19 de março de 2018 às 16:21
19 de março de 2018 às 16:22
Com o pagamento do funcionalismo e de fornecedores em dia, a prefeitura do município de São Bento do Norte está agora contratando, em caráter temporário, cerca de 157 profissionais de níveis superior, médio e fundamental para atuar no município. A abertura das novas vagas de emprego foi viabilizada através de um processo seletivo simplificado, composto de análise curricular de caráter eliminatório e classificatório.
As vagas oferecidas destinam-se a funções diversas, como médico, dentista, auxiliar de mecânico, auxiliar de serviços administrativos, eletricista, educador social, enfermeiro, enfermeiro plantonista, operador de sistemas de saúde, facilitador de oficina, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gari, maestro, médico plantonista, merendeiro, motorista, nutricionista, operador de máquina pesada, professor de ciências, professor de inglês, psicólogo, recepcionista, técnico em enfermagem, entre outros.
O maior salário de nível superior, no valor de R$ 7.500,00, é destinado aos médicos, enquanto que a remuneração de profissionais de nível médio ou fundamental é de R$ 954,00. As inscrições para o encerraram-se no último dia 14.
14 de março de 2018 às 17:37
14 de março de 2018 às 17:50
O Ministério do Trabalho concedeu mais de 25 mil autorizações de trabalho para estrangeiros em 2017. Foram 24.294 autorizações temporárias e 1.006 permanentes. As informações foram apresentadas ontem (13) durante a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Os dados fazem parte do Relatório Anual elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), da Universidade de Brasília (UnB).
O número é inferior ao de 2016, quando tinham sido emitidos mais de 30 mil documentos. A diminuição é consequência das mudanças na legislação de imigração – nova lei entrou em vigo em novembro do ano passado. De acordo com o ministro do Trabalho, Helton Yomuta, o período de adaptação acabou influenciando no processo de concessão.
De acordo com o relatório, a maioria dos imigrantes tinham nível superior completo. Os homens são os principais interessados em trabalhar no país: a eles foram concedidas mais de 22 mil autorizações, enquanto pouco mais de 3 mil mulheres conseguiram a documentação. Em relação às faixas etárias, mais de 9 mil autorizações se destinaram a estrangeiros entre 20 e 34 anos e mais de 10 mil para pessoas entre 35 e 49 anos.
Os Estados Unidos (EUA) estão entre os países que mais enviam mão de obra estrangeira para o Brasil. Só para aquele país foram emitidas mais de 5 mil autorizações de trabalho. Em seguida vêm as Filipinas com mais de 2 mil; e Reino Unido, China, Índia, e França, com pouco mais de 1 mil autorizações cada. Dos países da América do Sul, as autorizações se destinaram a nacionais da Venezuela (239), Colômbia (223) e Argentina (188).
Os estados que receberam mais profissionais estrangeiros foram o Rio de Janeiro, que recebeu mais de 11 mil pessoas; e São Paulo, com 10 mil.
