 2016 às 06:44
Imagem: Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) aplica neste domingo (29) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a OAB recebeu 1.886 inscrições e a prova será aplicada a partir das 13h.
Estão aptos 763 candidatos, sendo 97 aprovados na primeira fase em Mossoró e 476 em Natal, bem como 190 candidatos que solicitaram reaproveitamento do XVIII Exame de Ordem.
Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do domingo (29) e o resultado preliminar sairá na data provável de 21 de junho de 2016.
Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame.
Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.
A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
19 de maio de 2016 às 16:14
19 de maio de 2016 às 16:14
PNAD contínuo foi apresentado pelo IBGE nesta quinta-feira (19). Além da 2ª maior taxa de desocupação, RN tem a 2ª menor taxa de ocupação.
O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior taxa de desocupação do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 14,3% da população do RN está desocupada. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (19).
Segundo o IBGE, a taxa de desocupação é um indicador que calcula o número de pessoas com mais de 14 anos que estão sem trabalhar, mas que tomaram alguma providência efetiva para conseguir um emprego. De acordo com os dados apresentados pelo PNAD Contínuo, todas as regiões do Brasil apresentaram um crescimento no número de desocupados.
O valor observado no RN superou em quase 4 pontos percentuais a média nacional, que atingiu os 10,8% de desocupação. A média potiguar só é superada pela taxa de desocupação da Bahia, estimada em 15,5%.
A pesquisa também revelou que mais de 50% da população desocupada no Brasil tem, pelo menos, o ensino médio completo. De acordo com o IBGE, 38% da população desocupada tem o ensino médio completo, 6,4% tem o ensino superior incompleto e 9,2% tem ensino superior.
Além da taxa de desocupação, o estudo apontou que o Rio Grande do Norte também tem um dos menores níveis de ocupação do país. Com 46,7% da população ocupada, o RN só tem mais pessoas trabalhando que o Amapá, que apresentou taxa de ocupação de 42,8%. O valor está abaixo da média nacional, de 54,7%.
15 de maio de 2016 às 17:11
15 de maio de 2016 às 17:11
Quem passa pelos principais corredores comerciais de Natal percebe que está cada vez mais visível o número de estabelecimentos comerciais que deixaram de funcionar nos últimos tempos. De acordo com a Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), neste ano, até abril, 1044 unidades encerraram suas atividades no estado, enquanto que no mesmo período do ano passado foram 667.
O aumento no fechamento de empresas já era esperado pela Jucern, segundo a presidente do órgão, Samya Linhares Bastos. “Entrou em vigor em janeiro de 2015 nova legislação que desburocratiza o fechamento de empresas. Antes não podiam dar baixa com dívidas. Agora podem. Havia uma demanda reprimida que, devido a entraves burocráticos que não existem mais, evitava dar baixa, mesmo com a empresa parando a atividade”, explica.
Apesar disso, a Jucern registra um número de abertura de empresas maior do que o de fechamento. No primeiro quadrimestre deste ano, 2.211 empreendimentos formalizaram a abertura de firmas.
Os empresários explicam que a crise econômica tem obrigado muitas unidades a fecharem as portas e, nesse cenário de incertezas, as entidades que representam setores como o de comércio e serviços estão buscando encontrar alternativas para superar a difícil situação, estimulando novos negócios a quem perde o emprego.
Uns fecham e preferem esperar mais um tempo para possivelmente voltar com o negócio. Outros encerram as atividades definitivamente e até mudam de ramo. Alguns aproveitam a crise para executar reforma estruturais e há aqueles que fecharam para transferir o ponto. Todas essas são situações relatadas pelas entidades representativas como a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Jucern.
Nas últimas semanas uma lista com nomes de pelo menos onze estabelecimentos tem sido compartilhadas em grupos de redes sociais, apontando o aumento de pontos que deixaram de funcionar atribuindo o fenômeno à crise financeira. Entre estes, a Abrasel confirmou o fechamento de restaurantes como o Restaurante dos Mares, Galo do Alto, Filet, Cook & Luxo, Café Trieste, Pizzaria Domino’s, Gourmet Burger e Empório Gourmet.
