Categoria: Emprego

Profissionais excluídos de microempreendedores individuais fazem abaixo-assinado

A partir do ano que vem, personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreendedores individuais (MEI). Contra a retirada, as categorias fazem abaixo-assinados na internet e tentam reverter a medida. Segundo dados do Portal do Empreendedor, mais de 100 mil empreendedores estão nessa situação e terão que migrar para outras modalidades até 2019.

A mudança está na Resolução 137 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no início do mês. Para a Sociedade Brasileira de Personal Trainers (SBPT), a notícia foi uma grande supresa. A categoria havia sido incluída no MEI em 2013, também por meio de resolução do próprio Comitê Gestor (111/2013). Entre os excluídos, é a que acumula mais microempreendedores, 35.690.

“O MEI tinha formalizado a atividade, esteve crescendo bastante entre os profissionais. Agora para formalizar, as opções ficam mais custosas. A maioria vai voltar para a informalidade”, diz o diretor da SBPT, Marcos Tadeu. Segundo ele, a estimativa é que haja cerca de 90 mil personal trainers atuando no país. A maioria formal é MEI. Tanto a SBPT quanto outras organizações ligadas aos profissionais pretendem reverter a medida. Abaixo-assinado na internet, até as 8h de hoje (29), reunia 2.611 assinaturas.

Entre os contadores e técnicos também há mobilização. Até o mesmo horário, eram 4.766 assinaturas online contra a medida. O contador Daniel D’Ajuda é MEI e será um dos afetados . “O impacto do MEI é grande para quem está começando o negócio como contador”, diz e defende que as taxas são mais vantajosas que as demais modalidades. A retirada do MEI “vai burocratizar muito e, alguns casos, inviabilizando quem quer começar um negócio”, ressalta. No total, são 34.860 contadores e técnicos no MEI.

Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). A partir de 1º de janeiro de 2018, o novo teto de enquadramento passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil anuais, ou seja, uma média mensal de R$ 6.750.

No total, o Brasil tem 7,7 milhões de MEI. Desses, 103.567 são das três categorias que serão excluídas no ano que vem.  Os dados disponíveis no Portal do Empreendedor são do dia 25 de dezembro. Além das duas categorias citadas, 33.017 são arquivistas de documentos.

Exclusão

Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, o auditor fiscal Silas Santiago, as ocupações foram excluídas para adequar as normas do MEI ao Código Civil. “Não podem ser empresários pelo Código Civil, por exercer atividade intelectual. Eles têm que ter [ensino] técnico ou superior para exercer as atividades. A exclusão dessas ocupações decorreu de entendimento legal”.

Pelo Código Civil, não se considera empresário “quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”.

Além da exclusão dessas ocupações, outras passam a ser autorizadas como MEI: apicultores, cerqueiros, locadores de bicicleta, locadores de material e equipamento esportivo, locadores de motocicleta, locadores de videogames, viveiristas, prestadores de serviços de colheita, prestadores de serviços de poda, prestadores de serviços de preparação de terrenos, prestadores de serviços de semeadura e de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento. Todos devem ser independentes.

De acordo com Santiago, a Lei Complementar nº 155/2016, estabelece que em 2018 sejam incluídas atividades do meio rural. “Vimos que algumas ocupações já estavam na lista, principalmente na área de comércio, indústria, mas faltava área de serviços. Vimos as opções e colocamos novas ocupações”. O secretário executivo diz que não há estimativa de quantas pessoas devem ser incluídas nessas modalidades.

Fonte: Agência Brasil

País perde 12 mil vagas de emprego em novembro e cria 299 mil no ano

O saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (27) pelo Ministério do Trabalho. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista.

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em novembro há uma tendência de saldo negativo do emprego. Ele argumentou, entretanto, que esse resultado não indica interrupção no processo de retomada do crescimento econômico, com criação de postos de trabalho. “Nos 11 meses do ano, oito foram positivos [com geração de emprego]”, disse Nogueira.

O resultado de novembro considera 1.111.798 de admissões contra 1.124.090 de desligamentos. No acumulado do ano, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016.

Nos últimos 12 meses, o saldo é negativo, com redução de 178.528 postos de trabalho, uma retração de 0,46%.

Setores da economia

Em novembro, o comércio foi o único setor que registrou saldo positivo (tanto atacadista quanto varejista), com a criação de mais de 68 mil vagas. Segundo o Minstério do Trabalho, as festas de fim de ano, que aqueceram as vendas, foram o motivo desse resultado.

A indústria de transformação registrou saldo negativo de 29.006 empregos. A construção civil reduziu 22.826 vagas. O setor agropecuária gerou saldo negativo de 21.761 vagas. O setor de serviços também apresentou saldo negativo de 2.972 vagas.

