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Categoria: Emprego

IBGE: número de trabalhadores em empresas de grande porte cai 29% em um ano

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Em 2016, 26% da população trabalhava em empresas de grande porte. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O número de trabalhadores ocupados em empreendimentos de grande porte (com 50 trabalhadores ou mais) caiu 29% em relação a 2015. A informação é do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação indica ainda que 26% da população ocupada (empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, desconsiderando o setor público e os trabalhadores domésticos) trabalhava em empreendimentos de grande porte em 2016. Em 2012, eram no total 72,4 milhões pessoas ocupadas, número que saltou para 75 milhões em 2015, vindo posteriormente a cair para os 73,7 milhões do ano passado – o último ano da pesquisa.

Na publicação deste mês, a Pnad Contínua apresenta dados estruturais do mercado de trabalho, referentes ao intervalo entre os anos de 2012 a 2016, e não apenas os conjunturais, divulgados mensalmente . A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que o o objetivo desse primeiro módulo da pesquisa é exatamente o de “investigar algumas características que têm o perfil mais estrutural e menos conjuntural do mercado de trabalho no país, como os indicadores associados à filiação a sindicato, turno de trabalho, cooperativas de trabalho ou produção, registro no CNPJ e o tamanho do empreendimento”.

O percentual daqueles que trabalhavam em empreendimentos de pequeno porte (com até 5 pessoas) subiu de 48,1% para 50,1% entre 2015 e 2016. “Nesse período em que nós observamos, por exemplo, queda na ocupação da indústria – até mesmo as de grande porte tiveram dispensas de trabalhadores –, os empreendimentos de menor porte estavam sendo formados absorvendo pessoas ocupadas”, ressaltou Adriana.

Dados por região

O percentual de pessoas ocupadas (exceto empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empresas de pequeno porte foi maior nas Regiões Norte e Nordeste que nas demais regiões em todos os anos da pesquisa. Em 2016, foram 68% no Norte, 61,7% no Nordeste, 51% no Centro-Oeste, 47,1% no Sul e 42,1% no Sudeste. No período 2012-2016, o percentual aumentou Grandes Regiões, sobretudo no Norte (11,8%) e no Centro-Oeste (10,9%).

Em relação ao percentual de ocupados (excluídos empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empreendimentos com 50 ou mais pessoas, o Sudeste foi a região com maior percentual (31,8%) e o Norte, com o menor, 14,7%. Houve redução de percentual ocupado neste modelo de empresa em todas as regiões, principalmente na Norte (queda de 29,3%).

Formalização via CNPJ

A Pnad Contínua 2012-2016 constatou também o aumento da formalização do emprego via Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), tanto entre os ocupados por conta própria quanto entre os empregadores. Segundo os dados de 2016, 18,9% dos trabalhadores por conta própria e 82% dos empregadores estavam em empreendimentos registrados no CNPJ . Em 2012, os percentuais eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.

A pesquisa aponta também que a formalização profissional é maior entre as mulheres. Em 2016, o percentual de mulheres que trabalhavam por conta própria em empreendimentos com CNPJ era de 20,3%, ante 18,2% dos homens. Já as empregadoras formalizadas eram 86,1% no mesmo ano, enquanto os homens empregadores formalizados chegavam a 80,2%. Em 2016, 30% das mulheres ocupadas como empregadoras ou trabalhadoras por conta própria tinham registro no CNPJ, enquanto esse percentual para os homens era de 28,4%.

Em 2016, o aumento do registro no CNPJ ocorreu em todas as Grandes Regiões, contudo em menor intensidade na Norte (3,3% apenas). A Região Nordeste foi a que apresentou o maior aumento no percentual de registrados no CNPJ entre 2012 e 2016, 33,1%, seguida pela Sudeste, com aumento de 21,1%.

Adriana Beringuy destacou a formalização dos trabalhadores via registro no CNPJ. “Muitos podem ser até na função de microempreendedores através do MEI [microempreendedor individual, legislação que dá cidadania empresarial: CNPJ, direitos e benefícios], facilitando o acesso desses trabalhadores conta própria à sua formalização – um prestador de serviço com direito a emitir sua nota fiscal, ter sua própria contabilidade”, explicou.

Sindicatos e cooperativas

A Pnad indica ainda que 12,1% das pessoas ocupadas ou que estiveram ocupadas estavam associadas a algum sindicato em 2016. Eram 16,9 milhões de sindicalizados frente a um total de 139,1 milhões.  Segundo o IBGE, é o menor percentual da série que iniciou em 2012 com 13,6% de sindicalizados.

O percentual de sindicalizados era maior entre homens do que entre mulheres: em 2016, foram respectivamente 13,1% de homens ante 11,2%  de mulheres sindicalizadas. Houve uma queda maior na sindicalização entre homens do que entre mulheres: em 2012, os percentuais eram respectivamente 15,3% e 11,9%. “Entre 2012 e 2016 foi registrado movimento de redução da sindicalização em todas as Grandes Regiões do país”, afirma o IBGE.