10 de março de 2018 às 10:33
10 de março de 2018 às 10:33
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL SEDIA A REUNIÃO INAUGURAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE NATAL
A Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio dos Microempreendedores Individuais de Natal realizou, na tarde desta sexta-feira (9), a reunião inaugural já discutindo a modernização da legislação municipal para que o empreendedorismo possa crescer aumentando, assim, o número de postos de trabalho na cidade. Essa proposta ficou conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A coordenadora da Frente, vereadora Ana Paula, destacou a importância de dar celeridade numa minuta de projeto de lei apresentada pelos empresários à Prefeitura do Natal. ” A gente deve trazer para discussão no próximo encontro uma minuta que foi apresentada pela classe empresarial, que está tramitando na Prefeitura e que pode ajudar a reduzir essa burocracia que existe dentro da administração pública. Essa lei pode trazer algumas isenções para as empresas, mas com uma contrapartida importante para o município que é gerar emprego para a população”, observou.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, destacou a importância de modernização da lei e também de ampliação da Frente, tanto no número de parlamentares que compõem, quanto nas discussões. “Tinha-se uma impressão que estávamos de lados opostos, mas nós estamos do mesmo lado. A gente precisa ampliar a nossa Frente para que a gente possa ajudar vários empresários que diariamente enfrentam esse ambiente hostil. É através de um diálogo como esse que poderemos melhorar esse ambiente. Com as mudanças na legislação, a gente resolve a maioria dos problemas que enfrentamos hoje na nossa cidade. Hoje temos oito vereadores, mas precisamos ter mais. A gente está aqui não é para defender o setor produtivo, e sim para que ele possa ter condições de trabalhar e, assim, gerar emprego”, frisou.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa, participou da reunião inaugural, reconheceu a importância da modernização as leis vigentes e defendeu uma aproximação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com a população. ” Precisamos realmente melhorar o ambiente econômico da nossa cidade. Há muito tempo o empresário é visto por muitos como um intruso, mas eu vejo diferente: o empreendedorismo pode erguer um país, por isso espero que q gente encontre mecanismos para melhorar a nossa economia. Mas eu também vejo as políticas públicas muito tímidas. Não vejo o Sebrae chegar junto aos ambulantes para trazer e integrar essas pessoas para que eles entendam o potencial que elas têm. Nós estamos aqui pra construir e fazer com que as políticas públicas cheguem até as pessoas e não que as pessoas busquem as políticas públicas”, observou.
A reunião contou com a participação de vários empresários, representantes da FCDL, Sebrae e CDL Jovem. Além dos vereadores Sueldo Medeiros, membro da Frente; e Nina Souza, vice-coordenadora. Ainda integram a frente os vereadores Ney Lopes Júnior e Ériko Jácome, que se ausentaram por motivos de saúde, e Kleber Fernandes, que se encontra em viagem.
6 de março de 2018 às 11:48
6 de março de 2018 às 12:02
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgará neste sábado (10) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no cronograma do edital nº 001/2018/GS/SESAP/RN. O processo contou com 3.080 candidatos inscritos para concorrer às 553 vagas ofertadas.
Os cargos com maior procura foram os de técnico em enfermagem, com 1.418 inscritos, e enfermeiro, com 1.063 candidatos. A Sesap vai contratar ainda técnicos em radiologia e em biodiagnóstico, fisioterapeutas, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Esses profissionais atuarão preferencialmente nos hospitais de Natal e região metropolitana pelo período de 12 meses, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período.
O processo seletivo será feito, exclusivamente, com base na avaliação de títulos/experiência profissional, feita por uma comissão composta por servidores de cargo efetivo.
Para o coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Jorge Castro, “é de grande interesse da gestão que esses profissionais sejam lotados e passem a atuar nas unidades o mais rápido possível, tendo em vista a carência de recursos humanos, todavia obedecendo os trâmites de nomeação e posse, necessários para a investidura em cargos públicos”.
Em andamento
Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. A banca examinadora responsável pelo concurso é a Comperve e as provas objetivas serão aplicadas em 25 de março de 2018. Outras informações estão disponíveis no endereço www.comperve.ufrn.br.
5 de março de 2018 às 15:34
5 de março de 2018 às 16:07
Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados hoje (5).
Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.
Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”.
A Agência Brasil procurou Ministério do Trabalho e a Previdência Social, mas os órgãos não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Setores
Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sqeuência aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.
Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados não é expor os empregadores, mas sim estimular as discussões sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. “Os acidentes de trabalho envolvem um problema de saúde pública, econômico e previdenciário – em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdência Social. Há perdas de vidas, perdas para as famílias, para a economia e um aumento do número de ações na Justiça”, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da redução do número de acidentes e de afastamentos.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes não são notificados, contrariando a legislação trabalhista. “É importante que as empresas, os trabalhadores e o próprio governo se conscientizem. Que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis”, disse Fleury, criticando a “cultura” de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdência Social.
“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. “Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas”, finalizou o procurador-geral.
5 de março de 2018 às 14:57
5 de março de 2018 às 14:57
O curso de Direito do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de Natal está oferecendo aulas abertas à comunidade, sobre temas jurídicos de interesse geral. Esta semana serão duas.
Nesta quarta-feira (7), às 19h, acontece o segundo encontro da série sobre a Reforma Trabalhista. A aula será ministrada pela professora Mestre, Patrícia Moreira. “Na primeira aula, tratei sobre pontos relacionados à atuação do Judiciário e dos sindicatos; tratei sobre alterações que afetaram salários e jornadas de trabalho. Agora, daremos continuidade ao assunto, falando sobre tipos de contrato, acordos individuais e negociação coletiva”, detalha ela.
Na quinta-feira (8), às 18h, o tema será Tutela Provisória segundo o novo Código de Processo Civil, ministrado pela professora Mestre em Direito Constitucional, Déborah Leite da Silva.
As aulas são gratuitas e abertas a todos, e acontecerão no auditório do Campus de Natal – Uern, que fica na Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 – Potengi, zona Norte.
Patrícia Moreira, que é coordenadora do curso de Direito do Campus de Natal, pontua que, além de servir à missão de prestar serviços à comunidade, os cursos também servem para ajudar os alunos a cumprir horas complementares curriculares, durante a greve na Universidade.
Na próxima semana, serão divulgadas novas aulas. Entre os temos previstos, estão Direito do Consumidor, Previdenciário e Eleitoral.
2 de março de 2018 às 15:45
2 de março de 2018 às 15:45
Em janeiro, o Brasil criou 77.822 mil novos postos formais de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (2) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor para o período desde 2012, e é a primeira vez desde 2014 que as contratações superam as demissões. O saldo é resultado de 1,3 milhão de admissões e 1,2 milhão de desligamentos.
Considerados os últimos 12 meses, de fevereiro de 2017 a janeiro foram criadas 83,5 mil postos com carteira de trabalho. A última divulgação, que trouxe o saldo de 2017, mostrou que o Brasil fechou o ano passado com resultado negativo, foram fechadas 20,8 mil vagas de trabalho.
Segundo a publicação, o salário médio daqueles que foram desligados no mês, descontada a inflação, foi R$ 1.636,41. Já o salário médio daqueles que foram admitidos foi menor, R$ 1.535,51.
Setores e estados
Segundo o levantamento, em janeiro, a indústria de transformação liderou a geração de empregos, com 49,5 mil novos postos de trabalho. O setor é seguido pelos serviços, que registraram 46,5 mil novos postos.
No setor de agropecuária foram criados 15,6 mil postos; na construção civil, aproximadamente 15 mil, e, em serviços industriais de utilidade pública, 1,1 mil postos de trabalho.
Na outra ponta, o comércio registrou o maior fechamento de postos, foram 48,7 mil a menos no mês. Na administração pública foram fechadas 802 vagas e, em extrativa mineral, 351.
Nos estados, São Paulo liderou as contratações, com mais de 20,3 mil novos postos. O estado é seguido pelo Rio Grande do Sul (17,8 mil), Santa Catarina (17,3 mil) e Paraná (11,6 mil).
O Rio de Janeiro foi o estado com mais fechamento de postos de trabalho, com a demissão de 98,4 mil pessoas e contratação de 88,6 mil, terminando o mês com 9,8 mil postos fechados.
28 de fevereiro de 2018 às 15:25
28 de fevereiro de 2018 às 15:25
O nível de formalidade no mercado está caindo e a quantidade de trabalhadores com carteira assinada chegou a 33,296 milhões no trimestre móvel terminado em janeiro de 2018. O número é estável em relação ao trimestre móvel anterior – de agosto a outubro de 2017 -, mas apresenta queda de 1,7% em relação ao período de novembro de 2016 a janeiro de 2017.
Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números apontam estabilidade do desemprego na comparação trimestral, com taxa de 12,2% no trimestre móvel e 12,7 milhões de pessoas desocupadas no país.
Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a estabilidade na taxa de desocupação do mercado de trabalho brasileiro é normal para o período por conta da sazonalidade referente às festas de fim de ano, quando ocorre a dispensa de trabalhadores temporários. Ele destaca que, na comparação anual, houve redução de 562 mil trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 1,7%.
Carteira de trabalho
“Embora essa redução na carteira tenha acontecido, o percentual de trabalhadores perdendo a carteira assinada é inferior ao que estávamos observando nos trimestres anteriores. Isso nos leva a constatar que nós temos uma desaceleração na queda da carteira de trabalho assinada. Não temos ainda geração de carteira, mas temos desaceleração na queda”, argumenta.
Azeredo explica que a baixa no número de trabalhadores com carteira assinada não é o recorde da série histórica, iniciada em 2012. A maior baixa ocorreu no trimestre móvel terminado em abril de 2017, com 33,286 milhões de pessoas. Essa diferença de 10 mil trabalhadores, segundo o coordenador, não é relevante estatisticamente. Ele salienta que, em três anos, foram perdidos 3,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, número ainda não foi recuperado.
Com isso, Azeredo diz que houve um “avanço expressivo” da informalidade na comparação anual. “Ou seja, aumentou o número de pessoas trabalhando sem carteira no serviço doméstico, como trabalhador familiar auxiliar, como pequeno empregador e, o principal deles, que gerou aproximadamente um milhão de postos de trabalho, que são aquelas pessoas que trabalham como conta própria”.
Trabalho por conta própria abrange 23,18 milhões de pessoas
O número de pessoas trabalhando por conta própria chegou ao maior nível da série histórica, passando de 22,19 milhões para 23,18 milhões, um aumento de 4,4%, o que corresponde a 986 mil pessoas. O empregado do setor privado sem carteira assinada teve acréscimo de 581 mil pessoas, ou 5,6%, chegando a 10,98 milhões de trabalhadores.
O trabalho doméstico aumentou 4,4%, com acréscimo de 267 mil pessoas, indo para 6,3 milhões. E o setor público teve acréscimo de 317 mil trabalhadores, o que corresponde a 2,9%, chegando a 11,3 milhões de pessoas.
Quanto aos setores da economia, houve crescimento de 5% nos empregos na indústria, de 6,4% em alojamento e alimentação e de 8,7% em outros serviços. Na outra ponta, a comparação anual apresentou queda de 4% da construção e de 3,9% na agricultura.
“Fazendo a comparação anual, tivemos o crescimento na indústria, isso é um ponto positivo, e fechamos o trimestre móvel com um número maior de pessoas trabalhando na indústria. Há mais pessoas trabalhando no [setor de] alojamento e alimentação, essa parte na informalidade. Agora, construção e agricultura fecham a comparação anual em baixa”, explica Azeredo.
A massa de rendimento real habitual aumentou 3,6% em um ano, chegando a R$ 193,8 bilhões. De acordo com Azeredo, o aumento se deu pelo ingresso de 1,8 milhão de pessoas no mercado de trabalho, e não pelo aumento dos salários. O rendimento médio no país no trimestre foi de R$ 2.169, 1,6% a mais do que no mesmo período do ano passado.
O número de pessoas ocupadas no país ficou em 91,7 milhões, enquanto a força de trabalho conta com 104,4 milhões de pessoas. O total de pessoas em idade de trabalhar, considerando a condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos, está em 169,1 milhões.
Expectativa sobre os resultados do carnaval
Para Azeredo, os números geram uma expectativa para a influência da sazonalidade na próxima amostra, terminada em abril, que inclui fevereiro com o carnaval.
“Isso é um dado importante porque a gente precisa saber o que esse carnaval trouxe para a gente, além de bastante diversão, muita folia, muita gente viajando. Mas a gente tem que estar antenada agora no que esse carnaval traz para o mercado de trabalho, uma vez que essa festa movimenta um quantitativo expressivo do contingente de setores da atividade como o comércio, principalmente o ambulante, os serviços, hospedagem, alimentação, transporte”, diz.
A Pnad Contínua é um estudo feito pelo IBGE que apresenta informações sobre o mercado de trabalho brasileiro a curto prazo. O levantamento é feito em 3.465 municípios, com uma amostra de 70 mil domicílios por mês e 211 mil no trimestre. Cada domicílio recebe a visita do pesquisador uma vez por trimestre, por três trimestres seguidos.
Comentários