“A gente vinha nos ultimos dois anos amargando uma queda de faturamento de 20% e a crise vem numa crescente, piorando no segundo semestre do ano passado. A queda chega a 40%. Em dezembro do ano passado, eu tive uma queda de 58% no faturamento”, relata o presidente da Abrasel, Max Fonseca, que fechou seu restaurante, o Galo do Alto, em Ponta Negra.
A justificativa para os fechamentos é clara, segundo Max. Com menos poder de compra da população, há menos dinheiro para consumo. Nos caso de bares e restaurantes, há o consumo fixo de trabalhadores que fazem refeições fora de casa e o consumo de lazer. “Este de lazer sofre mais. Aliado a isso tem o aumento nos últimos anos na mão de obra superior à inflação e alguns ítens de insumo”, conta Max Fonseca. A lucratividade no setor teve queda superior a 50%, relata.
Levantamento da Abrasel apontou que um a cada seis empresários avaliam encerrar o negócio ou repassá-lo nos próximos meses. Isso pode chegar a 150 mil em todo o país, segundo o estudo. Em 84% dos casos, o motivo apresentado é o prejuízo acumulado. Levantamento da Abrasel apontou que um a cada seis empresários avaliam encerrar o negócio ou repassá-lo nos próximos meses. Isso pode chegar a 150 mil em todo o país, segundo o estudo. Em 84% dos casos, o motivo apresentado é o prejuízo acumulado.
15 de maio de 2016 às 17:02
15 de maio de 2016 às 17:02
(Foto: Caroline Ferraz/Sul21)
O Tribunal de Contas da União (TCU) pode suspender a qualquer momento o pagamento do equivalente a 13,23% dos salários de milhares de servidores federais. A quantia é referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída em agosto de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei 10.698/03.
O objetivo da lei era promover uma revisão nos salários dos funcionários públicos da União, mediante um reajuste de R$ 59,87 nos vencimentos. Ocorre que muitos órgãos fizeram uma interpretação controversa da Constituição, adotando um critério pelo qual a revisão deveria ser convertida em um percentual específico. O valor foi, então, comparado à menor remuneração do serviço público naquela época, chegando-se aos 13,23%.
De acordo com o ministro do TCU Bruno Dantas, vários órgãos federais aplicaram esse reajuste aos salários, ao custo de dezenas de bilhões de reais aos cofres públicos. Estão nessa lista o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
No caso dos conselheiros do Ministério Público, o pagamento foi vetado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a ministra Carmen Lúcia alegou em sua decisão que o reconhecimento de parcela dessa natureza “depende de sua caracterização como simples correção administrativa, devendo ser afastada quando evidenciar aumento de remuneração ou deferimento de vantagem pecuniária indevida”.
Em uma comunicação aos colegas de plenário, o ministro do TCU alertou que os demais órgãos continuam pagando os valores. Por esse motivo, Bruno Dantas determinou ontem a instauração de um processo de fiscalização sobre os desembolsos com o VPI. Devido à urgência que, na sua visão, o caso requer, ele não descarta a possibilidade de uma cautelar tenha que ser emitida pelo tribunal de contas para suspender os pagamentos.
“Considero no mínimo temerário que um verdadeiro aumento salarial, travestido de reconhecimento de parcela remuneratória pretérita, cuja implementação custaria aos cofres públicos algumas dezenas de bilhões de reais, seja administrativamente reconhecido pelo poder público”, afirmou ao Valor o ministro.
Quando for aberto, o processo será sorteado e o relator é que decidirá se emite ou não uma cautelar.
O Ministro do TCU Bruno Dantas, no entanto, se esquece de que o reconhecimento da diferença de 13,23% já está fartamente fundamentada e reconhecida judicialmente como sendo um ajuste decorrente da distorção verificada entre o que foi concedido de reposição as diversas categorias de servidores por meio de uma verdadeira revisão geral disfarçada e o percentual único que deveria ter sido concedido pela lei em 2013. O Sinjufego pontua que não se trata, de maneira alguma, de aumento salarial e nem de longe se aproxima de gastos na ordem de dezenas de bilhões de reais, pois não há estudo técnico elaborado com profundidade sobre esse custo.
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