Cooperativas

Apesar do aumento de 11,3% no total de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria no período analisado, houve redução no percentual de associados a cooperativas, de 6,4% em 2012 para 5,9% em 2016.

A associação a cooperativas de trabalho ou produção era maior entre homens do que entre mulheres. Contudo, essa diferença entre sexos se reduziu de 2,7 pontos percentuais (pp) em 2012 para 1,7 pp em 2016. No ano passado, enquanto 6,4% dos homens ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria estavam em cooperativas, a proporção entre mulheres era de 4,7%.

Maioria que conclui ensino superior ganha salário abaixo de R$ 3 mil

Em todo o país, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (18), em São Paulo, pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). A pesquisa aponta ainda a desvalorização da licenciatura – enquanto 50% dos profissionais dos cursos de bacharelado recebem abaixo de R$ 3 mil, na licenciatura o percentual sobe para 88%.

Dos oriundos da rede privada, 21,8% ganham menos de R$ 1 mil, 54,4% têm salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, 16,8% recebem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e 6,1% têm renda acima de 5 mil. Entre os egressos da rede particular, 23,1% ganham menos de R$ 1 mil, 48,1% estão com faixa salarial de R$ 1 mil a R$ 3 mil, 22,1% recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 6,8% têm salário acima de R$ 5 mil.

Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, a diferença salarial entre aqueles que estudaram em rede pública e particular não é substancial entre recém-formados. Segundo ele, o grande desafio dos cursos de graduação é elevar a renda de quem já trabalha e estuda para melhorar de vida. “As pessoas estão se formando e os salários não estão subindo tanto assim”, explicou.

A maioria dos alunos ainda se matricula em carreiras clássicas do bacharelado, 40% optam por direito, administração, engenharias e ciências sociais. Na comparação entre os salários, os engenheiros têm os de melhor renda: 32,1% ganham entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, sendo que 10% recebem de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Entre os formados em administração, 15,99% encontram-se na faixa salarial entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.

Empregabilidade

Segundo o levantamento, 47,09% trabalham na área de formação, 34,3% dos egressos não trabalham e 18,7% atuam em uma área diferente da sua formação. A pesquisa também indicou que 38% entre aqueles que responderam que não trabalham dedicam-se à pós-graduação. Já 12% estão fazendo outro curso de graduação e 48,3% não têm ocupação.

Egressos de entidades privadas e públicas concordam que as instituições de ensino precisam fazer mais parcerias com empresas, investir em aulas práticas e fomentar estágios. O levantamento ouviu 1.445 participantes de 135 cursos diferentes de todo o país, sendo 1.089 formados e 356 pessoas que abandonaram o curso ou ainda estudam. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

 

MPF e MPT recomendam governo a revogar portaria do trabalho escravo: ‘Ilegal e falha’

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo Michel Temer a revogação da portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16) determinando que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador.

A lista suja de empregadores será divulgada pelo ministro do Trabalho, e não mais pelo corpo técnico do ministério, a a fiscalização só poderá ser feita com a presença de policias.

Para os dois órgãos dos MP, a portaria é ilegal, contrariando o Código Penal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trazendo “conceitos equivocados e tecnicamente falhos dos elementos caracterizadores do trabalho escravo”.

O governo Temer tem dez dias para se manifestar sobre a recomendação. Se não atender o pedido do MPF e do MPT, os órgãos devem entrar com ações na Justiça em busca de anular os efeitos da portaria.

‘Alterar e esvaziar’

O Grupo de Trabalho Erradicação do Trabalho Escravo, da Defensoria Pública da União (DPU), emitiu nota hoje em repúdio à portaria do Ministério do Trabalho.

Antes da portaria, a configuração do trabalho escravo exigia quatro elementos: servidão por dívida, condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado.

Com a publicação do documento, o governo Temer determina que é imprescindível comprovar a restrição da liberdade de ir e vir para que caracterizar o trabalho escravo.

Segundo a nota da DPU, a portaria pretende “alterar e esvaziar” o conceito de trabalho escravo sem a participação da sociedade brasileira.

O documento ainda destaca que o Brasil “vem se omitindo no combate ao trabalho escravo”, apesar dos esforços dos órgãos de controle, e chama de “retrocesso social” a mudança feita pelo governo.

Fonte: G1

Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura abre processo seletivo; salário de R$2.055,01

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC está com processo seletivo aberto de uma vaga para Técnico em Manutenção de Equipamento de Informática. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 2.055,01. A Carga horária é de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível médio completo, curso técnico em Tecnologia da Informação de Rede de Computadores ou estar cursando ensino superior na área de TI. Além disso, é preciso ter experiência profissional comprovada de, no mínimo, seis meses em manutenção e suporte de computadores e redes.