Regiões

A região que mais criou vagas formais em novembro foi a Sul, com 15.181 postos. A Região Nordeste abriu 3.758 vagas. As demais regiões registraram saldo negativo: Sudeste (-16.421), Centro Oeste (-14.412) e Norte (-398).

Salários

Em novembro, o salário médio de admissão no país ficou em R$ 1.470,08, enquanto o de demissão foi de R$ 1.675,58. Na comparação com outubro, houve aumento de 0,39% no salário de contratação e de 0,02% no de demissão.

Projeção

A projeção do Ministério do Trabalho é que em 2018, com o crescimento da economia (o Produto Interno Bruto – PIB) em 3%, devem ser criados 1.781.930 empregos formais até o fim do ano, na comparação com o mesmo período de 2017.

O ministério também divulgou uma estimativa mais otimista considerando o crescimento do PIB de 3,5%, com a criação, no próximo ano, de 2.002.945 vagas.

Câmara promulga lei que assegura vagas para menores aprendizes em Natal

A Câmara Municipal de Natal promulgou nesta sexta-feira (15) a Lei nº 515/2017, que reserva 2% das vagas de trabalho em contratos firmados com o Poder Público aos menores aprendizes. Aprovada pelo legislativo municipal no início de novembro, a nova legislação, que foi proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), começa a valer a partir do próximo ano na capital.

“Com essa garantia legal, vamos promover a inclusão de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, criando caminhos para que eles possam ter o seu primeiro emprego. Entendemos que empregabilidade é a política social mais importante e deve ser valorizada e defendida sempre”, declarou o parlamentar.

O vereador destacou que a nova legislação está em consonância com a Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que determina a obrigatoriedade da contratação de aprendizes para o seu quadro de funcionários por parte das empresas de médio e grande porte.

A promulgação foi publicada no Diário Oficial do Município. Ficam excluídos do âmbito da nova lei os editais e contratos de prestação de serviços cujas funções estejam previstas no Decreto Federal Nº 6.481/2008, que trata da proibição do trabalho infantil.

IBGE: 30,9% dos jovens no RN não trabalham nem estudam

Pelo menos 30,9% dos jovens potiguares de 16 a 29 anos não estudam e nem trabalham. Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados são referentes a 2016 e revelam ainda que 25% dos jovens do RN só estudam e 36,2% só trabalham.

Em todo o país, o número de jovens que não estudam nem trabalham subiu de 34,2 milhões em 2012 para 41,25 milhões em 2016 – o equivalente a 25,8% do total de jovens brasileiros nessa faixa etária.

Homologado acordo entre MP e o Estado para realização de concurso do Itep

O desembargador Cláudio Santos deferiu o pedido feito pelo Ministério Público e homologou o termo do acordo firmado entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte, no qual se definiram os termos para a realização do concurso público para o preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). A decisão ressaltou, mais uma vez, que um acordo pode ser homologado, mesmo após a sentença, sem que isto implique ofensa à função jurisdicional do juiz inicial.

O julgamento do magistrado de Segundo Grau no recurso também considera o que define o Conselho Nacional de Justiça, o qual, por meio da Resolução 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses e firma o entendimento de que os órgãos judiciários devem oferecer às partes mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, de modo a atender à natureza e às peculiaridades dos conflitos.

O recurso do MP foi movido com o objetivo de reformar a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública 0824653-77.2016.8.20.5001, que deixou de apreciar o pedido formulado pelo Ministério Público em razão do que definiu como “exaurimento do ofício jurisdicional”, com a publicação da sentença.

A decisão, que tem eficácia até posterior deliberação da 1ª Câmara Cível do TJRN, também considerou que a manutenção da decisão implica em adiamentos da fase recursal, para a homologação do acordo, que poderia ser realizada pelo próprio juiz prolator da sentença, abreviando o curso do processo e satisfazendo o direito pretendido.

“A manutenção da decisão agravada acarreta prejuízos aos candidatos inscritos no certame e ao próprio Estado do Rio Grande do Norte, que deverá oferecer um número de vagas superior ao firmado no referido acordo, que buscou reduzir o impacto financeiro decorrente da nomeação aos cargos, porém, garantido o interesse público”, ressaltou Cláudio Santos.

Aumenta ocupação de jovens entre 18 a 24 anos, diz Ipea

A ocupação de jovens entre 18 a 24 anos aumentou 3,1% no terceiro trimestre desse ano, na comparação com o mesmo período de 2016. O resultado é o segundo melhor entre as faixas de idade, atrás apenas, do grupo dos com mais de 60 anos, que teve alta de 9,1%. Os dados constam de estudo sobre o mercado de trabalho lançado hoje (14), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O levantamento utiliza os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. Com base nestes microdados, o Ipea analisa a dinâmica recente do mercado de trabalho brasileiro. O instituto chamou atenção que, apesar desse aumento no terceiro trimestre, a taxa de desocupação dos jovens entre 18 a 24 anos continua sendo a mais elevada.

O órgão apontou que a redução da taxa de desemprego, que ocorreu de forma generalizada entre as faixas etárias, poderia ter sido mais expressiva, não fosse o aumento da população economicamente ativa (PEA), que, entre os jovens, apresentou variação interanual de 4,3% no terceiro trimestre. A PEA inclui informação das pessoas ocupadas no mercado de trabalho e das que estão desocupadas, mas interessadas em encontrar emprego.

Ritmo lento

Para a pesquisadora do Ipea Maria Andréia Lameiras, uma das autoras do estudo,  a informação de que mais gente encontrou ocupação é boa, mas a taxa de desocupação ainda diminui em ritmo lento. “Tem mais gente ocupada, o que é uma boa notícia. Mas, como muita gente que não estava procurando emprego passou a procurar, isso tem impedido que a taxa de desocupação caia mais rapidamente”, disse.

Na visão da pesquisadora, a sensação de melhora do mercado de trabalho, por parte da população, é o que tem provocado o aumento da PEA e isso faz com que mais pessoas voltem a procurar trabalho. “As pessoas têm a sensação de que as oportunidades estão melhores, de que há vagas. As que antes não procuravam, por achar que não conseguiriam uma oportunidade, começaram a voltar à ativa”, falou.

De acordo com o Ipea, os dados do terceiro trimestre de 2017 mostram que 23% dos jovens que estavam desempregados conseguiram uma nova colocação. Nas outras categorias a taxa ficou em 35% para a faixa entre 25 e 39 anos, 33% entre 40 a 59 anos e 28% para os mais de 60 anos. Segundo o Ipea, 8% dos jovens que iniciaram o terceiro trimestre ocupados tornaram-se desempregados, um patamar bem acima do registrado pelos demais segmentos.

Remunerações e expansão

O Ipea destacou também como resultado positivo para os mais jovens o nível das remunerações. O órgão apontou que as estatísticas da Pnad Contínua indicam “uma melhora relativa dos salários recebidos pelos ocupados com idade entre 18 e 24 anos”. A variação ficou em 1,4% no terceiro trimestre do ano, enquanto no período imediatamente anterior tinha havido queda de 0,6%. No entanto, a faixa entre 40 e 59 anos foi a que registrou maior expansão salarial (2,2%) nos meses de julho a setembro.

Ainda conforme o estudo, o grau de instrução teve uma melhora espalhada na ocupação de todos os grupos, apesar de que é mais significativa entre os de nível superior, que registrou elevação de 7,8%, em relação ao terceiro trimestre de 2016.

A avaliação apontou também que o aquecimento do mercado informal, que cresceu 6,9% no terceiro trimestre, provocou, na maior parte, a retomada do dinamismo do mercado de trabalho, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já os chamados “trabalhos por conta própria”, aumentaram 4,8%.

Entre os setores da economia, o estudo indica que em 2017 há desempenho positivo da ocupação em comércio, serviços e indústria. Para 2018 ,as expectativas apontam “uma continuidade da expansão da ocupação e dos rendimentos, possibilitada pela aceleração do ritmo de crescimento da atividade econômica”.

Seguem abertas as inscrições do concurso para provimento de 156 vagas no ITEP/RN

As inscrições para o Concurso Público para provimento de 156 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) seguem abertas até o próximo dia (19). Estão sendo oferecidas 35 vagas para o cargo de Agente de Necropsia, 23 vagas para Agente Técnico Forense, 50 vagas para Perito Criminal (Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Farmácia Bioquímica, Psicologia) e 48 vagas para o cargo de Perito Médico Legista (Médico e Médico Psiquiatra).

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), até às 23h59min, de acordo com o horário oficial de Brasília. O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep.

Para os cargos de Perito Criminal e Médico Legista é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações variam de R$ 2.807,36, para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70, para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.

O concurso será realizado em quatro etapas. A primeira constará da aplicação de prova objetiva e discursiva, na data provável de 4 de fevereiro de 2018, em Natal. A segunda será de correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva. A terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa, avaliação de títulos e experiência profissional.

Número de imigrantes com contrato de trabalho formal caiu 13% no Brasil em 2016

Dados divulgados hoje (13) pelo Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), com o apoio do Conselho Nacional da Imigração (Cnig) e do Ministério do Trabalho, revelam que no ano passado o número de estrangeiros que alcançaram postos de trabalho formal no Brasil foi 13% menor que o registrado ao longo de 2015.

Além de afetar milhões de brasileiros que, em algum momento dos últimos anos, se viram sem emprego, a crise que o Brasil atravessa desde 2014 atingiu também a inserção dos estrangeiros no mercado, interrompendo, em 2016, a tendência positiva quanto à contratação de imigrantes, verificada entre 2010 e 2015.

O coordenador da pesquisa, Leonardo Cavalcanti, disse que os efeitos da crise demoraram mais a atingir os trabalhadores estrangeiros do que o conjunto dos brasileiros, devido à concentração dos imigrantes em setores cujos reflexos do desaquecimento da atividade econômica tardaram mais a ocorrer.

“Em 2015, enquanto os brasileiros sentiam os efeitos da forte crise econômica, os imigrantes continuaram com um saldo positivo de contratações. Já em 2016, eles passaram a ser mais afetados pela crise”, afirmou Cavalcanti, destacando que os dados relativos ao primeiro semestre deste ano apontam para uma possível melhora do quadro geral.

“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] do primeiro semestre apontam para uma pequena recuperação, para mais admissões do que demissões de imigrantes. Resta fecharmos o ano para ver se a tendência vai se confirmar ou não”, ressaltou. Ele acrescentou que não há porque o brasileiro se preocupar com o fluxo imigratório. “Os imigrantes não vêm ao Brasil roubar empregos. Eles representam menos de 1% da população presente em todo o território brasileiro.”

Predominância masculina

Proporcionalmente, a maior redução verificada no ano passado ocorreu entre os homens, que são a maioria a vir de outros países em busca de trabalho. Enquanto, em 2015, 93.256 dos 127.166 imigrantes contratados formalmente pertenciam ao sexo masculino e 33.910 ao sexo feminino, em 2016, do total de 112.681 imigrantes contratados, 80.804 eram homens e 31.877 mulheres. Comparados os dois anos, a empregabilidade masculina variou -15,4%, enquanto a feminina, -6,3%.

Ainda assim, a pesquisadora do ObMigra, Délia Dutra, destaca que a predominância masculina chega a representar 72% da mão de obra estrangeira com vínculos formais de emprego no Brasil, enquanto imigrantes e refugiadas têm maior dificuldade de obter uma colocação.

Além de masculina, a maioria (59%) dos imigrantes absorvidos pelo mercado formal, em 2016, tinha entre 20 e 40 anos, é branca (42%) e havia completado apenas o ensino médio (34%), sendo seguida de perto pela parcela de imigrantes com ensino superior completo (30%).

No entanto, quando comparados os dados de 2016 e de 2010, chama a atenção o crescente número de pretos e pardos vindos para o Brasil em busca de trabalho, que subiu de 12%, em 2010, para 40% em 2015, caindo para 38% em 2016.

Considerado o mesmo período, também chama a atenção a mudança quanto ao grau de instrução: em 2010, a mão de obra estrangeira no Brasil era composta por 54% de pessoas com nível superior de ensino. Em 2015, esse grupo já tinha baixado para 32% do total. E, em 2016, caiu a 30%. Os dados, segundo os pesquisadores do ObMigra, sugerem que a partir de 2010 novo fluxo de imigrantes passou a procurar o Brasil. O que se reflete também nos postos de trabalho ocupados: em 2010, 41% da força de trabalho estrangeira formal se concentrava nos postos hierárquicos mais altos, como, por exemplo, diretores, gerentes e profissionais com nível superior. Já em 2016, 30% dos estrangeiros conseguiram trabalho em cargos mais simples, na produção de bens e serviços industriais.

Haitianos

Desde 2013, os haitianos ocupam o primeiro lugar entre os estrangeiros inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro. No entanto, em 2016, a presença proporcional dos haitianos no setor formal caiu 30% em comparação a 2015. No total, 25. 782 haitianos conseguiram um emprego com carteira assinada no ano passado. Em 2015, os haitianos contratados chegou a 33.507. A variação negativa de quase 30% entre os dois anos foi a maior registrada entre as 21 nacionalidades com maior presença no mercado formal brasileiro.

Em números absolutos, a lista das dez nacionalidades mais comumente encontrada no setor formal em 2016 é completada pelos portugueses (8.844); paraguaios (7.737); argentinos (7.120); bolivianos (5.975); uruguaios (3.947); chilenos (3.565); bengalis (3.433); peruanos (3.195); chineses (2.983) e italianos (2.631).

Os venezuelanos, cujo recente aumento do fluxo migratório despertou a atenção, ocupam um modesto 19 lugar, atrás, por exemplo, de franceses, norte-americanos e alemães. Contudo, em 2016, foram justamente os imigrantes venezuelanos o grupo cuja representação no mercado de trabalho brasileiro mais cresceu proporcionalmente, aumentando 32% em comparação a 2015 e ficando atrás apenas do aumento proporcional, no período, da presença de angolanos (que cresceu 43%) e de senegaleses (42%).

Mesmo tendo contratado menos no ano passado do que em 2015, o estado de São Paulo continua sendo o maior empregador de estrangeiros formalizados, respondendo por 37% de todas as contratações do ano passado. Na sequência, vem Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.