As inscrições vão até o dia 20 de outubro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e escrita, além de entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Macaíba será a quarta cidade do RN a receber o Seminário sobre Modernização das Leis Trabalhistas

As novas regras que regem as relações de trabalho no país entram em vigor no próximo dia 13 de novembro. Como forma de dirimir dúvidas de empresários, profissionais de RH e mesmo dos trabalhadores, as principais entidades do setor produtivo do estado (Fecomércio, Fiern, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae, FCDL e CDL Natal) seguem realizando uma série de seminários em diversas cidades do estado, com o tema: “Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Porque mudou?”. Depois de ter sido realizado em Natal, Currais Novos e Mossoró, o evento chega, na próxima quinta-feira, 19, à cidade de Macaíba. O seminário será realizado na casa de evento Elion Recepções, a partir das 18h30.

A palestrante principal desta vez será a advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional Trabalhista, Sylvia Lorena Teixeira de Souza. Ela é gerente executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de lei na Câmara, também estará presente.

O Seminário “Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Porque mudou?” já foi prestigiado, nas cidades onde passou, por um público de mais de duas mil pessoas.

“Estamos dando continuidade ao trabalho de desmitificar as mudanças realizadas na reforma trabalhista. Os empresários e os trabalhadores precisam saber em detalhes o que será alterado e o impacto que isso terá nas rotinas de trabalho e, sobretudo, na relação entre as partes que, a meu ver, passara a ser muito mais transparente, justa e juridicamente segura, com ganhos para todos”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Vereador Cícero Martins quer que a terceirizada Petrogás esclareça  o motivo do “grande número de demissão” de funcionários na CMN

CÍCERO MARTINS ACREDITA QUE DEMISSÕES APARENTAM FAZER PARTE DE UM JOGO POLÍTICO

Surpreso com o grande número de demissões de funcionários de empresa terceirizada que presta serviços na Câmara Municipal de Natal, o vereador Cícero Martins (PTB) apresentou um requerimento, através do qual convida o responsável pela empresa Petrogás a prestar esclarecimentos sobre o assunto na Casa. De acordo com o vereador, as demissões iniciaram há cerca de 20 dias e estão acontecendo diariamente, sem qualquer motivo que as justifiquem.

Cícero Martins afirma que tem sido abordado nos corredores da CMN por funcionários amedrontados com o que pode vir acontecer, já que o clima é de corte iminente.
“Está acontecendo, diariamente, uma demissão desproporcional na Câmara dos vereadores, os funcionários das terceirizadas, em especial da Petrogás, estão andando cabisbaixas e dizendo que todos os dias estão acontecendo demissões”.

Para o vereador, as demissões aparentam fazer parte de um jogo político e, por isso, devem ser esclarecidas, pois não apenas configura um jogo sujo de interesses, mas também como um ato de improbidade administrativa.
“Não tem como se demitir com alegação de que não tem dinheiro para pagar, pois existe um contrato com a prefeitura. Então e óbvio que não é uma questão financeira e se não é questão financeira e tem trabalhadores responsáveis, que cumprem fielmente com suas funções mas estão sendo demitidas sem um motivo justificável, no meu entender, eles estão sendo utilizados como troca de moeda política”.

O requerimento convidando o responsável da empresa a prestar esclarecimentos foi lido e aprovado pelos vereadores em plenário nesta quinta-feira (06). Agora, cabe aos vereadores aguardar se o convite será atendido.

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirmou. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.

Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.

Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.

Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.

De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.

Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Fonte: Congresso em Foco/ UOL

Temer diz que micro e pequenos empresários são responsáveis por volta do emprego

O presidente Michel Temer comemorou hoje (4) a participação dos micro e pequenos empresários na economia e na geração de empregos no país. Ele se manifestou em seu perfil na rede social Twitter, para lembrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Segundo o presidente, eles representam mais de 98% das empresas brasileiras, 27% do PIB e são responsáveis por quase 60% do emprego. “São pessoas que não saem na TV, não dão entrevistas, mas trabalham, cada um, 24 horas por dia por uma vida melhor. E coletivamente por Brasil melhor. Vamos comemorar o que todo brasileiro quer e merece: o Brasil, definitivamente, voltou a empregar”, disse.

Para Temer, quando alguém conquista o emprego, além do dinheiro, aumenta também a auto-estima e a dignidade da família. “E dignidade é o que se tem de maior valor na vida. O meu trabalho é esse, devolver os empregos e a dignidade aos brasileiros. É só o começo”, escreveu Temer na rede social.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego do país caiu 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado anterior. O índice fechou o período maio a julho deste ano em 12,8%. No trimestre encerrado em abril a taxa de desemprego havia sido de 13,6%.

Os dados indicam que o país ainda tem 13,3 milhões de desempregados e a queda na taxa de desemprego é influenciada, principalmente, pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho.